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Deputado Professor Paulo Dutra quer isenção de taxa em Concursos Públicos para quem doar livros à bibliotecas públicas 

Por André Luis

Doadores de livros podem ficar isentos da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado de Pernambuco. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 310/2019, de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), publicado no Diário Oficial.

Caso a lei seja aprovada na Assembleia Legislativa, o cidadão garante o benefício ao doar ao Banco do Livros de Pernambuco, 50 exemplares, sejam novos ou usados em bom estado de conservação, dentro de um período de 12 meses antes da publicação do edital do concurso, tornando-se assim um verdadeiro agente arrecadador de obras. O “Banco do Livro”, que funciona junto à Biblioteca Pública Estadual, tem por finalidade receber doações de livros e distribuí-los às bibliotecas públicas e escolares.

“A doação é um ato de racionalização dos recursos. Enquanto muitos livros permanecem guardados em armários, represando o conhecimento neles contidos, nossas crianças e adolescentes seguem com acesso escasso a livros e outros conteúdos educacionais e culturais. Ou seja, na doação de livro ganha quem doa, ganha a administração pública, ganham as nossas crianças e ganha a sociedade”, justifica o Professor Paulo Dutra.

O Projeto de Lei segue agora para apreciação nas comissões permanentes de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Educação e Cultura; além de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.

Outras Notícias

Ministério da Saúde garante novo lote de vacinas contra a Covid-19

Na última sexta-feira (19), o Ministério da Saúde firmou um contrato crucial para a aquisição de 12,5 milhões de doses da mais recente vacina contra a Covid-19. Esses imunizantes têm previsão de chegar à população brasileira nos próximos 15 dias, representando um avanço significativo na campanha de vacinação em curso no país. A assinatura do […]

Na última sexta-feira (19), o Ministério da Saúde firmou um contrato crucial para a aquisição de 12,5 milhões de doses da mais recente vacina contra a Covid-19. Esses imunizantes têm previsão de chegar à população brasileira nos próximos 15 dias, representando um avanço significativo na campanha de vacinação em curso no país.

A assinatura do contrato foi resultado de um processo de licitação emergencial, que culminou na seleção da empresa vencedora. Desde a aprovação dessa nova vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde tem trabalhado para garantir o abastecimento adequado de toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um aspecto notável desse processo foi a entrada da concorrência entre empresas no fornecimento de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, algo inédito até então. Todas as aquisições anteriores ocorreram em um cenário sem competição. Essa mudança não apenas estimulou uma economia significativa de R$ 100 milhões, devido à diferença de preços entre as propostas apresentadas, mas também refletiu um avanço em termos de transparência e eficiência no processo de aquisição.

Importante lembrar que a disponibilização à população brasileira de vacinas atualizadas contra a Covid-19 contam com a aprovação da Anvisa e são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Destaca-se ainda a importância da vacinação como a medida mais segura para prevenir casos graves e óbitos causados pela doença.

Waldemar Borges participa da folia em Bezerros e Pesqueira

Neste domingo (15.02), o deputado Waldemar Borges visitou o carnaval nos municípios de Bezerros e Pesqueira, no Agreste pernambucano. O líder do Governo acompanhou pela manhã o governador Paulo Câmara na Terra dos Papangus. Após a passagem por Bezerros, a comitiva seguiu para conferir a festa dos Caiporas de Pesqueira. “Mais uma vez, estamos fazendo […]

Foto Aluisio Moreira_7

Neste domingo (15.02), o deputado Waldemar Borges visitou o carnaval nos municípios de Bezerros e Pesqueira, no Agreste pernambucano. O líder do Governo acompanhou pela manhã o governador Paulo Câmara na Terra dos Papangus. Após a passagem por Bezerros, a comitiva seguiu para conferir a festa dos Caiporas de Pesqueira.

“Mais uma vez, estamos fazendo um grande carnaval. Uma festa espontânea, simples e alegre. A gente teve a oportunidade de apoiar a folia em diversas cidades e tenho certeza que juntos, vamos fazer uma excelente festa”, resumiu Paulo, lembrando que o Carnaval de Pernambuco é feito pelos foliões.

