Notícias

MPCO pede suspensão do contrato da CEASA com o Governo do Estado para logística em merenda escolar

Por André Luis
Foto: MPCO/Divulgação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) fez um pedido de cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não seja renovado o contrato de gestão entre a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) com a Secretaria de Educação de Pernambuco para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”.

A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para logística sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda. O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019,  já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços.

Supostas irregularidades

O MPCO apontou cinco supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão, segundo o órgão. Alega o MPCO, com base em texto de auditores do TCE, que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. Os auditores do TCE, em relatório, apontaram a suposta ligação entre o CEASA/OS e a empresa Casa de Farinha. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que, segundo relatório dos auditores do TCE, houve a ausência de comprovação da efetiva entrega de gêneros alimentícios às unidades escolares. Segundo um relatório de auditoria do TCE, a CEASA/OS não comprovou a entrega de 23 milhões de reais em gêneros alimentícios nas escolas estaduais. O MPCO também apontou, com base em relatório do TCE, que a CEASA/OS descumpriu o contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.

A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento. Segundo o MPCO, a CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, ao ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas.

Ainda, o MPCO disse que os auditores do TCE “comprovaram que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos.

Relatora

A representação do MPCO, que pede a concessão de uma medida cautelar, foi distribuída para a conselheira Teresa Duere, relatora no TCE das contas da Secretaria de Educação de Pernambuco.

Ao final do pedido, o MPCO requereu que “não seja prorrogado o Contrato de Gestão 001/2014 entre a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a organização social CEASA/OS, a partir do término da vigência do atual 11º Termo Aditivo”.

O MPCO pede também, caso ainda haja necessidade da prestação dos serviços, que os serviços sejam prestados por empresas escolhidas por licitação, pela “evidente possibilidade de licitar os serviços”.

Não houve ainda decisão da relatora, que está analisando o pedido do MPCO.

Organização social

O CEASA era um órgão público do Governo do Estado, que foi transformado no ano de 2003 em organização social, pessoa jurídica de direito privado, sem subordinação ao Poder Público. Atua para “racionalizar e otimizar os processos de Comercialização e de Abastecimento de Produtos Alimentícios e Atípicos, disponibilizando infraestrutura, gerenciamento, apoio logístico e serviços complementares, priorizando a regularidade da oferta, o fluxo de informações no segmento da produção, a comercialização e o fortalecimento do livre comércio/regulação do mercado”.

Outras Notícias

Parlamentar brasileiro custa R$23,8 milhões ao país por ano

O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior.  É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 […]

O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. 

É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira. Os dados, aos quais o Estadão teve acesso, são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da UnB.

Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Poder Legislativo no Brasil é o primeiro em despesas. O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. 

O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local. Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentos e congressos de 33 países, compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU, na sigla em inglês); o Banco Mundial e o escritório do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis (no Estado do Missouri).

Em 2020, o orçamento da Câmara e do Senado brasileiros somaram US$ 2,98 bilhões – ou 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Nos Estados Unidos, o valor total chegou a US$ 4,73 bilhões, o que representa apenas 0,02% de tudo que o país produziu naquele ano. O terceiro lugar em gastos totais ficou com o Japão (US$ 1,12 bilhão, ou 0,02% do PIB), seguido pela Argentina (US$ 1,1 bilhão). Leia a íntegra da reportagem no Estadão.

Prefeita eleita de Itapetim participa de seminário da CNM em Brasília

A prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina (PSB), destacou nesta segunda-feira (18), em suas redes sociais, sua participação nos Seminários Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  O evento, que ocorre em Brasília, reúne prefeitos do Nordeste, Rio de Janeiro e Espírito Santo com o objetivo de debater técnicas e práticas voltadas para […]

A prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina (PSB), destacou nesta segunda-feira (18), em suas redes sociais, sua participação nos Seminários Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

O evento, que ocorre em Brasília, reúne prefeitos do Nordeste, Rio de Janeiro e Espírito Santo com o objetivo de debater técnicas e práticas voltadas para uma gestão pública eficiente.

O evento acontece desta segunda-feira (18) até amanhã (19) no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem por objetivo promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências.

“É uma grande oportunidade de aprendizado e troca de experiências. Os seminários focam em promover uma gestão eficiente, apresentando técnicas e boas práticas que nos ajudarão a continuar garantindo serviços públicos de qualidade à nossa população”, afirmou Aline Karina.

A prefeita eleita também enfatizou que, a partir de janeiro, sua gestão será guiada por princípios de dedicação e responsabilidade, com o objetivo de garantir avanços para Itapetim.

O Seminário Novos Gestores é uma iniciativa da CNM que busca orientar prefeitos e prefeitas eleitos sobre temas estratégicos da administração pública municipal, como planejamento, finanças, educação e saúde. Aline Karina assumirá o comando do município em 2025, com a missão de dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu padrinho político, Adelmo Moura.

