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MPPE lança Rede de apoio às vítimas de crimes violentos

Por Nill Júnior

Oito cidades sertanejas já oficializaram adesão ao projeto do Ministério Público. 

Com o objetivo de apresentar o Projeto REVIV – Rede de Apoio às Vítimas de Violência e celebrar os Termos de Cooperação Técnica com as Secretarias de Estado e os Municípios pernambucanos aderentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu seminário, na tarde desta quinta-feira (22),  no auditório da OAB, na Rua Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife.

O evento contou com a presença  da subprocuradora-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais Zulene Santana de Lima Norberto, representando o procurador-geral de Justiça,  Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e de várias outras autoridades. Na ocasião, foi celebrado o Termo de Cooperação Técnica entre o MPPE e as Secretarias Estaduais de Saúde, de Desenvolvimento Social, de Defesa Social e de Justiça e Direitos Humanos; como também assinados os Termos de Adesão das Prefeituras Municipais pernambucanas ao Projeto REVIV.

O Simpósio contou ainda com a palestra “Sobre os impactos da violência: conhecimentos básicos para a escuta e acolhimento em contextos traumáticos”, ministrada pela psicóloga Arielle Sagrillo Scarpati, mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal do Espírito Santo e doutora em Psicologia Forense pela University of Kent (Reino Unido). Arielle Scarpati foi a palestrante escolhida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o lançamento da Campanha do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.

Até agora mais de 20 cidades já oficializaram adesão ao projeto, que coordenado pelo CAO Criminal: Termos prontos: Carpina, Caruaru, Cedro, Exu, Frei Miguelinho, Igarassu, Lagoa do Carmo, Orocó, Palmares, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, São Joaquim do Monte, Surubim, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Parnamirim, Pombos, Serrita, Chã Grande, Bezerros, Vitória de Santo Antão, Chã de alegria, Glória do Goitá.

Reviv – A iniciativa tem o objetivo de propiciar o atendimento e acolhimento humanizados às vítimas de crimes violentos e seus dependentes, proporcionando acesso à assistência social, psicoterápica e à saúde. A Rede funcionará a partir de uma atuação integrada e transversal das instituições, órgãos públicos, sociedade civil e/ou entidades privadas que aderirem ao projeto, mediante capacitações dos atores e criação de rede estadual e municipal de atendimento e assistência.

A rede surge também a partir da adesão do MPPE ao Movimento em Defesa das Vítimas, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Movimento tem o objetivo de divulgar informações sobre os direitos, garantir a proteção e resgatar a dignidade das vítimas de crimes violentos e seus familiares.

Ações – Entre as ações previstas dentro do Reviv estão a elaboração de protocolos e fluxo de atendimento às vítimas de crimes violentos e seus dependentes, a definição de responsabilidades e competências dos órgãos, poderes e entidades, além da elaboração e realização de curso de capacitação para os profissionais de assistência social e saúde indicados pelos municípios para compor as equipes de atendimento .

Outras Notícias

Volta de Rodrigo Pinheiro ao páreo, bate pé de Gouveia e até notícia plantada ameaçam favoritismo de Márcia

“A volta do que não foi” embolou a princípio a eleição da Diretoria da AMUPE. O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), retrocedeu da decisão e reafirmou que manterá o nome na disputa. “Minha candidatura está mantida”, disse Pinheiro. Ainda de acordo com ele, novas articulações para firmar o projeto serão anunciadas nesta semana. Rodrigo não […]

“A volta do que não foi” embolou a princípio a eleição da Diretoria da AMUPE. O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), retrocedeu da decisão e reafirmou que manterá o nome na disputa. “Minha candidatura está mantida”, disse Pinheiro.

Ainda de acordo com ele, novas articulações para firmar o projeto serão anunciadas nesta semana. Rodrigo não participou da reunião de sexta-feira com a direção da AMUPE, que busca evitar um bate-chapa, a procura de um acordo em torno de um nome que seja consenso entre os prefeitos que fazem parte da entidade.

