O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas.

“Este é um assunto que envolve diversas variantes e traz impactos que precisam ser entendidos e dimensionados. Assim, o que buscamos com esta audiência é colher os subsídios necessários para fecharmos o nosso parecer garantindo as melhores condições àqueles que fazem da atividade de motorista de aplicativo uma forma de sustento ou um complemento de renda”, disse Augusto Coutinho.

A audiência ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nas próximas semanas. Participam representantes do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira OnLine to Office (ABO2) que representa operadoras plataforma de serviços; da Uber e da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (FANMA).

Atualmente a relação se configura como atividade privada, onde os prestadores de serviço (motoristas) concordam com os termos de adesão proposto pela empresa (plataforma provedora do serviço de intermediação das corridas). Da mesma forma, na outra ponta, o tomador de serviço (usuário) também deverá concordar com os termos de uso ao baixar o aplicativo em seu celular.

Em decisão recente, Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu não haver vínculo empregatício, uma vez que não existiria relação hierárquica entre os motoristas e os aplicativos. A decisão também indicou que não haveria salário fixo, uma vez que os serviços são prestados de forma eventual e sem horários pré-estabelecidos pelas empresas de tecnologia. No entanto, na esfera da justiça trabalhista existem diversos outros entendimentos dissonantes, alguns deles no sentido de reconhecer o vínculo empregatício.

“Este é um tema que é atual e influencia a vida de diversos cidadãos, direta e indiretamente”, completou Coutinho. Em agosto deste ano os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e até outubro, mais de 1,5 mil motoristas já haviam se cadastrado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, divulgados no primeiro semestre deste ano, as plataformas de mobilidade e de entrega de produtos possuem mais de 5,5 milhões de profissionais cadastrados.

O deputado estadual Rogério Leão recebeu na manhã desta quarta-feira (6), na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, representantes de órgãos que estudam os impactos da divisão territorial político-administrativa em Pernambuco. O parlamentar é presidente desta Comissão que tem competência para intermediar propostas entre Estado, Municípios e Sociedade.

A desatualização da Legislação que rege a Divisão Político-Administrativa em Pernambuco foi o que motivou a reunião com o presidente do Colegiado, o deputado Rogério Leão. “Realizamos essa reunião com grande expectativa. A necessidade de atualizar as Normas que regem a questão é de suma importância para o desenvolvimento do nosso Estado. Assim, a Comissão de Negócios Municipais é o lugar certo para discutir e estudar o assunto”, disse o parlamentar.

Segundo a apresentação do diretor de Estudos, Pesquisa e Estatísticas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco, Maurílio Lima, a última publicação da Divisão Político-Administrativa aconteceu em 1958 com a Lei Nº 3328. “A Legislação está eivada de vícios: pontos de referências citados nos textos legais e não identificados na superfície terrestre; omissão de fronteiras, sobreposição de áreas; descontinuidade territorial”, diz o diretor no documento.

Na explanação do gerente da Divisão Territorial Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, José Henrique, o Acordo de Cooperação Técnica – ACT apresenta um panorama de como o IBGE pode prestar orientação técnica para revisão e/ou definição de limites municipais. “O trabalho de revisão e definição de limites municipais por lei é competência dos Estados. Os Órgãos Estaduais executam os trabalhos de revisão / definição de limites, assessorando o poder legislativo e o IBGE pode prestar orientação técnica e subsidiar com informações os Órgãos Estaduais e as Assembleias Legislativas”, apresentou o gerente.

Para o representante da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, o prefeito de Moreno, Vavá Rufino, os municípios tem a atenção voltada para o tema. “A Proposta de Emenda a Constituição do Pacto Federativo enviada pelo governo federal ao Senado, propõe a incorporação dos municípios com menos de 5 mil habitantes ao município vizinho e essa é uma questão que nos chama a atenção. Então, discutir e estudar viabilizando a atualização das Normas que regem o tema em nosso Estado é com certeza de grande importância”, avaliou o representante.

Um grupo de trabalho composto por membros que representaram o IBGE, o CONDEPE/FIDEM, a AMUPE, a ALEPE, o MPPE, o TCE e a Casa Civil, deve ser criado para estudar e apresentar uma proposta de atualização da Lei.

“Este grupo de trabalho vai ajudar na elaboração de um Projeto de Lei que atualize e adeque a Norma de 1958 a nossa realidade atua. A Comissão de Negócios Municipais, segundo o Art. 93 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem por competência (entre outras), promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, podendo promover conferências, exposições, palestras ou seminários, cursos e está de portas abertas para que este tema seja debatido entre os Órgãos, Municípios e o Estado”, finalizou o deputado Rogério Leão.

Em leilão sem disputa, apenas 2 dos 4 blocos foram arrematados. Petrobras levou o maior bloco em consórcio formado com empresas chinesas e arrematou outro sozinha.

A previsão é de que Pernambuco receba R$ 246,5 milhões.

Por Alba Mendonça, Daniel Silveira, Darlan Alvarenga e Gabriel Barreira/G1 Rio

O megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (7), garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. O leilão foi marcado pela falta de disputa e pelo protagonismo da Petrobras. Das 4 áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não atraíram interessados.

Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. Apesar da frustração de expectativas, trata-se do maior valor já levantado no mundo em um leilão do setor de petróleo, em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).

A ANP já tinha admitido a possibilidade de nem todas as 4 áreas atraírem interessados, destacando que isso é comum em leilões do setor. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou na véspera que somente a venda de Búzios e Itapu já tornaria o leilão um sucesso.

Com a arrecadação extra obtida com o leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de petróleo no pré-sal, mas também usar os recursos para oferecer um alívio nas contas públicas e aos cofres de estados e municípios.

Os blocos de Búzio e Itapu foram arrematados com oferta única. Também não houve ágio, já que o bônus é fixo e a Petrobras ofereceu apenas o mínimo exigido do óleo excedente.

Como o dinheiro será dividido?

Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma:

15%: estados e Distrito Federal

15%: municípios

3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas

67% para a União

Caso todas as área tivessem sido arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o ‘encalhe’ das áreas, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia equivalente.

O conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu decisão monocrática em medida cautelar para determinar à FUNASE, autarquia de reeducação de menores infratores, a “se abster de celebrar contrato com a Casa de Farinha, emanado do Processo Licitatório, até deliberação definitiva deste TCE acerca da matéria”. A decisão atende a representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pela procuradora Germana Laureano.

