Com a proposta de disseminar as informações sobre as condições de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correa, tem estimulado a capacitação aos parceiros que atuam na operacionalização do PNCF.

A capacitação foi realizada nesta terça feira (11) pela gerência de crédito fundiário, junto aos integrantes da Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Pernambuco (ACAPE), entidade parceira da sociedade civil organizada, habilitada para atuar na qualificação da demanda e assistência técnica aos beneficiários do Programa.

“As entidades parceiras da sociedade civil são fundamentais para a primeira fase do Programa, por serem responsáveis por qualificar a demanda e selecionar as famílias com elegibilidade para acessar o PNCF. Esta etapa garante a ampliação do número de agricultores e agricultoras no acesso a terra e nos investimentos produtivos”, esclareceu a gestora da execução do PNCF no âmbito do Estado, Alcineide Oliveira.

Em Pernambuco, outras instituições parceiras atuam na etapa de qualificação da demanda e seleção dos beneficiários, dentre elas a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e a FETRAF.

O PNCF é uma política nacional implementada em 2003 com apoio dos estados. A execução dessa política, em Pernambuco, realizada pelo Iterpe, tem o objetivo de conceder financiamento com juros baixos às famílias de agricultores sem ou com pouca terra, para que comprem um imóvel rural a fim de produzir o sustento de suas famílias.

Obras estabelecem diálogo com elementos da cidade e ficam expostas até o dia 3 de agosto

A Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo recebe, a partir do dia 14 de junho, às 19h, a exposição “Compacto com Pacto”. Na mostra, o artista Marcelo Silveira estabelece um diálogo com a cidade.

A visitação é gratuita e está aberta ao público de segunda a sábado, das 10h às 18h. A exposição é composta por obras produzidas a partir de fragmentos encontrados de cadeiras emaranhadas, que, fixadas por uma tira de tecido ao teto, se movimentam pela movimentação dos visitantes na sala expositiva.

Lá também estarão as propostas de troca do artista com a tradição carnavalesca da cidade, os Caretas, por meio dos adornos utilizados nas cabeças e suas tabuletas. “Nós queremos criar um canal de identificação com a população local, valorizando a cultura sertaneja”, afirma Marcelo Silveira.

Serviço:

Exposição “Compacto com Pacto”

Data: 14 de junho a 3 de agosto

Local: Fábrica de Criação Popular (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Visitação: Segunda a sábado, das 10h às 18h.

Classificação livre

Informações: (87) 3846-1341

A festa mais esperada do ano no Vale do São Francisco, começa nesta sexta-feira (14), em Petrolina. A partir das 19h30, o Pátio de Eventos Ana das Carrancas vai receber o público para a abertura do Melhor São João do Brasil. A expectativa é que 70 mil pessoas curtam os cinco shows da primeira noite de festa.

Uma aposta para a abertura foi a diversidade dos estilos musicais, a noite vai ser regada a muito forró, sertanejo e axé. Cinco artistas vão subir ao palco: Ivete Sangalo; Luan Santana; Mano Walter, Wallas Arrais e Gervilson Duarte. Outras dez atrações darão continuidade ao São João de Petrolina durante o restante do fim de semana. A festa continua até o dia 23 de junho. Mais de 40 artistas, entre grandes nomes da música nacional e bandas locais, serão responsáveis pela animação do evento.

O pátio tem 50 mil metros quadrados e capacidade para receber até 80 mil pessoas por noite. A estrutura da festa conta com 10 restaurantes, 28 barracas de bebidas, 8 lanchonetes e camarote. O palco, que tanto impressionou o público no ano passado, neste ano promete surpreender mais uma vez, com 60 metros de extensão e 14 de altura, e o espaço reservado para o cenário quase 10 metros maior que o do ano passado.

O 9° Grupamento do Corpo de Bombeiros, sediado em Arcoverde, já tem pronto o planejamento de atendimento nos polos de animação durante o São João do município. “No polo principal e em todo entorno da área de shows, contaremos com nove bombeiros militares, uma viatura de combate à incêndios, uma viatura de resgate e uma plataforma de observação”, afirmou o comandante do grupamento, Major Eduardo Azevedo.

As demais ocorrências que eventualmente, possam vir a acontecer nos demais polos, terão a cobertura da equipe da sede do grupamento com sete militares, uma viatura de combate a incêndios e mais uma viatura de resgate. Além disso, a depender de resoluções dos organizadores da festa, a equipe de atendimento do Corpo de Bombeiros poderá ter ao lado o trabalho similar dos chamados ‘bombeiros civis’. Também haverá na Praça da Bandeira uma ambulância da Secretaria de Saúde do município.

Já o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde fará, nos dias de festa, plantões diários sem ponto fixo, contando com ambulância e socorristas com larga experiência em primeiros socorros.

