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Deputado Professor Paulo Dutra quer isenção de taxa em Concursos Públicos para quem doar livros à bibliotecas públicas 

Por André Luis

Doadores de livros podem ficar isentos da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado de Pernambuco. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 310/2019, de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), publicado no Diário Oficial.

Caso a lei seja aprovada na Assembleia Legislativa, o cidadão garante o benefício ao doar ao Banco do Livros de Pernambuco, 50 exemplares, sejam novos ou usados em bom estado de conservação, dentro de um período de 12 meses antes da publicação do edital do concurso, tornando-se assim um verdadeiro agente arrecadador de obras. O “Banco do Livro”, que funciona junto à Biblioteca Pública Estadual, tem por finalidade receber doações de livros e distribuí-los às bibliotecas públicas e escolares.

“A doação é um ato de racionalização dos recursos. Enquanto muitos livros permanecem guardados em armários, represando o conhecimento neles contidos, nossas crianças e adolescentes seguem com acesso escasso a livros e outros conteúdos educacionais e culturais. Ou seja, na doação de livro ganha quem doa, ganha a administração pública, ganham as nossas crianças e ganha a sociedade”, justifica o Professor Paulo Dutra.

O Projeto de Lei segue agora para apreciação nas comissões permanentes de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Educação e Cultura; além de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.

Outras Notícias

Governo vai notificar nesta quarta plataformas sobre incitação à violência nas escolas, diz Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse à GloboNews, nesta terça-feira (11), que notificará, amanhã, empresas responsáveis por redes sociais para que adotem medidas de combate à violência e incitação a crimes no ambiente escolar. Entre as medidas que deverão ser adotadas estão: o estabelecimento de canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou […]

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse à GloboNews, nesta terça-feira (11), que notificará, amanhã, empresas responsáveis por redes sociais para que adotem medidas de combate à violência e incitação a crimes no ambiente escolar. Entre as medidas que deverão ser adotadas estão: o estabelecimento de canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou judiciais; moderação ativa de conteúdos de apologia à violência ou ameaça contra escolas.

As notificações serão um “alerta” do governo de que postagens e hashtags que viralizam promovendo autores de atentados precisam ser derrubadas. E que as plataformas precisam monitorar o surgimento de novos perfis em substituição aos que forem derrubados. “A notificação será feita amanhã [quarta], com solicitações e determinações bem claras”, disse Flávio Dino.

Uma das plataformas mais resistentes à determinação de monitoramento ativo e derrubada de perfis é o Twitter. A empresa já disse ao ministro Flávio Dino que frear perfis e hashtags vai contra os termos de uso da plataforma e, na avaliação do Twitter, fere a liberdade de expressão.

Ontem, na reunião com as plataformas, Dino afirmou que os termos de uso das redes sociais não estão acima da lei. Por isso, caso a notificação que será enviada amanhã não seja respeitada, o assunto passará a ser tratado como caso de polícia e de justiça.

“Deixei claro na reunião que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso”, afirmou Dino.

“Reitero que nosso desejo é o de que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas, se não atenderem à notificação, é claro que nos colocam em uma posição em que, além de cuidar dos perpetradores, dos autores, daqueles que estão planejando violência, vamos ter que cuidar deles próprios, o que espero que não seja necessário”, completou o ministro da Justiça.

Prefeitura de Arcoverde debate segurança no trânsito com motociclistas após morte de Abner Costa

Reunião tratou de sinalização, iluminação, redutores de velocidade e ações educativas após o acidente que matou o maestro na PE-270. A Prefeitura de Arcoverde recebeu, nesta terça-feira (22), motociclistas que trabalham com serviços de delivery e transporte por aplicativo para discutir medidas de segurança no trânsito. O encontro aconteceu após a morte do maestro Abner […]

Reunião tratou de sinalização, iluminação, redutores de velocidade e ações educativas após o acidente que matou o maestro na PE-270.

A Prefeitura de Arcoverde recebeu, nesta terça-feira (22), motociclistas que trabalham com serviços de delivery e transporte por aplicativo para discutir medidas de segurança no trânsito. O encontro aconteceu após a morte do maestro Abner Costa, atingido por um carro na PE-270.

Os profissionais foram recebidos pelo vice-prefeito Siqueirinha e pelo procurador-adjunto do município, Pedro Melchior. Também participaram vereadores e a comandante da Guarda Civil Municipal, Rebeca Figueiredo.

Durante a reunião, os motociclistas apresentaram demandas relacionadas às condições de circulação na cidade. Entre os pontos levantados estão reforço da sinalização, melhoria da iluminação na área onde ocorreu o acidente, instalação de redutores de velocidade em locais considerados críticos e realização de palestras educativas voltadas aos profissionais que utilizam motocicletas para trabalhar.

A morte de Abner Costa ampliou o debate sobre segurança viária em Arcoverde. O caso envolve Genivaldo Soares de Araújo Júnior, apontado como acusado de participar de um suposto racha que teria antecedido a colisão. As circunstâncias do acidente seguem sob investigação das autoridades.

