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MPCO pede suspensão do contrato da CEASA com o Governo do Estado para logística em merenda escolar

Por André Luis
Foto: MPCO/Divulgação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) fez um pedido de cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não seja renovado o contrato de gestão entre a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) com a Secretaria de Educação de Pernambuco para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”.

A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para logística sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda. O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019,  já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços.

Supostas irregularidades

O MPCO apontou cinco supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão, segundo o órgão. Alega o MPCO, com base em texto de auditores do TCE, que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. Os auditores do TCE, em relatório, apontaram a suposta ligação entre o CEASA/OS e a empresa Casa de Farinha. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que, segundo relatório dos auditores do TCE, houve a ausência de comprovação da efetiva entrega de gêneros alimentícios às unidades escolares. Segundo um relatório de auditoria do TCE, a CEASA/OS não comprovou a entrega de 23 milhões de reais em gêneros alimentícios nas escolas estaduais. O MPCO também apontou, com base em relatório do TCE, que a CEASA/OS descumpriu o contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.

A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento. Segundo o MPCO, a CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, ao ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas.

Ainda, o MPCO disse que os auditores do TCE “comprovaram que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos.

Relatora

A representação do MPCO, que pede a concessão de uma medida cautelar, foi distribuída para a conselheira Teresa Duere, relatora no TCE das contas da Secretaria de Educação de Pernambuco.

Ao final do pedido, o MPCO requereu que “não seja prorrogado o Contrato de Gestão 001/2014 entre a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a organização social CEASA/OS, a partir do término da vigência do atual 11º Termo Aditivo”.

O MPCO pede também, caso ainda haja necessidade da prestação dos serviços, que os serviços sejam prestados por empresas escolhidas por licitação, pela “evidente possibilidade de licitar os serviços”.

Não houve ainda decisão da relatora, que está analisando o pedido do MPCO.

Organização social

O CEASA era um órgão público do Governo do Estado, que foi transformado no ano de 2003 em organização social, pessoa jurídica de direito privado, sem subordinação ao Poder Público. Atua para “racionalizar e otimizar os processos de Comercialização e de Abastecimento de Produtos Alimentícios e Atípicos, disponibilizando infraestrutura, gerenciamento, apoio logístico e serviços complementares, priorizando a regularidade da oferta, o fluxo de informações no segmento da produção, a comercialização e o fortalecimento do livre comércio/regulação do mercado”.

Outras Notícias

Ângelo favorito em Sertânia

Da coluna de Magno Martins em seu blog O governador Paulo Câmara (PSB) está tranquilo em relação à algumas campanhas do seu partido. Um bom exemplo é a do deputado estadual Ângelo Ferreira, candidato a prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Vinte anos depois de seu primeiro mandato à frente da Prefeitura, Ângelo volta confiante e segue na corrida eleitoral […]

08-09-meio-ambiente-hg-238Da coluna de Magno Martins em seu blog

O governador Paulo Câmara (PSB) está tranquilo em relação à algumas campanhas do seu partido. Um bom exemplo é a do deputado estadual Ângelo Ferreira, candidato a prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Vinte anos depois de seu primeiro mandato à frente da Prefeitura, Ângelo volta confiante e segue na corrida eleitoral como franco favorito, conforme atestam pesquisas internas do Palácio e do PSB.

O volume de campanha do socialista e o entusiasmo da população são também uma demonstração de que só uma hecatombe impede a sua vitória.

Governo Federal conclui resgate de mais 48 pessoas que estavam em Gaza

Chegada do 11º voo da Operação Voltando em Paz ocorreu na madrugada desta segunda-feira (11/12), na Base Aérea de Brasília. Desde o início do conflito, são 1.525 pessoas repatriadas Quando a aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira tocou o solo da Base Aérea de Brasília às 3h47 desta segunda-feira (11), a Operação Voltando em Paz […]

Chegada do 11º voo da Operação Voltando em Paz ocorreu na madrugada desta segunda-feira (11/12), na Base Aérea de Brasília. Desde o início do conflito, são 1.525 pessoas repatriadas

Quando a aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira tocou o solo da Base Aérea de Brasília às 3h47 desta segunda-feira (11), a Operação Voltando em Paz superou oficialmente a marca de 1.500 repatriados da zona de conflito no Oriente Médio. Em 11 voos coordenados pelo Governo Federal, um total de 1.525 passageiros e 53 animais domésticos foram resgatados desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro.  

