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Procurador Geral de Justiça em PE defende Lava Jato e condena obtenção ilegal de diálogos

Por Nill Júnior

Francisco Dirceu Barros ainda criticou impunidade fruto da legislação brasileira. “Réus da Lava Jato serão soltos em três meses”

O Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, foi o convidado do Roda Viva Pernambuco, pela TV Cultura/TV Nova Nordeste.

Na bancada  Mucio Aguiar,  Presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco, Edmar Lyra, jornalista político, Dennis Araújo, produtor executivo da Rádio Folha FM, professor da UFPE e A ESO, João Paulo Allain Teixeira, e Dr. Ney Araújo, Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários. Este blogueiro esteve como presidente da Asserpe e comunicador da Rádio Pajeú.

O debate começou tratando da polêmica dos vazamentos de conversas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol publicados pelo site The Intercept. Em linhas gerais, o Procurador preferiu questionar o vazamento das informações e sua legitimidade e disse que ainda não há como incriminar juiz e procurador da Lava Jato. Entretanto, reafirmou a independência entre os poderes, deixando claro que diálogos entre Ministério Público e judiciário não são raros, desde que não quebrem a isonomia dos poderes. “Um juiz pode dizer a um promotor que com os elementos que tem não poderá condená-lo”.

Ele ainda criticou a falta de rigor na legislação no Brasil e deu três meses para que todos os réus na Lava Jato, inclusive o ex-presidente Lula, estejam soltos. Aqui é o paraíso da impunidade”. Entretanto disse que a Lavo Jato inverteu a ordem de do punir pobres e que por isso é tão atacada. Ainda elogiou o pacote anti crime de Moro mas disse ser contra a posse de armas.

Quanto a prefeitos, respondendo a pergunta desse blogueiro sobre o trem da alegria de cidades que promovem São João mesmo sem atender indicadores de atenção básica, saneamento e fiscais, disse que já adverte quem tem salários em atraso e realiza esses eventos. “Mas sua ideia é importante”.

Disse também que vai voltar a chamar os prefeitos para o fim dos lixões. “Prefeito que não se comprometer vai responder por crime ambiental”, garantiu.

Ele ainda defendeu o Ministério Público e disse que um dos problemas é o comprometimento do orçamento de apenas 2% da receita estadual, em comparação aos 6% do Judiciário aumenta o comprometimento e obrigado a realizar contratações.

“Um percentual de 92% é comprometido por servidores e membros do MP”. Ele disse ter pego uma estrutura sucateada, sem promotores no interior. Disse que aumentou a presença de promotores no interior e combateu excessos.

Clique aqui e veja o programa Roda Viva Pernambuco de hoje.

Outras Notícias

Vacinas, cadeia e políticos na Revista da Cultura

A Secretária de Saúde, Lisbeth Souza, é uma das convidadas da Revista da Cultura deste sábado, a partir das 11h na Cultura FM 92,9. Ela fala sobre a vacinação contra a Covid-19 em Serra Talhada. A Prefeitura de Serra Talhada inicia neste sábado (15) a vacinação das mulheres grávidas e puérperas (até 45 dias após […]

A Secretária de Saúde, Lisbeth Souza, é uma das convidadas da Revista da Cultura deste sábado, a partir das 11h na Cultura FM 92,9.

Ela fala sobre a vacinação contra a Covid-19 em Serra Talhada. A Prefeitura de Serra Talhada inicia neste sábado (15) a vacinação das mulheres grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto) dos dez municípios que compõem a XI Gerência Regional de Saúde.

A vacinação será realizada na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, no horário das 08h às 20h, com o imunizante da Pfizer/BioNTech.

A Secretaria de Saúde explica que a vacinação seguirá até o domingo (16), e após este fim de semana atenderá casos retardatários.

Serra Talhada receberá grávidas e puérperas dos municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

O programa ainda atualiza as informações do pós fuga da Cadeia Pública de Serra Talhada. Tem também entrevistas com os Deputados Gonzaga Patriota e Clodoaldo Magalhães.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Floresta: TCE aplica multa de R$ 9 mil ao ex-prefeito Ricardo Ferraz

De acordo com o tribunal, gestão de Ricardo Ferraz extrapolou o limite de despesas com pessoal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.  Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE julgou legais 24 admissões de servidores realizadas pela Prefeitura de Floresta na gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz, mediante o […]

De acordo com o tribunal, gestão de Ricardo Ferraz extrapolou o limite de despesas com pessoal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE julgou legais 24 admissões de servidores realizadas pela Prefeitura de Floresta na gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz, mediante o Acórdão T.C. Nº 1781 /2021.

De acordo com o Processo TCE-PE Nº 2050494-9, as admissões extrapolaram o limite prudencial de despesas com pessoal, ferindo o parágrafo único do inciso IV do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. As admissões foram para os cargos de professor de educação infantil, agente de endemias, educador social, engenheiro civil, motorista, técnico de enfermagem, enfermeiro e merendeira.

Nesse sentido, o tribunal aplicou multa no valor de R$ 9.036,50 ao ex-prefeito Ricardo Ferraz, com base no artigo 73, I, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), que trata da prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico que não seja de natureza grave e que não represente injustificado dano ao erário público.

O processo foi votado em sessão ordinária realizada no último dia 04 de novembro. A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães.

