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Rogério Leão discute limites municipais e divisão político-administrativa, na Comissão de Negócios Municipais da Alepe

Por André Luis
Foto: Genarks Oliveira

O deputado estadual Rogério Leão recebeu na manhã desta quarta-feira (6), na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, representantes de órgãos que estudam os impactos da divisão territorial político-administrativa em Pernambuco. O parlamentar é presidente desta Comissão que tem competência para intermediar propostas entre Estado, Municípios e Sociedade.

A desatualização da Legislação que rege a Divisão Político-Administrativa em Pernambuco foi o que motivou a reunião com o presidente do Colegiado, o deputado Rogério Leão. “Realizamos essa reunião com grande expectativa. A necessidade de atualizar as Normas que regem a questão é de suma importância para o desenvolvimento do nosso Estado. Assim, a Comissão de Negócios Municipais é o lugar certo para discutir e estudar o assunto”, disse o parlamentar.

Segundo a apresentação do diretor de Estudos, Pesquisa e Estatísticas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco, Maurílio Lima, a última publicação da Divisão Político-Administrativa aconteceu em 1958 com a Lei Nº 3328. “A Legislação está eivada de vícios: pontos de referências citados nos textos legais e não identificados na superfície terrestre; omissão de fronteiras, sobreposição de áreas; descontinuidade territorial”, diz o diretor no documento.

Na explanação do gerente da Divisão Territorial Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, José Henrique, o Acordo de Cooperação Técnica – ACT apresenta um panorama de como o IBGE pode prestar orientação técnica para revisão e/ou definição de limites municipais. “O trabalho de revisão e definição de limites municipais por lei é competência dos Estados. Os Órgãos Estaduais executam os trabalhos de revisão / definição de limites, assessorando o poder legislativo e o IBGE pode prestar orientação técnica e subsidiar com informações os Órgãos Estaduais e as Assembleias Legislativas”, apresentou o gerente.

Para o representante da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, o prefeito de Moreno, Vavá Rufino, os municípios tem a atenção voltada para o tema. “A Proposta de Emenda a Constituição do Pacto Federativo enviada pelo governo federal ao Senado, propõe a incorporação dos municípios com menos de 5 mil habitantes ao município vizinho e essa é uma questão que nos chama a atenção. Então, discutir e estudar viabilizando a atualização das Normas que regem o tema em nosso Estado é com certeza de grande importância”, avaliou o representante.

Um grupo de trabalho composto por membros que representaram o IBGE, o CONDEPE/FIDEM, a AMUPE, a ALEPE, o MPPE, o TCE e a Casa Civil, deve ser criado para estudar e apresentar uma proposta de atualização da Lei.

“Este grupo de trabalho vai ajudar na elaboração de um Projeto de Lei que atualize e adeque a Norma de 1958 a nossa realidade atua. A Comissão de Negócios Municipais, segundo o Art. 93 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem por competência (entre outras), promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, podendo promover conferências, exposições, palestras ou seminários, cursos e está de portas abertas para que este tema seja debatido entre os Órgãos, Municípios e o Estado”, finalizou o deputado Rogério Leão.

Outras Notícias

PSB na busca pelo “Luciano Huck” do partido

Por Inaldo Sampaio O PSB aguarda para o próximo dia 5 a filiação do ex-ministro Joaquim Barbosa (STF) ao partido para ser o seu candidato a presidente da República. O ex-ministro já disse àqueles que o procuraram que não tem temperamento para ser político, que não tem estômago para “engolir sapo” e que o Brasil […]

Nelson Jr./ SCO/ STF/ Fotos Públicas

Por Inaldo Sampaio

O PSB aguarda para o próximo dia 5 a filiação do ex-ministro Joaquim Barbosa (STF) ao partido para ser o seu candidato a presidente da República. O ex-ministro já disse àqueles que o procuraram que não tem temperamento para ser político, que não tem estômago para “engolir sapo” e que o Brasil não está culturalmente amadurecido para colocar um negro na Presidência da República como fizeram os Estados Unidos com Barack Obama.