Na escala desta segunda-feira, 48 passageiros que estavam na Faixa de Gaza deixaram a zona de batalha e vieram para o Brasil desde o Cairo, no Egito. O grupo conta com 27 crianças e adolescentes, 17 mulheres (duas idosas) e quatro homens adultos. Entre eles, 11 binacionais brasileiro-palestinos e 37 palestinos.

ACOLHIMENTO – Eles foram recebidos pelo secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão, por integrantes da FAB e por equipes do Ministério da Saúde, já num trabalho integrado de acolhimento do Governo Federal.

“Num primeiro momento, eles ficarão de dois a três dias aqui em Brasília. A primeira etapa é do apoio psicológico, de imunização, de estabelecer contato com familiares e parentes deles no Brasil e a questão da documentação. Alguns vão para as casas de familiares e amigos. Os que estiverem sem referência, serão abrigados no Sistema de Assistência Social em instituições em que tenham todo o apoio de acolhimento, alimentação. Um suporte para eles reconstituírem as trajetórias, já que vêm de uma situação bastante complexa”, detalhou Quintão. Segundo ele, o sentimento geral  é de alívio e de cansaço pela longa viagem. 

Para Mohammed Adwan, o horizonte é de recomeço, de reinício de uma vida. Ele esperou por cerca de 35 dias pela inclusão do nome dele e de seus familiares na lista dos repatriados aprovados para cruzar a fronteira. Com a voz embargada ao lembrar do que viveu, ele prefere falar apenas do futuro. “Estamos bem. Quero… Começar a vida de novo. Agora no Brasil. Com conforto e segurança para as crianças. Eles vão voltar à escola em fevereiro”, afirmou.

Outra integrante do grupo é Yasmeen Rabee, irmã de Hasan Rabee, que veio antes com a esposa e os filhos num outro voo que trouxe repatriados de Gaza. “A situação em Gaza é muito difícil. Bombardearam nossa casa. Ficamos sem comida e sem um lugar fixo para morar”, disse ela, que veio agora com a mãe. “Lá você dorme sem saber se vai acordar ou não. Perdi muitos amigos, minha tia e os filhos dela”, lamentou. 

“Estou me sentindo muito feliz de chegar ao Brasil. A recepção aqui é algo que eu nunca vi antes. Estou muito empolgado”, afirmou o jovem Yahia Sada, de 17 anos. Ele aguarda para reencontrar o pai, que vive em São Paulo. 

ACOMPANHAMENTO MÉDICO – A capitã médica Kelly Gomes concluiu nesta segunda o quarto voo na Operação Voltando em Paz. Ela compõe o time de saúde física e mental oferecido pelo Governo Federal aos passageiros dos voos de repatriação. A intenção é criar um ambiente de cuidado e leveza, tanto para crianças quanto para os adultos, muitos deles com sintomas de estresse pós-traumático. O voo do Egito, segundo ela, foi praticamente sem intercorrências, apenas com uma criança com náusea e vômito, tratada com medicação oral.

“Foi bem tranquilo. Sempre o nosso diferencial é o acolhimento. Criar um ambiente tranquilo. Nós improvisamos brinquedos com luvas para entreter as crianças porque a perna de viagem é grande, de 14 horas. Nossa função na vida é proteger a vida de outras pessoas. Por isso sempre cada voo tem conotação especial. Sempre quando vejo as crianças entrando e subindo a escada, a emoção vem”, contou. 

LOGÍSTICA – Para esse grupo de repatriados, o cruzamento da fronteira entre Gaza e o Egito ocorreu no sábado, após intensa ação e articulação de integrantes do corpo diplomático brasileiro. O grupo foi hospedado em casas seguras em Rafah. No Egito, todos foram recepcionados pela equipe da embaixada brasileira no Egito, embarcados em vans locadas pelo Governo Federal e na sequência cumpriram um trajeto de cerca de seis horas até a cidade do Cairo. Lá, descansaram, tiveram acesso a alimentação de qualidade e foram avaliados por profissionais da área de saúde antes do deslocamento para o Brasil. 

Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, da lista de 102 brasileiros e familiares apresentada aos governos envolvidos para a autorização da saída da Faixa de Gaza (Israel, Egito e lideranças palestinas), 24 tiveram a saída negada, incluindo sete brasileiro-palestinos. Com isso, alguns familiares dos que não foram autorizados também acabaram desistindo. Dos 78 da lista autorizada, cruzaram a fronteira 47. No domingo, uma jovem de 22 anos que já estava no Egito se juntou aos resgatados. Ela é filha de uma das integrantes do grupo de repatriados em Gaza.

AJUDA HUMANITÁRIA – Outro braço da Operação Voltando em Paz está em curso. A aeronave KC-390, fabricada pela Embraer, decolou da Base Aérea do Rio de Janeiro rumo ao Egito no sábado, com 11 toneladas de alimentos não perecíveis. A previsão de pouso em Al-Arish, cidade próxima à fronteira com Gaza, é nesta terça-feira (12/12). A iniciativa é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Este é o terceiro voo que sai do Brasil com finalidade humanitária. Em 18 de outubro, um VC-2 pousou no Egito com equipamentos de filtragem de água e kits de saúde. A carga continha 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas pela população da Faixa de Gaza. Os kits de saúde atendem até 3 mil pessoas cada um ao longo de um mês e são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, cada kit continha um total de 267 quilos de materiais.

Em 2 de novembro, um outro VC-2 da Presidência da República pousou no Aeroporto Internacional de Al-Arish, Egito, levando 1,5 tonelada de alimentos – arroz, açúcar, derivados de milho e leite – destinados à população da Faixa de Gaza, oferecidos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em nova ação de ajuda humanitária.

RESPOSTA IMEDIATA – O mundo ainda assimilava o choque dos atentados cometidos contra Israel no sábado, 7 de outubro, quando o Governo Brasileiro deu início à mobilização para estruturar a retirada de brasileiros da zona de conflito. No mesmo dia dos ataques, foi montado um gabinete de crise e, uma vez acionadas, as embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), do Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) deram início à operação diplomática para identificar quem eram e onde estavam os brasileiros na região conflagrada. Em paralelo, a FAB era acionada para garantir que as aeronaves pudessem resgatar os cidadãos nacionais no mais breve prazo possível.

Por meio de formulário online, cerca de 2,7 mil manifestaram interesse em retornar ao Brasil de Israel. Aqueles que não conseguiram lugares em voos de companhias aéreas privadas passaram a ser atendidos pela Operação Voltando em Paz, seguindo requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças. Até especialistas do Ministério da Agricultura foram envolvidos para garantir o repatriamento de animais domésticos. A operação também atuou para atender brasileiros na região da Cisjordânia e em Gaza.

Bolsonaro e Feliciano criticam Enem; Maria do Rosário e Janine elogiam

Os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Marcos Feliciano (PSC-SP) usaram as redes sociais neste fim de semana para acusar o Exame Nacional do Ensino Médio de doutrinação. O motivo da reclamação foi uma questão da prova de ciências humanas, que abordou a célebre frase “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, da escritora e filósofa francesa […]

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Os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Marcos Feliciano (PSC-SP) usaram as redes sociais neste fim de semana para acusar o Exame Nacional do Ensino Médio de doutrinação. O motivo da reclamação foi uma questão da prova de ciências humanas, que abordou a célebre frase “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, da escritora e filósofa francesa Simone de Beauvoir. A questão abordava o tema das lutas feministas no início do século XX.

“Mais ou tão grave quanto a corrupção é a doutrinação imposta pelo PT junto a nossa juventude”, afirmou Bolsonaro em seu perfil pessoal no Facebook, na noite deste sábado (24). “O João não nasceu homem e a Maria não nasceu mulher”, ironizou ele.

“O sonho petista em querer nos transformar em idiotas materializa-se em várias questões do ENEM (Exame Nacional do Ensino MARXISTA)”, completou o deputado.

Na tarde deste domingo (25), Marcos Feliciano também usou seu perfil no Facebook para criticar a questão.

“Essa frase da Filósofa Simone de Beauvoir é apenas opinião pessoal da autora, e me parece que a inserção desse texto, uma escolha adrede, ardilosa e discrepante do que se tem decidido sobre o que se deve ensinar aos nossos jovens”, disse ele.