Contatos para chamar as equipes de emergência durante o período junino:

– Corpo de Bombeiros: 193 / (87) 98877-0467 / (87) 98877-0468 / (87) 3821-8240

– GSVA: (87) 99174-7464 / (87) 99629-6679 / (87) 99101-7971

Na manhã desta terça-feira (11), o governador Paulo Câmara lançou no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o Programa Criança Alfabetizada, a maior iniciativa do Estado na área e o município de Buíque foi um dos municípios que aderiram a iniciativa. O prefeito Arquimedes Valença (MDB), esteve presente a solenidade ao lado da Secretária de Educação, Marilan Belisário.

Segundo o prefeito Arquimedes, “o programa vai permitir que o município amplie sua cobertura educacional beneficiando os estudantes até os sete anos de idade. Com isso, vamos ampliar nossos índices de alfabetização, melhorando a qualidade de vida dessas crianças”.

Durante a solenidade, o governador apresentou os eixos estratégicos da ação, que contará com a participação dos municípios que aderirem à iniciativa. A expectativa é de que cerca de 330 mil crianças sejam beneficiadas em todo o Estado, transformando a ação no maior programa de alfabetização já realizado na história de Pernambuco.

Para a secretária Marilan Belisário, o ‘Criança Alfabetizada’ “chega para levar mais educação as crianças buiquenses e o prefeito não mediu esforços no sentido de garantir a presença de Buíque dentro do Programa. É mais um desafio que temos pela frente e nosso município vai mostrar que sabe fazer e fazer bem”.

Por André Luis – Com informações de Evandro Lira

Uma criança de 03 anos moradora da Rua Luiza Pio, no Centro de Tabira, faleceu ontem quando estava sendo transferida para o Hospital Correia Picanço, localizado no bairro da Tamarineira, no Recife.

Segundo informações do repórter Evandro Lira, a criança foi levada ao Hospital Regional Emília Câmara – HREC, nesta terça-feira e ao chegar a unidade foi diagnóstica com suspeita de contaminação pela gripe H1N1, sendo encaminhada com urgência para o Correa Picanço, que é especializado em atender casos com essa suspeita, mas ao chegar em Sertânia, a criança não resistiu e veio a óbito.

Ainda segundo informações, a criança teve uma parada cardíaca na saída do HREC, quando saia para o encaminhamento – foi reanimada e seguiu viajem.

Mais informações em instantes.

Doadores de livros podem ficar isentos da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado de Pernambuco. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 310/2019, de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), publicado no Diário Oficial.

Caso a lei seja aprovada na Assembleia Legislativa, o cidadão garante o benefício ao doar ao Banco do Livros de Pernambuco, 50 exemplares, sejam novos ou usados em bom estado de conservação, dentro de um período de 12 meses antes da publicação do edital do concurso, tornando-se assim um verdadeiro agente arrecadador de obras. O “Banco do Livro”, que funciona junto à Biblioteca Pública Estadual, tem por finalidade receber doações de livros e distribuí-los às bibliotecas públicas e escolares.

“A doação é um ato de racionalização dos recursos. Enquanto muitos livros permanecem guardados em armários, represando o conhecimento neles contidos, nossas crianças e adolescentes seguem com acesso escasso a livros e outros conteúdos educacionais e culturais. Ou seja, na doação de livro ganha quem doa, ganha a administração pública, ganham as nossas crianças e ganha a sociedade”, justifica o Professor Paulo Dutra.

O Projeto de Lei segue agora para apreciação nas comissões permanentes de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Educação e Cultura; além de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.

O prefeito de Serra Talhada, usou a sua conta no Facebook para informar que acompanhou, junto com a secretária Marta Cristina e da Equipe da Secretaria Municipal de Educação, o lançamento  do Programa Criança Alfabetizada, do Governo de Pernambuco, que vai ser realizado em parceria com a Fundação Lemann, Instituto Natura e Associação Bem Comum, tendo como meta alfabetizar todas as crianças até os 7 anos de idade.

Luciano Duque escreveu:

“Pela primeira vez a educação, de forma integral, é assumida como política de Estado, e mesmo o ensino fundamental não sendo responsabilidade do governo estadual, o secretário de Educação, Fred Amâncio, e o governador Paulo Câmara, chamaram também para o estado essa responsabilidade. Com essa atitude, Pernambuco vai avançar muito no ensino fundamental, assim como já aconteceu no ensino médio.

Fico feliz de Serra Talhada ter firmado, ainda em 2018, parceria com a Associação Bem Comum, que resultou na implantação um processo extraordinário de formação em Serra Talhada com o projeto Educar pra Valer, que é financiado pela Fundação Lemann e que vai nos ajudar muito na melhoria do ensino nas escolas da rede municipal.