Como o blog informou na Coluna do Domingão de hoje, se dependesse da vontade de seus aliados, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, já teria encomendado o tailleur para a posse.

Acontece que agora, além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que fincou o pé, diante da indefinição, Pinheiro resolveu retroceder da decisão, o que faz com que a disputa volte a estaca zero, com os três nomes na disputa.

Outro problema é a estratégia manjada de plantar notícias. Assim como já foi feito com Luciano Duque, o “mini gabinete do ódio” que já tem assinatura conhecida em Serra Talhada só atrapalha: uma crítica plantada a José Patriota com a ideia de ajudar Márcia Conrado só atrapalhou o meio campo. Assim, o favoritismo de Márcia pode ser ameaçado nesses novos capítulos.

Em Flores, vereadores aprovam por unanimidade criação do Conselho Municipal de Segurança

A Câmara de Vereadores de Flores  aprovou nesta terça-feira (06), por unanimidade, o Projeto de Lei – 001/2018, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Conselho de Segurança Pública Municipal. Foi à segunda vez que o dispositivo foi colocado em votação. No primeiro momento, a oposição questionou o regime de urgência e acabou protelando […]

A Câmara de Vereadores de Flores  aprovou nesta terça-feira (06), por unanimidade, o Projeto de Lei – 001/2018, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Conselho de Segurança Pública Municipal. Foi à segunda vez que o dispositivo foi colocado em votação. No primeiro momento, a oposição questionou o regime de urgência e acabou protelando a votação da matéria e consequentemente a reabertura do Banco do Brasil.

Já ontem, os parlamentares mantiveram o debate, sustentado por dois vereadores da situação: Alberto Ribeiro e Jeane Lucas, contra Onofre de Souza da oposição – este defendia a aprovação de um no PL, montado pela oposição, que foi questionado por Ribeiro. “Vão tirar do Conselho, um delegado de polícia civil, ministério público, judiciário. Eu não encontrei estes representantes”.

O reclame de Alberto foi reforçado por Jeane, que atentou em ressaltar que a convocatória “foi exclusivamente para tratarmos do PL – 001/2018 e não de um novo projeto”. Lucas ainda reforçou que “a abertura do banco está condicionada sim, a aprovação deste conselho”.

Já o líder da oposição, Onofre de Souza iniciou dizendo que, “não serei convincente”. O parlamentar ainda defendeu a legitimidade e a prerrogativa dos pares da Casa. “Estamos apenas exercendo o nosso papel de vereador e completou: “Nós da oposição, não temos o que oferecer a ninguém”. Onofre finalizou admitindo que a reabertura da agência bancária estava condicionada a aprovação do PL – 001/2018. “Se depender do conselho o banco vai abrir hoje”.

Na ocasião, usou a tribuna, o empresário Carlos Alberto, que em nome do empresariado local reforçou o pedido: “Fazem 6 meses que nos encontramos sem agência e toda população vem perecendo. Nossa presença aqui, hoje, é para simplesmente solicitar e pedir, para que, a agência seja aberta. Isso foi uma exigência da superintendência do Banco do Brasil”, explicou o empresário.

Depois do empresário, usou a tribuna o procurador jurídico do município, Dr. Rivaldo que atentou para o desvio de foco e lembrou que o município, assinou em julho do ano passado o Pacto dos Municípios pela Segurança, ressaltando a preocupação do governo em reforçar ações em prol da segurança dos munícipes. Rivaldo sustentou o discurso que, “o mais coerente é a aprovação do PL – 001/2018, que está muito bem elaborado, respeitando inclusive, o principio da paridade na composição, que é norma do regimento interno desta Casa”.

