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Secretaria de Saúde diz que analisa possíveis irregularidades na seleção para Geres de Serra Talhada

Por Nill Júnior

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou ao Blog de Jamildo que está analisando a recomendação do Ministério Público de Pernambuco para suspender a seleção simplificada para o cargo de gerente da VI Geres, localizada em Serra Talhada.

O MPPE recomendou a anulação do processo seletivo devido a “vícios que comprometem sua legalidade”. A decisão é da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, publicada no último dia 13.

“A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que está analisando, junto aos setores Jurídico e de Recursos Humanos da pasta, além de membros da Comissão do processo seletivo, os pontos colocados pela recomendação proferida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Após esta avaliação, a SES-PE tomará sua decisão com base em termos legais”, diz nota da SES enviada ao blog de Jamildo.

A pasta liderada por Zilda Cavalcanti afirmou, ainda, que, caso haja qualquer indício de irregularidade, usará o poder da autotutela para realizada a correção de atos considerados ilegais. A recomendação do MPPE é exclusiva para o processo seletivo para a Geres de Serra Talhada. “O certame para seleção dos novos gerentes seguirá seu curso”, finalizou o comunicado da secretaria.

A recomendação do Ministério Público de Pernambuco é resultado de uma denúncia feita por um candidato do concurso, que alega ter ficado na terceira colocação da seleção.

Ele afirma, porém, que o resultado informado pela comissão não deu publicidade sobre quais pontos correspondiam à avaliação curricular a ao plano de gestão.

O Ministério Público diz que já havia remetido ofício à Secretaria de Saúde solicitando esclarecimentos acerca da ausência de informações sobre a pontuação dos candidatos em cada critério avaliado e os fundamentos para provimento de recursos do candidato que registrou a denúncia.

“Após o encaminhamento do documento, a comissão do concurso reavaliou as notas da primeira fase, porém a GERES não justificou o improvimento dos recursos dos candidatos, sobretudo do denunciante”, diz o MPPE.

No texto da recomendação, o promotor reafirma a necessidade de se respeitar os princípios que regem a administração pública, como publicidade, motivação, impessoalidade, isonomia e moralidade, além da transparência em todas as fases do processo seletivo. A Secretaria de Saúde tem 15 dias, contados a partir da publicação, para se manifestar ao MPPE e tomar as devidas providências.

Outras Notícias

Guardas Civis de Sertânia são capacitados a usar armas não letais

Agentes da Guarda Civil Municipal de Sertânia (GCM) foram treinados para usar equipamentos não letais durante capacitação promovida nesta terça-feira (19), na Escola Municipal Presidente Vargas. O curso contou com oito horas de treinamento divididas em aulas teóricas e práticas e foi realizado pela Prefeitura de Sertânia por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade […]

Agentes da Guarda Civil Municipal de Sertânia (GCM) foram treinados para usar equipamentos não letais durante capacitação promovida nesta terça-feira (19), na Escola Municipal Presidente Vargas. O curso contou com oito horas de treinamento divididas em aulas teóricas e práticas e foi realizado pela Prefeitura de Sertânia por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. Mais uma ação que demonstra o compromisso da atual gestão em investir continuamente para promover mais segurança à população. 

“Agora, os agentes sertanienses estão capacitados a utilizar esses equipamentos com segurança, que em breve serão adquiridos pelo Governo Municipal de Sertânia. Eles receberam um certificado de conclusão do curso com carga horária necessária que os capacita nessa atuação”, disse o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti. 

Esses equipamentos não letais (spark e agentes químicos) são utilizados para substituir o uso de armas de fogo e devem ser administrados como último recurso para controlar uma situação. 

“A arma elétrica só traz a contração muscular, a pessoa fica desorientada, sem força e levemente cairá. No caso do agente químico, os olhos ardem e provocam tosse. A intenção é apenas conter uma ação de violência”, disse o GCM Carlos Albino que foi um dos instrutores do curso e trabalha na Unidade de Rondas Ostensivas Municipais – ROMU da cidade de Ipojuca. Os profissionais do município do Litoral Sul de Pernambuco foram prontamente liberados, para ministrarem o treinamento em Sertânia, pelo Secretário de Defesa Social, Osvaldo Morais.

