Notícias

Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo

Por André Luis
Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.

— É o maior crédito já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou.

Outras Notícias

Prefeito que chamou Gusttavo Lima de ladrão é réu por compra de votos

Do Diário de Pernambuco O prefeito de Surubim, Cléber José de Aguiar da Silva (União), conhecido como Chaparral, que chamou o cantor Gusttavo Lima de “ladrão” após o cancelamento de um show na cidade, é réu na Justiça Eleitoral pelo crime de compra de votos para a eleição de 2024. A esposa dele, Juliana Barbosa […]

Do Diário de Pernambuco

O prefeito de Surubim, Cléber José de Aguiar da Silva (União), conhecido como Chaparral, que chamou o cantor Gusttavo Lima de “ladrão” após o cancelamento de um show na cidade, é réu na Justiça Eleitoral pelo crime de compra de votos para a eleição de 2024.

A esposa dele, Juliana Barbosa da Silva Aguiar, que é prefeita de Casinhas, também é ré no caso.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral no último dia 29 de março deste ano e aceita no dia 4 de maio, à qual o Diario teve acesso, entre julho e outubro de 2024, Chaparral, a esposa dele, e um homem identificado como Jonas Luiz do Nascimento exerceram compra de votos intencional.

No documento, o Ministério Público Eleitoral afirma que os três denunciados “deram, ofereceram e prometeram dinheiro em espécie, dádivas e vantagens indevidas” em troca de votos. A permuta envolvia até materiais de construção, exames e cirurgias de saúde.

Durante a investigação, conduzida pela Polícia Federal, foi encontrado todo um esquema de compras de voto. Naquela ocasião, uma equipe policial flagrou Jonas Luiz do Nascimento em atitude concretamente suspeita, dando suporte a uma comitiva da candidata Juliana De Chaparral.

No interior do automóvel, foram apreendidos R$ 23.700 em notas fracionadas, indicando prontidão para distribuição capilarizada. No entanto, outras coisas encontradas revelaram um “esquema sistêmico operado há meses”, destacou o órgão eleitoral.

Dentro do veículo tinha um “Diário de Corrupção” contendo listagens minuciosas de eleitores por localidade, com anotações de telefones e valores atribuídos a cada seção eleitoral, além de compromissos explícitos com a frase “falar com Chaparral”.

O Diario de Pernambuco procurou o advogado de Cléber Chaparral e Juliana Chapparal. Em nota, a defesa deles afirmou que “não existe qualquer elemento de prova que vincule Cléber Chaparral à suposta compra de votos”.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Jonas do Nascimento.

 

Adelmo Moura sai animado de conversa com João Campos

O ex-prefeito de Itapetim e pré-candidato a deputado estadual Adelmo Moura, do PSB, se reuniu com o Presidente Nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos.  “Saí ainda mais animado após a conversa que acabei de ter com o prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo do Estado, João Campos. Agora é trabalhar ainda […]

O ex-prefeito de Itapetim e pré-candidato a deputado estadual Adelmo Moura, do PSB, se reuniu com o Presidente Nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos.

 “Saí ainda mais animado após a conversa que acabei de ter com o prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo do Estado, João Campos. Agora é trabalhar ainda mais para o fortalecimento do nosso grupo na minha região e atuar como um soldado desse projeto que vai devolver a Pernambuco a altivez, que nós experimentamos na época do saudoso governador Eduardo Campos”, disse Adelmo.

“É só ver essa última pesquisa nacional, da Big Data/CNN, que mostrou João com 70% das intenções de votos válidos. O povo está ansioso para depositar sua esperança no trabalho do nosso futuro governador, esse jovem que já mostrou sua competência na administração nossa capital”, concluiu Adelmo.

Para quem analisava o processo no estado, Adelmo tinha desafios territoriais, diante da quantidade de candidatos buscando votos na região, de lideranças que tem apoiado outros projetos e do tempo para definição de sua candidatura.

A seu favor, entretanto, a visão de que é um nome mais leve que parte importante de seus concorrentes, além do DNA da região.

Diante das conversas com João Campos, Adelmo saiu animado, com chegou a comentar com o blog. O projeto, segundo ele, ganha força.

Evandro Valadares engrossa pressão por mais recursos, em Brasília

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), está em Brasília com a delegação de Prefeitos Pernambucanos que pressionam Deputados, Senadores e o Governo Federal por mais recursos para os municípios. São José é um dos municípios que tem alegado dificuldades por subfinanciamento em áreas como a Educação. As reivindicações que justificam nova […]

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), está em Brasília com a delegação de Prefeitos Pernambucanos que pressionam Deputados, Senadores e o Governo Federal por mais recursos para os municípios.

