Uma criança de 03 anos moradora da Rua Luiza Pio, no Centro de Tabira, faleceu ontem quando estava sendo transferida para o Hospital Correia Picanço, localizado no bairro da Tamarineira, no Recife.
Segundo informações do repórter Evandro Lira, a criança foi levada ao Hospital Regional Emília Câmara – HREC, nesta terça-feira e ao chegar a unidade foi diagnóstica com suspeita de contaminação pela gripe H1N1, sendo encaminhada com urgência para o Correa Picanço, que é especializado em atender casos com essa suspeita, mas ao chegar em Sertânia, a criança não resistiu e veio a óbito.
Ainda segundo informações, a criança teve uma parada cardíaca na saída do HREC, quando saia para o encaminhamento – foi reanimada e seguiu viajem.
O promotor Lúcio diz por sua vez que a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Afogados teria autorizado o evento na AABB e só se manifestou contra em cima da hora. “Aí não tinha sentido ter dois pesos e duas medidas de não ter o da AABB e ter o da Chácara Vitória. Então intervimos para […]
O promotor Lúcio diz por sua vez que a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Afogados teria autorizado o evento na AABB e só se manifestou contra em cima da hora.
“Aí não tinha sentido ter dois pesos e duas medidas de não ter o da AABB e ter o da Chácara Vitória. Então intervimos para autorizar os dois com rigorosa recomendação. A prefeitura não poderia estar dando tratamento diferenciado”.
Sobre o fato de realizarem shows, Lúcio afirmou que os estabelecimentos tinham autorização para bar, reconhecendo que isso de fato não ocorreu na execução dos eventos. “Mas não concordo com censura prévia”.
Ele ainda diz que a fiscalização não está acontecendo e que vários eventos tem acontecido sem nenhuma fiscalização. “A prefeitura não pode desvirtuar nossa atuação. É o contrário. Nós que temos cobrado atuação há dias”, afirmou.
“Defendemos ainda que não basta multar, mas também suspender as atividades “, reclamou. Ele reiterou que neste caso, houve dois pesos e duas medidas. “Não tinha como proibir um e outro não”. Para ele, esse fato serve para maior reflexão.
Lúcio também diz ter recebido queixas de servidores que tem dificuldade até de ter carro pra trabalhar, além do número reduzido de servidores.
Ele citou exemplo de um pagode chamado “Tardezinha”, no Hotel Brotas, que não teve nenhuma vedação pelo município. “Na hora do pagode, não houve controle”.
Diz também que cidades como Flores, Serra Talhada, Brejinho, ao contrário, tem tido eventos sem controle nenhum. Ele enobreceu a medida da prefeitura de São José do Egito que adotou decreto. “Mas festas clandestinas acontecem”.
do G1 O ex-médico Roger Abdelmassih, 70 anos, foi preso nesta terça-feira (20) em Assunção, no Paraguai, levava vida de luxo, segundo autoridades do país. Tinha babás, chofer, seguranças, frequentava restaurantes caros e exclusivos com a mulher e usava o nome Ricardo. As informações foram repassadas pelo ministro antidrogas do Paraguai, Luis Rojas, que também afirmou […]
O ex-médico Roger Abdelmassih, 70 anos, foi preso nesta terça-feira (20) em Assunção, no Paraguai, levava vida de luxo, segundo autoridades do país. Tinha babás, chofer, seguranças, frequentava restaurantes caros e exclusivos com a mulher e usava o nome Ricardo.
As informações foram repassadas pelo ministro antidrogas do Paraguai, Luis Rojas, que também afirmou que Abdelmassih morava em uma casa luxuosa em um bairro nobre da capital paraguaia, pela qual pagava um aluguel de US$ 2,5 mil.
Um dos automóveis era um Mercedes modelo E 350, em nome de Juan Gabriel Cortaza. A polícia informa que o carro foi vendido, mas não foi transferido por Abdelmassih. Já para os filhos, havia num Kia Carnival modelo 2012, em nome da empresa Gala Import e Export S/A.
O ex-médico era monitorado por uma equipe da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad) e da Polícia Federal brasileira há oito dias. Abdelmassih foi preso quando saía de um estabelecimento comercial, no bairro Villa Morrá, em Assunção, às 14h30. Ele estava acompanhado da mulher.
Prisão
Abdelmassih foi preso por agentes ligados à Secretaria Nacional Antidrogas do governo paraguaio com apoio da Polícia Federal brasileira.Nesta quarta (20), foi transferido para São Paulo. Às 12h18, sob escolta policial, deixou a sede da Polícia Federal em Foz do Iguaçurumo ao Aeroporto Internacional. Ele seguirá ao Aeroporto de Congonhas em uma aeronave da PF de Brasília.