A cada dois anos esses profissionais terão que atualizar o curso devido ao avanço constante da tecnologia que aprimora equipamentos eletrônicos. Também participaram da capacitação policiais militares de Sertânia e GCMs do município de Carnaíba, Serra Talhada e Triunfo e alguns agentes de trânsito e penitenciários da Paraíba. 

Vítima de acidente na PE 320 em estado grave é cunhado de vice-prefeito de Afogados. Uma pessoa morreu

Um ferido grave, cunhado do vice-prefeito passou por cirurgia no HR Emília Câmara e deve ser encaminhado para unidade com UTI. Mais um acidente com óbito foi registrado na PE 320, principal corredor viário da região do Pajeú. Segundo informações que chegaram ao blog, o choque aconteceu entre um veículo Gol, guiado por sertanejos de […]

Um ferido grave, cunhado do vice-prefeito passou por cirurgia no HR Emília Câmara e deve ser encaminhado para unidade com UTI.

Mais um acidente com óbito foi registrado na PE 320, principal corredor viário da região do Pajeú.

Segundo informações que chegaram ao blog, o choque aconteceu entre um veículo Gol, guiado por sertanejos de Afogados da Ingazeira e um Chevrolet Cruze, placas OYY 4141, de Caruaru, cujo condutor não foi identificado.

O episódio aconteceu no trecho próximo ao bar de Antônio Chico, em Afogados da Ingazeira.

Ainda não há muitos detalhes do acidente, como por exemplo, quem provocou o impacto, mas o choque foi frontal. Uma informação preliminar indica que os ocupantes do Cruze fugiram do local do acidente. Ainda não há detalhes da identidade, mas rumores indicam que podem ser de Afogados.

O motorista do gol, Lucélio Vasconcelos , conhecido como Célio, tem uma oficina de manutenção de ar condicionado chamada Filadélfia e fazia manutenção de equipamentos de ar condicionado na cidade. É irmão de Lelis Vasconcelos, esposa do vice-prefeito Alessandro Palmeira.

Ele seguia com um ajudante, Fagner Silva, o Vaguinho, idade não informada, da comunidade de Curral Velho. Vaguinho não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Filho de um senhor conhecido por Fernando, é casado e tem um filho. A esposa está grávida.

Lucélio passou por cirurgia no Hospital Regional Emília Câmara e seu estado é grave.  Fez uma laparotomia para conter hemorragia abdominal e tem várias fraturas. Estabilizado, deve ser encaminhado para unidade com UTI nas próximas horas devido à gravidade dos ferimentos. A cirurgia foi feita no HR Emília Câmara porque segundo os médicos ele não conseguiria ser transferido. Durou horas.

Nenhum município presta contas do FEM 2013 e 2014

Do JC Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda. Dos 447 planos de trabalhos apresentados […]

Do JC

Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda.

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o FEM de 2013, 93% estão concluídos. Foi investido, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o governo do Estado.

Em relação ao FEM de 2014, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho e, até o mês de junho, o governo repassou R$ 83 milhões dos R$ 241 milhões destinados ao programa.

As prefeituras começaram a presentar projetos para o FEM de 2015 desde o último dia 6 de abril, mas precisam prestar contas das duas primeiras edições para ter acesso aos novos recursos. Nessa terceira edição do programa, o governo estadual destinou R$ 263 milhões para os municípios e reservou 5% dos recursos repassados a cada cidade para que sejam utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM de 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.
MUNICÍPIOS EM DÉBITO –  Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no programa.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%). Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas.  E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ressalta a importância do FEM para as cidades. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Carnaíba celebra resultados no SAEPE 2024 

