Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula
Por Nill Júnior
Foto: STF/Divulgação
Foto: STF/Divulgação
G1
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado.
A expectativa é que o pedido seja analisado nesta terça (11) ou no dia 25 de junho, pela Segunda Turma do STF. O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).
Como teve a condenação confirmada em segunda instância, no ano passado, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso e também manteve a condenação, mas reduziu a pena.
O habeas corpus liberado para julgamento começou a ser analisado em dezembro do ano passado. Após dois votos contra a concessão da liberdade a Lula, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Três reuniões com lideranças de dois municípios agendadas para a última terça-feira pela Casa Civil do Governo Paulo Câmara, não aconteceram. Dirigentes da nova Comissão Provisória do PSB de Tabira, membros da terceira via de Tuparetama e o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, seriam recebidos pelo Secretário Antônio Figueira. Mudanças na agenda do Governador, impediram […]
Três reuniões com lideranças de dois municípios agendadas para a última terça-feira pela Casa Civil do Governo Paulo Câmara, não aconteceram.
Dirigentes da nova Comissão Provisória do PSB de Tabira, membros da terceira via de Tuparetama e o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, seriam recebidos pelo Secretário Antônio Figueira.
Mudanças na agenda do Governador, impediram o secretário de se reunir com os sertanejos. (Anchieta Santos)
Duas cidades do Pajeú estão entre as poucas cuja justiça eleitoral definiu pela Lei Seca. A Justiça Eleitoral de Itapetim e Brejinho tem proibição da comercialização e consumo de bebida alcoólica. A medida, tomada pelo Juiz Eleitoral teve por finalidade garantir a segurança neste domingo. Lá também, o processo transcorre com normalidade. A definição de […]
Duas cidades do Pajeú estão entre as poucas cuja justiça eleitoral definiu pela Lei Seca. A Justiça Eleitoral de Itapetim e Brejinho tem proibição da comercialização e consumo de bebida alcoólica.
A medida, tomada pelo Juiz Eleitoral teve por finalidade garantir a segurança neste domingo. Lá também, o processo transcorre com normalidade.
A definição de Lei Seca cabe a cada Juiz Eleitoral, avaliando as particularidades de cada município. “Cada Juiz, avalia a realidade de seu município. Ele tem poder de polícia e essa prerrogativa de definir se achar necessário para a segurança do pleito”, diz o Presidente do TRE Fausto Campos.
O prefeito em exercício do município de Patos, no Sertão paraibano, Sales Júnior (PRB), renunciou ao cargo ontem, terça-feira (20). A carta renúncia foi protocolada durante a tarde na Câmara de Vereadores. Sales Júnior é o terceiro prefeito de Patos que passou pelo cargo desde a eleição municipal de 2016. Na carta de renúncia, Sales […]
O prefeito em exercício do município de Patos, no Sertão paraibano, Sales Júnior (PRB), renunciou ao cargo ontem, terça-feira (20). A carta renúncia foi protocolada durante a tarde na Câmara de Vereadores. Sales Júnior é o terceiro prefeito de Patos que passou pelo cargo desde a eleição municipal de 2016.
Na carta de renúncia, Sales Júnior disse que sentia-se “com o sentimento de impotência, não pelo clima de instabilidade política e jurídica, mas devido à ausência de dotações orçamentárias já em algumas secretarias”, diz. Com essa saída de Sales Júnior, quem deve assumir a prefeitura é a presidente da Câmara de Vereadores de Patos, Valtide Paulino Santos (PMDB), conhecida como Tide Eduardo.
Caso ela não queira assumir o cargo, a Câmara de Vereador vai abrir uma eleição indireta, com votação interna. Se isso ocorrer, enquanto a eleição indireta não acontecer, quem assume a prefeitura provisoriamente é o secretário de finanças Jonas Guedes.
Sales Júnior é a terceira pessoa que havia assumido a prefeitura de Patos, desde as últimas eleições municipais em 2016. Naquela eleição, o prefeito eleito foi Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (PSDB), que foi afastado do cargo pela Justiça, por suspeita de corrupção na investigação da operação “Cidade Luz” deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A operação denunciou cerca de 13 pessoas processadas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais. Por causa disso, Bonifácio Rocha (PPS), que foi o vice-prefeito eleito, assumiu o cargo de prefeito. Mas, em abril deste ano, Bonifácio Rocha renunciou ao cargo também. Foi então que Sales Júnior, que era presidente da Câmara de Vereadores, acabou assumindo o cargo. Agora, ele também renunciou.