Parabenizo o Governador Paulo Câmara pela iniciativa e por abraçar essa parceria que tem muito a contribuir com Pernambuco e alavancar a formação das nossas crianças. Não tenho dúvidas que a educação de Pernambuco vai alcançar grandes resultados”.

Uma empresa pernambucana sediada em Garanhuns, decretou no último dia 10 de junho, através da justiça na 3ª vara cível da comarca de Garanhuns o pedido de recuperação judicial e falência.

Hoje a cidade de Garanhuns amanheceu em polvorosa, pois dentro da sede da empresa naquela cidade, trabalha mais de uma centena de pessoas.

Com uma dívida de mais 425 milhões de reais com credores, e tentando quitar com os fornecedores, os empresários jogaram a toalha e reconheceram a impossibilidade da quitação.

A FTB hoje atua no país há mais de 20 anos com mais de mil lojas em todo Brasil, inclusive em Afogados da Ingazeira e emprega mais de 7000 pessoas.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, por maioria, deliberou que fosse encaminhado à Prefeitura Municipal de Carnaíba, recomendação para que, no prazo de 120 (cento e vinte dias), sejam comunicadas ao Tribunal as providências que estão sendo ou foram tomadas para solução do objeto da Auditoria Especial, quanto à disposição de resíduos sólidos no referido Município.

A Auditoria Especial realizada, relativa ao exercício financeiro de 2018, teve por objetivo analisar possíveis irregularidades na disposição final dos resíduos sólidos.

*Com informações do Afogados Online.

Inscrições vão de 17 de junho a 5 de julho. Cursos gratuitos serão oferecidos no Campus Jaboatão dos Guararapes

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou edital de seleção para duas pós-graduações lato sensu gratuitas a serem ofertadas no Campus Jaboatão dos Guararapes: Especialização em Gestão e Qualidade em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Especialização em Desenvolvimento, Inovação e Tecnologias Emergentes.

São oferecidas 30 vagas para cada curso. As inscrições devem ser feitas presencialmente na sede provisória do campus, que funciona no prédio do antigo SESI, situado na Av. Barão de Lucena, nº 251, Centro – Jaboatão dos Guararapes. O prazo para se inscrever vai de 17 de junho a 5 de julho, no horário das 15h às 18h e das 19h às 20h.

O público-alvo da especialização em Gestão e Qualidade em Tecnologia da Informação e Comunicação são profissionais da área de computação recém-formados ou que desejam aprimorar conceitos de gestão e qualidade em projetos da área de TIC. Já a especialização em Desenvolvimento, Inovação e Tecnologias Emergentes é destinada a profissionais com formação superior na área de TI que querem se especializar na área de inovação e soluções criativas.

Os cursos terão duração de 18 meses e carga horária de 450 horas, que incluem cumprimento de créditos e elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). As aulas, que iniciam em 1º de outubro, serão presenciais e ocorrerão nas terças e quintas, no horário das 19h às 22h (curso Gestão e Qualidade em TIC); e nas quartas e sextas, também das 19h às 22h (curso Desenvolvimento, Inovação e Tecnologias Emergentes). Ambas as especializações também terão aulas em um sábado por mês, das 8h às 18h.

O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado no dia 14 de agosto.

Para mais informações, basta entrar em contato pelos e-mails: [email protected] ou [email protected]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou a programação oficial do São João das Tradições 2019. As festividades juninas acontecem nos polos Água Branca, Mutirão, Tauapiranga, Estação do Forró, Vila Bela, São Miguel e CAGEP.

A Puxada Matuta será no dia 19 de Junho, com quadrilha junina e apresentação das atrações Banda Vizzu, Luan Douglas e Amigos Sertanejos, na Estação do Forró. A abertura da programação acontece hoje (12), com Fábio Diniz e Trio Fura Olho em Água Branca.

12 de Junho – Água Branca

Fábio Diniz

Trio Fura Olho

15 de Junho – Mutirão

Kennedy Brazzil

Colorado do Forró

15 de Junho – Tauapiranga

Lázaro Diniz

Os Pernambuquês

19 de Junho – Estação do Forró (Puxada Matuta)

Banda Vizzu

Luan Douglas

Amigos Sertanejos

22 de Junho – Vila Bela

Juciano Vaqueiro e Forrozão Derruba Boi

Wesley Magalhães

23 de Junho – São Miguel

Henrique Brandão

23 de Junho – Tauapiranga

Fábio Diniz

Forrozão Mil

29 de Junho – CAGEP

Toreba Show

Natália Gomes

Totinha Valgueiro

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) fez um pedido de cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não seja renovado o contrato de gestão entre a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) com a Secretaria de Educação de Pernambuco para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”.