Mesmo assim o PSB insiste nessa tecla pelo simples fato de o ex-ministro ser uma figura popular. Presidia o STF quando foi julgada a Ação Penal 470 (mensalão) que levou vários petistas à cadeia. Mas afora essa popularidade momentânea, que qualidades tem Joaquim Barbosa para presidir o Brasil? Nunca passou pelo parlamento onde se exercita o princípio do contraditório, tem enormes dificuldades para conviver com os que pensam diferente dele (foi por isso que largou o STF aos 59 anos de idade), é arrogante, autoritário e não reúne nenhuma qualidade para exercer a arte da política.

Guardadas as devidas proporções, temos o PSB imitando o finado PFL, que sem candidato competitivo em 1989 foi atrás de Sílvio Santos e mais recentemente o PPS que bateu à porta de Luciano Huck para ser seu candidato presidencial. Se o PSB quer ter candidato próprio a presidente, que procure em seus próprios quadros alguém que venha da política. Ir atrás de um juiz aposentado só porque ele se tornou popular é tão condenável quanto a atitude do PPS que foi atrás de um animador de TV para entrar na competição. Política é coisa séria.

Zeca recebe Raquel Lyra na 15ª noite do São João de Arcoverde

O prefeito Zeca Cavalcanti recebeu, na noite deste sábado (27), a governadora Raquel Lyra durante a 15ª noite do São João de Arcoverde. A agenda contou ainda com a presença da primeira-dama e secretária de Turismo, Nerianny Cavalcanti, do vice-prefeito Siqueirinha, da vice-governadora Priscila Krause, do senador Fernando Dueire, além de vereadores, secretários municipais e […]

O prefeito Zeca Cavalcanti recebeu, na noite deste sábado (27), a governadora Raquel Lyra durante a 15ª noite do São João de Arcoverde. A agenda contou ainda com a presença da primeira-dama e secretária de Turismo, Nerianny Cavalcanti, do vice-prefeito Siqueirinha, da vice-governadora Priscila Krause, do senador Fernando Dueire, além de vereadores, secretários municipais e lideranças políticas.

Antes de acompanharem a programação do Polo Multicultural, Zeca e Raquel concederam entrevista coletiva para fazer um balanço da edição 2026 dos festejos juninos e destacar os investimentos do Governo de Pernambuco em Arcoverde e no Sertão.

O prefeito comemorou o sucesso do evento, afirmando que o São João “se consolidou como um dos maiores e mais seguros do Nordeste”.

“Estamos no 15º dia de festa e nem a chuva diminuiu o entusiasmo do público. Recebemos visitantes de várias regiões do Estado e do Brasil, com uma programação organizada e segura. Esse reconhecimento como o São João mais seguro do Nordeste nos enche de orgulho e mostra que estamos no caminho certo”, afirmou.

Zeca também agradeceu o apoio do Governo do Estado para a realização da festa.

“Essa parceria com a governadora Raquel Lyra tem sido fundamental para fortalecer o nosso São João e garantir investimentos importantes para Arcoverde. É uma união que traz resultados concretos para a população”, destacou.

Durante a coletiva, Raquel Lyra afirmou que Arcoverde já se consolidou como um polo turístico permanente e defendeu que o crescimento do turismo passa por investimentos em infraestrutura.

“Um lugar só é bom para visitar quando também é bom para viver. Por isso estamos investindo em estradas, abastecimento de água, saúde, educação e segurança, criando as condições para que Arcoverde continue crescendo como destino turístico durante todo o ano”, disse.

A governadora também confirmou a entrega, nos próximos dias, da nova creche estadual de Arcoverde e destacou obras como a duplicação da BR-232 e investimentos em infraestrutura e saúde no interior.