O MPCO alegou irregularidade na participação da empresa Casa de Farinha, na licitação para fornecimento de alimentação da FUNASE. Segundo o MPCO, apesar da juíza da recuperação judicial ter autorizado a Casa de Farinha a participar de licitações, continuaria, segundo a procuradora, a decisão da Vara Criminal de Ipojuca impedindo pessoas físicas ligadas à empresa de participarem licitações. Segundo o MPCO, na licitação da FUNASE, a Casa de Farinha foi representada por uma pessoa física implicada no processo na Vara Criminal de Ipojuca.

Em janeiro de 2019, a Vara Criminal do Ipojuca acolheu pleito do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e impôs medidas cautelares contra os sócios e representantes da empresa Casa de Farinha. Com a decisão da Vara Criminal, os réus não poderiam, por meio da Casa de Farinha ou qualquer outra empresa na qual tenham participação, disputar processos licitatórios, firmar contratos com o poder público.

Ranilson Ramos, relator do processo, concordou com a argumentação do MPCO e suspendeu a contratação da Casa de Farinha. O valor da licitação está estimado em R$ 4.853.427,28.

“Quanto aos requisitos para a concessão da medida cautelar pleiteada, o Ministério Público de Contas asseverou o fumus boni juris a partir das robustas evidências de participação da Sra. Valéria Santos Silva como representante da Casa de Farinha durante todo o processamento da licitação em referência, apesar de pessoalmente proibida de participar de processos licitatórios por medida cautelar em vigor proferida pelo Juízo Criminal de Ipojuca, fulminando, em consequência, a validade dos atos praticados pela própria pessoa jurídica no certame”, decidiu o relator, em decisão desta quarta-feira (6).

O MPCO ainda fez um questionamento sobre a “exequibilidade dos preços constantes nas propostas ofertadas pelas empresas que se sagraram vencedora”, que será analisado quando for julgado o mérito da questão.

A decisão de Ranilson Ramos ainda será analisada pelos integrantes da Segunda Câmara do TCE. O Governo do Estado terá um prazo de cinco dias para se manifestar sobre a decisão.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.

O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.

Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.

Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.

Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao  longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.

Nem só do excesso de presos vivem os presídios do país. As cadeias públicas também vivem muitas vezes uma situação sub-humana.

A capacidade da Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira é para 24 presos. Hoje são 64 detentos de acordo com informações dos próprios presos, em carta de um deles à Rádio Pajeú.

“Aqui tem 6 celas e ao todo tem 64 presos. Não tô falando pra soltar os presos. Alguns tem direito a ter liberdade. Outros deveriam ser transferidos para outras comarcas. Aqui tem presos que nem daqui são”, denuncia um deles.

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, deputado estadual licenciado, viabilizou uma emenda parlamentar (239/2017) no valor de R$ 200 mil – recurso já liberado pelo governador Paulo Câmara -, que vai possibilitar a entrega de três ambulâncias ao município de Serra Talhada, localizado no Sertão do Pajeú.

A chegada dos veículos, a serem adquiridos pela gestão do prefeito Luciano Duque, servirá para atender com maior conforto e celeridade as necessidades de saúde da população serra-talhadense.

As ambulâncias são equipadas com ar-condicionado, vidros e travas elétricas, possuem maca fixa no padrão hospitalar, estrutura tubular, suporte de soro e sangue, cilindro de oxigênio,  manômetro ventilador oscilante, além de outros equipamentos que possibilitam o pronto-atendimento aos pacientes.

É muito grande o número de queixas de ouvintes da Rádio Pajeú por conta da falta de água. Mais uma vez, o bairro que mais sofre é o São Braz, mas há queixas contra a estatal em vários outros bairros como São Francisco, São Cristóvão, Planalto e áreas do centro.Tabira também tem problemas.

O drama da falta de regularidade na distribuição se arrasta desde setembro.  A população está revoltada com a dificuldade em fazer a água chegar em alguns pontos, mesmo com três fontes de distribuição: Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas.

Até o Padre Josenildo Nunes, que atuou em Afogados, reforçou as queixas. “Só pode ser problema de gestão. Estive morando aqui quando havia menos fontes de água e não havia esse problema”. Não faltou quem cobrasse o governador Paulo Câmara, a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista e a Presidenta da COMPESA,  Manuela Marinho.

O mais grave agora é que a COMPESA tem fugido da imprensa e condicionado qualquer explicação a uma consultoria que geralmente se limita a notas frias, quando tem se manifestado. A Rádio Pajeú procurou a COMPESA para uma resposta ao problema e ouviu de Gileno Gomes, Gerente Regional, que não poderia haver uma resposta. Que só falaria com autorização da Assessoria de Comunicação, modus operanti muito diferente de meses atrás, antes do pandemônio hídrico.

Abaixo, veja parte das demandas em texto só dessa manhã (o  número de áudios supera as demandas por texto):

Demandas Compesa 6 11 2019

O Avante informou em nota que tem se fortalecido cada vez mais, com o intuito de obter um resultado expressivo nas urnas em 2020. O objetivo do partido é conquistar  prefeituras em todas as partes do Estado. Na Região Metropolitana do Recife – RMR, a cidade do Paulista entrou no mapa da sigla, que é presidida em Pernambuco pelo suplente de senador Waldemar Oliveira.

Para disputar o comando da Cidade das Chaminés, o Avante vai apostar no ex-deputado estadual Geraldo Pinho Alves Filho. O pai dele, Geraldo Pinho Alves, que também exerceu mandatos de deputado estadual, comandou o município em três oportunidades e até hoje é lembrado pela eficiência das suas gestões.

“O Avante acelerou o ritmo de filiações. A família Pinho Alves tem muitos serviços prestados à cidade de Paulista, e a escolha de Geraldo para disputar a prefeitura coloca de vez partido na briga”, frisou o deputado federal Sebastião Oliveira, que acompanhou o ingresso de Geraldo no Avante.

Ex-presidente pediu dispensa pela segunda vez, mas juíza entende que presença é necessária.

O blog do Lauro Jardim publicou na manhã desta quarta-feira (6), que a juíza da 5ª Vara Federal em Brasília, Diana Wanderlei, determinou que Michel Temer compareça à Justiça Federal em São Paulo nesta quinta-feira (7) para depor por vídeo conferência, como testemunha no processo contra seu amigo o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

No último dia 22 de outubro, o STF condenou o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima. Eles foram julgados no caso das malas e caixas com 51 milhões em cédulas de real e de dólar em um apartamento em Salvador, em 2017.