A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para logística sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda. O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019,  já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços.

Supostas irregularidades

O MPCO apontou cinco supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão, segundo o órgão. Alega o MPCO, com base em texto de auditores do TCE, que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. Os auditores do TCE, em relatório, apontaram a suposta ligação entre o CEASA/OS e a empresa Casa de Farinha. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que, segundo relatório dos auditores do TCE, houve a ausência de comprovação da efetiva entrega de gêneros alimentícios às unidades escolares. Segundo um relatório de auditoria do TCE, a CEASA/OS não comprovou a entrega de 23 milhões de reais em gêneros alimentícios nas escolas estaduais. O MPCO também apontou, com base em relatório do TCE, que a CEASA/OS descumpriu o contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.

A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento. Segundo o MPCO, a CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, ao ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas.

Ainda, o MPCO disse que os auditores do TCE “comprovaram que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos.

Relatora

A representação do MPCO, que pede a concessão de uma medida cautelar, foi distribuída para a conselheira Teresa Duere, relatora no TCE das contas da Secretaria de Educação de Pernambuco.

Ao final do pedido, o MPCO requereu que “não seja prorrogado o Contrato de Gestão 001/2014 entre a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a organização social CEASA/OS, a partir do término da vigência do atual 11º Termo Aditivo”.

O MPCO pede também, caso ainda haja necessidade da prestação dos serviços, que os serviços sejam prestados por empresas escolhidas por licitação, pela “evidente possibilidade de licitar os serviços”.

Não houve ainda decisão da relatora, que está analisando o pedido do MPCO.

Organização social

O CEASA era um órgão público do Governo do Estado, que foi transformado no ano de 2003 em organização social, pessoa jurídica de direito privado, sem subordinação ao Poder Público. Atua para “racionalizar e otimizar os processos de Comercialização e de Abastecimento de Produtos Alimentícios e Atípicos, disponibilizando infraestrutura, gerenciamento, apoio logístico e serviços complementares, priorizando a regularidade da oferta, o fluxo de informações no segmento da produção, a comercialização e o fortalecimento do livre comércio/regulação do mercado”.

Bispo teve importante passagem pela Diocese de Afogados da Ingazeira

Blog do Andereson

Uma missa solene comemorou os onze anos da nomeação de Dom Frei Luís Gonzaga Silva Pepeu no comando da Arquidiocese Metropolitana de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia.

A celebração aconteceu na Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Vitórias, ao meio dia desta terça-feira (11). Em seus agradecimentos, Dom Pepeu anunciou o seu retorno a Recife, Capital de Pernambuco, para sequência de tratamento de sua saúde, quando estará sendo submetido a intervenções cirúrgicas.

Nascido em Caruaru, interior de Pernambuco, em 18 de fevereiro de 1957, Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu ingressou no convento dos Capuchinhos, em Caruaru, no ano de 1968 e fez o Noviciado na Ordem dos Capuchinhos, em Vitória da Conquista no ano de 1977. Foi ordenado presbítero em 1982.

Como membro da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, Dom Luís Pepeu, nomeado bispo pelo Papa João Paulo II no dia 13 de junho de 2001, e no dia 6 de outubro do mesmo recebeu a ordenação episcopal, quando iniciou sua missão pastoral na diocese de Afogados da Ingazeira, também em Pernambuco, onde permaneceu por sete anos.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) vai trabalhar em conjunto com a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Administração, na ação de fiscalização e desocupação de áreas públicas do município, principalmente no que se refere às calçadas.

Os Agentes da Fiscalização de Posturas da Prefeitura estiveram notificando os comerciantes das Ruas Desembargador João Paes, Amâncio de Siqueira e Praça José Pires Sobrinho. Nos próximos dias, toda área central será notificada, chegando até os bairros.

A iniciativa tem por meta restabelecer a circulação segura de pedestres ao combater a ocupação irregular de calçadas, ruas e praças. A ação vem reforçar o Plano Diretor – Lei Municipal 382/2007 e os Decretos nº 002/2006 e 041/2009, além de pedidos da Associação de Deficientes de Tabira (ADET).

A população está sendo informada sobre a proibição da colocação de cavaletes para criar estacionamento privado, instalação de propagandas e comercialização do mercadorias, além da circulação de veículos nas calçadas.

Quem insistir em colocar mesas, cadeiras, placas de propaganda, cavaletes, entre outros obstáculos nas calçadas, ruas e praças será multado e terá o material apreendido pela fiscalização.

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.

— É o maior crédito já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou.

Farol de Notícias

Cerca de 60 vendedores ambulantes ocuparam o plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), nessa segunda-feira (10), e protestaram contra a decisão da prefeitura, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em deixar as calçadas livres.

