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Iterpe realiza capacitação sobre as regras para aquisição de terras através do PNCF

Por André Luis

Com a proposta de disseminar as informações sobre as condições de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correa, tem estimulado a capacitação aos parceiros que atuam na operacionalização do PNCF.

A capacitação foi realizada nesta terça feira (11) pela gerência de crédito fundiário, junto aos integrantes da Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Pernambuco (ACAPE), entidade parceira da sociedade civil organizada, habilitada para atuar na qualificação da demanda e assistência técnica aos beneficiários do Programa.

“As entidades parceiras da sociedade civil são fundamentais para a primeira fase do Programa, por serem responsáveis por qualificar a demanda e selecionar as famílias com elegibilidade para acessar o PNCF. Esta etapa garante a ampliação do número de agricultores e agricultoras no acesso a terra e nos investimentos produtivos”, esclareceu a gestora da execução do PNCF no âmbito do Estado, Alcineide Oliveira.

Em Pernambuco, outras instituições parceiras atuam na etapa de qualificação da demanda e seleção dos beneficiários, dentre elas a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e a FETRAF.

O PNCF é uma política nacional implementada em 2003 com apoio dos estados. A execução dessa política, em Pernambuco, realizada pelo Iterpe, tem o objetivo de conceder financiamento com juros baixos às famílias de agricultores sem ou com pouca terra, para que comprem um imóvel rural a fim de produzir o sustento de suas famílias.

Outras Notícias

Arcoverde recebe reforço de 40 soldados do exército no combate ao mosquito Aedes Aegypti‏

A prefeita de Arcoverde Madalena Britto recebeu na sede da prefeitura, nesta-terça-feira (08), os 40 soldados do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, de Garanhuns. A equipe chegou para dar um suporte na força-tarefa de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Os soldados se dividiram em equipes ao lado dos agentes […]

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A prefeita de Arcoverde Madalena Britto recebeu na sede da prefeitura, nesta-terça-feira (08), os 40 soldados do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, de Garanhuns. A equipe chegou para dar um suporte na força-tarefa de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Os soldados se dividiram em equipes ao lado dos agentes de endemias. “Serão dois soldados para cada agente. Assim, abriremos mais frentes e as ações serão de fato intensificadas”, declarou o Diretor da Vigilância em Saúde, Isaac Alisson, que começou as atividades nessa manhã no Alto Cardeal.

 “Só temos a agradecer esse reforço. Acredito que essa é a missão do exército, o qual vamos apoiar com estrutura logística e no que for preciso”, enfatizou a prefeita, que contará com esse reforço até o próximo sábado (12).

Prevenir a doença ainda é o melhor a ser feito, porém vale ressaltar que, desde o dia 25 de novembro, Madalena solicitou ao general do Exército a instalação do Hospital de Campanha na cidade. O objetivo é dar suporte aos atendimentos médicos que estão superlotando o Hospital Regional e a Policlínica.

O Arrastão de Limpeza, encabeçado pela Prefeitura, vem mobilizando igrejas, clubes de serviços, comerciantes e a sociedade civil organizada para sensibilização da população. “É preciso, que cada um faça sua parte. Com a chegada do exército, cremos que a população se sensibilizará ainda mais.”, declarou a prefeita.

Parcelamento da dívida previdenciária dos municípios é incluída na PEC dos precatórios

O deputado Silvio Costa Filho comemorou a inclusão da PEC de sua autoria  O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios.  A inclusão foi consequência de uma articulação entre […]

O deputado Silvio Costa Filho comemorou a inclusão da PEC de sua autoria 

O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. 

A inclusão foi consequência de uma articulação entre o relator, o autor da PEC 15/2021, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. 

O relatório foi lido por Motta na manhã desta quinta-feira (7). A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas.

A PEC 15/2021 é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista. Com a construção, a PEC 23/2021 passa a incluir o parcelamento previdenciário dos Municípios. 

Ziulkoski destaca que a medida representa um grande passo para a aprovação do texto, na medida em que a PEC 15 ainda não teve comissão especial instalada. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Ziulkoski destaca que o texto é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos Municípios à população”, destaca o presidente da CNM.

“Quero agradecer ao relator, deputado Hugo Motta; ao deputado Diego Andrade, presidente da Comissão; e a todos os membros que compõem a Comissão Especial pela inclusão da PEC 15, de nossa autoria, que trata do reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses para os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir na mesma direção, trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

Serra: “estou satisfeito no grupo do prefeito Luciano Duque”, diz Ronaldo de Dja

Por  Juliana Lima Falando ao Programa Serra FM Notícias, o vereador Ronaldo de Dja (PMN) rompeu o silêncio e respondeu com exclusividade se fica ou sai da base do prefeito Luciano Duque, após rumores na imprensa local de que ele poderia seguir o companheiro de partido Rosimério de Cuca e migrar para o grupo de […]

Por  Juliana Lima

Falando ao Programa Serra FM Notícias, o vereador Ronaldo de Dja (PMN) rompeu o silêncio e respondeu com exclusividade se fica ou sai da base do prefeito Luciano Duque, após rumores na imprensa local de que ele poderia seguir o companheiro de partido Rosimério de Cuca e migrar para o grupo de Sebastião Oliveira. Enfático, Ronaldo de Dja confirmou que permanece com Luciano Duque, mas não desmentiu que tenha sido sondado para subir no avião azul da oposição.