Ainda segundo o blog: Temer havia pedido para ser dispensado da oitiva e autorizado a enviar seus esclarecimentos por escrito. Alegava que tinha direito à regalia por ser ex-presidente da República.

O blog também informou que: Diana Wanderlei não só vetou o pleito, como mandou a Polícia Federal ficar a postos. A magistrada adiantou que vai expedir um mandado de condução coercitiva, caso Temer não compareça, e que ele poderá responder por desobediência. E justificou.

“Pondero que o juízo já possibilitou a ausência da oitiva da testemunha uma vez, não sendo admitido que pela segunda vez não compareça[…], o que caracterizaria abuso de direito. Reforço que para realizar uma audiência como esta, muitos gastos públicos de recursos foram dispensados. No mais, a testemunha será questionada pelas partes e pelo juízo, não sendo o caso de respostas prontas.”

Por Anchieta Santos – Com edição de André Luis

Muitos prefeitos pernambucanos estão contando com o dinheiro do pré-sal para fazerem obras em seus municípios visando à reeleição.

O leilão da cessão onerosa está marcado para hoje e se tudo sair como previsto renderá R$ 106 bilhões para a União, os Estados e os Municípios.

Os prefeitos apostam também em recursos (devolução) do Fundef. O Prefeito de Ingazeira Lino Morais (PSB) prometeu ouvir a Câmara para definir onde vai aplicar o dinheiro, mais a sua sugestão é investir em obras hídricas, saneamento, iluminação pública e Praças.

Já o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, falou em entrevista aos comunicadores André Luis e Micheli Martins durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM do dia 16 de outubro e os recursos são muito aguardados pelo fato de que há muitos municípios com déficit. Ele disse que o dinheiro pode ser usado para quitar compromissos como pagar precatórios, previdência… “é uma coisa que não resolve, mas ajuda a adiantar pelo ao menos para alguns municípios”, afirmou.

Há ainda os casos de desequilíbrio fiscal que o dinheiro pode ajudar a sanar. No Pajeú, cidades como Tabira, Calumbi e Santa Terezinha tem problemas fiscais e em alguns casos rombo nas finanças, fruto de desmantelo na gestão. Devem usar os recursos par ajudar a tentar equilibrar as contas.

A previsão é de que Pernambuco terá direito a R$ 508 milhões. Já os municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem 28,2 milhões com a divisão. Veja abaixo a previsão de quanto receberá cada município da região:

Serra Talhada: R$ 4,4 milhões – Afogados da Ingazeira e São José do Egito: R$ 2,5 milhões –Tabira: R$ 2,2 milhões – Carnaíba  e Flores: R$ 1,9 milhão – Itapetim e Triunfo: R$ 1,5 milhão – Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha: R$ 1,2 milhão – Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama: R$ 953 mil.

Por Bruna Tavares

Com participação massiva e ativa dos estudantes da FASP, o 3º seminário das Relações Étnico e Racial, Sexualidade, Gênero e Direitos Humanos aconteceu nestas segunda e terça, com participação de professores da Universidade de Campina Grande e da Secretaria da Mulher de Pernambuco.

Entre os debates,  temas como feminismo negro, a atuação dos povos originários em Pernambuco e na Paraíba e religiosidade afro-brasileira. “O evento foi importante e organizado na garra. Eu e a professora Juliana estamos estudando no Campus Sumé e fortalecendo laços e trocas com outras instituições.” conta o professor José Rogério que coordena o Núcleo de Estudos de Gênero (NEG-PAJEÚ), junto com a professora Juliana Ferreira.

“A participação das alunas e alunos foi muito importante para que o evento acontecesse e fosse esse sucesso. Eles acreditaram na ideia e ficaram do nosso lado, desde a organização até a atenção com os palestrantes. Só ouvimos respostas positivas dos que estiveram aqui e ouviram as falas, agora vamos continuar o debate em outros momentos e atividades em sala”, diz a professora Juliana Ferreira. Também acompanharam o evento ONGs parceiras, com representantes da Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha e República Feminista do Sertão, além da presença da Delegada da Mulher Andressa Gregório e do Vereador Igor Mariano.

O evento contou com o apoio da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, que aproveitou a oportunidade para oferecer a formação continuada para seus professores de geografia e história.

Chamou a atenção o fato do evento ter acontecido do auditório da EREM Ione Góes e não nas dependências da FASP, sede do NEG-PAJEÚ. Houve alunas e alunos reclamaram que se disseram coagidos a não participar das atividades do seminário para assistir aula e fazer atividades em sala. “Esses fatos não combinam com o propósito de uma instituição de ensino superior”, reclamou a entidade em nota. As representantes da Secretária da Mulher do Estado, parceira do NEG-PAJEÚ, se comprometeram a dialogar com a FASP para apurar o episódio.

JC Online

Pernambuco tem dois municípios que seriam extintos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo do governo federal enviada nesta terça-feira (5) ao Senado.

Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar, a partir de 2026, o município vizinho.

Em Pernambuco, Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4. 496, atendem aos requisitos. Os dados do número de habitantes são do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ambos os municípios integram o Sertão pernambucano.

Para o prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), é difícil que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. “Ao meu ver, a possibilidade dessa proposta ser aprovada pelo Congresso é remota. Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento”, disse.

O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem até a publicação desta matéria. Assim que ele se pronunciar, o texto será atualizado. Itacuruba está inclusive no meio de um debate sobre a implantação de uma usina nuclear em Pernambuco. Segundo especialistas é o melhor lugar para se implantar a usina. Nesta terça e quarta-feiras a CNBB/NE2 está realizando um debate sobre o tema. A igreja é contra a implantação do equipamento.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, no Brasil, 1.254 municípios seriam extintos. A proposta, contudo, precisa ser aprovada no Congresso Nacional.

Amupe – O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que foi surpreendido pela proposta. “Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade”, afirmou.

Allan Terruel explica ainda que outros eventos realizados pelo mesmo grupo, em municípios como Gravatá, Natal, Foz de Iguaçu e Maceió, também vão entrar na mira das investigações.