Do Blog da Folha A União dos Advogados Criminalistas divulgou nota, na tarde deste sábado em que condena as escutas telefônicas entre advogados e seus clientes no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo o texto, a inviolabilidade da conversa entre defensor e cliente é uma garantia não do advogado, mas do próprio cidadão. “O […]
A União dos Advogados Criminalistas divulgou nota, na tarde deste sábado em que condena as escutas telefônicas entre advogados e seus clientes no âmbito da Operação Lava Jato.
De acordo o texto, a inviolabilidade da conversa entre defensor e cliente é uma garantia não do advogado, mas do próprio cidadão. “O respeito a ela é o mínimo que se espera de um Estado de Direito, por ser a base que respalda todas as demais garantias do processo penal”.
A nota prossegue afirmando que não se pode falar em ampla defesa se “os investigadores devassam o nascedouro dos argumentos defensivos”.
“A inviolabilidade da comunicação entre defensor e acusado está prevista no artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e dispõe ser direito do advogado “a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia”, diz o texto, acrescentando que os telefones de todos os advogados que integram o escritório do advogado Roberto Teixeira, habilitado na defesa de Lula, foram grampeados.
Veja a íntegra da nota:
NOTA DE REPÚDIO da UNIÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – UNACRIM aos grampos telefônicos realizados no âmbito da Operação Lava Jato contra advogados em razão do seu exercício profissional e ao consequente ataque ao Estado de Direito, às garantias constitucionais e à sistemática processual penal.
* O GRAMPO CONTRA OS ADVOGADOS E O PRENÚNCIO DO FIM DO ESTADO DE DIREITO *
Não bastassem todas as medidas policialescas que o Brasil tem assistido desde o início da operação Lava Jato (a exemplo das prisões intermináveis só revogadas após “espontâneas” delações premiadas, das conduções coercitivas não previstas em lei e dos vazamentos autorizados de informações sigilosas por parte do próprio Judiciário), em 17 de março de 2016 mais um golpe foi desferido contra o direito de defesa e as prerrogativas profissionais essenciais ao pleno exercício da advocacia: verificou-se ter havido uma acintosa violação à garantia de sigilo dos diálogos entre advogado e cliente.
A inviolabilidade da comunicação entre defensor e acusado está prevista no artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e dispõe ser direito do advogado “a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia”.
A inviolabilidade da conversa entre cliente e advogado trata-se de garantia essencial não do advogado, mas do próprio cidadão, e o respeito a ela é o mínimo que se espera de um Estado de Direito, por ser a base que respalda todas as demais garantias do processo penal. Não se pode falar em ampla defesa, por exemplo, se os investigadores devassam o nascedouro dos argumentos defensivos; não se pode falar em contraditório se os investigadores anteveem, ilegalmente, as provas que serão produzidas pela defesa.
O que causa surpresa, no episódio em discussão, é que o protagonista da ofensa à referida garantia é a própria instituição que se diz defensora da lei: o Ministério Público Federal.
Segundo relatos amplamente divulgados nos sites jurídicos e mídia nacional, todos os 25 advogados que integram o escritório do advogado Roberto Teixeira, habilitado na defesa de Lula, foram grampeados, e a Polícia Federal passou a ouvir, indiscriminadamente, as conversas interceptadas de todos os clientes do referido escritório de advocacia, na medida em que o grampo telefônico referiu-se ao telefone central do escritório.
E mais: tal “proeza” fora conseguida através de mais uma manobra ministerial reprovável (1), qual seja a indicação do número do escritório de advocacia como se se tratasse de uma empresa do ex-presidente Lula. Nesse sentido, não se precisou justificar a imprescindibilidade de uma quebra constitucional de um escritório de advocacia, tampouco se precisou demonstrar a relação que aqueles advogados teriam com o objeto das investigações. Mais ainda: depois de 07 (sete) dias escutando o escritório travestido de “empresa” de Lula, a polícia federal passou a monitorar o celular do advogado Roberto Teixeira, também com autorização do Judiciário.
Tal “malfeito” do Ministério Público Federal e a autorização concedida pelo Juiz Sérgio Moro merecem total repúdio, não apenas porque contrariam frontalmente a lei, mas porque representam medidas policialescas equiparáveis às de uma ditadura militar e acabam por nivelar as autoridades do Poder Judiciário e dos órgãos responsáveis pela persecução criminal aos próprios investigados. Sim, o uso de artifícios de engodo e tapeação para se conseguir medidas flagrantemente ilegais não se coaduna, em definitivo, com o que a sociedade espera de um representante da Polícia Federal, do Ministério Público ou do Judiciário. Achavam essas autoridades que essa ilegalidade não seria descoberta? Ledo engano.