A decisão foi cumprida, mas segundo os ambulantes, o pátio montado pelo governo municipal não tem a mínima estrutura de comercialização e, sem clientes, as vendas caíram 90%.

No uso da Tribuna Popular, quatro vendedores se revezaram e relataram amargos prejuízos. Eles culpam a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de não cumprir o que foi prometido e cobram respostas do prefeito Luciano Duque.

“A gente tá sofrendo muito porque não tem compradores. Disseram que o terminal de passageiros estaria funcionando. Não está. Não tem estrutura pra gente trabalhar, não tem água. Não tem nada. Eu tive que vender um bem dentro de casa para pagar o aluguel da minha casa este mês, porque não tem movimento no pátio”, desabafou uma vendedora ambulante, bastante emocionada.

Todos os vereadores que usaram da palavra foram solidários com o movimento. A surpresa foi a postura do vereador governista, Sinézio Rodrigues, que foi enfático. “Aquilo não é um pátio. É uma imoralidade”, sentenciou.

Antes do termino da sessão, presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, informou que o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Oliveira, seria convocado à prestar esclarecimentos.

Trata-se de Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao exercício de 2015, relativa à verificação da existência de acúmulo ilegal, por parte de servidores, de cinco ou mais vínculos públicos no mês de dezembro de 2014, com base em testes realizados no sistema Sagres, módulo de Pessoal, e que permaneceram na mesma situação no mês de dezembro de 2015.

A análise promovida pela Gerência de Controle de Pessoal concluiu que houve acúmulo ilegal de vínculos públicos, contrariando o disposto no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. Diz o Afogados Online que com isso, a Segunda Câmara do TCE que Julgou regular com ressalvas o objeto da presente Auditoria Especial, determinou que a atual gestão da Prefeitura de Tabira instaure procedimentos administrativos para envidar o ressarcimento aos cofres do município do valor de R$ 32.512,61 (atualizado ao valor corrente).

Por Anchieta Santos

O ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, (Dinca Brandino) ingressou em 2015 com uma ação contra o Ministério Público do Estado de Pernambuco para anular condenação de improbidade administrativa das contas do exercício de 2004, rejeitada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e pela Câmara Municipal de Vereadores. Dinca ainda teve rejeitada as contas de 2009, 2010 e 2011.

Na ação tombada sob nº 0006986-97.2015.8.17.0000, o ex-prefeito pretende rescindir acórdão da 3ª Câmara de Direito Público desta Corte de Justiça que, em sede de apelação em Ação Civil Pública, manteve a sentença de origem que condenou o demandante, Prefeito do Município de Tabira no exercício 2004, pela prática de atos de improbidade administrativa.

Os desembargadores integrantes da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça entenderam que os fatos sobre os quais o juízo rescindendo se pronunciou foram imputados ao ora autor como consubstaciadores de improbidade e, portanto, eram controvertidos, de forma a inexistir, no caso, violação a literal disposição de lei ou erro de fato constantes do art. 485, V e IX, da CPC/73.

“ACORDAM os Desembargadores integrantes do Seção de Direito Público deste Tribunal de Justiça, em sessão desta data e por maioria, em julgar-lhe improcedente, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante deste julgado”, mantendo a condenação por improbidade administrativa ao ex-prefeito Dinca Brandino, deixando ele inelegível para as eleições de 2020, com base na Lei da Ficha Limpa. Clique e leia a íntegra da Ementa.

Francisco Dirceu Barros ainda criticou impunidade fruto da legislação brasileira. “Réus da Lava Jato serão soltos em três meses”

O Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, foi o convidado do Roda Viva Pernambuco, pela TV Cultura/TV Nova Nordeste.

Na bancada  Mucio Aguiar,  Presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco, Edmar Lyra, jornalista político, Dennis Araújo, produtor executivo da Rádio Folha FM, professor da UFPE e A ESO, João Paulo Allain Teixeira, e Dr. Ney Araújo, Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários. Este blogueiro esteve como presidente da Asserpe e comunicador da Rádio Pajeú.

O debate começou tratando da polêmica dos vazamentos de conversas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol publicados pelo site The Intercept. Em linhas gerais, o Procurador preferiu questionar o vazamento das informações e sua legitimidade e disse que ainda não há como incriminar juiz e procurador da Lava Jato. Entretanto, reafirmou a independência entre os poderes, deixando claro que diálogos entre Ministério Público e judiciário não são raros, desde que não quebrem a isonomia dos poderes. “Um juiz pode dizer a um promotor que com os elementos que tem não poderá condená-lo”.