Por G1 PB

O delegado da Polícia Civil da Paraíba, Allan Terruel, declarou nesta terça-feira (5), durante entrevista coletiva, que a operação policial que culminou na prisão de 11 dos 19 vereadores e de um contador da Câmara Municipal de Santa Rita só foi possível graças a um esforço conjunto que contou também com a Polícia Civil de Sergipe e com agentes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul. Ele destacou que se descobriu um verdadeiro “derrame de diárias” com dinheiro público, que o trabalho de apuração dos fatos vai continuar e que outros eventos do tipo, realizados em municípios como Gravatá, Natal, Foz de Iguaçu e Maceió, também vão entrar na mira das investigações.

As prisões aconteceram na madrugada dessa terça-feira (5), dentro da Operação Natal Luz, comandada pela Polícia Civil e pelo Gaeco paraibanos. As suspeitas são de que os vereadores de Santa Rita forjaram um evento de capacitação profissional com a ajuda de uma empresa sergipana para justificarem a viagem a Gramado, no interior do Rio Grande do Sul, com o objetivo de passearem por quatro dias pela cidade e durante o período curtirem o Natal Luz, evento turístico tradicionalmente realizado no fim de ano no município gaúcho.

Para Terruel, uma prática recorrente que configuraria em desvio de dinheiro público para fins pessoais. “O estudo da improbidade administrativa quanto ao caso é bem delineado”, pontuou. Ele explicou que os vereadores já estavam sendo observados, mas ainda faltava comprovar toda a mecânica da operação. “Nessa oportunidade, nós tivemos isso. Recebemos uma informação privilegiada confirmando as inscrições e o folder do evento. Aonde ele seria e o tempo em que ele iria se desenvolver”, frisou.

Com informações prévias sobre quando seria o próximo evento, portanto, a relação interinstitucional pôde ser realizada. O delegado explica que os agentes paraibanos ficaram responsáveis por acompanhar as movimentações e os estudos de empenhos financeiros realizados pelo grupo. Simultaneamente, a polícia sergipana investigava a empresa promotora do evento e agentes do Gaeco gaúcho iam a campo para acompanhar o passo a passo do grupo, seguindo os seus passos por Gramado.

“A questão ultrapassou o crime de improbidade administrativa. Alcançou a prisão através de uma ação penal”, prosseguiu, ponderando que dos quatro dias de evento – que teoricamente aconteceu entre 31 de outubro e 4 de novembro –, o grupo só teve uma única manhã de programação, com todo o resto do tempo destinado ao lazer.

O delegado explica também outros pontos suspeitos. A palestrante escalada para Gramado tinha outro evento programado para Fortaleza, no mesmo período. Ademais, o evento era praticamente exclusivo para os paraibanos. “Era como se os vereadores de Santa Rita tivessem sido os únicos a descobrir a existência de um evento que não estava sendo anunciado em canto nenhum”.

Ademais, Terruel disse que os vereadores poderiam ter convidado a palestrante para Santa Rita, mas que ao invés disso pagaram passagens, diárias, hospedagens, etc, para todos os vereadores que viajaram, inclusive levando acompanhantes. “Vamos analisar ainda o tamanho dessa lesão”, concluiu.

Terruel, no fim das contas, disse que os envolvidos foram orientados por advogados a ficarem em silêncio e que ele iria respeitar essa decisão.

Ainda assim, o advogado Alderban Coelho, que representa os 12 presos, se pronunciou de forma breve. Ele disse que não existem motivos para prisão em flagrante e que por isso a rechaça. Depois, ele ponderou que ainda não teve acesso às questões fáticas do inquérito e que por isso não poderia falar mais detalhadamente sobre a acusação em si.

Acontece nesta quarta, em Afogados da Ingazeira, atividades relacionadas à Semana Nacional de Conciliação. As atividades terão pela manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A ação é uma parceria firmada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o centro judiciário de solução de conflitos e cidadania da comarca do município.

Serão ofertados serviços de atendimento da defensoria pública, emissão de carteiras de trabalho, consulta ao SPC e SERASA, segunda via de certidões, negociação e resolução de conflitos, dentre outros serviços.

A Secretaria Municipal de Saúde estará no local realizando aferição de pressão arterial e orientando sobre prevenção de doenças. A Secretaria de Assistência Social, estará com sua equipe atuando no recadastramento do número de identificação social.

Nesta quarta-feira (06) a Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) participa da Semana Nacional da Conciliação em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Será  das 08h às 14h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

O evento tem por objetivo a prestação de orientação jurídica à comunidade de Afogados da Ingazeira e a promoção de acordos nos litígios judiciais e extrajudiciais.

Representarão a FASP os alunos do curso de Direito, acompanhados do coordenador do Curso, Jonas Cassiano, o professor Geovane Mariano e a professora Tassiana Bezerra.

Será a 14ª edição, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é direcionada àquelas pessoas que pretendem resolver rapidamente e de forma pacífica processos relacionados a conflitos de família, como divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia e partilha de bens, por exemplo, e ações de direito do consumidor. Com o mote “Conciliação: todo dia, perto de você”, o evento ocorre até a sexta-feira (8) no plano nacional.

Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação, além de restringir a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional.

Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. Isso representa quase um em cada quatro municípios do Brasil —22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), segundo os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Este ano, com o tema “Chover”, o Cordel do Fogo Encantado será um dos homenageados do Homem da Meia-Noite e no dia 2 de fevereiro de 2020, aniversário de 88 anos, o Calunga aporta, pela primeira vez no Sertão, em Arcoverde, num momento histórico e memorável.

“Estamos abrindo as portas e coração de Arcoverde para receber esse encontro da Cultura. Receber um patrimônio histórico de Pernambuco será uma honra, assim como, reverenciar o Cordel ao lado de nossas expressões culturais”, enfatizou a secretária de Cultura de Arcoverde, Teresa Padilha. Em Arcoverde, o anúncio foi muito comemorado.

A Prefeitura de Arcoverde vai apoiar o evento com a estrutura e organização. “Vai ser uma linda festa. O cortejo sairá do centro até o alto Cruzeiro, onde guiado pelo Cordel, o Homem da Meia Noite, ao lado de Rogério Rangel e Maestro Oséias (também homenageados), receberá o seu tradicional fraque com direito a bolo gigante”, explica o presidente do Homem da Meia Noite, Luiz Adolpho.