A um ano e quatro meses das eleições presidenciais de 2022, o ex-presidente Lula (PT) aumentou sua vantagem com relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na corrida pelo Planalto e está nove pontos percentuais à frente nas intenções de voto, segundo edição de junho da pesquisa XP/Ipespe. O petista, que tinha apenas dois pontos […]
A um ano e quatro meses das eleições presidenciais de 2022, o ex-presidente Lula (PT) aumentou sua vantagem com relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na corrida pelo Planalto e está nove pontos percentuais à frente nas intenções de voto, segundo edição de junho da pesquisa XP/Ipespe.
O petista, que tinha apenas dois pontos de vantagem no segundo turno, saiu de 42% e foi para 45% das intenções de voto. Bolsonaro, por sua vez, caiu de 40% para 36%. A margem de erro do levantamento é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
No segundo turno, Bolsonaro perderia também para Ciro Gomes (PDT), que agora tem 41% das intenções de voto, enquanto o mandatário tem 37%.
Considerando apenas o primeiro turno, no entanto, Ciro Gomes foi o candidato que mais perdeu espaço na disputa. Na edição anterior, ele aparecia com 9%; agora, está com 6%.
O presidente Bolsonaro também perdeu um ponto e saiu de 29% para 28% no primeiro turno. Lula, por sua vez, saltou três pontos e foi a 32%. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também aparece na pesquisa. Ele oscilou um ponto para menos, passando de 8% para 7% em comparação ao levantamento anterior.
Já na pesquisa espontânea, onde os nomes dos candidatos não são citados, Lula e Bolsonaro aparecem empatados, com 24% das intenções de voto. Os outros candidatos, juntos, somaram 8%. Os que votariam branco ou nulo também somaram 8% e os que não responderam foram 36%.
Rejeição aumenta
Os entrevistados também foram questionados sobre sua opinião acerca da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Metade (50%) considerou a administração federal ruim ou péssima, com uma diferença de um ponto percentual em relação à última pesquisa.
Segundo os dados, em outubro, o presidente tinha aprovação de 31%. Isso significa que a parcela que desaprova o governo Bolsonaro cresceu 19 pontos percentuais em 9 meses e se intensificou no pior momento da pandemia. Este é o pior momento desde o início do governo.
Perguntados sobre os rumos econômicos, aqueles que consideram que o país está no rumo certo agora são uma parcela maior: saíram de 26% e agora são 29% dos entrevistados. Os que consideram que está no caminho errado saíram de 63% para 60%.
O levantamento revelou, também, que o medo do surto de coronavírus diminuiu: caiu de 50% para 45%. O país tem, hoje, mais de 480 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia e registra cerca de 2 mil óbitos diariamente.
Os entrevistados foram questionados, ainda, sobre a realização da Copa América no Brasil. Do total, 64% revelaram ser contrários e outros 29% são favoráveis. Entre aqueles que têm uma visão negativa do presidente Jair Bolsonaro, 83% reprovam o torneio. Entre os apoiadores, 58% aprovam a realização da copa no Brasil.
A pesquisa XP/Ipespe entrevistou 1.000 pessoas por telefone em âmbito nacional nos dias 7, 8, 9 e 10 de junho.
População vai começar a mudar de lado Todas as pesquisas realizadas até agora mostram um grande apoio da opinião pública à paralisação das rodovias e refinarias em todo o país. O Instituto Methodus, por exemplo, apontou que 86,64% da população de seis estados apoia a greve dos caminhoneiros. Além de gaúchos, foram ouvidos na pesquisa […]
Todas as pesquisas realizadas até agora mostram um grande apoio da opinião pública à paralisação das rodovias e refinarias em todo o país.
O Instituto Methodus, por exemplo, apontou que 86,64% da população de seis estados apoia a greve dos caminhoneiros. Além de gaúchos, foram ouvidos na pesquisa cidadãos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Minas Gerais e Bahia. Para as pessoas pesquisadas – a maioria na faixa entre 26 e 55 anos –, a maioria (97,51%) considera o preço do combustível alto.