Carnaíba registrou um dos melhores desempenhos educacionais de Pernambuco no Sistema de Avaliação Educacional do Estado (SAEPE) 2024. O município de  superou as médias regionais e estaduais em todas as etapas do Ensino Fundamental avaliadas — do 2º ao 9º ano — nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados indicam a continuidade de […]

Carnaíba registrou um dos melhores desempenhos educacionais de Pernambuco no Sistema de Avaliação Educacional do Estado (SAEPE) 2024. O município de  superou as médias regionais e estaduais em todas as etapas do Ensino Fundamental avaliadas — do 2º ao 9º ano — nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Os resultados indicam a continuidade de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino, com investimentos em formação docente, estrutura escolar e valorização dos profissionais da educação. 

No 2º ano, Carnaíba atingiu 647 pontos em Língua Portuguesa, contra 587 da média regional e 544 da estadual. Em Matemática, alcançou 654 pontos, também acima das médias da região (587) e do estado (547). No 5º ano, a pontuação foi de 237 em Língua Portuguesa e 262 em Matemática, superando novamente os índices regionais (233 e 249) e estaduais (207 e 216). Já no 9º ano, os alunos obtiveram 275 pontos em Língua Portuguesa e 295 em Matemática, diante de médias regionais de 256 e 270, e estaduais de 244 e 248, respectivamente.

O prefeito Wamberg Gomes atribuiu os números ao comprometimento da gestão com uma educação pública estruturada e com foco em resultados. “Educação é base. E em Carnaíba, tratamos a educação com prioridade máxima. Esses resultados não são apenas números, são a prova do esforço conjunto de uma rede que acredita no poder transformador do ensino público de qualidade”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Melania Freire, afirmou que a rede seguirá com ações baseadas em planejamento, monitoramento pedagógico e intervenções estruturantes, mantendo o aluno como centro da política educacional.

TRE-PE tem novo presidente e vice-presidente

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes foram eleitos por unanimidade pela Corte O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) elegeu, nesta segunda-feira (09/09), os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, respectivamente. Os dois magistrados, portanto, estarão à frente do TRE-PE durante as Eleições Municipais […]

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes foram eleitos por unanimidade pela Corte

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) elegeu, nesta segunda-feira (09/09), os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, respectivamente. Os dois magistrados, portanto, estarão à frente do TRE-PE durante as Eleições Municipais de 2020.

Além de vice-presidente, o desembargador Carlos Moraes ocupará também a função de corregedor eleitoral, conforme determinam a Resolução 23.570/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Regimento Interno do TRE-PE.

A votação foi nominal, e o seu resultado, unânime. Os sete votos foram favoráveis aos nomes de Frederico Neves e Carlos Moraes. Participaram da eleição os desembargadores Márcio Aguiar, Gabriel Cavalcanti Filho, Delmiro Campos, Edilson Nobre, Júlio Alcino de Oliveira, José Alberto de Freitas e o próprio Frederico Neves.

Os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes foram escolhidos em maio passado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para integrar a Corte Eleitoral. Na última quarta-feira (04/09), Frederico Neves assumiu o cargo de desembargador eleitoral, ocasião em que se disse entusiasmado com os novos desafios.

“O curioso é que, apesar da experiência adquirida ao longo do tempo, chego aqui a contemplar tudo com olhos de um principiante, de alguém que, dando os primeiros passos na direção do Direito eleitoral, reconhece que é preciso achanar o terreno para aprender e progredir nesse ramo do Direito Público”, declarou.

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, o desembargador Frederico Neves tem uma experiência de 35 anos de magistratura. Antes, foi advogado e assessor da Presidência do Consórcio dos Trens Metropolitanos do Recife. Ingressou na magistratura estadual em junho de 1985, quando assumiu o cargo de juiz substituto da comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

Em maio de 2002 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde foi corregedor e presidente.  Ocupou, ainda, os cargos de diretor do Centro de Estudos Judiciários do TJPE, de diretor-presidente da Escola Superior da Magistratura no biênio 2008/2009, além de ter presidido a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), constituída para colaborar na elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.