Do cais ao Sertão, o Gigante faz chover! – Em 2020, o Homem da Meia-Noite exalta a vida, homenageando o nosso bem maior: a água! O tema “Chover” nos remete a uma profunda reflexão sobre até onde queremos chegar, de um lado, a água como esperança que renova a vida, do outro, o descaso com os nossos, rios, mares, mangues e todos os elementos que são fonte de vida. “Chover” leva esperança para nosso o povo, do Cais ao Sertão. E foi lá justamente onde surgiram os primeiros bonecos gigantes em Belém de São Francisco. Assim como a chuva, eles trouxeram a alegria e o brilho do nosso Carnaval por terras tão distantes da Olinda, Marin dos Caetés. Com o tema “Chover”, o Calunga aborda de maneira crítica e lúdica, a preservação da água, e festeja os seus 88 anos com uma festa repleta de representatividade, de cultura e sonoridade numa chuva de ritmos que vai do Sertão ao Cais.

Um dos nossos homenageados fomos buscar lá em Arcoverde, reconhecida como a porta de entrada para o Sertão. No próximo ano, o Gigante vai desfilar ao som do Cordel do Fogo Encantado. Criado em 1997, o grupo cênico-musical mistura o teatro e a poesia oral junto com a escrita dos cantadores e ritmos afro-indígenas da região. São mais de vinte anos de sucesso com apresentações pelo Brasil. Agora, pela primeira vez, vai estar ao lado do Gigante mais amado do Brasil.

Em direção ao cais, fomos buscar um grande compositor, autor de belos hinos do Carnaval de Olinda, entre eles, o Regresso do Homem da Meia Noite. Com mais de trinta anos de carreira, Rogério Rangel sintetiza não só o tradicional forró pé-de-serra, mas mistura o xaxado, baião, ciranda e coco. Começou a carreira na noite do Recife e Olinda e hoje é um dos músicos mais respeitados desta geração. E a história dele se mistura com a do Calunga. Depois de tantos carnavais juntos, nada mais justo do que homenagear tão talentoso artista.

 Enfim, essa chuva de música e cultura chega ao cais, se encontra no mar e nas sete colinas de Olinda onde o Clube de Alegoria e Crítica presta uma homenagem ao Maestro Oséas. O frevo foi apresentado pelo pai. E aos 16 anos, Oséas Leão, começou a tocar no Sítio Histórico. Hoje, aos 65 anos, comando uma das mais tradicionais orquestras de Olinda regendo 35 músicos fazendo chover alegria nas ladeiras de Olinda. É assim que O Homem da Meia Noite comemora seus 88 anos fazendo Chover alegria e muita música.

Encontros acontecem desta quarta a sexta (6 a 8) nas cidades de Bodocó, São José do Belmonte e Triunfo, no Sertão do Estado

Recife, 05 novembro de 2019 – O projeto Bora Pernambucar – Turismo de Canto a Canto encerra o calendário de visitas aos municípios de Pernambuco. Ao todo, a iniciativa passou pela Zona da Mata Norte, Litoral Sul, Região Metropolitana, Agreste, Sertões do Moxotó e São Francisco. A próxima parada da ação será nesta quarta-feira (6), no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. Ainda nos dias 7 e 8, o projeto chega às cidades de São José do Belmonte e Triunfo.

“Estamos encerrando os seminários do Bora Pernambucar nos Sertões do Araripe, Central e Pajeú. Os encontros estão possibilitando a integração e a parceria com os gestores de cada cidade. A partir das conversas, pudemos perceber as necessidades e carências de cada destino, buscando dar andamento o mais rápido possível às prioridades de cada lugar”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

As assembleias contarão com a presença do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, e de representantes dos municípios de cada região. Em Bodocó, serão as cidades de Araripina, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. Já em São José do Belmonte, reúnem-se representantes de Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. Finalmente, em Triunfo, mais 16 municípios serão representados. São eles: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama.

O Bora Pernambucar é uma iniciativa da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur com apoio da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur) e do Sebrae. O objetivo do programa é percorrer todas as regiões de Pernambuco para mapear as potencialidades e carências de cada município com relação ao turismo, que vão orientar ações e projetos de estruturação e promoção dos destinos.

Trinta e nove casas populares divididas entre a Cidade de Ingazeira e o Povoado de Santa Rosa estão praticamente prontas. A informação foi dada nesta segunda-feira (4) pelo Prefeito Lino Morais (PSB) e o secretário de Assistência Social Vinicius Machado, durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Em mais duas semanas as casas estarão concluídas e prontas para a entrega as famílias beneficiadas. Esta semana uma reunião vai acontecer envolvendo Prefeitura, CEHAB e Beneficiários para definir os últimos preparativos de entrega das habitações. Após o recebimento do Termo de Recebimento e o habites as casas serão entregues o que segundo o Prefeito Lino vai acontecer este mês.

Dos 39 beneficiários 10 serão substituídos. De acordo com o Secretario Vinicius Machado, sete deles não se enquadram mais no programa, dois foram embora do município e um faleceu.

A colocação de água e a iluminação ficará a cargo de cada família. O Prefeito Lino Morais mostrou-se feliz com a 5ª colocação de Ingazeira entre os municípios do Pajeú no índice Firjan de Gestão Fiscal.

O gestor mostrou-se otimista com as emendas encaminhadas em Brasília para construção de academia da Saúde, aquisição de veículos, ambulância e custeio. Sobre os R$ 950 mil que Ingazeira receberá de recursos do Pre-sal, Lino adiantou que ouvirá os vereadores para definir a aplicação. Mesmo assim, o prefeito de Ingazeira disse que pretende priorizar dinheiro em iluminação pública, saneamento, obras hídricas e praças.

Falando sobre sucessão municipal, o Prefeito defendeu a unidade: “O importante é o grupo estar junto. O candidato pode ser eu, Luciano ou qualquer outro nome, vamos estar juntos”, completou.

Escrito pelo padre Frederico Bezerra Maciel, obra é um retrato fiel sobre a Região do Pajeú no início do século 19

Sebastião Araújo

Quando “Carnaíba, a Pérola do Pajeú” caiu em minhas mãos, pensei que tratava-se de mais um daqueles livros sobre cidades e que só interessava mesmo a quem havia nascido nelas. Quebrei a cara. Estava redondamente enganado. A obra de padre Frederico Bezerra Maciel é um tratado de paixão a um lugar, a uma gente, e porque não dizer, ao mundo. O livro é lindo. É uma viagem cheia de emoção pelos meandros do Sertão, do Nordeste.

