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Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo

Por André Luis
Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.

— É o maior crédito já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou.

Outras Notícias

Tote Marques cumpre agenda com Ferro, Cardoso e Marcelino Granja

O advogado Tote Marques, que disputa mandato na Câmara,  teve encontro com Fernando Ferro para tratar dos poços artesianos destinados na sua ultima emenda de exercício do mandato de Deputado Federal. Foram destinados seis poços para as comunidades do Sítio Cajá, Sítio Inveja, Sítio Boqueirão, Sítio Cachoeira Grande, Sítio Cancão e Sítio Cachoeirinha dos Cordeiros. […]

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O advogado Tote Marques, que disputa mandato na Câmara,  teve encontro com Fernando Ferro para tratar dos poços artesianos destinados na sua ultima emenda de exercício do mandato de Deputado Federal.

Foram destinados seis poços para as comunidades do Sítio Cajá, Sítio Inveja, Sítio Boqueirão, Sítio Cachoeira Grande, Sítio Cancão e Sítio Cachoeirinha dos Cordeiros. O Geólogo da DAMCOM Carlos Augusto já fez a marcação para serem instalados com o intuito de amenizar os efeitos da estiagem nestas comunidades.

Ele aproveitou para tratar de assuntos ligados ao projeto da sua campanha com o Presidente da Sigla do PCdoB no Estado Alani Cardoso na sede do Partido em Recife.

Também esteve com o Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco Marcelino Granja para definir o projeto da campanha de vereador em que identifique as políticas públicas na área cultural, para tratar dos problemas da perda da identidade cultural dos artistas do Pajeú e principalmente dos artistas e poetas da Cidade de Tabira.

Arcoverde: morre mãe do vice-prefeito Siqueirinha e do vereador Welington Siqueira

Faleceu, na noite deste domingo (6), Dona Eurides Barros de Siqueira. Ela era mãe do Vice-prefeito de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); do Vereador Wellington Siqueira; e esposa do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, o Sargento Siqueira. Dona Eurides tinha 74 anos e estava internada há vários dias na Unidade de Tratamento Intensivo […]

Faleceu, na noite deste domingo (6), Dona Eurides Barros de Siqueira. Ela era mãe do Vice-prefeito de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); do Vereador Wellington Siqueira; e esposa do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, o Sargento Siqueira.

Dona Eurides tinha 74 anos e estava internada há vários dias na Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, do Hospital Memorial de Arcoverde. Ela era professora aposentada e também mãe da servidora da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Dayanna Siqueira.

A família irá informar o local e hora do velório e sepultamento, através das redes sociais.

Prefeitura decreta luto oficial

A Prefeitura de Arcoverde comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Eurides Barros de Siqueira, ocorrido na noite deste domingo (06), aos 74 anos. Dona Eurides era mãe do vice-prefeito do município, Siqueirinha, e figura respeitada pela sua alegria, generosidade e dedicação à família e à comunidade.

O velório está sendo realizado no Espaço Cidadão, no bairro São Geraldo, e o sepultamento será nesta segunda-feira (07/07), às 16h, no Cemitério do São Miguel, em Arcoverde.

Em sinal de respeito e solidariedade, o prefeito Zeca Cavalcanti decretou luto oficial de três dias no município. A gestão municipal se une à dor dos familiares e amigos neste momento difícil, desejando consolo e paz aos corações enlutados.

Prefeitura de Sertânia vai construir prédio próprio para Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação de Sertânia vai ganhar um prédio próprio. Na última semana, o prefeito Ângelo Ferreira assinou a ordem de serviço para a construção da sede da pasta, que hoje funciona num espaço alugado.  O investimento é de R$ 1.528.254,38 e o prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias. A empresa […]

A Secretaria de Educação de Sertânia vai ganhar um prédio próprio. Na última semana, o prefeito Ângelo Ferreira assinou a ordem de serviço para a construção da sede da pasta, que hoje funciona num espaço alugado. 

O investimento é de R$ 1.528.254,38 e o prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias. A empresa responsável pela obra é a Innovate Construtora e Incorporadora LTDA.

O local definitivo será na Avenida Agamenon Magalhães, centro, no espaço que era usado para a residência de promotores e juízes em Sertânia.  O terreno foi doado à Prefeitura pelo Governo do Estado. O Projeto de Lei 469/2019, que concedeu a cessão dos imóveis foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Na sede própria haverá uma sala para cada gerência da secretaria: salas de reuniões; depósito para merenda, inclusive, um espaço específico para alimentos molhados, como carnes e outro para alimentos secos; e depósitos para material escolar, material de limpeza e mobília escolar. Além de auditório, sala de atendimento para o público e garagens.

De acordo com a Secretária de Educação, Simoni Laet, o projeto do prédio foi pensado para atender as necessidades da equipe e de todos àqueles que precisam dos serviços da Secretaria, como professores, coordenadores e gestores escolares, além dos alunos, pais e responsáveis.

“É um sonho antigo a construção da sede própria da Secretaria de Educação. Mais que isso, uma necessidade, pois é neste espaço que discutimos os caminhos que vamos percorrer para a melhoria da rede pública de ensino. Então, um local amplo, moderno e confortável nos ajudará muito neste trabalho”, disse Simoni.

