Regularização Fundiária em Itapetim é debatida entre Iterpe e Prefeitura
Por André Luis
As ações de Regularização Fundiária que serão implementadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em Itapetim, foram alinhadas pelo gerente de Ações Fundiárias do Instituto, Ivison Silva, o secretário de agricultura, Junio Moreira e a equipe técnica municipal.
A operacionalização das ações, debatida durante reunião, está prevista na parceria firmada no final de junho deste ano entre as instituições por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
O objetivo dos trabalhos é garantir a permanência das famílias rurais através da entrega dos títulos de propriedade ao final do processo, que prevê o cadastramento das famílias e o georreferenciamento dos imóveis.
As ações de Regularização Fundiária, promovidas por meio do Iterpe, possuem investimentos previstos no convênio firmado entre o Iterpe e a União em 2017, voltados a beneficiar 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú com os documentos de acesso a terra.
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, informa que, em virtude dos protestos e interdições que estão ocorrendo nas rodovias brasileiras, o transporte escolar está sendo oferecido parcialmente no município. O serviço parcial é temporário, tendo em vista a falta de combustíveis nos postos para o abastecimento dos ônibus. Porém, caso a situação de fornecimento não for […]
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, informa que, em virtude dos protestos e interdições que estão ocorrendo nas rodovias brasileiras, o transporte escolar está sendo oferecido parcialmente no município.
O serviço parcial é temporário, tendo em vista a falta de combustíveis nos postos para o abastecimento dos ônibus. Porém, caso a situação de fornecimento não for resolvida, o serviço de transporte escolar estará suspenso temporariamente.
A Prefeitura de Arcoverde informa ainda que as aulas nas escolas da Rede Municipal de Educação estarão suspensas tempostáriamente a partir desta sexta-feira, 25 de maio. Apenas os serviços de urgência, como a utilização de ambulâncias, continuam em funcionamento normal, enquanto houver combustível disponível para o atendimento aos pacientes.
Contamos com a compreensão de todos e esperamos, em breve, retornar com o transporte escolar normalmente para os nossos estudantes.
Após receber diversas reclamações sobre a perturbação do sossego alheio em Tacaratu, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à 4ª Companhia Independente da Polícia Militar combater, no município, a poluição sonora provocada por escapamentos de motocicletas, paredões de som e instrumentos similares, assim como coibir comportamentos abusivos ou que promovam algazarras que resultem em […]
Após receber diversas reclamações sobre a perturbação do sossego alheio em Tacaratu, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à 4ª Companhia Independente da Polícia Militar combater, no município, a poluição sonora provocada por escapamentos de motocicletas, paredões de som e instrumentos similares, assim como coibir comportamentos abusivos ou que promovam algazarras que resultem em incômodo à população.
Ao identificar a prática de tais condutas, a Polícia Militar deverá autuar o indivíduo em flagrante, por ofensa ao artigo 42, inciso I ou III do Decreto-lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Se for o caso, deverá ser apreendido o aparelho de som ou a motocicleta que estão sendo utilizados para a prática de delitos, que só poderão ser liberados mediante autorização judicial
No documento, o promotor de Justiça José da Costa Soares explica que constitui contravenção penal a perturbação do sossego alheio, por intermédio da prática de comportamentos abusivos, instrumentos sonoros e sinais acústicos.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (15).
Canos de escape adulterados – A adulteração de canos de escape de motocicletas ou a troca destes por versões esportivas é uma prática relativamente comum entre alguns proprietários. A mudança costuma ser feita para aumentar o desempenho do veículo ou para alterar o som produzido pelo escapamento.
No processo, os canos são furados, têm seus abafadores de som retirados ou simplesmente são substituídos por outros sem abafadores e com saída de maior diâmetro.
Em medição realizada pelo Jornal Hoje, em julho de 2013, uma motocicleta 125 cilindradas com o escapamento original chega a 92 decibéis quando forçada, enquanto uma similar, com o sistema adulterado, ultrapassa 118 decibéis. A partir de 85 decibéis, o barulho pode ser prejudicial à audição, a depender do tempo de exposição.
Saiu o resultado da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), a nova avaliação do Inep específica para os cursos de medicina no país. A UPE, de um modo geral, conquistou resultados impressionantes. A melhor nota do estado foi do curso de Medicina da UPE Campus Santo Amaro (105,5). O segundo lugar ficou com […]
Saiu o resultado da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), a nova avaliação do Inep específica para os cursos de medicina no país.