Chuvas também causaram estragos na região do Pajeú

As fortes chuvas que caíram na região do Pajeú provocaram estragos em alguns municípios. A maioria das estradas rurais foram atingidas e algumas estão intransitáveis. Um poste da nova rede de alta tensão da Celpe na entrada do Sitio Carnaúba de Afogados da Ingazeira ficou pendurado pela rede elétrica. Na zona urbana, a água trouxe […]

As fortes chuvas que caíram na região do Pajeú provocaram estragos em alguns municípios. A maioria das estradas rurais foram atingidas e algumas estão intransitáveis.

Um poste da nova rede de alta tensão da Celpe na entrada do Sitio Carnaúba de Afogados da Ingazeira ficou pendurado pela rede elétrica. Na zona urbana, a água trouxe muita terra e transformou a Rua Diomedes Gomes em um lamaçal.

Itapetim ficou sem internet por várias horas. Os dois principais provedores locais, o SOL – Sertão Online e o R3 Telecom informaram  que a falta de internet foi geral e está relacionada com a queima de equipamentos no Pico do Jabre.

De acordo com o provedor Sol – Sertão Online as fortes chuvas na região do Pico do Jabre localizado no município Maturéia-PB, teria queimado algumas baterias de rádios das antenas, o que gerou a interrupção dos serviços. Segundo informações, outras cidades da região também foram afetadas.

Em Tuparetama no Bairro da Luzia as águas de um canal invadiram as casas na Rua Agnelo Damião destruindo móveis a causando prejuízos aos moradores. Somente ontem a Prefeitura promoveu a limpeza do canal.

Serra: carro da STTRANS fura sinal e provoca acidente

Um carro da STTRANS, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada se envolveu em um acidente de trânsito no início dessa tarde na Rua 15 de Novembro, uma das mais movimentadas na Capital do Xaxado. A colisão aconteceu no sinal de trânsito na altura do BM. Testemunhas afirmam que o veículo furou o […]

Um carro da STTRANS, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada se envolveu em um acidente de trânsito no início dessa tarde na Rua 15 de Novembro, uma das mais movimentadas na Capital do Xaxado.

A colisão aconteceu no sinal de trânsito na altura do BM. Testemunhas afirmam que o veículo furou o sinal com as sirenes ligadas, mas não há certeza ele estava em perseguição. Ele se chocou com um veículo que vinha em sentido contrário.

Com o choque, o segundo carro bateu em uma loja de moda, danificando a vitrine. Por sorte, não houve feridos graves. A STTRANS ainda não se manifestou mas já estaria apurando as causas do acidente.

Após contato do blog, o Presidente da STTRANS, Célio Antunes evitou antecipar diagnóstico do que ocorreu. “Estamos apurando os fatos. Depois darei as informações”, disse.

Nas redes sociais, houve críticas e acusação de imperícia contra os agentes na operação, também ainda desconhecida.

O carro integrava a nova frota da Autarquia, entregue em fevereiro, com três novas viaturas para reforçar o trabalho dos agentes municipais de trânsito. Os agentes ainda participaram de um curso de qualificação promovido pelo DETRAN-PE.

Sertânia: Várzea Velha ganha nova escola e quadra de esportes

A comunidade de Várzea Velha foi beneficiada com uma unidade escolar e uma quadra de esportes totalmente renovadas.  Os equipamentos foram inaugurados neste sábado (21). As entregas contaram com a presença do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.  A Escola Municipal Vicente Bezerra da Silva está instalada, agora, em um prédio com laboratório de informática, biblioteca […]

A comunidade de Várzea Velha foi beneficiada com uma unidade escolar e uma quadra de esportes totalmente renovadas. 

Os equipamentos foram inaugurados neste sábado (21). As entregas contaram com a presença do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. 

A Escola Municipal Vicente Bezerra da Silva está instalada, agora, em um prédio com laboratório de informática, biblioteca e banheiros adaptados.

A secretária Simoni Laet comentou os ganhos para aquela comunidade, que espera há muito tempo pela construção dessa escola.

“São salas amplas, com piso adequado, no padrão e estilo das demais escolas, que o Governo Municipal está construindo. Além do design bonito, é funcional em todos os seus ambientes”, explicou.

Em seguida, foi entregue a quadra de esportes Joaquim Ramos dos Santos, que recebe esse nome em homenagem a um ilustre representante do povo, querido pelos moradores. 

“É uma estrutura de ginásio, praticamente, com quadra coberta, pintada e com alambrado. Os alunos vão utilizar para atividades de Educação Física, para eventos. A comunidade também vai poder usar. A quadra é da comunidade e dos alunos”, comentou. “A partir de agora, é só alegria. É um momento de comemoração, de festa para o povo de Várzea Velha, que é tão receptivo e carismático”, finalizou.

Estiveram presentes também outras autoridades, como o presidente da Câmara dos Vereadores, Antônio Henrique Fiapo e o vice-prefeito, Antônio Almeida e familiares do homenageado, como Márcia Rolim e Águeda Ramos, filha e esposa, respectivamente, de Joaquim Ramos dos Santos.