Participaram da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, o Prefeito Ângelo Ferreira; Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretária Executiva de Educação, Dionice Pereira; Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais; Marco Aurélio; e os representantes da empresa Innovate Construtora e Incorporadora LTDA.

Armando x Paulo Câmara: polarização marcou debate

Blog da Folha O último debate eleitoral, realizado na noite desta terça-feira (2), na Rede Globo, com os candidatos ao Governo de Pernambuco antes da eleição do próximo domingo (7), foi polarizado entre os dois principais postulantes, o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro Neto (PTB), em volta de temas que já vêm sendo tratados durante o pleito e caro […]

Blog da Folha

O último debate eleitoral, realizado na noite desta terça-feira (2), na Rede Globo, com os candidatos ao Governo de Pernambuco antes da eleição do próximo domingo (7), foi polarizado entre os dois principais postulantes, o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro Neto (PTB), em volta de temas que já vêm sendo tratados durante o pleito e caro aos candidatos: a Operação Torrentes e a Reforma Trabalhista. Maurício Rands (PROS) e Dani Portela (PSOL) também distribuíram críticas aos candidatos mais bem votados.

Em pergunta a Dani, Monteiro voltou a ligar Câmara à operação policial na Casa Militar. O petebista disse terficado “estarrecido” ao ver “a Polícia Federal entrando no signo do poder

Posteriormente, o petebista disse que Câmara foi delatado por um dos diretores da JBS. O socialista, então, afirmou que o diretor estaria preso por mentir e, inclusive, teria delatado um dos candidatos ao Senado da coligação de Monteiro.

Câmara, por sua vez, trouxe a reforma trabalhista e o desemprego à baila para criticar Monteiro. Chamou diversas vezes o senador de “patrão”, disse que ele foi “contra o trabalhador” e que queria “confundir o eleitor”, enquanto reiterava que era “servidor público há 25 anos” para se contrapor. “Você (Monteiro) foi ministro na área que era para gerar desenvolvimento, mas trouxe desemprego, o ‘ministro do Desemprego’. Foi a época de maior desemprego no Brasil”, apontou.

Já Rands, além de se autocongratular e repetir algumas promessas, afirmou reiteradas vezes que o Estado precisa tomar o poder político perdido com Câmara.

Dani agradeceu o apoio recebido, anteontem, da Rede, que pediu o cancelamento da candidatura do ex-prefeito Julio Lossio (Rede).

Alvo de criticas diretas ou indiretas pelos adversários nos blocos iniciais, o governador buscou fazer dobradinha com Rands, em determinados momentos, enquanto Monteiro tentou fazer o mesmo com os candidatos do PROS e do PSOL, ora com sucesso, ora também sendo alvo de alfinetadas. Nos blocos finais, Câmara e Monteiro se evitaram, mas repetiram críticas.

Raquel Lyra lamenta morte do Papa Francisco e destaca legado de amor e fraternidade

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, manifestou pesar nesta segunda-feira (21) pela morte do Papa Francisco. Em nota oficial, a gestora pernambucana ressaltou a importância do pontífice para a comunidade católica e para todas as pessoas que acreditam em valores como amor, fraternidade e igualdade. De acordo com a nota, o dia é de profunda […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, manifestou pesar nesta segunda-feira (21) pela morte do Papa Francisco. Em nota oficial, a gestora pernambucana ressaltou a importância do pontífice para a comunidade católica e para todas as pessoas que acreditam em valores como amor, fraternidade e igualdade.

De acordo com a nota, o dia é de profunda tristeza não apenas para os católicos, mas para todos que enxergam no amor e na fraternidade as forças capazes de mover o mundo. “Hoje é um dia muito triste para a comunidade católica e para todas as pessoas que acreditam no amor e na fraternidade como forças que movem nosso mundo”, afirma Raquel Lyra no comunicado.

Segundo a governadora, a morte do Papa Francisco representa uma perda imensa para a humanidade, especialmente pela atuação firme do líder religioso na luta por igualdade social e na defesa dos direitos humanos. “O mundo perde uma voz ativa na busca por igualdade social e na defesa dos direitos humanos”, destacou.

Ainda conforme a nota, Raquel Lyra disse acreditar que o Papa Francisco agora descansa nos braços de Deus. “Certamente ele agora está nos braços do Pai, ao lado de nosso senhor Jesus Cristo”, declarou.

Por fim, a governadora expressou sua convicção de que, mesmo na eternidade, o Papa Francisco seguirá guiando e abençoando a todos. “Da eternidade, tenho convicção, seguirá nos guiando e abençoando”, conclui a nota oficial. Leia abaixo a íntegra da nota:

Hoje é um dia muito triste para a comunidade católica e para todas as pessoas que acreditam no amor e na fraternidade como forças que movem nosso mundo.

O falecimento do Papa Francisco nos deixa um vazio imenso. O mundo perde uma voz ativa na busca por igualdade social e na defesa dos diretos humanos.

Certamente ele agora está nos braços do Pai, ao lado de nosso senhor Jesus Cristo.

Da eternidade, tenho convicção, seguirá nos guiando e abençoando.