No Nordeste, todas as enquetes realizadas nas emissoras sobre o tema mostram um grande apoio ao movimento. O mesmo se estende às redes sociais. Esse apoio tem sido o combustível para que a mobilização enfrente Governo Federal, Exército e governos estaduais.
Mas a tendência é de que esse apoio tenha queda a partir da semana que está começando, caso continue com a mesma força, o que não deve acontecer a partir das últimas notícias. Isso porque até agora, só a parcela da população com maior poderio aquisitivo tem sido afetada pelo movimento.
Os próximos dias podem aumentar a falta de itens da cesta básica, medicamentos e começar a afetar serviços essenciais. Daqui a pouco, ambulâncias não transportarão pacientes, será suspenso o TFD de pacientes até de hemodiálise, o SAMU vai parar onde funciona e na segurança, o trabalho de viaturas será ameaçado. Hospitais já alegam dificuldade no transporte de oxigênio, cirurgias eletivas já foram canceladas, só para dar alguns exemplos.
Não se discute aqui os méritos do movimento, apenas o rumo que as coisas devem tomar. Outra constatação, aliás é de um governo Temer não apenas com baixos índices de popularidade, mas absurdamente desmoralizado. De um país que custa a virar a página de um péssimo capítulo de sua história. Que nunca precisou tanto do dia depois de amanhã…
Não entra na conta
O Governador Paulo Câmara justificou que não se pode discutir apressadamente a questão da possibilidade de redução do ICMS eu incide na gasolina e diesel. Mas a mordida também é pesada: 30% do caso da gasolina e 18% em se tratando do diesel. Câmara alega que alterar afetaria investimentos na educação e segurança.
Fraquinho
Sertanejos que viram o discurso chulo e falta de domínio dos temas nacionais por Jair Bolsonaro na Marcha dos Prefeitos entenderam porque ele tem fugido de debates com os outros presidenciáveis. A expectativa é de que com o menor tempo de guia e com o desempenho nos confrontos com adversários, despenque nas pesquisas.
Indecisos
Luciano Duque (Serra) e José Patriota (Afogados) estão na lista dos poucos que ainda não definiram a dupla que irão apoiar para as eleições deste ano. Duque definiu o Estadual Augusto César e Patriota o Federal João Campos, praticamente.
Agenda para o Sertão
Que a vereadora Aline Mariano é nome potencial para ter votação importante em Afogados não há dúvidas. Seu desafio é adequar a agenda com os compromissos que tem na região Metropolitana e como vereadora do Recife. Há três semanas é aguardada por aliados e para falar à imprensa. Dessa vez, foi pega pela crise dos combustíveis.
Recomendação
O promotor de Carnaíba e Quixaba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, foi um dos poucos a emitir recomendação alertando aos postos do município que o aumento de preços representa práticas abusivas e são condenados pelo Código do Consumidor, sob pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Os outros nem precisaram, já que o combustível acabou mesmo…
Críticas do Coronel
O coronel Luiz Meira, ex-Diretor Geral de Operações da PM de Pernambuco e candidato ao governo do Estado disse em entrevista à Gazeta FM que falta comando à gestão Paulo Câmara.
Segundo o oficial da PM que deve ser candidato ao governo do Estado pelo PRP para dar palanque a Bolsonaro, o gestor não tem dialogo com associações militares. Foram 30 minutos de duras críticas.
Fora o discurso fácil
Criticada populistas até com mandatos, que deveriam ao contrário defender as leis e a vida, a Operação Lei Seca em Pernambuco é uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país, puxada por Secretaria de Saúde, PM e DETRAN. Faz cumprir a Lei Nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro que dobrou a multa aplicada para quem cometer infração por guiar embriagado, agora, de R$ 2.934,70, dobrada de novo em caso de reincidência. Valor que não cobre as vidas perdidas nas estradas nem os custos nos hospitais pela mistura de álcool e direção.
Frase da semana:
“Agora a sociedade está vendo a importância do caminhoneiro”. De Sandro Gonçalves, diretor da Associação das Empresas de Transporte de Combustíveis e Derivados do Estado do Rio de Janeiro, em frase que ganhou as redes sociais.
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