Durante o encontro, Pedro Melchior afirmou que a administração municipal pretende intensificar ações contra condutas que representem risco à população e avaliar medidas voltadas à prevenção de novos acidentes.

“A Prefeitura não vai se omitir diante de qualquer irregularidade que coloque vidas em risco. Vamos continuar trabalhando para coibir essas práticas e, ao mesmo tempo, buscar melhorias que tornem o trânsito de Arcoverde mais seguro para todos”, afirmou.

Segundo a Prefeitura, as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores serão consideradas na discussão de medidas relacionadas à fiscalização, sinalização e segurança viária no município.

Foto: Divulgação

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Tuparetama: prefeito fará prestação de contas nesta sexta

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), vai fazer uma prestação de contas das ações do governo realizadas em 2018. No ato, também fará a entrega de uma ambulância Sprinter semi UTI e da reforma com ampliação do PSF Quitéria Ferreira Ramos, no Distrito de Santa Rita. A programação acontece na sexta-feira (11), às 19hs. […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), vai fazer uma prestação de contas das ações do governo realizadas em 2018.

No ato, também fará a entrega de uma ambulância Sprinter semi UTI e da reforma com ampliação do PSF Quitéria Ferreira Ramos, no Distrito de Santa Rita. A programação acontece na sexta-feira (11), às 19hs.

No PSF do Distrito de Santa Rita foi realizada a construção de uma garagem, de um muro, de uma fossa e a reforma de todo o prédio. “Esta ambulância Semi UTI e a reforma com ampliação desse PSF foram conseguidos com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo”, informa.

A reforma e ampliação do PSF do Distrito de Santa Rita foi realizada através da Secretaria de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

“O governo está reformando agora a UBS da Zona Rural do Cajueiro”, disse Tanta Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

O Blog e a História: quando Luciano Pacheco renunciou para priorizar advocacia 

Em 31 de maio de 2011: Luciano deixa Presidência dizendo ter cumprido seu papel A renúncia do Presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, inédita na história do município, movimenta o Portal do Sertão. O anúncio aconteceu após a sessão que inaugurou o novo prédio da Câmara Municipal de Arcoverde. Cumprindo seu quarto mandato, Luciano […]

Em 31 de maio de 2011: Luciano deixa Presidência dizendo ter cumprido seu papel

A renúncia do Presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, inédita na história do município, movimenta o Portal do Sertão. O anúncio aconteceu após a sessão que inaugurou o novo prédio da Câmara Municipal de Arcoverde.

Cumprindo seu quarto mandato, Luciano Pacheco entrou para a história como o primeiro vereador a se eleger duas vezes seguidas para a presidência da Casa James Pacheco.

O trabalho de Luciano, que era bem avaliado, foi interrompido devido à uma ação da OAB Arcoverde, que questionou o fato dele advogar e exercer cargo na mesa diretora da Casa James Pacheco.

O vereador optou pela advocacia e na noite desta segunda-feira, 30/05, renunciou à presidência da casa, pegando todos de surpresa.

Em sua despedida da Mesa Diretora, reclamou do fato de outros terem exercido as duas funções, como o vereador José Rabelo Vasconcelos, que conciliou a advocacia e administração do Poder Legislativo de Arcoverde.

“O fato de seu nome ser incluído como pré candidato à prefeito de Arcoverde desperta a atenção de pessoas que não aceitam a minha ascensão política e profissional”, disse.

Pacheco foi defendido pelos vereadores Célia Cardoso e Jairo Freire. “Luciano está pagando caro por ser competente”, disse Freire. O ex-presidente Everaldo Lira, do PP, assume a Presidência da Casa.

Duas chapas registradas para a eleição da Câmara de Tabira e Nely está na disputa

Para atender ao Edital de Reconvocação de Eleições para a Câmara de vereadores de Tabira, duas chapas fizeram o registro para a eleição que acontece no próximo dia 10 de dezembro. A chapa II repetiu no registro a sua formação inicial com Aldo Santana para Presidente, Aristóteles Monteiro primeiro secretário e Cleber Paulino segundo secretário. […]

Para atender ao Edital de Reconvocação de Eleições para a Câmara de vereadores de Tabira, duas chapas fizeram o registro para a eleição que acontece no próximo dia 10 de dezembro.

A chapa II repetiu no registro a sua formação inicial com Aldo Santana para Presidente, Aristóteles Monteiro primeiro secretário e Cleber Paulino segundo secretário. Já a chapa I repetiu apenas o nome da Presidente Nely Sampaio que vai para a reeleição, apesar de ter dito na Rádio Cidade que não disputaria mais por questões pessoais.

Houve mudança na primeira secretaria uma vez que o vereador Djalma das Almofadas desistiu da disputa para apoiar a chapa II e na segunda secretaria por razões ainda não explicadas, saiu o médico-vereador Alan Xavier e em seu lugar aparece Marcos Crente. As informações são de Anchieta Santos para o blog.