Ele ainda criticou a falta de rigor na legislação no Brasil e deu três meses para que todos os réus na Lava Jato, inclusive o ex-presidente Lula, estejam soltos. Aqui é o paraíso da impunidade”. Entretanto disse que a Lavo Jato inverteu a ordem de do punir pobres e que por isso é tão atacada. Ainda elogiou o pacote anti crime de Moro mas disse ser contra a posse de armas.

Quanto a prefeitos, respondendo a pergunta desse blogueiro sobre o trem da alegria de cidades que promovem São João mesmo sem atender indicadores de atenção básica, saneamento e fiscais, disse que já adverte quem tem salários em atraso e realiza esses eventos. “Mas sua ideia é importante”.

Disse também que vai voltar a chamar os prefeitos para o fim dos lixões. “Prefeito que não se comprometer vai responder por crime ambiental”, garantiu.

Ele ainda defendeu o Ministério Público e disse que um dos problemas é o comprometimento do orçamento de apenas 2% da receita estadual, em comparação aos 6% do Judiciário aumenta o comprometimento e obrigado a realizar contratações.

“Um percentual de 92% é comprometido por servidores e membros do MP”. Ele disse ter pego uma estrutura sucateada, sem promotores no interior. Disse que aumentou a presença de promotores no interior e combateu excessos.

Clique aqui e veja o programa Roda Viva Pernambuco de hoje.

O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de lançamento do programa Criança Alfabetizada, nesta terça-feira (11.06), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

Serão investidos cerca de R$ 50 milhões na iniciativa, que visa um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos, para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade. O programa conta com a parceria do Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum.

“Não basta pensar só a curto prazo. A gente tem que pensar a curto, médio e longo prazo para melhorar o Estado, e isso se faz com educação”, afirmou o governador, lembrando que Pernambuco já é referência nacional em ensino médio.

O Criança Alfabetizada conta com seis eixos estratégicos e, através deles, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização receberão uma formação continuada. Ao todo serão mais de 23 mil servidores contemplados.

O programa prevê, ainda, bolsas para coordenadores e formadores municipais, que atuarão na pré-escola e nos 1° e 2° anos; distribuição de material complementar e de apoio pedagógico; e Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com bons desempenhos e apoio técnico e financeiro para as escolas com menores resultados, concedendo mais de R$ 6 milhões em recursos.

Haverá ainda mudanças na arrecadação do ICMS para todos os municípios. Serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais.

Estiveram presentes ao evento Veveu Arruda, diretor da Associação Bem Comum; David Saad, Diretor Presidente do Instituto Natura; Natanael José Silva, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação; e José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito do município de Afogados da Ingazeira.

Parte da equipe do Comitê Gestor do São João 2019 de Arcoverde esteve reunida, na manhã desta terça-feira, 11 de junho, no auditório da Câmara de Diretores Lojistas – CDL, para repassar informações aos proprietários das barracas que irão compor áreas de gastronomia no São João 2019, além de permissionários da Rua do Lazer.

Estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira; o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco; além de representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária e Celpe.

No quesito segurança, o Major Fabrício Viana, da Polícia Militar, destacou que nos dias de maior público da festa o policiamento deverá disponibilizar um contingente de 120 homens. Nos demais dias, haverá cerca de 90 integrantes da corporação, afora grupamento do Corpo de Bombeiros.

“Nos preocupamos muito com a questão das garrafas de vidro. Por isso, pedimos a colaboração dos donos de barracas e permissionários, para que não vendam bebidas que venham acondicionada nos referidos recipientes”, disse o Major. 

Foram debatidos, ainda, deliberação e requisitos para o acesso aos polos, no caso de haver restrições de bebidas levadas pelo público. Ou mesmo, trocas de garrafas de vidro por recipientes de plásticos.

“Trabalhamos com dois cenários: de não se permitir a entrada de cullers (bolsa térmica) ou sim, caso os donos de barraca fiquem a depender do suporte das revendedoras de bebidas locais; há ainda tendência de não haver este ano a troca de garrafas de vidropor recipientes de plástico. As pessoas trariam por sua conta seus recipientes e quem estiver com garrafas de vidro não terá acesso permitido”, afirmou a secretária municipal Jussara Pereira.

Já o secretário municipal Albérico Pacheco adiantou aos presentes que o Comitê Gestor terá uma definição, até a próxima sexta-feira (14/06), da eventual cervejaria âncora que poderá participar como patrocinadora.

“Esta é uma informação importante, para que os donos de barracas e permissionários dos quiosques possam se programar para que o trabalho flua como sempre foi”, afirmou Albérico.

O secretário assegurou ainda que os preços que vêm sendo praticados, há seis anos, para instalação de camarotes e barracas, estão mantidos.