Venceu Blatter. Perdeu o futebol…

O atual presidente da Fifa, Joseph Blatter, foi reeleito para seu quinto mandato consecutivo à frente da entidade. A eleição aconteceu nesta sexta-feira, em Zurique, na Suíça, quando o mandatário derrotou seu único concorrente, o príncipe Ali Bin Al-Hussein, da Jordânia. Blatter havia vencido o primeiro turno das eleições por 133 votos a 73. Com […]

tag_reuters.com0000_binary_lr2eb5t15r3ry-baseimageO atual presidente da Fifa, Joseph Blatter, foi reeleito para seu quinto mandato consecutivo à frente da entidade. A eleição aconteceu nesta sexta-feira, em Zurique, na Suíça, quando o mandatário derrotou seu único concorrente, o príncipe Ali Bin Al-Hussein, da Jordânia. Blatter havia vencido o primeiro turno das eleições por 133 votos a 73.

Com a ampla vantagem conseguida, apenas uma reviravolta improvável com a nova votação dos 206 países representantes daria a vitória ao seu concorrente, que não viu necessidade em realizar o segundo turno (no qual bastariam 104 votos a Blatter). O suíço, de 79 anos, está no cargo desde 1998, quando sucedeu João Havelange. Sua gestão terá duração de mais quatro anos.

“Agradeço por me aceitarem pelos próximos quatro anos. Não vou desafiar vocês, mas temos de resolver problemas de organização dentro da Fifa. Precisamos de maior representatividade das federações, precisamos de mulheres, precisamos que as vozes repercutam na Fifa. Eu assumo a responsabilidade por trazer a Fifa de volta”, disse.

A eleição aconteceu em meio à maior crise da história da Fifa. Às vésperas da votação, foram presos sete executivos do alto escalão da entidade nos últimos anos, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin. A ação do FBI e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos jogou sombras em Blatter e referendou as reiteradas denúncias que abalaram a credibilidade da entidade recentemente.

Os representantes de cada país foram, um a um, votar em duas cabines, por ordem alfabética, em cédulas de papel durante o primeiro turno de votações. O Brasil foi representado pelo presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmelio, que não confirmou em quem votou.

Grupo Fé e Política espera mais diálogo do novo governo com relação à pauta ambiental

Segundo Adilson Viana, gestores não priorizam meio ambiente por não render votos Por André Luis O membro do grupo Fé e Politica Dom Francisco da Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Viana, falou nesta segunda-feira (14), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre o que o grupo espera do governo Raquel […]

Segundo Adilson Viana, gestores não priorizam meio ambiente por não render votos

Por André Luis

O membro do grupo Fé e Politica Dom Francisco da Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Viana, falou nesta segunda-feira (14), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre o que o grupo espera do governo Raquel Lyra para o meio ambiente.

Segundo Adilson, Raquel construiu uma plataforma durante a eleição com treze eixos, sendo um deles referente a parte de clima e meio ambiente. “Dentro dessa parte ela fala de algumas questões… elenca sete pontos e estes estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Então ela faz uma relação as ODSs e outras coisas é mais genérica. Existe um recorte na parte do meio ambiente e clima, relacionada ao oceano, lixo do mar e a preservação de dois rios que ela coloca como prioridade que é o Ipojuca e o Capibaribe. Temos vários rios importantes, mas ela dá um foco nesses dois.  O nosso grande ‘Rio da Vida’, o Pajeú, não é citado”, destacou.

Adilson, disse que o grupo espera que o governo tenha capacidade de diálogo, que realmente tenha uma pessoa técnica a frente da pasta do meio ambiente.

“Que tenha sensibilidade pra parte ambiental, que consiga destravar, fortalecer as organizações de fiscalização, como a APAC e a CPRH, que hoje está desmontada, melhorar a questão das diárias para dar condições aos técnicos virem para o interior, melhorar o diálogo com os comitês de bacias, com os grupos como o Fé e Política que tá travado essa luta e que o governo não nos dá ouvido, escuta mas não pratica a partir do que foi construído”, afirmou.

Ele disse que esperam que seja um governo diferente do atual. “Que avance. A gente reconhece que houve alguns ganhos, mas acreditamos que no geral tivemos muitas perdas, a área desmatada no Pajeú e em Pernambuco foi muito grande, inclusive teve anos que ganhou ainda de vários estados”, lembrou Adilson.

Adilson ainda vislumbrou a criação de um grupo com o governo e organizações que tem a defesa do meio ambiente como pauta principal. “Não estamos fazendo uma defesa individual, mas a defesa do coletivo”, destacou.

