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Duque se reúne com Governo do Estado para discutir furto e roubos de fios em Pernambuco

Por André Luis

Deputado estadual propõe rastreabilidade da cadeia do cobre para diminuir esse tipo de crime

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, hoje (18), com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, no Palácio de Campo das Princesas, para tratar da escalada de furtos e roubos de fios no estado. Desde a realização da audiência pública para debater o tema, em março, o parlamentar vem sendo cobrado por setores da sociedade por uma solução urgente para o problema, que além do prejuízo material, traz impactos diretos na prestação de serviço à população.

No encontro, Duque pediu que o Governo Estadual, através da Procuradoria do Estado, dê celeridade à regulamentação da Lei Estadual nº 15.034, de 2 de julho de 2013. A matéria dispõe sobre cadastro específico para as operações de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento, fundição e beneficiamento de joias usadas, cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, no âmbito do estado de Pernambuco. 

A expectativa é que, a partir dessa regulamentação, seja possível rastrear a compra e venda de cobre no estado. “As quadrilhas estão cada vez mais especializadas. São uma estrutura criminosa organizada e complexa. É preciso ter o acompanhamento da compra inicial, dando rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só o bandido que rouba o fio, mas quem recepta e quem transforma e coloca de volta no mercado”, disse.

Penalidades administrativas para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas ao comércio ilegal de materiais metálicos provenientes de crimes, é o que propõe o Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2023, de autoria do deputado. A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados. 

 “Precisamos acelerar a aprovação dessa PLO, aqui, na Casa, e o governo regulamentar a Lei já aprovada, para realizarmos um grande debate com a sociedade. Todo mundo está perdendo com essa situação: as prefeituras, a Compesa, as empresas de telefonia, a Neoenergia. A ideia é criar um grande mecanismo de compra e de regulação”, explicou.

Outras Notícias

Pagamento do IPVA dos veículos com placas terminadas em 1 e 2 começa na quarta (9)

Está chegando a hora para pagamento da cota única ou da 1ª parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores 2022 (IPVA) dos veículos usados, com placas finalizadas em 1 e 2, registrados em Pernambuco.  A data limite para tais veículos é na próxima quarta-feira (9), garantindo 7% de desconto para o pagamento em cota […]

Está chegando a hora para pagamento da cota única ou da 1ª parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores 2022 (IPVA) dos veículos usados, com placas finalizadas em 1 e 2, registrados em Pernambuco. 

A data limite para tais veículos é na próxima quarta-feira (9), garantindo 7% de desconto para o pagamento em cota única. 

O IPVA inclui a taxa dos bombeiros e o licenciamento, como também, multas vencidas até a data do pagamento. 

No início do ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) enviou pelos correios os carnês de pagamento para o endereço dos proprietários, mas quem ainda não recebeu pode acessar o site do órgão www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. 

Para os proprietários que optarem pelo parcelamento, a primeira cota dos veículos com placas de final 1 e 2, também vence dia 09/02. Já a segunda parcela é no dia 9 de março, e a terceira e última parcela em 7 de abril. 

Com todo o licenciamento quitado, o proprietário tem liberado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digital. 

É necessário que o proprietário verifique se há multas das demais jurisdições, como infrações em rodovias federais, para quitar e, só assim, ter acesso ao CRLV Digital. 

As datas para o pagamento das demais terminações de placas, seguem conforme o calendário a seguir, divulgado pelo Governo de Pernambuco. 

NÚMERO DO ÚLTIMO DÍGITO DA PLACA DO VEÍCULO 

 

COTA ÚNICA (7% DE DESCONTO) 

 

1ª Parcela

 

2ª Parcela

 

3ª Parcela

1 e 2

09/02/2022

09/02/2022

09/03/2022

07/04/2022

3 e 4  

15/02/2022

15/02/2022

15/03/2022

13/04/2022

5 e 6 

18/02/2022

18/02/2022

18/03/2022 

20/04/2022

7 e 8 

22/02/2022

22/02/2022

23/03/2022

26/04/2022

9 e 0

24/02/2022

24/02/2022

30/03/2022

29/04/2022

Para obter o documento, é preciso fazer o download, gratuito, na Google Play e App Store, da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para isso, o usuário faz o cadastro no site: https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/ e ativa a conta por meio do link enviado para o e-mail cadastrado. 

Em seguida, para adicionar o documento basta informar o número do Renavan e o código de segurança, e terá acesso ao CRLV eletrônico, além de poder, também, imprimir o documento em papel A4. 

Todo procedimento é feito on-line, sem necessidade de comparecer à sede do Detran-PE, lojas dos shoppings, Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Expressos Cidadãos.  

O documento pode ser acessado mesmo com o dispositivo off-line, sem Internet, juntamente com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o aplicativo permite compartilhar o documento eletronicamente com até cinco pessoas que utilizam o mesmo veículo. Para isso, basta que todas tenham instalado, no dispositivo móvel, o aplicativo CDT.  