Tudo se passa como se você estivesse assistindo a um filme. A linguagem de Maciel é cinematográfica. Ele leva o leitor de burro ou de fubica a adentrar caatinga adentro para admirar a beleza da terra, seja no inverno ou no verão. É uma saga, como bem compara Sílvio Roberto Maciel Freire, sobrinho do religioso, a que nos remetem Guimarães Rosa e Euclides da Cunha.

Ou como diz na apresentação, o próprio prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota: “Esse livro não é só para se ler, mas se experienciar, refletir e buscar novos rumos. É um livro para ser lido e degustado a cada página, cada capítulo, porque ele nos mostra que viver é uma grande dádiva, um grande presente divino”.

E é a mais pura verdade. Maciel era um visionário, anos luz à sua época. Com o seu grande amor à terra que adotou como sua – ele era natural de Pesqueira -, o religioso vai traçando um painel de usos e costumes, perfil de sua gente, dissecando flora e fauna, e construindo. Era um engenheiro nato, além de excelente pregador, o que fez com que o povo o amasse ardorosamente.

O livro é, principalmente, para quem quer resgatar uma época não vivida e que gostaria de ter vivido nela. O padre dá uma mostra do que acontecia na Região do Pajeú, no Recife, no estado como um todo, no país e quiçá, no mundo.

É o retrato de uma época histórica do início até metade do século passado. A Coluna Prestes, a UDN, Ação Católica, Agamenon Magalhães e João Cleofas, o amor também por Triunfo, o desapego por Flores, as chegadas da estrada de ferro e da 232, entre outros fatos que construíram a identidade de uma Nação.

Os mais sensíveis vão chorar e rir ao mesmo tempo com as aventuras de padre Maciel pelos sertões afora. É como ele mesmo diz “não somente exerci as funções de cura de almas, senão também atentei para o homem como um todo. Embora olhando para o céu, compreendi que tinha uma missão aqui na terra. Assim, além de construir e reformar os templos do Senhor, de promover seu serviço e glória, concomitantemente, procurei cuidar de tudo o que podia favorecer e valorizar o ser humano: educação, arte, diversão, cultura, alegria, saúde, comércio, comunicação… e até política, esta no sentido real do interesse do povo…”.

Nos cinco anos em que viveu em Carnaíba, de 1945 a 1950, padre Frederico Maciel abriu ruas e estradas, nas áreas urbana e rural, construiu casas, cemitérios, incentivou a vocação da cidade para a música, lutou pela sua emancipação, o que ocorreu quando ele já não servia mais àquela terra. A fé e a religiosidade do homem sertanejo está mais do que presente nos rituais das novenas, no esforço para construção da igreja matriz e das capelas, nas chegadas nos sinos, nos cânticos e orações e na maneira forte e brava do nordestino resistir à seca. Todos aqueles que ajudaram a construir a cidade estão lá com suas árvores genealógicas. Os tipos curiosos, as festas, os boiadeiros, vaqueiros, as botadeiras de água, os fogueteiros e outras tantas curiosidades.

Uma cidade passada a limpo. Não há como não se emocionar página após página. Não se pretende ser um grande aulão de história, e é, como também mas parece um romance daqueles que o protagonista nos prende com seu vocabulário, humor, excelente português e muito charme, do início ao fim.  Só para não esquecer, os momentos finais vividos pelo padre Frederico Bezerra Maciel em Carnaíba, quando praticamente saiu fugido, é coroado de muito suspense e é de tirar o fôlego.

No final da obra, o leitor ainda é presenteado com fotos que dão uma rápida mostra da Carnaíba de hoje. Padre Maciel nasceu em 1912 e morreu em 1991, mas antes nos brindou com esta belíssima obra, que sai agora em segunda edição pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba.

Serviço:

Lançamento do livro “Carnaíba, a Pérola do Pajeú”

Local: Pátio de Feiras e Eventos Milton Bezerra das Chagas

Data e horário: 07/11, às 19h

Preço: R$ 30 (valor revertido para compra de material para a Escola de Música Maestro Israel Gomes)

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans está realizando o processo de revitalização de sinalizações horizontal e vertical. A etapa começou na primeira quinzena do mês de outubro e prossegue durante novembro, no intuito de melhor orientar motoristas onde não se pode estacionar ou parar, além de alertar sobre espaços direcionados para paradas de ônibus e cargas e descargas de mercadorias.

“Começamos esta revitalização especialmente em sinalizações horizontais e verticais, envolvendo também divisões de linhas, em trechos que possuem uma grande movimentação de veículos e pedestres”, explicou o Diretor de Trânsito e Transporte, Gleydson Carlos.

A restauração da rodovia PE-635, pleito antigo de quem trafega pela via, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco, já tem data para iniciar. Com a abertura do processo de licitação, previsto para o próximo dia 12, as obras devem começar já em janeiro. A conquista foi pauta de encontro nesta segunda-feira (4) entre o governador Paulo Câmara, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) e o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, no Palácio do Campo das Princesas.

Serão 33 km de obras na rodovia, com valor aproximado de R$ 30 milhões. “Esta restauração foi umas das metas que estabelecemos desde que assumimos a gestão. Com a forte parceria do deputado Fernando Monteiro e a sensibilidade do governador Paulo Câmara, que, em um momento de crise financeira, aportará os recursos estaduais necessários para a nossa região, essa grandiosa obra se tornará realidade”, afirma o prefeito.

A necessidade da melhoria é um pleito antigo de Fernando Monteiro, que lutou pela conquista como conhecedor que é da região e por presenciar de perto os riscos hoje enfrentados pelos que trafegam pela rodovia. “Trata-se de uma PE importante para as cidades sertanejas. A população que precisa dela almejava muito isso. Fico feliz por mais essa missão cumprida”, comemora.

A prefeita Josimara Cavalcanti, de Dormentes, reforça a importância da PE-635 para o escoamento da produção da cidade, que tem o maior rebanho de ovinos de Pernambuco e comércio forte.

Hoje o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  recebeu o Diácono Alison Maciel e o Seminarista Carlos Martins, além do sacerdote Wellington Jacinto, de São José do Egito.

Eles agradeceram à solidariedade depois do grave acidente do último domingo, quando o veículo em que seguiam capotou na PE 283. À exceção de Lucas Emanoel e Tcharles Marques Santos, todos já se encontram no Seminário São Judas Tadeu. Pelo menos um deles, Cícero André, natural de Mirandiba, ainda passará por uma cirurgia no braço após fratura.