São José é um dos municípios que tem alegado dificuldades por subfinanciamento em áreas como a Educação.

As reivindicações que justificam nova mobilização municipalista, tem o título “Não deixe os municípios afundarem” e reúne  cerca de dois mil prefeitos de todo o país na Capital Federal.

Até a próxima quinta-feira, eles participam de reuniões e articulações em Brasília, junto ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara, para a aprovação de medidas que minimizem os impactos da crise nos orçamentos dos municípios.

Está prevista para esta quarta-feira (22), às 10 horas, uma audiência de representantes dos Prefeitos de todo o Brasil com o Presidente Michel Temer. A mobilização tem como principal objetivo a liberação de novo apoio financeiro aos municípios, no valor de R$ 4 bilhões.

Segundo o Presidente da CNM, Paulo Ziulkovski, “a questão mais séria de todas é a atualização dos programas federais. Têm 390 programas criados no Brasil, esse é o problema. É neles que estão a situação caótica das Prefeituras. Na época que foi criado, há 15 anos, não pagavam nem 30% e esse valor nunca foi atualizado. O que está quebrando os Municípios são estes programas, isso é gravíssimo, temos que atualizar esses valores”, prosseguiu ele.

UVP é alvo de operação. “Não é comigo”, diz Léo do Ar

A Polícia Civil está realizando na manhã desta sexta-feira (2), a Operação Cimeiras II, que tem como alvo a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). A investigação foi iniciada em maio de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato e apropriação indébita. Estão sendo cumpridos […]

A Polícia Civil está realizando na manhã desta sexta-feira (2), a Operação Cimeiras II, que tem como alvo a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

A investigação foi iniciada em maio de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato e apropriação indébita.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar e sequestro de bens e valores. Ao todo, 30 policiais civis participam da operação. Os mandados estão sendo cumpridos no Recife, Cumaru e Timbaúba.

De acordo com o atual presidente, vereador Léo do Ar, ao Blog Cenário, a operação está ligada à antiga gestão. O presidente anterior era Josinaldo Barbosa, vereador de Timbaúba.

Os detalhes serão divulgados pela assessoria de comunicação da Polícia Civil ao longo do dia.

Vereador Djalma Alves responsabiliza a crise nacional pelas dificuldades do governo Cida em Solidão

O discurso dos políticos de Solidão é um só. Não é cedo para definir as chapas para a eleição que só vai acontecer em outubro de 2016. Assim como a Prefeita Cida Oliveira e o candidato de oposição Genivaldo Soares, agora foi a vez do vereador por sete mandatos e pré-candidato governista Djalma Alves dizer […]

Djalma-AlvesO discurso dos políticos de Solidão é um só. Não é cedo para definir as chapas para a eleição que só vai acontecer em outubro de 2016. Assim como a Prefeita Cida Oliveira e o candidato de oposição Genivaldo Soares, agora foi a vez do vereador por sete mandatos e pré-candidato governista Djalma Alves dizer falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que nas ruas da cidade não se fala de outra coisa.

Assim, não acha que tenha se precipitado em definir sua candidatura. Dando uma nota 8 ao governo da Prefeita Cida, Djalma negou que sua candidatura tenha sido imposta e desafiou o vereador e pré-candidato a vice pela oposição Rogério Barros a provar que ele tenha ameaçado romper se não fosse o candidato. Ele alfinetou o palanque do adversário Genivaldo Soares, dizendo que lá estão os políticos como os ex-prefeitos Diomésio, Neta Melo, Dalva e no seu está o povo.

O vereador não concordou com as críticas à atual administração. Reconheceu que tem muitas obras paradas e alguns atrasos com pessoal, alguns casos com 03 meses, mas colocou tudo na conta da crise, da Caixa Econômica e dos governos Federal e Estadual.

Djalma concluiu dizendo que o que for bom da atual administração vai continuar. O vereador e pré-candidato a vice José Nogueira disse que até hoje não entendeu a posição co colega Rogério Barros que dizia que só cederia a vaga de vice pra ele, e depois recuou e pulou de palanque.

Acompanhado do ex-vereador Viturino Vieira, o Presidente da Câmara Antônio Marinheiro, o “Bujão”, reforçou o discurso de Zé Nogueira, dizendo que Rogério foi quem cedeu o lugar a Zé Nogueira. Ao mesmo tempo disse não acreditar que outros vereadores deixem o palanque governista para apoiar a oposição.