Multas atrasadas com juros e correção

O Detran-PE alerta que o pagamento do licenciamento conta com um diferencial. Pelo 4º ano consecutivo, as multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. 

Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do órgão www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. 

É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, calcula de forma automática através do site do Detran-PE os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado. 

Os acréscimos se baseiam na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

Pernambuco avalia reabrir leitos de UTI se ocupação superar 80%

Foto: Heudes Regis/SEI Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (05.11), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, que ao longo dos últimos meses, com a queda dos números, muitos leitos foram desmobilizados por conta da baixa ocupação, mas destacou a importância do monitoramento dos indicadores hospitalares e não descartou desbloquear leitos.  “Nosso Plano […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (05.11), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, que ao longo dos últimos meses, com a queda dos números, muitos leitos foram desmobilizados por conta da baixa ocupação, mas destacou a importância do monitoramento dos indicadores hospitalares e não descartou desbloquear leitos. 

“Nosso Plano de Contingência prevê que se forem alcançadas taxas superiores a 80% iremos desbloquear leitos, reconvertendo-os para o atendimento aos casos de SRAG”, afirmou o secretário.

Longo também reforçou que para evitar um novo aumento nos índices de contaminação pela Covid-19, dependemos somente de nossas atitudes.

“O vírus continua circulando e, para não termos mais mortes e um aumento na ocupação dos hospitais, cada um precisa fazer sua parte, usando a máscara corretamente, lavando as mãos com frequência e praticando o distanciamento social e evitando as aglomerações”.

Boletim – Nesta quinta-feira (05.11), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 580 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados ontem, 36 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 544 são leves. 

Agora, Pernambuco totaliza 164.222 casos confirmados da doença, sendo 27.170 graves e 137.052 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 145.804 pacientes recuperados da doença. Destes, 17.384 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 128.420 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 20 novos óbitos (8 femininos e 12 masculinos), ocorridos desde o dia 9 de agosto. Do total de mortes, nove ocorreram neste mês de novembro. Todos os outros 11 registros ocorreram entre os dias 09/08 e 31/10. Com isso, o Estado totaliza 8.687 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 48 e 96 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (4), 70 a 79 (4) e 80 ou mais (8). Do total, 16 apresentavam doenças pré-existentes: doença cardiovascular (13), diabetes (7), doença renal (2), hipertensão (2), doença respiratória (3), tabagismo (2), obesidade (1), etilismo (1), – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um paciente não apresentava comorbidades e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 22.355 casos foram confirmados e 38.831 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. 

Miguel destaca ações do Plano de Governo para o turismo e novo Centro de Convenções no Recife

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil), se reuniu com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (ABIH-PE), nesta quarta-feira (15), para discutir soluções para retomar o protagonismo do setor, que sofreu os impactos negativos da pandemia da Covid-19. No encontro, o presidente da ABIH-PE, Artur Maroja, destacou o […]

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil), se reuniu com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (ABIH-PE), nesta quarta-feira (15), para discutir soluções para retomar o protagonismo do setor, que sofreu os impactos negativos da pandemia da Covid-19.

No encontro, o presidente da ABIH-PE, Artur Maroja, destacou o potencial turístico do estado, já conhecido no Brasil e no mundo, mas relatou as dificuldades dos empreendedores, em especial aquelas relacionadas à infraestrutura e logística. Para representantes do segmento, o potencial turístico de Pernambuco ainda é mal aproveitado, ficando atrás de Alagoas, Bahia, Ceará e Paraíba.

Os empresários cobraram a ampliação das rotas aéreas, a recuperação das estradas que dão acesso ao litoral, a capacitação dos agentes de turismo e o aumento da capacidade do Centro de Convenções de Pernambuco, que não atende mais a demanda de atividades relacionadas ao turismo.

Miguel Coelho afirmou que pretende tornar Pernambuco o principal destino turístico do Brasil, promovendo a requalificação da infraestrutura, a formação profissional e a melhoria dos serviços oferecidos pelo setor.

Além disso, o pré-candidato anunciou a construção de um Centro de Convenções no Bairro do Recife e a requalificação do Centro de Convenções de Olinda em parceria com a iniciativa privada.

“Pernambuco é extremamente favorável ao turismo por conta de sua cultura, belezas naturais, posição geográfica e capacidade de negócios, mas, nos últimos anos, ele tem sido preterido, maltratado e negligenciado”, disse Miguel Coelho. “Essa triste realidade vai mudar. Nossas diretrizes do Plano de Governo abordam importantes ações para fomentar e fortalecer o turismo no nosso estado e contamos com participação dos empresários que também promovem o segmento, gerando emprego e renda”, pontuou.