Foto Aluisio Moreira_16

Em Bezerros, além de conferir a festa nas ruas da cidade, o governador participou da entrega de um peça produzida pelo artista plástico Murilo Cavalcanti a um dos filhos do ex-governador Eduardo Campos, um dos homenageados do Carnaval do Agreste. Bastante emocionado com a homenagem, Pedro Campos recebeu a obra das mãos do prefeito Branquinho.

“Eduardo será lembrado pela sua alegria e por sua presença constante em todo o estado”, disse o prefeito, salientando o carinho de Paulo pelo povo. “Hoje, Paulo repetiu os gestos de Eduardo e reiterou o carinho com a população”, finalizou Branquinho.

Em Pesqueira, Waldemar Borges acompanhou Paulo e a primeira-dama Ana Luiza Câmara a concentração do Bloco Lira da Tarde e depois prestigiaram algumas apresentações culturais no Pátio de Eventos da cidade. Pela primeira vez como governador em Pesqueira, Paulo Câmara, destacou também a organização da festa e ressaltou que “todos os atores” estão trabalhando para elevar ainda mais a folia nas cidades. “Carnaval não envolve só a festa, pois é necessário muito planejamento, em diversas áreas. Esse é um trabalho permanente e que o Estado vai sempre ajudar”, finalizou.

Rogério Leão participa de Reunião Solene em comemoração aos 184 anos da Alepe

O deputado estadual Rogério Leão participou, na terça-feira (2), das comemorações de 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na Reunião Solene, foram homenageados cinco ex-presidentes do Poder: Clodoaldo Torres, Djalma Paes, José Marcos de Lima, Pedro Eurico e Romário Dias (PSD), que receberam placas alusivas à data. “São 184 anos de história […]

Foto: Genarks Oliveira

O deputado estadual Rogério Leão participou, na terça-feira (2), das comemorações de 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na Reunião Solene, foram homenageados cinco ex-presidentes do Poder: Clodoaldo Torres, Djalma Paes, José Marcos de Lima, Pedro Eurico e Romário Dias (PSD), que receberam placas alusivas à data.

“São 184 anos de história em que o Poder Legislativo tem sido íntegro com o povo de Pernambuco”, frisou o deputado Rogério Leão. O parlamentar lembrou de passagens importantes na memória da Alepe. “Cassação de direitos políticos de parlamentares durante o período ditatório e dissolução de Mesa Diretora, são páginas do livro da Alepe que não podem ser esquecidas” lembrou.

Durante a cerimônia, os ex-presidentes homenageados agradeceram a iniciativa da Assembleia. Zé Marcos afirmou ter um sentimento de gratidão para com a Casa de Joaquim Nabuco. “Como secretário e presidente, aprendi muito aqui”, comentou, reconhecendo a atuação dos colegas parlamentares e dos funcionários da Alepe.”

A Assembleia Legislativa foi instalada em 1º de abril de 1835, no Forte do Matos, quando o então presidente da Província de Pernambuco, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, afirmou que a criação da Casa representava “uma nova época, formada pela segura garantia dos progressos, das luzes e do incremento da prosperidade pública”.

Francisco Dirceu Barros é o novo procurador-geral de Justiça

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (04.01), o promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores, da qual Dirceu fez parte, foi entregue ontem (03/01) ao governador. Dirceu, que foi recebido hoje […]

Odownload governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (04.01), o promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores, da qual Dirceu fez parte, foi entregue ontem (03/01) ao governador. Dirceu, que foi recebido hoje à tarde pelo governador, será procurador-geral de Justiça no biênio 2017/2019.

“O Ministério Público Estadual tem um papel fundamental na defesa dos interesses da sociedade e do Estado. Cito, por exemplo, a participação do MPPE no Programa Pacto Pela Vida, no apoio ao combate à violência e à criminalidade”, disse o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Tem experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.

Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

O blog e a história: as atrações da Festa de Setembro

Diante do debate sobre a grade da Festa de Setembro 2022, o blog fez uma busca no que já foi noticiado sobre o evento mais importante do calendário festivo de Serra Talhada. O levantamento encontrou muita coisa noticiada que pode ser acessada no campo de busca, bastando procurar por Festa de Setembro.  Para evitar muitas informações,  […]

Diante do debate sobre a grade da Festa de Setembro 2022, o blog fez uma busca no que já foi noticiado sobre o evento mais importante do calendário festivo de Serra Talhada.