Após os debates, sem nenhum acirramento, o presidente da Casa, Luiz Heleno interrompeu a votação por 15 minutos, houve um entendimento entre oposição e situação, onde em seguida, o PL-001/2018, proposto pelo governo foi aprovado, por unanimidade, com a inserção de emendas, propostas pela oposição. O prefeito Marconi Santana, postou na sua  rede social, o seu agradecimento a todos os vereadores.

Luciano Duque visita assentamentos do MST em São José do Belmonte

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, visitou três assentamentos nesse domingo, em São José do Belmonte. Segundo Luciano, a oportunidade também foi importante para fortalecer ainda mais o seu diálogo com o MST, com quem tem uma parceria de muitos anos. “Visitamos o Assentamento Vida Nova, onde pudemos ouvir […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, visitou três assentamentos nesse domingo, em São José do Belmonte.

Segundo Luciano, a oportunidade também foi importante para fortalecer ainda mais o seu diálogo com o MST, com quem tem uma parceria de muitos anos.

“Visitamos o Assentamento Vida Nova, onde pudemos ouvir os anseios de 172 famílias que vivem na comunidade. Também fomos até o Assentamento Terra Nova conversar com os representantes das 58 famílias que moram lá e que também enfrentam dificuldades que carecem de maior atenção e de políticas públicas que melhore a vida dos moradores. E ainda estivemos no Assentamento Terra Livre, debatendo com os representantes das 102 famílias que moram na localidade, finalizando a nossa primeira rodada de agendas com o MST aqui na nossa região”, explicou o ex-prefeito.

Duque ainda agradeceu ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra por abrir as portas para que ele se apresentasse às comunidades e conhecesse um pouco mais das demandas e dos anseios das comunidades.

“Nos faz sempre muito bem discutir as demandas do povo do campo, pois entendemos que trabalhar em favor dos que mais precisam, fundamentalmente, dá sentido a nossa caminhada e nos abastece do sentimento de fazer a boa política, olhando para o futuro com um olhar de esperança em dias cada vez melhores para o nosso povo sertanejo”, completou.

Márcia acusa gestão Luciano Duque de superfaturamento na merenda

A prefeita Márcia Conrado concedeu entrevista ao comunicador Giovanni Sá no Programa Falando Francamente na Tv Farol e foi provocada para analisar, nesta terça-feira (21), críticas disparadas pelo ex-prefeito e deputado estadual Luciano Duque. Em entrevista de rádio na semana passada, Luciano foi enfático ao dizer que Márcia passou quatro anos da primeira gestão repleta […]

A prefeita Márcia Conrado concedeu entrevista ao comunicador Giovanni Sá no Programa Falando Francamente na Tv Farol e foi provocada para analisar, nesta terça-feira (21), críticas disparadas pelo ex-prefeito e deputado estadual Luciano Duque.

Em entrevista de rádio na semana passada, Luciano foi enfático ao dizer que Márcia passou quatro anos da primeira gestão repleta de obras inacabadas e disparou: “Espero que ela mude o modus operandi para trabalhar, em quatro anos dava para ter terminado essas obras”.

Márcia disse que não sabia dessa crítica de Luciano e afirmou que se for preocupar com os ataques da oposição não vai conseguir priorizar as demandas da população. “Eu nem tinha nem visto (risos), estou sabendo agora”, respondeu a prefeita. “Meu modus operandi é de trabalhar por Serra Talhada”.

Logo depois, a gestora emendou dizendo que o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) bloqueou recursos para a sua gestão por ter detectado um superfaturamento na merenda escolar nos anos de 2016 e 2017, na época da gestão Luciano Duque.

“Eu acho que o ex-prefeito, ele esquece de dizer que houve um superfaturamento na merenda escolar de 2016 e 2017 que a gente está sem receber o recurso na merenda escolar desde agosto do ano passado, mas os nossos 13 mil alunos continuam comendo muito bem na escola, continuam tendo alimentação que vem da agricultura familiar, que vem para tantas crianças que só têm a merenda escolar como refeição principal, e que a gente tem dado prioridade”.