Sobre os transferidos para Recife, duas boas notícias: Lucas Emanoel dá esperançosos sinais de recuperação. Ele passou por procedimentos comandados pela equipe de neurologia do Hospital da Restauração.  Os médicos sinalizam que ele apresenta alguns sinais de recuperação e avaliam a redução da sedação.

Já Tcharles Marques Santos fará um exame de imagem para avaliar como está a coluna após o acidente.  Ainda reclama de dores, mas não tem comprometimento de movimentos e está melhor que ontem.

A conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alda Magalhães, assinou medida cautelar advertindo o secretário de Turismo de Pernambuco e presidente da Empetur, Rodrigo Novaes. O motivo do alerta da conselheira é a licitação para a contratação de administradora do estacionamento do Centro de Convenções.

Em outubro, a Empetur lançou edital para a contratação de serviços para o estacionamento, com a empresa Grant Park sendo anunciada como vitoriosa no certame. Começaram aí os problemas. Outras concorrentes questionaram o resultado, afirmando que a Grant Park não teria capacidade técnica para administrar uma conta anual superior a R$ 8 milhões. Antes que o prazo dos recursos fosse encerrado, a Empetur publicou o resultado e o caso foi parar no TCE.

“Verifico, de fato, a existência, a olhos vistos, de fortes indícios de inidoneidade”, afirma a conselheira substituta na liminar assinada no final da semana passada. Como indícios, a conselheira aponta erros em documentação comprobatória de experiência, incluindo um atestado em que sequer consta o CNPJ da empresa declarante.

A conselheira afirma, ainda, que o próprio TCE tentou entrar em contato com a empresa que venceu o pregão da Empetur. “Ressalto, aqui, as tentativas frustradas de notificação da Grant Park Ltda, efetuadas desde o dia 17 de outubro, sendo informado, in loco, na primeira ocasião, só existir caixa postal virtual, não havendo ninguém que recebesse notificação no endereço fornecido”, explica o texto. A conselheira também diz que a empresa não tem telefone, utilizando um número residencial, da casa de uma das sócias.

Por conta desses indícios, Alda Magalhães determinou a suspensão do processo licitatório, com a realização de dispensa emergencial para um contrato de apenas 90 dias, enquanto as comprovações do atual pregão não são realizadas. Como presidente da Empetur, Rodrigo Novaes tem até hoje para apresentar a contestação do TCE.

A Prefeitura de Serra Talhada comemorou em nota a posição no Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF, com o segundo lugar no Pajeú, como cidade com melhor equilíbrio fiscal em 2018, com índice 0.5125.

O IFGF é um dos índices mais sérios para identificar como está o equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros. O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para os gargalos estruturais que não podem mais ser adiados.

Em 2012, Serra Talhada estava em 89° lugar em todo o Estado de Pernambuco. Em 6 anos, o município se reergueu, mesmo diante da enorme crise que assola o país, e subiu para a 18ª posição no ranking estadual.

Para o prefeito Luciano Duque, o município um salto espetacular nos índices. “Isso só mostra que nossa gestão tem se pautado no respeito, cuidado e compromisso com as pessoas da nossa terra, aplicando de forma responsável as receitas arrecadadas e, com isso, estamos mudando a matriz econômica da nossa terra”, afirma o prefeito Luciano Duque.

Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF: o IFGF faz referência a 2018 e avalia as contas de 5.337 municípios, onde vive 97,8% da população brasileira, e é construído a partir dos resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras.

Composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos, o índice mostra uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município. Serra Talhada, se posiciona em segundo lugar na região do Pajeú, com 0,5125 e 18ª na posição estadual. Já no plano nacional, ocupa o 2205º lugar.

Evento será realizado no dia 18 de novembro e contará com a participação de diversos nomes do Direito Eleitoral no País

Com o objetivo de preparar os gestores candidatos à reeleição no próximo ano e os pré-candidatos, o Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) e a Amupe  realizam, no dia 18 de novembro, o 1º Curso de Capacitação para Prefeitos – Eleições 2020.

O evento tem o objetivo de repassar para aqueles que vão encarar as urnas as novas regras oriundas da última minirreforma eleitoral, sancionada há cerca de um mês, bem como orientar sobre os principais temas enfrentados na eleição numa linguagem para o candidato. O curso será realizado no Centro de Convenções, das 9h às 18h. As inscrições devem ser feitas no site www.ideppe.com.br .

O valor da inscrição para o público geral é de R$ 150,00, mas os prefeitos associados à Amupe terão desconto, ficando o valor final de R$ 100,00.

O evento, que ainda conta com apoio da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Pernambuco, do Tribunal Regional Eleitoral e do Conselho Regional de Contabiliade, contará com a participação de diversos nomes especializados na área Eleitoral para exemplificar as modificações das regras para as campanhas. “A ideia é promover uma ampla orientação para essas pessoas que vão, de fato, enfrentar as urnas e precisam estar bem preparadas para o novo cenário”, explica a presidente do IDEPPE, a advogada Vesta Pires.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o prefeito José Patriota destaca que iniciativa do IDEPPE foi muito oportuna, já que mais de 80% dos prefeitos no Estado podem disputar a reeleição. “AMUPE está abraçando este evento e vai convidar todos seus associados para participar dessa oportunidade, visto que temos excelentes palestrantes, além de um instituto de credibilidade organizando o curso”, afirmou.

A programação terá as seguintes palestras: Alterações nas regras das eleições municipais: minireforma eleitoral, fim das coligações para proporcionais e seus possíveis reflexos nas campanhas de prefeito, com a advogada Diana Câmara; Publicidade Institucional: riscos e cuidados em ano de eleição (compliance), proferida pela advogada Gabriela Rollemberg; Propaganda na Internet: propaganda antecipada, mídias sociais, impulsionamento e fake news, com o doutor em direito constitucional Diogo Rais.

Em seguida, a discussão será sobre A nova mídia e os políticos: como se relacionar com a imprensa, com palestra do jornalista Magno Martins. À tarde, haverá explanação de Marcela Montenegro, que integra o Instituto de Pesquisa Sociais Políticas e Econômicas (IPESPE), que falará sobre Pesquisa e Estratégia para o sucesso eleitoral.

“O objetivo do encontro é realmente fazer com que os prefeitos candidatos à reeleição fiquem cientes sobre os diversos aspectos que vão nortear a disputa de 2020, facilitando sua disputa No que tange às regras eleitorais”, explica a advogada Diana Câmara, que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE.