O levantamento encontrou muita coisa noticiada que pode ser acessada no campo de busca, bastando procurar por Festa de Setembro.  Para evitar muitas informações,  o blog fez buscas em uma janela mais recente.

Em 2014, o blog noticiou: “Serra Talhada: Saem Thaeme e Thiago, entram Matheus Fernandes e The Fevers na Festa de Setembro”. Naquele ano, as atrações do palco nacional foram Dorgival Dantas, Toca do Vale, João Neto e Fabinho, Tayrone Cigano, Roger e Adriano, Geraldinho Lins, Roberta Miranda, Assisão, Forró Pegado, Kennedy Brasil e Daniel São Paulo, The Fevers, Arrocha Nós, Mateus Fernandes e As Coleguinhas.

Em 31 de julho de 2015, o blog noticiou: “Henrique & Juliano, Aviões e Pablo na Festa de Setembro”. A grade nacional teve Nando, Geninho Batalha, Aviões do Forró,  Banda Vizzu, Gleidson e Henrickey ,  Pablo, Fábio Diniz, Jonh Geração,  Forró das Antigas, Keneddy Brasil, Forró Caninana e Henrique & Juliano. Na última noite daquele ano, o público na Lagoa Maria Timóteo foi estimado em 60 mil pessoas.

Em 2016, em agosto, a Prefeitura divulgava aos poucos as atrações da 226ª Festa de Setembro. As nacionais eram Gabriel Diniz, Luan Estilizado, Gatinha Manhosa, Forrózão das Antigas, Forró dos Plays, Aviões do Forró, Mano Walter, Gusttavo Lima, Zé Neto & Cristiano e Fábio Diniz.

Uma novidade movimentou a grade de 2017. A população podia escolher as atrações na rede social da prefeitura.

Em 13 de julho daquele ano, a manchete: “Prefeitura testa enquete no Facebook para escolher atração da Festa de Setembro”.

No dia 28, na hora de anunciar no telão os ganhadores, um problema técnico travou a vinheta. Foram alguns minutos de expectativa e uma saia justa do staff que organizou o evento. Após uma espera que durou alguns minutos, finalmente foram anunciadas as atrações.

Foram confirmados Gleydson & Henrique, Marília Mendonça, Aviões do Forró,  Matheus e Kauan, Fábio Diniz, Caninana,  Israel Novaes, Kennedy Brasil, Jonas Estigado e Mano Walter.

Lá em 2017, Luciano já ciceroneava Marília Arraes,  que já era pré-candidata do PT ao Governo do Estado. Ela compareceu na noite da atração Marília Mendonça.  Daí a manchete em 5 de setembro: “Serra: noite das “Marílias” na Festa de Setembro”.

Em 2018, dentre as atrações nacionais, foram anunciados nomes como Solteirões do Forró, Zé Cantor, Forrozão 1000, Jonas Esticado, Gustavo Mioto, Luan Estilizado, Fábio Diniz Mano Walter e Saia Rodada.

E em 2019, antes da pandemia,  Xand Avião, Eric Land, Mano Walter, Luan Estilizado, Gianinni Alencar, Dorgival Dantas, Avine Vinny e Kennedy Brazzil.

O blog buscou referências sobre o custo das atrações que, obviamente,  não pode ser comparado com o de 2022 dados vários fatores.

Lá em 2015, o blog noticiou: “Prefeitura de Serra diz que Festa de Setembro custou R$ 1.379.513,00”.

A então secretária de Finanças do Município, Cibeli Almeida, informou que o município arrecadou a importância de R$ 681.920,00 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e vinte reais), entre patrocínios, apoio em serviços, doação de produtos e rendas arrecadadas. A secretária ressaltou ainda que o Governo de Pernambuco e o SESC apoiaram o evento por meio de atrações musicais e culturais.

No tocante às despesas, a festa teve um custo total de R$ 1.379.513,00 (um milhão trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e treze reais), referentes a toda a infraestrutura, serviços e atrações dos dois polos.

Restando, portanto, o custo para os cofres do município a quantia de R$ 697.593,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e três reais).