“Mas que diante um superfaturamento que aconteceu em 2016 e 2017 esse recurso não está vindo, porque o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) viu que que ouve alguma coisa de errado, mas nem por isso eu vim gastar meu tempo nem a paciência dos serra-talhadenses de estar falando em erros, quem fez que pague”.

Márcia também falou, sem citar nomes, de R$ 4,5 milhões que “ex-prefeitos” tiveram que devolver aos cofres públicos e comparou à transparência de sua gestão.

“Assim como gente a entregou 20 e tantos sistemas simplificados de abastecimento com recursos próprios e têm ex-gestores tendo que devolver R$ 4,5 milhões, porque ninguém sabe onde foi colocado. Por que essa gestão atual não entrou nessas irregularidades? Porque trabalhamos de forma transparente e de forma honesta”.

“Então o que quero dizer é que quem continuar com esse blá, blá, blá eu não vou escutar, porque se eu for escutar eu vou perder a energia de trabalhar por você homem e mulher de Serra Talhada e minha prioridade é você, homem e mulher de Serra Talhada”, afirmou. Veja abaixo trecho em que Márcia fala do superfaturamento.

Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco discute adutora em território indígena

A discussão em torno do projeto da construção de um sistema de abastecimento de água para a comunidade indígena Pankará, no município de Itacuruba (PE), foi levantada na reunião da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, realizada nesta sexta-feira (18.11), em Petrolina (PE). A obra contemplará a implantação de uma adutora, bombeamento, estação de […]

thumbnail_ccr-discute-implantacao-de-adutora-em-territorio-indigenaA discussão em torno do projeto da construção de um sistema de abastecimento de água para a comunidade indígena Pankará, no município de Itacuruba (PE), foi levantada na reunião da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, realizada nesta sexta-feira (18.11), em Petrolina (PE).

A obra contemplará a implantação de uma adutora, bombeamento, estação de tratamento, reservatório e rede de água, que custarão aproximadamente R$ 3 milhões.

A ideia é que a obra, que terá captação a partir da barragem de Itaparica, seja financiada com recursos da cobrança pelo uso da água. O estudo para a sua implantação está sendo feito pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, idealizador da obra.

“Não temos água há cinco anos. Moramos entre os dois canais da transposição e ainda somos atendidos por carros pipas. Estamos próximos ao rio São Francisco e só vemos a sua água sendo levada para longe de nós”, lamentou a cacique Lucélia Leal Cabral. Sua fala foi referendada pelo membro da CCR Submédio, Cícera Leal Cabral, indígena do povo Pankará. “Estamos à sua beira e não temos água para beber. Precisamos do apoio para o início deste projeto, pois trará novamente vida para o nosso povo”, destacou.

Presente ao encontro, o assessor técnico da AGB Peixe Vivo, agência delegatária do CBHSF, Thiago Campos, explicou que a obra já é uma meta estabelecida pelo CBHSF para 2017. “Faltam pequenos ajustes que estão sendo definidos pela Diretoria Colegiada. O projeto irá acontecer sim, ele já foi inclusive aprovado pelo Comitê”, disse. Campos aproveitou a oportunidade para informar os novos membros da CCR sobre os projetos de recuperação hidroambiental e os planos de saneamento executados também com recursos da cobrança pelo CBHSF.

Um total de 42 obras de aumento da recarga hídrica de pequenos mananciais já foi implantado na bacia, sendo nove delas na região do Submédio. Além disso, 25 planos de saneamento básico foram elaborados para municípios ribeirinhos. Os valores investidos já ultrapassam R$30 milhões.

Comissão criada: Ficaram estabelecidos durante a reunião os nomes que comporão a comissão de acompanhamento destes projetos, sob a responsabilidade dos membros Jordânia de Cássia de Araújo Costa, Manoel Ailton, Cláudio Ademar da Silva e Luiz Alberto Rodrigues Dourado