“Não tem avião azul, eu continuo no avião vermelho, que sempre vai a Brasília trazendo obras, uma ponte aérea que vem dando e construindo o desenvolvimento de Serra Talhada. Quanto a Rosimério eu acho que ele tomou o espaço que acha que ter mais oportunidade de trabalhar, mas eu tô satisfeito dentro do governo de Luciano Duque, sempre vou defender meu partido que é o partido do prefeito dentro da Câmara de Vereadores”, disse ele, adiantando ainda com quem marchará para estadual e federal. “Eu continuo no grupo do governo Luciano Duque, meu federal se chama Kaio Maniçoa e meu estadual Rodrigo Novaes, e para governadora é Marília”, disparou.

Questionado sobre o assédio de Sebastião Oliveira, Ronaldo não desmentiu que esteve com ele recentemente em Varzinha, mas disse que não tratou sobre rompimento com o governo Duque e aliança com o PR. “Estive com Sebastião na festa de Varzinha, ele me chamou para o palco, falei com ele sobre a alça urbana do Borborema, ele se comprometeu, até foi um pedido de Dedinha, e fui procurado depois por outras pessoas, mas nunca conversei pessoalmente com Sebastião sobre romper com Luciano e migrar pro PR”, garantiu.

O programa, que vai ar de segunda a sexta, às 11h, e é conduzido pelos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, recebeu ainda os vereadores André Maio, novo líder do governo, e José Raimundo, além do prefeito Luciano Duque.

Beneficiários do Residencial Maria de Fátima têm até o dia 14 para regularizar o Cadastro

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, está convocando os sorteados do Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Maria de Fátima Freire, que ainda não compareceram a Secretaria nas últimas semanas, para a regularização do Cadastro. Os beneficiários devem comparecer com urgência até o dia 14 de dezembro, levando a cópia […]

15317765_1693710917608212_2739231245608666571_nA Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, está convocando os sorteados do Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Maria de Fátima Freire, que ainda não compareceram a Secretaria nas últimas semanas, para a regularização do Cadastro.

Os beneficiários devem comparecer com urgência até o dia 14 de dezembro, levando a cópia legível do RG, CPF, Certidão de Nascimento ou de Casamento do beneficiário e esposo/companheiro. Só devem procurar a secretaria, as pessoas que ainda não entregaram a nova documentação nas últimas semanas.

Durante reunião do clero, dom Egidio anuncia mudanças

Durante reunião do clero da Diocese de Afogados da Ingazeira que teve início nesta terça (23) na cidade de Triunfo, foram anunciadas algumas mudanças. A informação é do Afogados On Line. O padre Mairton Marques que estava à frente da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Santa Cruz da Baixa Verde irá se […]

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Padre Mairton Marques vai para Arquidiocese de Vitória da Conquista

Durante reunião do clero da Diocese de Afogados da Ingazeira que teve início nesta terça (23) na cidade de Triunfo, foram anunciadas algumas mudanças. A informação é do Afogados On Line.

O padre Mairton Marques que estava à frente da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Santa Cruz da Baixa Verde irá se ausentar da diocese por três anos, período esse que ficará trabalhando com o ex-bispo de Afogados da Ingazeira e hoje arcebispo de Vitória da Conquista, dom Luís Pepeu.

Em seu lugar assume o padre Marco Maciel que estava atuando na Paróquia do Rosário em Serra Talhada ao lado do Pe. Miguel Nunes. A missa de agradecimento do padre Mairton pelos 5 anos que esteve à frente da Paróquia será no próximo domingo (28) às 18h. O padre Marco Maciel assume dia 3 de março.

O padre Clodoaldo Fernando que estava como vigário paroquial na Paróquia da Imaculada Conceição em Flores, vai para Recife fazer o mestrado em filosofia para ajudar na formação dos futuros seminaristas da Diocese.

Quem ocupará o lugar deixado por Clodoaldo será o padre Wellington Jacinto que estava na Paróquia de São José, em São José do Egito, atuando como vigário paroquial.

O padre Juacir Delmiro irá assumir a vice-reitoria do Seminário Menor São Judas Tadeu em Afogados da Ingazeira. Atualmente Juacir é Vigário Paroquial e Chanceler do Bispo Diocesano, Dom Egídio.