Iterpe realiza capacitação sobre as regras para aquisição de terras através do PNCF

A lambança de tentar plantar a informação em blogs do agreste de que Márcia Conrado estaria cortejada para disputar a vice em um dos grupos do estado em 2022 continua rendendo.

Como o blog já informou e apurou, a notícia foi plantada por assessores sem nenhuma conivência da prefeita, que inclusive teria ficado desconfortável com a repercussão, que ofuscou um pouco a aprovação de 85% aferida pelo Múltipla.

Agora, a presidente do PT serra-talhadense, Cleonice Maria, em nota disse ter ficado surpresa com especulações veiculadas na imprensa, afirmando que a prefeita Márcia Conrado estaria sendo colocada como um nome do PT para compor uma chapa majoritária.

“A verdade é que essa discussão nunca entrou em pauta do PT. Na verdade, o partido está focado na eleição do presidente Lula, e a nossa companheira tem a missão de continuar o trabalho iniciado por Luciano Duque e governar Serra Talhada para cuidar das pessoas, foi para isso que o povo a escolheu como prefeita do nosso município. E ela tem mostrado que está honrando essa missão, governando com sabedoria e sintonia com o povo, sendo respaldada com uma aprovação de mais de 84%”.

A nota diz que Márcia Conrado tem talento e capacidade para disputar qualquer cargo que quiser, “mas o momento agora é de fortalecer o nome do nosso companheiro Luciano Duque, do presidente Lula e das lideranças do PT que estão na construção de uma candidatura própria do Partido dos Trabalhadores. Nosso grupo, nosso campo político no PT quer candidatura própria, e qualquer outro debate não nos interessa nesse momento”.

“Nós que fazemos a direção do Partido dos Trabalhadores ficamos felizes quando reconhecem os nossos quadros políticos, principalmente porque sabemos da competência que temos, mas, nesse momento, não existe esse debate nem no PT de Serra Talhada, nem no diretório Estadual”, conclui.

Cachaça e outros destilados também terão impostos mais altos.
Texto suspende isenção de PIS/Confins a itens de informática.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores.

A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

Nova cobrança de vinho e destilados
Com a mudança, o IPI cobrado sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto. Isso significa que uma garrafa de bebida mais cara vai pagar um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrado uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida, independemente do seu valor.

Para uma garrafa de 750ml de vinho de mesa, por exemplo, era cobrada taxa fixa de R$ 0,73. Na nova regra, o imposto será de 10% do preço. Uma garrafa de vinho de R$ 80 passa a pagar, portanto, um imposto de R$ 8 ( ou seja, 10% de seu valor). Esta taxa para bebidas quentes varia de 10% a 30%. Ele será de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.

Um dos dispositivos vetados pela presidente foi um parágrafo que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. A justificativa do governo é que os dispositivos tratam de IPI, caracterizado como regulatório, “em razão de sua natureza extrafiscal e de sua seletividade” e, por isso, “não é adequada a fixação em lei de alíquotas máximas”.

Outros  pontos acabaram vetados porque resultariam em renúncia de receita e não traziam a estimativa de impacto no Orçamento.

Donald Trump está preparado para expulsar imediatamente dos Estados Unidos dois a três milhões de imigrantes sem documentos.

A revelação foi feita pelo Presidente eleito dos EUA, numa entrevista que vai ser emitida neste domingo pela CBS News.

O Presidente-eleito norte-americano diz ainda que o muro que pretende construir na fronteira com o México pode ser parcialmente uma vedação, como foi sugerido por alguns congressistas republicanos.

“Em algumas áreas sim, mas noutras é mais apropriado construir um muro”, afirmou Trump, ao programa 60 Minutes. “Sou bom nesta área, chama-se construção”, disse o empresário do sector do imobiliário e construção civil, citado pela CBS News.

Longas extensões da fronteira dos EUA com o México, que tem mais de 3200 km, já estão demarcadas com uma vedação.

O projeto de construir um muro, ou vedação, para fechar a fronteira entre os dois países para travar a imigração ilegal não nasceu com Trump: tem muitos anos, mas pô-lo em prática tem-se mostrado difícil e caro.

Os 220 classificados para a segunda fase do concurso público da Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM) farão o teste de aptidão física neste fim de semana. As provas serão realizadas no sábado (24) e domingo (25) e cada candidato deve fazer a identificação correta do seu local, data e horário de realização do exame e o comparecimento no horário determinado.

Conforme o edital, os candidatos devem comparecer com a antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munidos do documento de identidade original e atestado médico (original ou cópia autenticada em cartório) específico para tal fim, conforme modelo previsto em edital. Também é necessário estarem trajando roupas apropriadas para a prática de exercício físico, caso contrário, não poderão efetuar os testes.

Ainda de acordo com o edital, aqueles que eventualmente comparecerem após o horário de fechamento dos portões não poderão realizar os testes e serão eliminados do certame. Em hipótese alguma será realizada qualquer etapa fora do local, horário e data determinados.

Ato fere LRF e Legislação Eleitoral, diz Conselheiro Substituto provocado pelo MP de Contas. Rorró está em fim de mandato

O Conselheiro Substituto do TCE, Adriano Cisneiros, acaba de acatar Medida Cautelar suspendendo os efeitos da nomeação de 500 servidores aprovados no Concurso da Prefeitura de Floresta. A provocação foi do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da  Paixão Pimentel, que tomou conhecimento através da nota do blog, do anuncio das nomeações para dezembro, antes do fim do mandato da prefeita Rorró Maniçoba, justificando promessa de campanha.

A portaria 321/2016 já convocava 62 aprovados do concurso feito em 2015, com 424 vagas. O Procurador Geral do MP de Contas  ingressou com representação por violação na Lei de responsabilidade Fiscal, que veda aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato.

Além disso, a gestão da prefeita Rorró Maniçoba já estoura o limite da LRF, com 58,87% de comprometimento. O Conselheiro Adriano Cisneiros lembrou em sua decisão  que o TCE orientou todos os gestores em fim de mandato. “Além do impedimento legal da realização do concurso, existe também a regra que impede que o gestor realize qualquer contratação neste exercício, por força do artigo 22, parágrafo único, inciso IV da LRF, assim como a Lei Federal 9.504/97”.

Ele deixa claro que caberá à nova gestão realizar o levantamento da necessidade de contratação de mais pessoal ou não. Assim, considerando as alegações da Procuradoria do MP de Contas, deferiu a liminar, determinando que a prefeitura suspenda os efeitos da portaria que nomeou os 500 servidores.

Como o blog noticiou ontem o prefeito eleito Ricardo Ferraz, do PRB faz oposição a Rorró, que apoiou o candidato Obadias Novaes (PSD). Veja abaixo a decisão, encaminhada ao blog:

DECISÃO TCE CONCURSO FLORESTA