A UPE, de um modo geral, conquistou resultados impressionantes. A melhor nota do estado foi do curso de Medicina da UPE Campus Santo Amaro (105,5). O segundo lugar ficou com o curso do campus Garanhuns (105,0), que passou por avaliação pela primeira vez, assim como Serra Talhada (104,9), que conquistou a terceira colocação, à frente de cursos tradicionais do estado.
Todos os cursos citados ficaram acima da média em Pernambuco (102,6) e no Brasil (100,0). Vale ressaltar que o campus em Serra Talhada faz parte administrativamente do Multicampi Garanhuns.
Segundo nota ao blog, uma enorme conquista para os municípios, as regiões e o interior do estado.
“Estão de parabéns todos aqueles que fazem a Universidade, seus funcionários, essenciais no cotidiano da instituição. Aos professores, principalmente aqueles que venceram as adversidades do início, para chegarem a estes momentos, gestores, e os estudantes, que fizeram as provas e conquistaram este resultado para a universidade”.
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, inaugurou escola na Vila de Rio da Barra, a Escola Municipal Coronel Ernani Gomes de Araújo. Segundo nota, um investimento de mais de R$ 1 milhão feito com recursos próprios da Prefeitura. Ângelo esteve acompanhado do vice-prefeito, Antônio Almeida, da secretária de Educação, Simoni Laet, vereadores, secretários municipais, gestores […]
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, inaugurou escola na Vila de Rio da Barra, a Escola Municipal Coronel Ernani Gomes de Araújo.
Segundo nota, um investimento de mais de R$ 1 milhão feito com recursos próprios da Prefeitura.
Ângelo esteve acompanhado do vice-prefeito, Antônio Almeida, da secretária de Educação, Simoni Laet, vereadores, secretários municipais, gestores e professores.
“Entregamos essa nova escola em Rio da Barra, semana passada inauguramos outra nova escola no Sítio Bom Nome. É um sentimento de felicidade, porque ganham os alunos, os professores, os funcionários. Alguns já consideraram que é a melhor escola do município, eu diria que outras irão ficar empatadas com esta”, disse.
Hoje a escola atende aproximadamente 400 alunos de Rio da Barra e região, a exemplo dos sítios Cacimbinha, Brabo Novo, Barro Vermelho, Xique-Xique, Pitombeira, Waldemar Siqueira, Malhada e Maia.
O juiz Cláudio Márcio Pereira Lima suspendeu por força de liminar a CPI da AESA, que gera grande repercussão por detalhar o funcionamento da Autarquia de ensino Superior de Arcoverde. Ele atendeu os governistas Luciano Pacheco (MDB), João Taxista (PSB), Sargento Brito (PTC), João Marcos (MDB), Luiza Margarida (PSB) e Everaldo Lira (PTB). No pedido, […]
O juiz Cláudio Márcio Pereira Lima suspendeu por força de liminar a CPI da AESA, que gera grande repercussão por detalhar o funcionamento da Autarquia de ensino Superior de Arcoverde.
Ele atendeu os governistas Luciano Pacheco (MDB), João Taxista (PSB), Sargento Brito (PTC), João Marcos (MDB), Luiza Margarida (PSB) e Everaldo Lira (PTB).
No pedido, eles alegaram que foram várias as violações do Regimento Interno da Casa Legislativa. Questionaram a condução do presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha, mais os oposicionistas Célia Galindo, Rodrigo Roa e Zirleide Monteiro.
“Ocorre que, de forma liminar e monocrática, a Autoridade Coatora proferiu decisão negando seguimento ao recurso que não tinha competência para julgar, cabendo tal incumbência ao Plenário daquela Casa Legislativa, sem sequer distribui-lo à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para o devido parecer, como determina o supracitado dispositivo regimental”.
O Juiz acolhe o pedido alegando que “na condição de Presidente da Câmara Municipal, a autoridade coatora, após deliberar sobre a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito, já indicando os membros que formaria a respectiva comissão, negou monocraticamente seguimento ao recurso administrativo interposto”.
E determina: “Defiro em parte o pedido de liminar, para determinar a imediata suspensão das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito, devendo o recurso administrativo seguir seus tramites legais perante o plenário da casa”. Ainda haverá julgamento do mérito, com vista dos autos ao Órgão do Ministério Público, para pronunciamento no prazo de cinco dias.
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