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Após Auditoria Especial na Prefeitura de Tabira, TCE pede ressarcimento de R$ 32 mil

Por André Luis

Trata-se de Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao exercício de 2015, relativa à verificação da existência de acúmulo ilegal, por parte de servidores, de cinco ou mais vínculos públicos no mês de dezembro de 2014, com base em testes realizados no sistema Sagres, módulo de Pessoal, e que permaneceram na mesma situação no mês de dezembro de 2015.

A análise promovida pela Gerência de Controle de Pessoal concluiu que houve acúmulo ilegal de vínculos públicos, contrariando o disposto no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. Diz o Afogados Online que com isso, a Segunda Câmara do TCE que Julgou regular com ressalvas o objeto da presente Auditoria Especial, determinou que a atual gestão da Prefeitura de Tabira instaure procedimentos administrativos para envidar o ressarcimento aos cofres do município do valor de R$ 32.512,61 (atualizado ao valor corrente).

Outras Notícias

Odebrecht e Gutierrez eram mais sofisticadas na corrupção, diz MPF

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmaram nesta sexta-feira (19) que as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez, alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. As empreiteiras comandavam o cartel na estatal, segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, […]

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A Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmaram nesta sexta-feira (19) que as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez, alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras.

As empreiteiras comandavam o cartel na estatal, segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do MPF. Para isso, havia o pagamento de propina a diretores da estatal via contas bancárias no exterior.

“Não temos dúvida alguma que a Norberto Odebrecht e a Andrade Gutierrez capitaneavam o esquema de cartel dentro da Petrobras”, diz Lima.

A 14ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Dos 12 mandados de prisão, nove foram cumpridos. César Ramos Rocha (Odebrecht) não foi localizado. Elton Negrão, executivo da Andrade Gutierrez, e Paulo Roberto Dalmazzo (Odebrecht) vão se apresentar ainda nesta sexta, segundo a PF.

Entre os detidos até 11h40, estão:

Odebrecht
Marcelo Odebrecht, presidente, prisão preventiva
João Antônio Bernardes, ex diretor, prisão preventiva
Alexandrino de Salles, prisão temporária
Cristiana Maria da Silva Jorge, consultora, prisão temporária
Márcio Faria da Silva, prisão preventiva
Rogério Santos de Araújo, prisão preventiva

Andrade Gutierrez
Otávio Marques de Azevedo, presidente, prisão preventiva
Antônio no Pedro Campelo de Souza, prisão temporária
Flávio Lucio Magalhães, prisão temporária

A prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Já a prisão preventiva não tem prazo pré-definido.

Todos os presos serão levados para a carceragem da PF, em Curitiba, ainda nesta sexta-feira. Segundo o delegado Igor Romário de Paula, o deslocamento será feito com um avião da PF no final da tarde.

Do total de mandados de prisão, oito são de preventivas, quatro de temporárias, 38 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Os mandados de busca e apreensão serão cumpridos em Jundiaí (1), São Paulo (17), Rio de Janeiro (16), Belo Horizonte (2) e Porto Alegre (2). Os de prisão preventiva em São Paulo (4), Rio de Janeiro (3) e Minas Gerais (1). Os de prisão temporária foram cumpridos em São Paulo (2), Rio de Janeiro (2). Já os de condução coercitiva serão em São Paulo (5), Rio de Janeiro (3) e Porto Alegre (1). (G1)

Estação volta a bombear água no Eixo Leste e elimina risco de racionamento em Campina Grande

O município de Campina Grande, na Paraíba, não corre o risco de sofrer com novo racionamento de água. A retomada do bombeamento na sexta estação do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, ocorrida no sábado (9), vai garantir que o recurso hídrico siga pelos canais e chegue ao portal de entrega […]

O município de Campina Grande, na Paraíba, não corre o risco de sofrer com novo racionamento de água. A retomada do bombeamento na sexta estação do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, ocorrida no sábado (9), vai garantir que o recurso hídrico siga pelos canais e chegue ao portal de entrega para a região, na também paraibana Monteiro, até o final deste mês.

“Essa foi nossa preocupação número um. Logo a água estará percorrendo o Rio Paraíba e garantirá que nenhum de vocês, nenhuma família passe por racionamento”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (11), em Campina Grande. Os dois participaram da cerimônia de entrega das chaves para mais de 4 mil famílias beneficiadas pelo programa de habitação popular do Governo Federal.

A ação é parte dos esforços do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para garantir água à região que mais sofre com estiagem e seca no Brasil. Só este ano, foi investido R$ 1,4 bilhão em segurança hídrica no Nordeste. Desse total, R$ 654 milhões foram aplicados em obras estruturantes, a exemplo do Ramal do Agreste, em Pernambuco; do Cinturão das Águas do Ceará (CAC); do Canal do Sertão Alagoano; da Adutora do Agreste Pernambucano; e da Vertente Litorânea, na Paraíba.

Também este ano, o MDR repassou cerca de R$ 347 milhões para as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. No Eixo Norte, hoje com 97,2% das obras executadas, já foram concluídas as estruturas necessárias à passagem das águas no trecho localizado entre o Ceará e a Paraíba. A expectativa é que, no primeiro trimestre do próximo ano, as águas estejam disponíveis no Reservatório Jati para o Cinturão das Águas do Ceará, beneficiando os municípios abastecidos pelo Rio Jaguaribe e a Região Metropolitana de Fortaleza –  aproximadamente 4,5 milhões de pessoas.

O Eixo Leste, mesmo em pré-operação, segue abastecendo mais de um milhão de pessoas em 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba, incluindo a Região Metropolitana de Campina Grande, segunda cidade mais populosa do estado.