“Esse texto se encaixa como luva na teoria de gênero, apesar de questionável por se tratar da opinião de uma mulher polêmica, feminista da mais retrógrada cepa, com linguajar que denigre as mulheres comparando-as aos eunucos criando um limbo entre o homem e a mulher muito em voga nos anos 60”, continuou. Segundo ele, o objetivo de sua crítica foi “vigiar quando tentam impingir a teoria de gênero goela abaixo, com subterfúgios, quando não conseguem nas casas legislativas”.

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Elogios ao tema da redação: A questão citando Simone de Beauvoir foi uma das mais mencionadas nas redes sociais depois do primeiro dia de provas do Enem. Neste domingo, porém, as questões de gêneros voltaram aos cadernos de prova do exame.

O tema da redação do Enem 2015 foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. O tema gerou polêmica nas redes sociais, mas foi bem recebido por outros políticos.

Renato Janine Ribeiro, que foi ministro da Educação entre abril e setembro, afirmou ao G1 que não sabia qual seria o tema da redação, mas que o considerou muito bom. “Como ministro não tomei conhecimento do tema. Foi uma surpresa, mas achei o tema muito bom. Considero que coloca a questão da desigualdade entre os gêneros e a questão da opressão que ocorre sobre as mulheres”, disse ele.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também elogiou o tema. “Boa escolha! Tema de redação do Enem diz respeito e deve ser conhecido de todas as pessoas: violência contra a mulher”, disse ela, pelo Twitter.

O secretário municipal de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, também aprovou o assunto da prova de redação: “Excelente tema. É preciso refletir sobre essas ações covardes, criminosas”, publicou ele, em seu perfil pessoal no Twitter.

Especialistas ouvidas pelo G1 afirmaram que o tema é pertinente e atual, e disseram que, ao contrário de algumas edições anteriores, neste ano só há um tipo de posicionamento em relação ao tema: contrário à violência. (G1)

Corpo da menina Yasmin, de 6 anos, é encontrado em matagal 

A busca pela menina Yasmin Pereira da Silva, de 6 anos, chegou a um desfecho trágico nesta segunda-feira (6). O corpo da criança, que estava desaparecida desde a noite de domingo (5), foi encontrado sem vida em um matagal próximo à casa onde morava, na comunidade de Ibitiranga, zona rural de Carnaíba, no Sertão do […]

A busca pela menina Yasmin Pereira da Silva, de 6 anos, chegou a um desfecho trágico nesta segunda-feira (6). O corpo da criança, que estava desaparecida desde a noite de domingo (5), foi encontrado sem vida em um matagal próximo à casa onde morava, na comunidade de Ibitiranga, zona rural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú.

De acordo com informações preliminares, Yasmin havia desaparecido por volta das 20h30 de domingo. Desde então, as forças de segurança, entre elas Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e equipes da Prefeitura de Carnaíba, se mobilizaram em uma operação conjunta para localizar a menina.

O corpo foi localizado por volta das 13h50 desta segunda-feira, após quase 18 horas de buscas ininterruptas.

Um suspeito foi detido e está sendo ouvido pela equipe do Serviço de Inteligência da Polícia Civil. Durante o interrogatório, ele teria mencionado o envolvimento de outras três pessoas, que agora são alvos de diligências conduzidas pelas autoridades.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que ainda não divulgou detalhes sobre as circunstâncias da morte nem sobre as motivações do crime. A comunidade de Ibitiranga está em comoção com o ocorrido.

Reforma da Previdência: entenda principais mudanças que relator propôs em texto enviado pelo governo

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado. G1 O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão […]

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.

G1

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara, parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. O relatório modifica alguns dos principais pontos da matéria.

Antes de seguir para análise do plenário, o parecer do relator ainda precisa ser votado na comissão. As datas de votação não foram definidas. Depois de passar pela Câmara, o texto vai ao Senado.

Por se tratar de uma PEC, são necessários, para a aprovação, votos favoráveis de três quintos do total de parlamentares no plenário das duas cadas (308 votos na Câmara e 49 no Senado), em dois turnos de votação.

No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.

Entenda as mudanças que o relator fez:Reforma da Previdência