Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, dão como certo o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados em alguns meses, em velado acordo dele com seus pares para salvar seu mandato.

Com a previsão deste cenário, duas alas trabalham desde já para emplacar o futuro comandante da Casa, independentemente do que está por vir, com o impeachment ou não de Dilma Rousseff.

Os ministros palacianos querem o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) no cargo, o atual presidente da comissão do impeachment. Michel Temer e aliados atuam pelo veterano Jarbas Vascondelos (PMDB-PE).

Não se trata só do poderoso cargo no Congresso Nacional. Em caso de impeachment de Dilma, quem sentar na cadeira será o segundo na hierarquia do Poder do Brasil.

Apesar de perfil independente, Rosso é alinhado ao Planalto.  O presidente da comissão ganhou um apelido de “Locutor”, porque narra as ordens do dia nas sessões como locutor de jogo de futebol. Coloca emoção nas palavras – e tensão na plateia.

De perfil opositor ao atual Governo Jarbas, segundo o grupo ligado a Temer, traz a credibilidade que a Casa precisa junto à sociedade, além de , no alto de sua experiência, ter trânsito suprapartidário.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco votou, hoje, pela aprovação da lei que reduz multa e juros de quem deve ICMS, IPVA e ICD no Estado. Passou pela segunda votação em plenário e deve seguir para o governador Paulo Câmara sancionar. “Acredito que nesta quarta-feira a lei já estará publicada no Diário Oficial”, comemora o líder da bancada do governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento.

A lei tem por objetivo a concessão de benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e também ajudar quem tem dívida com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). “Com essa lei o cidadão, seja pessoa física ou jurídica, tem como restabelecer o parcelamento de créditos tributários relacionados aos impostos”, explica Isaltino.

A proposta autoriza o restabelecimento de parcelamentos perdidos em razão de inadimplência ocorrida entre abril e julho de 2020, relativos não apenas ao ICMS, conforme autorizado em Convênio, como também ao IPVA e ao ICD.

“O Estado vive sob o impacto econômico e social ocasionado pela situação de emergência em saúde pública que atravessamos. A maioria dos setores produtivos, do comércio à indústria, bem como a população passam por dificuldades econômicas. Essa lei vem propiciar ao contribuinte melhores condições para regularização suas dívidas”, complementa Isaltino.

Pelo segundo ano consecutivo, o Banco do Nordeste (BNB) manteve um crescimento superior a 40% no volume de crédito aplicado na Serra do Teixeira, situada do Semiárido paraibano.

As aplicações em todos os portes de atividades, entre urbanas e rurais, somam R$ 114,8 milhões em operações de crédito, em 2024. O território engloba 11 municípios e abriga o Parque Nacional da Serra do Teixeira, o primeiro parque nacional da Paraíba.

Ao considerar a série histórica, os valores aplicados pelo BNB somam R$ 80 milhões, em 2023, e R$ 57 milhões, em 2022. Tomando como exemplo o município de Princesa Isabel, as aplicações dobraram de R$ 21 milhões para R$ 42 milhões, nos últimos anos.

A região possui atividades desde a agricultura familiar, pequenos empreendimentos urbanos, até agroindústrias e empresas de porte MPE, o que permite a diversificação da oferta de crédito.

“O resultado em toda a região faz parte de uma estratégia adotada, sobretudo, após o período pandêmico, considerando o potencial econômico de cada município. Para isso, o BNB intensificou parcerias para aplicar a fonte do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e outras fontes, a fim de fomentar os pequenos, médios e grandes negócios na região”, destacou o agente de Desenvolvimento do BNB, Genival Bezerra.

O aumento da demanda por crédito pelos empreendedores e empresários da região contemplou, sobretudo, produtos financeiros para aquisições de equipamentos e reformas, além da implantação de sistemas de minigeração de energia elétrica fotovoltaica, com os recursos do FNE.

Além disso, a região está em fase de implementação de um Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) específico para a cajucultura, devido ao potencial econômico para a atividade.

As cidades que compõem a Serra do Teixeira são: Princesa Isabel, Teixeira, Tavares, Manaíra, Imaculada, Água Branca, Juru, Desterro, Cacimbas, Matureia e São José de Princesa. Dentro do Parque Nacional está o Pico do Jabre, o ponto mais alto do estado e local que demanda serviços ao público de turistas.

No mês em que a Cantoria de Viola foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil pelo IPHAN, vale o registro:

A foto clássica, divulgada por Luiz Ferraz, mostra sete monstros sagrados do repente nordestino. O título recente deve muito a eles.

Da esquerda para a direita:  Zé de Cazuza, Lourival Batista, Pedro Amorim, Jansen Filho, João Furiba, Pinto do Monteiro e Jô Patriota. O registro da foto é dos anos 70.

Severino Lourenço da Silva Pinto, conhecido como Pinto do Monteiro , nasceu em 21 de novembro de 1895 e morreu em 28 de outubro de 1990. Filho de uma doméstica com um tropeiro, chegou a trabalhar como vaqueiro, vendedor de cuscuz, auxiliar de enfermagem e guarda do serviço contra a malária. Aprendeu a ler e a escrever já depois de adulto.

Lourival Batista Patriota, também conhecido por Louro do Pajeú, nasceu em 6 de janeiro de 1915 em São José do Egito e faleceu em 5 de dezembro de 1992. Considerado o rei do trocadilho, concluiu o curso ginasial em 1933, no Recife, de onde saiu para fazer cantorias.

João Batista Bernardo, o João Furiba, nasceu a 04/07/1931, em Taquaritinga do Norte. Considerado um dos grandes repentistas nordestinos, arrebatou mais de trinta troféus em festivais de violeiros, tendo conquistado por 13 vezes o primeiro lugar nesse tipo de competição.

O apelido de “Furiba”, que segundo ele representa coisa sem importância”, foi dado pelo repentista Pinto do Monteiro.

O final de semana teve mais chuvas nas cidades da região. Vem de São José do Egito o maior registro. Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, entre idas e vindas em períodos do dia, foram 108 milímetros registrados.

Em Itapetim também choveu bem. Só no período da tarde foram 28 milímetros. A imagem e da ponte do Rio Pajeú na entrada de Itapetim no sentido São José do Egito. O domingo foi de muita chuva em outras cidades do Pajeú, somando 113 milímetros em Itapetim,  além de muita água também em Carnaíba, com 80 milímetros. Choveu ainda em Tabira, Brejinho, Solidão, Santa Terezinha e Tuparetama.

De sexta pra cá em Afogados da Ingazeira as chuvas somaram 160 milímetros. Foram 60 milímetros na sexta, 70 mm no sábado e 30 mm no domingo. A previsão da meteorologia era de apenas 10 mm.

De acordo com a Compesa a Barragem de Brotas já se aproxima de 90% de sua capacidade de 20 milhões de metros cúbicos.

Para hoje a previsão é de mais chuva na região. A notícia anima os observadores da Barragem de Brotas, para onde desembocam as águas que chegam dessas cidades, já que o nível atual da Barragem de Ingazeira gera a passagem da água para o reservatório.

Há pessoas confiantes no “sangrar” de Brotas este início de semana. Um boato de que isso teria ocorrido levou muitas pessoas ao local.