“Não houve qualquer alteração, até porque vale ressaltar que este é o enfoque da gestão municipal, dar prioridade aos comerciantes locais que atuam na festa e manter a tabela de preços que já está à disposição dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e que, em breve, divulgaremos com todos os detalhes nas emissoras de rádio da cidade”, pontuou.

Depois de concluída, por parte da secretaria de Obras, a aplicação do asfalto das Ruas Desembargador João Paes e Amâncio Siqueira, agora foi a vez da secretaria de administração, através do Departamento de Trânsito, cair em campo.

Na noite dessa segunda-feira (10), os agentes de trânsito estiveram aplicando a sinalização horizontal nas referidas ruas.

Foram demarcadas as áreas permitidas e proibidas para estacionamento de carros e as vagas reservadas para motocicletas, bem como as faixas de pedestres.

Nesses próximos dias o Governo Municipal deverá estar agendando o dia e hora para inauguração das vias que foram pavimentadas com a Usina de Asfalto do município.

Cumprindo extensa agenda neste fim de semana, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) percorreu diversas cidades no Sertão do Pajeú, visitando lideranças e grupos políticos para reforçar o seu compromisso com a região.

Na sexta- feira (7), o parlamentar esteve no município de Afogados da Ingazeira, ouvindo as principais demandas da população. “É muito importante ouvirmos a população sertaneja, entender suas principais necessidades e discutir junto ao nosso grupo político, medidas que beneficiem os moradores da região, afirma João Paulo Costa.

Durante o sábado (8) João Paulo Costa teve a oportunidade de se reunir com as lideranças da cidade de Carnaíba, onde intensificou seu dever como deputado estadual para pleitear ações que contribuam para melhores condições de vida à população sertaneja. Ainda no sábado, o parlamentar visitou os municípios de Iguaraci e Itapetim, onde discutiu as ações que serão desenvolvidas nos municípios.

O final da agenda foi marcado por uma visita ao município de Solidão, no domingo (9), onde, João Paulo Costa reafirmou colocar seu mandato à disposição da população, para requerer as demandas da sociedade pernambucana na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Hoje participo na TV Nova/TV Cultura do Roda Viva Pernambuco, com o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. Em Recife, acompanhe no canal digital 22.1. No blog, vamos disponibilizar link para você acompanhar. É às 20h.

O programa tem a condução de Aldo Vilela. Participam ainda na bancada Mucio Aguiar – pres. AIP, Edmar Lyra, jornalista político, Dennis Araújo, produtor executivo Rádio Folha FM, professor João Paulo Allain Teixeira e Ney Araújo, presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários.

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), vai anunciar, daqui a pouco, no plenário da Casa, que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, se prestou a dar esclarecimentos sobre os áudios da Lava Jato no próximo dia 19 ou 26, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça. A informação foi dada com exclusividade pelo Blog do Magno.

O Governo Municipal de Sertânia confirmou mais um dia de festa na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos. A edição 2019 da EXPOCOSE acontece entre os dias 25 e 28 de julho.

A programação musical, que já havia sido anunciada em abril, foi ampliada e agora contará com 4 dias de shows no Parque de Exposições Professor Renato Moraes. A principal novidade foi à confirmação do Trio e Banda Asas da América, que se apresentará no domingo, dia 28 de julho, às 17h.

Em sua 47ª edição, a Expocose de Sertânia está firmada como vitrine para o agronegócio de Pernambuco e atrai, todos os anos, centenas de visitantes. Desde que começou tem influenciado diretamente no sucesso de transações comerciais entre produtores rurais e empresas.

Além de oferecer ao público, de forma gratuita, apresentações de artistas locais e nacionais, como a cantora sertaneja Marília Mendonça, que é a principal atração da Exposição 2019. Iniciativa que aquece de forma significativa a economia local com movimentação em hotéis e no comércio regional.

Confira a programação completa:

Quinta-feira (25)

Ranniery Gomes

Marília Mendonça

Sexta-feira (26)

Nico Batista

Calcinha Preta

Sábado (27)

Lino e Junior

Batista e Edson Lima

Devinho Novaes

Domingo (28)

Trio e Banda Asas da América

São 150 vagas para São José do Egito

Termina no próximo dia 19 de Junho, as inscrições para o Vestibular EAD, na modalidade a distância, da Universidade de Pernambuco (UPE) para o segundo semestre de 2019. Ao todo mais de 1.500 vagas estão sendo oferecidas, dessas 150 são para o polo UAB de São José do Egito.

O candidato que se interessar precisa se inscrever exclusivamente pela internet, através do seguinte endereço eletrônico: processodeingresso.upe.pe.gov.br.

Ao todo cinco cursos de graduação estão disponiveis; Licenciatura em Pedagogia, Biologia, Letras – Português, História e Bacharelado em Administração Pública. No processo de ingresso EAD está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE.