Adilson também falou um pouco sobre a gestão Paulo Câmara para o meio ambiente. “Eu gostaria de estar falando muito bem nesse momento, de que as coisas andaram na gestão que finda agora em dezembro, mas não é uma realidade. Paulo Câmara teve outras prioridades. Todo gestor tem as suas prioridades”, alertou.

Para Adilson a pauta ambiental é muito difícil pelo fato de que os retornos políticos demoram. “Infelizmente os gestores trabalham quatro, mais quatro anos, então eles vão investir em praça, em calçamento, em asfalto, vão investir em algo que dê visibilidade e que transforme aquela ação em voto”, afirmou

“Paulo Câmara não deu atenção a fiscalização que é aquela principal pauta que o grupo Fé e Política trabalhou nesses últimos anos”, afirmou Adilson.

Adilson lembrou que o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Genival Barros, alertou que hoje, temos em média 4%, ou 5% no máximo da área florestal da Caatinga ainda remanescente das primeiras.

“Então, o restante é Caatinga rala e cada vez mais vai sendo desmatada tanto pra lenha como também para abrir espaço pra pastagem. Com a valorização do bovino também trouxe uma perspectiva de avanço da bovinocultura no território e com isso a retirada das poucas Caatingas que estavam em processo de recuperação voltam a estaca zero”, disse Adilson.

Ele ainda alertou para o fato de que o governo Paulo Câmara não fez quase nada para a pauta ambiental.

“Já agora no final da gestão é que foi liberado alguns editais de recuperação de nascente, que é legal, é muito bom, inclusive o Pajeú foi contemplado com três ou quatro organizações, mas a gente vai plantar 200 árvores no projeto e em dois dias eles tiram isso tranquilamente se não tiver fiscalização. Em alguns postos de madeira, como a gente costuma dizer, continua o ritmo acelerado de retirada de madeira sem fiscalização nenhuma”, alertou Adilson.

Marca de suástica em jovem no RS foi automutilação, aponta laudo

Segundo delegado que cuida do caso, a conclusão dos peritos é que os cortes ou foram feitos pela própria jovem ou foram consentidos. Ela será denunciada por falsa comunicação de crime Do Correio Braziliense Laudo da Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu que os cortes em forma de suástica feitos em uma jovem […]

Foto: Reprodução/Facebook

Segundo delegado que cuida do caso, a conclusão dos peritos é que os cortes ou foram feitos pela própria jovem ou foram consentidos. Ela será denunciada por falsa comunicação de crime

Do Correio Braziliense

Laudo da Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu que os cortes em forma de suástica feitos em uma jovem que disse ter sido atacada na rua, há duas semanas, em Porto Alegre, foi, muito provavelmente automutilação. Outra possibilidade é que tenham sido feitas de forma consentida.

A informação foi confirmada ao Correio pelo delegado do caso, Paulo Cesar Caldas Jardim, nesta quarta-feira (24/10). Segundo ele, a jovem será denunciada por falsa comunicação de crime. “A menina é doente, tem problemas psiquiátricos”, disse. O delegado dará entrevista coletiva para apresentar mais detalhes do caso ainda nesta manhã.

De acordo com a versão contada à época pela jovem, após diversas ofensas e ameaças, um trio a rendeu e marcou o corpo dela com a marca nazista. Segundo o depoimento da vítima, os agressores teriam usado canivete para feri-la.

Ela ainda contou à polícia que usava uma camiseta com a estampa “#EleNão” no momento do ataque. A hashtag ganhou força durante a campanha eleitoral, em referência ao movimento de oposição à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) ao Planalto.

Na época, o delegado Paulo Cesar Caldas Jardim chegou a dizer que a marca não se tratava de uma suástica. Ele afirmou que o símbolo era uma referência budista, que significa “amor e fraternidade”.

A vítima registrou boletim de ocorrência no dia seguinte ao episódio, mas não quis levar a ação contra os agressores adiante “por questões emocionais”. No último dia 11, o chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Emerson Wendt, disse que as investigações haviam sido retomadas.