TRE-PE informa tempo de TV e rádio dos partidos e coligações

Conforme determina a legislação, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta quarta-feira (22), no auditório do pleno, reunião para elaboração do plano de mídia e sorteio da ordem de veiculação das inserções e propaganda no horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio. Confira aqui os tempos de cada coligação e partido e […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

Conforme determina a legislação, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta quarta-feira (22), no auditório do pleno, reunião para elaboração do plano de mídia e sorteio da ordem de veiculação das inserções e propaganda no horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio. Confira aqui os tempos de cada coligação e partido e as ordens de aparição.

A reunião foi conduzida pelo desembargador Stênio Neiva, da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), que julga representações relativas à propaganda eleitoral.

Representantes dos partidos, das emissoras de TV e de rádio compareceram à reunião, que foi aberta pelo presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. Durante a abertura, o presidente apresentou proposta das TVs para a adoção de um novo sistema de transmissão das inserções. Todos aceitaram. Veja abaixo os tempos para os candidatos ao governo:

 

Além de distribuir os horários da propaganda eleitoral gratuita do rádio e da TV entre os partidos e coligações participantes das Eleições 2018 com base na representação de cada um na Câmara dos Deputados (10% do tempo é dividido de forma igualitária), a reunião também define as empresas de TV e rádio que ficarão responsáveis pela geração do material que será entregue pelos partidos políticos.

O horário eleitoral gratuito (chamado também de guia eleitoral) será veiculado entre os dias 31/8 e 4/10, como previsto no Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555). A veiculação ocorrerá de segunda a sábado. Nas TVs, será das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Nas rádios, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. As inserções também ocorrerão no mesmo período, só que, neste caso, também são veiculadas aos domingos.

Triunfo recebe Arte da Palavra em agosto

Serão dois encontros em instituições de ensino e outro na Fábrica de Criação Popular Com o objetivo de reduzir a distância entre agentes literários e o público, além de contribuir para formação de novos escritores e leitores, o Sesc Triunfo vai receber nova edição do Arte da Palavra. Serão três encontros, todos gratuitos, e vão […]

Foto: Sesc Triunfo/Divulgação

Serão dois encontros em instituições de ensino e outro na Fábrica de Criação Popular

Com o objetivo de reduzir a distância entre agentes literários e o público, além de contribuir para formação de novos escritores e leitores, o Sesc Triunfo vai receber nova edição do Arte da Palavra. Serão três encontros, todos gratuitos, e vão acontecer em instituições de ensino públicas e na Fábrica de Criação Popular.

Na próxima quinta-feira (08/08), Genifer Gerhardt (RS), que traz no currículo atuação como diretora, atriz, confecções de bonecos, entre outras competências, inicia a edição com o Circuito Oralidades. O encontro, com classificação etária livre e aberta aos alunos, será na Escola João Luiz de Carvalho e na Erem Alfredo de Carvalho, às 13h e 15h, respectivamente. Nas duas instituições, ela vai narrar a obra “Brasil Pequeno”, numa performance literária de resgate à história brasileira e de valorização ao poder da fala.

A segunda etapa do Arte da Palavra na cidade é o Circuito de Autores, no dia 15 de agosto. O encontro, que vai trazer o escritor, filósofo e professor Juraci Tavares (BA) e o cordelista, músico e professor Chiquinho do Além-Mar (SE), será às 19h para os estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco no auditório da instituição. Com o objetivo de levar para trânsito autores de diversos estados para a troca, compartilhamento e a soma de experiências no que diz respeito aos processos criativos e análises.

Por fim, encerrando a programação, a Fábrica de Criação Literária vai sediar o Circuito de Criação Literária, de 26 a 30 de agosto, das 19h às 22h. Ministrado pela escritora, pesquisadora e mestre em Estudos Literários pela Universidade Federal de Minas, Laura Cohen. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas a partir de 14 de agosto para pessoas com idade superior a 14 anos. Durante a atividade, os participantes serão estimulados a desenvolver a escrita literária em quaisquer gêneros textuais, promover discussões e análises sobre literatura.

Gratuidade – durante o mês de agosto, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Serviço:

Inscrição “Circuito de Criação Literária”

Período: de 19 a 24 de agosto

Valor: gratuito

Data: 26 a 30/08 das19h às 22h

Informações: (87) 3846.1341

Ministro diz que se reservatórios chegarem a 10% serão necessárias medidas de racionamento

Do DP O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, admitiu nesta quinta-feira (22) pela primeira vez que o governo terá de adotar medidas de racionamento energia caso o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas fique abaixo de 10%. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que os reservatórios estavam ontem em 17,43% […]

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Do DP

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, admitiu nesta quinta-feira (22) pela primeira vez que o governo terá de adotar medidas de racionamento energia caso o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas fique abaixo de 10%. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que os reservatórios estavam ontem em 17,43% na região Sudeste/Centro-Oeste e em 17 18% na região Nordeste.

“É claro que, se tivemos de tomar uma medida que seja prudencial nós tomaremos. O limite é 10%”, afirmou, ao ser questionado sobre em que momento o governo adotaria medidas de estímulo à economia de energia ou mesmo um racionamento.

“É obvio que se nós tivermos mais falta de água, se passarmos do limite prudencial de 10% nos nossos reservatórios, estaremos diante de cenário que nunca foi previsto em nenhuma modelagem”, disse Braga. “A partir daí teríamos problemas graves, mas estamos longe disso.”

Braga afirmou que, se o nível atual dos reservatórios das hidrelétricas se mantiver, haverá energia suficiente para abastecer o País. Mas explicou que nenhuma usina hidrelétrica pode operar com reservatórios abaixo de 10% devido a problemas técnicos que impedem o funcionamento das turbinas.