São José do Egito, é uma das 14 cidades em todo estado que tem vagas disponíveis nesse vestibular. O candidato só poderá optar por um curso em um único polo. A taxa de inscrição custa R$ 100,00.

As provas acontecerão no dia 04 de Agosto na cidade-polo de escolha do curso do candidato. A divulgação do listão dos candidatos classificados pode acontecer até o dia 21 de agosto de 2019.

O Polo da universidade Aberta do Brasil funciona no prédio do Centro de Inclusão Digital em São José do Egito.

Tecnologia criada inicialmente para o saneamento básico pode superar gargalos hídricos do Sertão para a criação de novos arranjos produtivos bioeconômicos através da planta e seu reflorestamento dentro do estado

De hoje (10) até quarta-feira (12), engenheiros do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) visitam Pernambuco para participarem de atividades pedagógicas e práticas no Sertão do Moxotó, região do bioma Caatinga. Os especialistas promoverão uma oficina sobre tratamento comunitário de água de esgoto para o reuso agrícola. Na sequência, a partir da água usada na cozinha de uma escola em Ibimirim, será implantado no local o sistema de tratamento dessa água para ser usada na irrigação do cultivo de umbu a fim de potencializar a criação de novas cadeias produtivas bioeconômicas através do reflorestamento de plantas nativas no estado.

Propriedades nutricionais, alimentares e farmacológicas do umbuzeiro, comprovadas pelo departamento de Bioquímica da UFPE, têm trazido a possibilidade da criação de arranjos produtivos a partir dos agricultores familiares. Com o umbu, após beneficiado, pode-se fazer até cerveja. E, nesta perspectiva, centenas de mudas de umbu foram distribuídas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) no Moxotó há poucos dias. 600 já foram plantadas na Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira, na última semana. Além dessas mudas, o IPA já semeou mais 1,8 mil para novas doações em outros cidades e já há outras 2 mil sendo semeadas.

A iniciativa é da Rede Nacional de Pesquisadores (Ecolume), financiada pelo CNPq e liderada pela coordenadora do Laboratório de Mudança do Clima do IPA, Francis Lacerda. O Ecolume atua em busca da segurança alimentar, energética e hídrica como forma de enfrentamento aos efeitos da alteração climática no bioma Caatinga. O Insa é uma das instituições parceiras, assim como a UFPE e a escola Serta em Ibimirim. O Insa tem atuado na questão hídrica no semiárido. “É um prazer ser parceiro desta rede que busca sustentabilidade socioambiental da região, sobretudo no âmbito da agricultura familiar”, diz Salomão Medeiros, diretor-geral do Insa.

Mateus Mayer, um dos engenheiros do Insa e responsável pelo sistema hídrico de tratamento comunitário para reuso agrícola a ser instalado no Serta, antecipa que ele terá capacidade de tratar até 5 mil litros da água do escoto da escola por dia, deixando-a qualificada para fins de irrigação nas proximidades. “A tecnologia usada é um sistema combinado de tranque céptico, reator Uasb e de lagoas de polímeros. Com ele, preservamos os nutrientes da água para as plantas e eliminamos os patógenos e uma grande quantidade de matérias orgânicas que as prejudicariam”, explica.

“Ao invés de desperdiçar a água usada na cozinha e refeitório da nossa escola de Agroecologia, será transformada com a tecnologia e reusada em nossos canteiros pedagógicos pela irrigação por gotejamento. Assim potencializa o cultivo de umbu e de outras plantas nativas da Caatinga”, diz o coordenador do Serta, Sebastião Alves. A iniciativa evidencia todo o ciclo virtuoso do uso da água e a relevância de um modelo pertinente para o saneamento básico rural adaptado com as condições semiáridas.

Através dessa tecnologia do Insa, a água, que é um bem hídrico valioso para as populações sertanejas, pode-se potencializar o plantio do umbu e outras espécies nativas com potencialidades bioeconômicas na região.

“O recaatingamento do Bioma poderá contribuir na distribuição de renda para pequenos agricultores através da preservação e beneficiamento da planta em forma de diversos produtos, como alimentos e bebidas”, conta Francis. Ademais, diz a pesquisadora, ao recuperar a cobertura vegetal da Caatinga, ocorre outro processo virtuoso, o hidrológico, ocorrendo através da manutenção da umidade do solo e a sua evapotranspiração pelas plantas para atmosfera, contribuindo no microclima da localidade. A pesquisadora lembra também que as plantas usam gás carbônico para realizar a fotossíntese, contribuindo assim na absorção do CO² do ar e ajudando na redução do efeito estufa do planeta, diminuindo o aquecimento global.