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Tribunal rejeita recursos da defesa e determina que novas provas e testemunhas sejam ouvidas em ação de impugnação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a anulação da sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Mirella Almeida e Francisco Carvalho da Silva Neto, em Olinda. Com a rejeição dos Embargos de Declaração no último dia 11 de fevereiro de 2026, o processo deverá retornar à primeira instância para a fase de produção de provas, incluindo a oitiva de testemunhas.

A decisão representa um revés para a defesa dos políticos, que tentava manter a validade da sentença favorável proferida anteriormente. O relator do caso, desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, reafirmou que o julgamento antecipado da lide, sem a devida análise do pedido de provas feito pelos acusadores, feriu princípios fundamentais da Constituição Federal.

O ponto central da decisão do TRE-PE foi o reconhecimento de que o juiz de primeiro grau não fundamentou a razão pela qual deixou de ouvir as testemunhas arroladas no processo. Segundo o acórdão, em ações eleitorais que possuem fase instrutória prevista em lei, ignorar o pedido de produção de provas — mesmo sem um indeferimento expresso — configura cerceamento de defesa.

A tese firmada pelo Tribunal estabelece que:

“A ausência de decisão fundamentada sobre pedido de produção de provas constitui nulidade por ofensa ao contraditório e à ampla defesa”.

Alegação de ações repetidas

Em sua defesa, Mirella Almeida e Francisco Carvalho argumentaram que haveria “litispendência”, ou seja, que o caso não deveria prosseguir por já existirem outras ações (AIJEs) com os mesmos fatos e partes que foram julgadas improcedentes. No entanto, o Tribunal entendeu que, como a sentença foi anulada por um erro processual grave, cabe ao juiz de origem analisar essas questões de ordem pública ao proferir uma nova decisão, após a coleta das provas.

Com o retorno dos autos a Olinda, o processo ganha novo fôlego, permitindo que o Ministério Público e a acusação, liderada por Antônio Ricardo Accioly Campos e o PRTB, apresentem os depoimentos e elementos que consideram essenciais para o desfecho da causa.

Em conversa, há pouco, com o Blog do Magno, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que vai procurar, nos próximos dias, o ex-prefeito do município Totonho Valadares (MDB) para a busca de uma candidatura em comum a sua sucessão.

Há seis meses, Totonho que sempre pertenceu à frente que se formou em torno da eleição de Patriota, está praticamente rompido com o prefeito, tendo lançado a sua própria candidatura.

As relações entre eles estão estremecidas, mas com a sinalização de hoje feita por Patriota, ele acredita que é possível se construir uma candidatura única em Afogados da Ingazeira.

Patriota já praticamente lançou o seu candidato, o vice-prefeito Sandrinho Palmeira e, se não chegar a um entendimento com Totonho, as forças que estão hoje no poder irão divididas para eleição municipal.

Na noite da última segunda-feira (6), em uma live com o deputado estadual, Joaquim Lira (PSD), o prefeito de Flores, Marconi Santana, afirmou que as aulas da rede municipal, só voltarão se houver a vacina para imunizar a população da Covid-19.

“Eu já disse numa reunião que teve com os prefeitos, esses dias, que eu só volto às aulas municipais, quando houver vacina para que a gente possa aplicar no nosso alunado, se não houver vacina, eu não voltarei às aulas”, afirmou.

Marconi disse que obedecerá um protocolo próprio e também questiona a projeção de valores de cada dose da vacina.

“Pode vir o protocolo estadual e federal, que eu não vou fazê-lo, eu só vou fazer mediante: já tem vacina e, os florenses vão estar aptos a se vacinarem e se for possível, eu ouvi dizer que deve sair por uma faixa de R$15,00 uma vacina dessas, quer dizer um absurdo, um preço muito exorbitante para população pobre, mas vamos fazer um caixa, para que a gente possibilite comprar pra toda população florense”, informou Santana.

Durante a live, Marconi fez um balanço de todas as ações que vêm empreendendo no Município, especialmente no combate à Covid-19.