O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Orson Lemos, falará dos Aspectos polêmicos e atuais de financiamento de campanhas e prestação de contas eleitorais. Assessora em Prestação de contas de candidatos e partidos políticos em Pernambuco, Patrícia Gomes encerra a atividade com palestra sobre Arrecadação e gastos de campanha eleitoral na prática. Este painel contará ainda com a participação de Marcos José, chefe do departamento de contas do TRE-PE.

O encerramento ficará a cargo do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que fará uma Conferência Magna voltada aos candidatos e falará sobre as expectativas e inovações para as Eleições 2020 do ponto de vista do TSE.

Terceira rodada acontece nesta terça-feira, no auditório da Codeam, reunindo representantes de todo Agreste Meridional

O PSB de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (05), o terceiro encontro Prosa Política – Eleições 2020, que tem o objetivo de preparar os seus pré-candidatos para o próximo pleito. O evento será na cidade de Garanhuns, a partir das 17h, reunindo representantes do Agreste Meridional. A atividade acontece na sede da Codeam. O encontro será realizado em todas as regiões do Estado nos próximos meses.

Na atividade, serão discutidos os temas A regularização dos órgãos partidários municipais, com a assessora partidária Patrícia Gomes, e Regras para as Eleições Municipais, com a especialista em Direito Eleitoral, Diana Câmara. Na ocasião, serão abordamos aspectos eleitoras como limites de gastos de campanha, do autofinanciamento e de candidaturas avulsas. Outro assunto de destaque é sobre o fim das coligações para cargos proporcionais, que deverão promover nova arrumação nas eleições do próximo ano.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que o objetivo do evento é promover maior esclarecimento aos filiados sobre o pleito, deixando os socialistas preparados para Eleição do próximo ano a partir das novas diretrizes  aprovadas na última minirreforma eleitoral. “O cenário mudou. A disputa proporcional tem novos aspectos, o financiamento de campanha também é diferente nestas eleições municipais. É preciso estar atento às mudanças. As regras estão postas e precisam ser bem compreendidas. Por isso, vamos realizar a atividade em todas as regiões do Estado. O PSB chegará em 2020 preparado”, destaca Sileno Guedes.

Na noite desta segunda-feira (04), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), declarou aberta a 26ª Festa em homenagem à Zédantas, filho ilustre da terra, que foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de canções, como: “Acauã”, – que a música tema da festa deste ano; “Vem Morena” e “A Volta da Asa Branca”, entre outras, que ganharam as paradas de sucesso na voz do Rei do Baião.

Ao fazer à abertura, no Monumento do Pátio de Feiras e Eventos Milton Bezerra das Chagas, onde acontecerão todas às apresentações, o prefeito, Anchieta Patriota, destacou as obras de Zédantas e a importância da festa, que seguirá até o próximo sábado (09), com diversas atividades culturais, esportivas, recreativas, de cunho religioso, oficinas de músicas na escola Maestro Israel Gomes e atrações musicais.

Ainda na abertura, a música tema da festa, “Acauã”, foi apresentada pelas cantoras carnaibanas, Bruna e Sonayde, e o público presente também assistiu a Sanfônica Zédantas, com a participação do poeta, Thiago Silva, e a Zumbada da Escola de Música Maestro Israel Gomes.

Ainda na noite no Pátio de Feiras e Eventos teve show musical com Tiago Souza, no Polo Artístico Cultural, em frente aos quiosques.

Os carnaibanos e visitantes que acompanharam à abertura da Festa de Zédantas, além das apresentações, se encantaram com a ornamentação do evento, que se tornou uma atração à parte.

A decoração foi feita pelo tabirense, Edgley Freitas e equipe. Cenários, como: ‘Acauã’, com paisagens do Sertão, e o ‘Piso Paris’, com uma iluminação impecável, estão entre os destaques da ornamentação.

ClickPB

O Gaeco e as Delegacias de Repressão ao Crime Organizado e Combate a Corrupção, prenderam 11 vereadores da cidade de Santa Rita, na Paraíba, que retornavam de Gramado após participarem de um falso congresso. O caso foi registrado ainda na madrugada desta terça-feira (05) após deixarem o Aeroporto Castro Pinto.

Os vereadores presos foram: Anesio Alves de Miranda Filho (Presidente da Câmara), Brunno Inocencio da Nóbrega Silva, Carlos Antônio da Silva, Francisco de Medeiros Silva, Diocélio Ribeiro de Sousa, Francisco Morais de Queiroga, João Evangelista da Silva, Ivonete Virgínio de Barros, Marcos Farias de França, Sérgio Roberto do Nascimento, Roseli Diniz da Silva.

Além dos vereadores, o contador Fábio Cosme também foi preso. A operação Natal Luz teve apoio da Polícia Civil de Sergipe e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Os vereadores teriam fraudado a viagem com dinheiro público alegando a justificativa de um falso Congresso em Gramado, durante a programação do Natal Luz.

A prisão foi realizada às 3h quando os suspeitos retornavam a João Pessoa, no município de Mata Redonda. Eles estavam acompanhados dos familiares e foram encaminhados para Central de Polícia.

Os vereadores e o contador passarão por audiência de custódia, já os familiares estão sendo ouvidos e liberados.

O delegado Allan Terruel disse que os suspeitos forjaram o congresso para justificar a viajem a cidade de Gramado. Ele também informou a Polícia que recebeu a documentação da contratação de uma empresa do estado de Sergipe para a realização do Congresso em Gramado para os vereadores.

Terruel também disse que a Polícia investiga a existência de outras viagens realizadas pelos vereadores com o dinheiro público.

Os vereadores de Santa Rita e funcionários da Câmara Municipal torraram R$ 365.113,08 com o pagamento de diárias somente no ano de 2017, de acordo com levantamento feito pelo ClickPB. Até o meio de 2018, os vereadores luxaram menos: foram destinados, até o momento, R$ 30 mil para esta finalidade, até abril, o que representa 8,2% da despesa com diárias do ano passado.

Com salários de R$ 10 mil cada um, e o do presidente R$ R$ 15.031,00 com a verba de representação, os vereadores de Santa Rita não se acanharam nos gastos com diárias. Só o presidente da Casa Saulo Gustavo Souza Santos viajou para Fortaleza, Natal e, somente em Maceió.