Os valores de investimentos do MDR em segurança hídrica incluem, ainda, a operação e manutenção do Projeto São Francisco, a recuperação de reservatórios estratégicos e outras obras para ampliação da oferta de água na região Nordeste.

Legado de Manoel Santos e Pedro Eugênio não será apagado, diz Humberto‏ no Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou nesta quarta-feira (22), em discurso na tribuna da Casa, a morte dos companheiros pernambucanos Manoel Santos, deputado estadual, e Pedro Eugênio, ex-deputado federal, ambos filiados ao PT. Humberto também requereu ao Senado votos de pesar pelo falecimento dos dois. “Para o PT de Pernambuco, a […]

Plenário do Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou nesta quarta-feira (22), em discurso na tribuna da Casa, a morte dos companheiros pernambucanos Manoel Santos, deputado estadual, e Pedro Eugênio, ex-deputado federal, ambos filiados ao PT. Humberto também requereu ao Senado votos de pesar pelo falecimento dos dois.

“Para o PT de Pernambuco, a perda desses dois grandes companheiros é irreparável. Eles ilustravam o nosso partido e emprestavam a ele uma capacidade de liderança e uma bagagem de lutas inestimáveis”, declarou Humberto, que fez um retrospecto da vida pública dos colegas mortos e recebeu apartes de senadores que também quiseram manifestar seu pesar.

“Particularmente, perdi dois grandes amigos, que me deixam uma imensa lacuna no diálogo e no aconselhamento político e uma enorme saudade pela privação da convivência com ambos”, afirmou.

Para o líder do PT, a morte de Manoel não apagará o seu brilhante legado de luta em favor dos trabalhadores rurais, da dignidade dos homens e das mulheres do campo, da busca por uma sociedade mais solidária e mais justa.

Já Pedro Eugênio, de acordo com Humberto, mesmo preso e torturado durante a ditadura militar, jamais foi dado a amarguras. “Era um homem afável, sereno e de muito bom humor, que lutava para transformar a realidade brasileira e a de Pernambuco para melhor”, disse.

No discurso, o senador também externou os seus mais profundos sentimentos aos familiares, aos amigos e aos eleitores dos dois companheiros de longa data. Manoel Santos, líder do PT na Assembleia Legislativa, morreu aos 63 anos no último domingo, lutando contra um câncer de esôfago. Pedro Eugênio faleceu aos 66 anos, na última segunda-feira, em decorrência de complicações originadas de uma cirurgia coronariana.

Felipe Carreras vai liderar a bancada do PSB na Câmara em 2023

Parlamentar pernambucano foi eleito por unanimidade entre os atuais deputados federais do partido O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) foi escolhido para assumir o cargo de líder do PSB na Câmara em 2023. O anúncio foi feito pela atual liderança, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA). A eleição do pernambucano ocorreu por unanimidade.  Carreras […]

Parlamentar pernambucano foi eleito por unanimidade entre os atuais deputados federais do partido

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) foi escolhido para assumir o cargo de líder do PSB na Câmara em 2023. O anúncio foi feito pela atual liderança, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA). A eleição do pernambucano ocorreu por unanimidade. 

Carreras vai liderar uma bancada de 14 parlamentares, sendo sete eleitos para exercer o primeiro mandato na próxima legislatura.

Nas redes sociais, Felipe Carreras, que é filiado ao PSB há 27 anos, destacou a responsabilidade de ocupar um cargo que já foi de membros históricos do partido, como Miguel Arraes e Eduardo Campos. 

“Vou me dedicar integralmente a essa missão neste ano que será muito importante para o Brasil com um novo governo. Estou pronto para assumir esse desafio, buscando sempre o equilíbrio e o diálogo para representar a vontade do povo unificar o país”, afirmou, agradecendo o apoio e a confiança do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e do vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

De acordo com Bira do Pindaré, que segue liderando a bancada até fevereiro de 2023, Carreras será o responsável por tratar de questões da transição entre o grupo de parlamentares socialistas que encerram o mandato neste ano e os que vão compor a nova legislatura. 

Entre algumas dessas atribuições estão o planejamento da atuação do grupo de parlamentares do PSB para o ano que vem e as definições de apoio para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Felipe Carreras vai para o terceiro mandato na Câmara. Ao longo de sua trajetória, se destacou na defesa do turismo e do setor de eventos como geradores de emprego e renda para a população. 

Além disso, o deputado presidiu a Comissão de Esporte, atuou na elaboração de propostas para o desenvolvimento do setor e foi relator da Lei Geral do Esporte, aprovada na Câmara.

DER Inicia serviço tapa-buracos na PE-320 entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) iniciou, nesta terça-feira (9), o serviço de tapa-buracos na PE-320, no trecho que liga Afogados da Ingazeira ao município de Carnaíba. A ação atende a uma demanda antiga dos motoristas que utilizam diariamente a rodovia e reforça o compromisso do Estado com a melhoria da infraestrutura viária no […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) iniciou, nesta terça-feira (9), o serviço de tapa-buracos na PE-320, no trecho que liga Afogados da Ingazeira ao município de Carnaíba. A ação atende a uma demanda antiga dos motoristas que utilizam diariamente a rodovia e reforça o compromisso do Estado com a melhoria da infraestrutura viária no sertão do Pajeú.

O serviço é considerado essencial para garantir mais segurança e melhores condições de trafegabilidade para quem transita pela região. A intervenção integra o conjunto de ações do Governo de Pernambuco, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, que vem ampliando investimentos nas estradas que cortam o sertão.

A equipe de conserva do DER está atuando nos pontos mais críticos da via. A sinalização vertical e horizontal está sendo colocada e o roço também está sendo realizado ao longo da rodovia. A previsão é de que a recuperação melhore significativamente o acesso dos veículos e reduza os riscos de acidentes ao longo da PE-320.