*Com informações do Blog Benjamin Leite

O parlamentar cumpre agenda intensa nas regiões do Pajeú e Moxotó

Por André Luis

O deputado Gonzaga Patriota (PSB), falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, nesta sexta-feira (10), sobre sua saúde, reforma da Previdência, conservação das estradas do Estado e a suposta insatisfação da base aliada do governador Paulo Câmara.

O deputado esteve acompanhado do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, do vereador Daniel Valadares e do presidente do PSL de Afogados Toninho Valadares.

Gonzaga agradeceu as orações pela sua recuperação após dois meses de tratamento de saúde e disse estar 90% recuperado.

Disse estar fazendo um giro pela região do Pajeú e Moxotó. “Após dois meses parado tem que trabalhar dobrado para recuperar o tempo perdido”.

Sobre a reforma da Previdência, Gonzaga disse que toda reforma é importante, mas se posicionou contra alguns pontos, como o BPC e a aposentadoria rural. “Há setenta anos a gente tinha R$200 bilhões de superávit na Previdência, hoje temos R$200 bilhões de déficit”, disse Patriota que emendou: “um deficiente ganha R$1.000,00 para pagar as contas comprar comida e remédios, se baixar para R$400,00 ele vai viver de que?” questionou.

Patriota disse que a maioria dos deputados está a favor da reforma, por estarem recebendo R$40 milhões em emendas do governo Bolsonaro para aprovarem.

Sobre o estado de conservação das estradas do estado, Gonzaga falou que iria cobrar ao governo Paulo Câmara e criticou a falta de autonomia do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER-PE e ligou os problemas do estado a crise nacional pela qual passa o país.

Sobre a suposta crise da base aliada do governador Paulo Câmara na Alepe, que ficou mais forte após a saída do deputado estadual Wanderson Florêncio e os boatos de insatisfação de outros deputados como Waldemar Borges, Gonzaga disse que tem acompanhado e que acha normal as cobranças dentro da base aliada. “Algumas coisas que estão sendo cobradas tem razão”, disse.

Perguntado se iria acompanhar a agenda do deputado e compadre no Pajeú, Totonho disse se tratar de um encontro de familiares, compadres e amigos.

Devido ao crescimento acelerado no número de casos e pressão sobre o sistema de Saúde, eventos passam a ter limite de 500 pessoas

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu nesta segunda-feira (07.02) que o limite de pessoas em eventos em Pernambuco será reduzido de três mil para 500 pessoas, em locais abertos e de mil para 300, em locais fechados.

A determinação foi motivada pela aceleração do número de casos de coronavírus e da demanda por leitos. As medidas valem a partir da próxima quarta-feira (09.02) e vão até o dia 1° de março.

“Sabemos de todas as repercussões econômicas, sociais e culturais em torno dessa decisão, mas não há condições sanitárias para que seja realizada qualquer tipo de festividade no período de carnaval em Pernambuco. Além disso, reduzimos a capacidade dos eventos de 3 mil para 500 pessoas e não descartamos tomar outras medidas restritivas se o número de casos continuar em crescimento acelerado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Nos eventos acima de 300 pessoas será exigida a apresentação de teste negativo de Covid, além do passaporte vacinal. Para eventos corporativos, não-festivos, o limite será de até 1.500 participantes.

A variante Ômicron da Covid-19 continua em franca aceleração em Pernambuco, impactando no aumento de positividade e, consequentemente, hospitalizações e óbitos, principalmente em não vacinados.

Atualmente, 919 pacientes estão internados com quadros respiratórios graves nos leitos de UTI na rede pública – mesmo patamar de julho do ano passado. Além disso, a média móvel de confirmações diárias de novos óbitos no Estado chegou a 13,2 nesta segunda-feira (07.02) – um aumento de 128% na comparação com a de 14 dias atrás.

“Este cenário de aceleração exponencial da variante Ômicron impõe a adoção de novas medidas restritivas dentro do nosso Plano de Convivência. Por determinação do Governador Paulo Câmara, vamos continuar trabalhando para minimizar os impactos da doença, com a contratação de profissionais de saúde e a abertura de novos leitos. Mas só os esforços do Governo do Estado não serão suficientes para diminuir a circulação viral e superar o vírus. Precisamos, então,  do engajamento da sociedade, com o respeito aos protocolos, o reforço nos cuidados e, principalmente, com a vacinação”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.