Afogados: prefeito anuncia decreto para obrigatoriedade de máscaras em ambientes públicos

As redes sociais muitas vezes evidenciam as mancadas verbais dos prefeitos. O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, gravou um vídeo hoje cedo querendo evidenciar uma chácara privilegiada.

“Olha aí febre do rato. Tú tá perdendo essa porra aqui. Eu queria trazer tu praqui, pra esse paraíso lindo”, sem deixar claro para quem era o recado. “Mas tu só quer saber do cagão, né. Fica com o teu cagão”.

Pouco depois, alguém alerta para o verborrágico, e o prefeito editou colocando uma música que condena macumba e olho gordo. O prefeito já tinha dito que foi vítima de magia vodu.

 

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O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa(PDT) informou que só iria se manifestar após ser oficialmente notificado do afastamento pela Justiça. Uchoa divulgou nota à noite informando sobre essa sua decisão. A notificação não havia acontecido até o fechamento desta edição. O deputado Eriberto Medeiros foi procurado pela reportagem, mas não deu retorno, segundo o Diário de Pernambuco.

Ambos têm um prazo de 10 dias, contados a partir da publicação ou da intimação, para entrar com o recurso cabível, chamado agravo de instrumento. A liminar fixou uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da suspensão. O deputado Augusto César (PTB), vice-presidente da Assembleia, assume a presidência até uma eventual cassação da liminar ou uma confirmação dela. Nesse último caso, terá que ser convocada nova eleição.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, explicou que a entidade ajuizou a ação civil pública logo após o carnaval, na segunda metade de fevereiro, mas a decisão demorou porque o juiz da 2ª vara Évio Marques da Silva recusou o processo. “No dia 10 de março, ele se declarou suspeito para apreciar o caso. Então o processo teve que ser redistribuído para Mariza Silva Borges”, esclareceu Reynaldo. A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE.

Com informações de Cauê Rodrigues

A Câmara de Vereadores de Carnaíba homenageou na Sessão Ordinária  desta sexta feira 10, o ex-vereador Vianney Veras, que faleceu esta semana em Recife, temdo sido sepultado em Paulista.

Foi apresentada uma Moção de Pesar em nome de todos os vereadores da casa pela morte do ex-vereador.

Durante a solenidade foi feito um minuto de silêncio em manifestação de pesar profundo pelo ex companheiro. Vianey  Veras foi vereador de Carnaíba de 2008 à 2012 pelo PSB.

Vianey também foi Secretário Municipal nas gestões de José Francisco Filho. Era afogadense, irmão do comerciante Paulo Véras e do Secretário de Transportes, Tom Véras.

A Secretaria Municipal de Saúde, após mapeamento e bloqueio epidemiológico, informa a confirmação de quatro casos de COVID-19.

Com a notícia, Tabira chega a 17 casos confirmados de Covid-19, atrás apenas de Serra Talhada e São José do Egito no Pajeú. Nessas 24 horas, nove tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. E 13 tabirenses concluíram o Monitoramento Domiciliar.

O primeiro caso, de pessoa com idade de 17 anos, residente no Sítio Baixa da Ovelha, e os outros três, com idades de 7, 29 e 37 anos, residentes no Povoado do Brejinho, que apresentavam sintomatologia típica. “Após atendimento na Emergência Respiratória, testaram positivo”.

“Informamos, ainda, que todos os contatos domiciliares estão sendo acompanhados e devem seguir o protocolo afastamento de atividades laborativas, isolamento domiciliar e diagnóstico da Secretaria Estadual de Saúde”.

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou no último dia 10 de agosto a criação de uma cartilha com o objetivo de orientar os gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos.

Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu da necessidade de melhor orientar os agentes públicos municipais para as boas práticas a serem adotadas nesse período de encerramento e transição de mandato, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Lei das Eleições e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014.

Além de abordar as regras de transição municipal, a publicação procura esclarecer questões como proibições legais para o período, a exemplo da vedação ao aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, contrair dívida sem disponibilidade de caixa nos dois últimos quadrimestres e exceder o limite da dívida pública consolidada. Destacam-se ainda as restrições quanto aos gastos com publicidade, realização de shows, doação de bens públicos, concessão de reajustes de vencimentos e admissão de servidores.

A adoção dessas normas contribui para que o período de transição eleitoral ocorra de forma transparente, permitindo o repasse ao candidato eleito, pelo seu antecessor, de todos os dados e informações necessários à implementação da nova gestão municipal.