Em Tabira Padre sugere fim de estacionamento em pátio da Igreja

Por Anchieta Santos O tamanho não importa, em Tabira, polêmica é o que interessa. A nova discussão envolve a Prefeitura e a Igreja. Durante a missa dominical o Padre Aldo Guedes cobrou do Governo Municipal o fim do estacionamento no Pátio da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, pedindo inclusive a manifestação dos fiéis. No […]

Por Anchieta Santos

Igreja_Matriz-31O tamanho não importa, em Tabira, polêmica é o que interessa. A nova discussão envolve a Prefeitura e a Igreja.

Durante a missa dominical o Padre Aldo Guedes cobrou do Governo Municipal o fim do estacionamento no Pátio da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, pedindo inclusive a manifestação dos fiéis.

No primeiro ano do Governo Sebastião Dias, a Secretaria de Obras comandada por Edmundo Barros, ligou a calçada da Igreja a Praça Gonçalo Gomes com um canteiro.

No início a ação dividiu opiniões, mas abriu 12 vagas no estacionamento, sendo uma para portador de deficiência. Agora o pároco cobra da gestão a colocação de gelo baiano entre as laterais da Praça com a calçada da Igreja.

A notícia não foi bem digerida pelo governo municipal que está querendo saber se o Padre Aldo também vai pôr um fim ao estacionamento privativo da Paróquia, instalado em via pública. Nada que um bom diálogo entre as partes não resolva.

Presidente do PSL de Igarassu realiza festa de aniversário com aglomeração

Foto: Reprodução Em meio a pandemia festa teve convidados sem máscaras e show. JC Online Show, aglomeração, brincadeiras e pessoas sem máscara. Foi esse o cenário de uma festa que aconteceu, em meio à pandemia do coronavírus, na última quinta-feira (23), na Kasa Nova Recepções, em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife.  A festa […]

Foto: Reprodução

Em meio a pandemia festa teve convidados sem máscaras e show.

JC Online

Show, aglomeração, brincadeiras e pessoas sem máscara. Foi esse o cenário de uma festa que aconteceu, em meio à pandemia do coronavírus, na última quinta-feira (23), na Kasa Nova Recepções, em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife. 

A festa era em comemoração aos 37 anos do presidente do Partido Social Liberal (PSL) de Igarassu, Ernandes Oliveira da Silva, mais conhecido como Ernandes Bob. Ele é ex-vereador de Igarassu e, nas eleições municipais de 2016, não conseguiu a vaga na Câmara, ficando na posição de suplente.

Desde o dia 23 de março, o governo de Pernambuco assinou um decreto que proíbe reuniões e aglomerações para grupos com mais de dez pessoas, para tentar conter o avanço do novo vírus no Estado, que hoje soma mais de 85 mil pessoas infectadas. 

A reportagem do JC tentou entrar em contato com a Prefeitura de Abreu e Lima para saber seu posicionamento acerca do evento acontecido na quinta-feira (23), visto que há um decreto que proíbe eventos com mais de dez pessoas em todo o Estado por conta do coronavírus, mas ainda não obteve resposta. 

A Polícia Militar de Pernambuco informou que o batalhão que serve ao município não possui registro da ocorrência, mas afirmou que o Centro Integrado de Comando e Controle (CICCR) atuou, desde o início da pandemia, em 84 mil denúncias de infrações sanitárias, sendo 700 relativas a festas e eventos. Ao todo, 800 pessoas foram conduzidas para as delegacias em todo o Estado. 

Já o Partido Social Liberal (PSL) de Pernambuco, por meio de nota, disse que não teve conhecimento do evento. “O PSL Pernambuco informa que o evento em questão foi particular, não teve conhecimento e não foi convidado. O partido também reforça que possui um Manual de Regulamentação para os dirigentes partidários que desejem fazer reunião institucional em qualquer município. O documento segue todos os protocolos de saúde”, disse.

A justificativa de Ernandes Bob

O presidente do PSL conversou com a reportagem do Jornal do Commercio. Ernandes Bob confirmou a realização da festa, mas assegurou que seguiu os protocolos determinados pelas autoridades de saúde. 

O ex-vereador de Igarassu disse ainda que a casa onde aconteceu o evento, a Kasa Nova Recepções, que pertence a ele, comporta 600 pessoas e na festa haviam 45 convidados; todos da sua família e pessoas que trabalham na casa de festa.

“Eu não chamei ninguém de fora. Foi uma coisa reservada só para a família e algumas pessoas que trabalham lá na casa mesmo. Foi um negócio bem reservado, bem fechado, com respeito à pandemia, porque muitas pessoas faleceram por causa dessa doença e a gente se preocupa muito”, justificou. 

O pesselista disse ainda que dois totens com álcool em gel e medição de temperatura foram utilizados na entrada do evento.