E não se diga que o fato de as conversas não terem sido degravadas nos autos sana as ilegalidades cometidas. Isso porque é óbvio que a polícia federal só transcreve nos autos os diálogos que lhes interessam, apesar de, obrigatoriamente, todos os áudios captados terem que constar do caderno processual. O caso é sério e merece a apuração imediata e rígida da conduta de todos os que contribuíram para essa ofensa ao ordenamento jurídico.
Os advogados não podem se omitir de denunciar tais graves fatos e pedir medidas enérgicas das autoridades contra esses abusos, que demonstram o absoluto desrespeito que os condutores da Operação Lava Jato demonstram com o direto de defesa e garantias do cidadão.
Assim, a UNIÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – UNACRIM, firme no seu objetivo de combater toda e qualquer forma de desvirtuamento da ordem jurídica na seara criminal, vem, de forma expressa e pública, REPUDIAR, veementemente, o infeliz episódio acima narrado, eis que configura um franco ataque ao Estado de Direito, às garantias constitucionais e à sistemática processual penal.
CARLOS BARROS Presidente
GUSTAVO ROCHA Vice-Presidente
Mª CAROLINA AMORIM Diretora Jurídica
YURI HERCULANO Secretário-Geral
JOÃO VIEIRA NETO Secretário-Geral Adjunto
ANDRÉ GOUVEIA Diretor Financeiro
CARLOS SÁ Diretor Financeiro Adjunto
(1) Diz-se MAIS uma manobra porque, conforme entrevista de um dos procuradores da Operação Lava Jato ao Jornal Folha de São Paulo, em matéria divulgada dia 05 de abril de 2015, o Ministério Público se utilizou de manobras censuráveis para conseguir delações premiadas, informando histórias inverídicas aos investigados para estimulá-los a virarem delatores.
Foto: Ashlley Melo/SEI Encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e um dos temas conversados foi a triplicação de um trecho da BR-232. Em sua primeira visita ao Palácio do Campo das Princesas após ter sido eleito prefeito do Recife, João Campos foi recebido pelo governador Paulo Câmara, no início da noite desta quinta-feira […]
Encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e um dos temas conversados foi a triplicação de um trecho da BR-232.
Em sua primeira visita ao Palácio do Campo das Princesas após ter sido eleito prefeito do Recife, João Campos foi recebido pelo governador Paulo Câmara, no início da noite desta quinta-feira (03.12).
Participaram do encontro a vice-governadora Luciana Santos, a vice-prefeita eleita Isabella de Roldão, além da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. O assunto principal do encontro foi a formalização de novas parcerias para o Recife.
Um dos temas abordados foi a triplicação do trecho da BR-232, no Curado. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2021. O investimento estimado é de R$ 150 milhões e prevê a execução de obras de alargamento, passarelas, viadutos e paisagismo, além de desapropriações no trecho da BR-232, entre as BRs-101 e 408. Os recursos serão provenientes do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura do Recife e de emendas da bancada federal.
Também foram discutidas parcerias e investimentos em áreas estratégicas, como saúde e educação. O governador Paulo Câmara reforçou os entendimentos nesse início de gestão do novo prefeito eleito do Recife e disse que está intensificando as ações estruturantes em diversas regiões do Estado, com o início e entrega de obras, atração de novos investimentos e ações que garantem mais saúde e educação para a população.
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), foi recebido na noite desta segunda-feira (27.01), pelo Governado Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Dias esteve acompanhado do deputado federal, Carlos Veras (PT) e de seu filho, Alan Dias. Como adiantado pelo comunicador Anchieta Santos, Sebastião estaria estudando a sua ida e de seu grupo […]
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), foi recebido na noite desta segunda-feira (27.01), pelo Governado Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Dias esteve acompanhado do deputado federal, Carlos Veras (PT) e de seu filho, Alan Dias.
Como adiantado pelo comunicador Anchieta Santos, Sebastião estaria estudando a sua ida e de seu grupo para o Partido dos Trabalhadores (PT), de Carlos Veras, ou para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), do governador.
O impasse são os pedidos de Sebastião Dias ao Governo do Estado para seu ingresso na sigla socialista: construção da Rodoviária; início das obras do Campus da UPE; restauração da PE-304 e a construção do sistema viário de contorno.
O Poeta está também de olho em seu Grupo Político, entenda-se: Flávio Marques, que deve estar no PSB ou em um partido da base do governo.
De acordo com a fonte de Anchieta Santos: se parte dessas ações forem sinalizadas Sebastião Dias estará no palanque da Frente Popular com Paulo Câmara.
Por André Luis – Com informações de Evandro Lira
O promotor Lúcio diz por sua vez que a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Afogados teria autorizado o evento na AABB e só se manifestou contra em cima da hora.
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