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Ideppe e Amupe promovem 1º Curso de Capacitação para Eleições 2020

Por Nill Júnior

Evento será realizado no dia 18 de novembro e contará com a participação de diversos nomes do Direito Eleitoral no País

Com o objetivo de preparar os gestores candidatos à reeleição no próximo ano e os pré-candidatos, o Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) e a Amupe  realizam, no dia 18 de novembro, o 1º Curso de Capacitação para Prefeitos – Eleições 2020.

O evento tem o objetivo de repassar para aqueles que vão encarar as urnas as novas regras oriundas da última minirreforma eleitoral, sancionada há cerca de um mês, bem como orientar sobre os principais temas enfrentados na eleição numa linguagem para o candidato. O curso será realizado no Centro de Convenções, das 9h às 18h. As inscrições devem ser feitas no site www.ideppe.com.br .

O valor da inscrição para o público geral é de R$ 150,00, mas os prefeitos associados à Amupe terão desconto, ficando o valor final de R$ 100,00.

O evento, que ainda conta com apoio da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Pernambuco, do Tribunal Regional Eleitoral e do Conselho Regional de Contabiliade, contará com a participação de diversos nomes especializados na área Eleitoral para exemplificar as modificações das regras para as campanhas. “A ideia é promover uma ampla orientação para essas pessoas que vão, de fato, enfrentar as urnas e precisam estar bem preparadas para o novo cenário”, explica a presidente do IDEPPE, a advogada Vesta Pires.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o prefeito José Patriota destaca que iniciativa do IDEPPE foi muito oportuna, já que mais de 80% dos prefeitos no Estado podem disputar a reeleição. “AMUPE está abraçando este evento e vai convidar todos seus associados para participar dessa oportunidade, visto que temos excelentes palestrantes, além de um instituto de credibilidade organizando o curso”, afirmou.

A programação terá as seguintes palestras: Alterações nas regras das eleições municipais: minireforma eleitoral, fim das coligações para proporcionais e seus possíveis reflexos nas campanhas de prefeito, com a advogada Diana Câmara; Publicidade Institucional: riscos e cuidados em ano de eleição (compliance), proferida pela advogada Gabriela Rollemberg; Propaganda na Internet: propaganda antecipada, mídias sociais, impulsionamento e fake news, com o doutor em direito constitucional Diogo Rais.

Em seguida, a discussão será sobre A nova mídia e os políticos: como se relacionar com a imprensa, com palestra do jornalista Magno Martins. À tarde, haverá explanação de Marcela Montenegro, que integra o Instituto de Pesquisa Sociais Políticas e Econômicas (IPESPE), que falará sobre Pesquisa e Estratégia para o sucesso eleitoral.

“O objetivo do encontro é realmente fazer com que os prefeitos candidatos à reeleição fiquem cientes sobre os diversos aspectos que vão nortear a disputa de 2020, facilitando sua disputa No que tange às regras eleitorais”, explica a advogada Diana Câmara, que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE.

O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Orson Lemos, falará dos Aspectos polêmicos e atuais de financiamento de campanhas e prestação de contas eleitorais. Assessora em Prestação de contas de candidatos e partidos políticos em Pernambuco, Patrícia Gomes encerra a atividade com palestra sobre Arrecadação e gastos de campanha eleitoral na prática. Este painel contará ainda com a participação de Marcos José, chefe do departamento de contas do TRE-PE.

O encerramento ficará a cargo do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que fará uma Conferência Magna voltada aos candidatos e falará sobre as expectativas e inovações para as Eleições 2020 do ponto de vista do TSE.

Outras Notícias

Cadastro eleitoral agora permite inclusão de múltipla filiação

Registro de quem tem dois pais ou duas mães pode ser feito durante o alistamento ou na revisão dos dados O título de eleitor passou a contar com o campo informativo “filiação” em substituição ao antigo espaço destinado ao nome de mãe e pai. Com a mudança, agora é possível incluir no cadastro da Justiça […]

Registro de quem tem dois pais ou duas mães pode ser feito durante o alistamento ou na revisão dos dados

O título de eleitor passou a contar com o campo informativo “filiação” em substituição ao antigo espaço destinado ao nome de mãe e pai. Com a mudança, agora é possível incluir no cadastro da Justiça Eleitoral nove formas distintas de filiação: somente o nome da mãe, somente o nome do pai, nome de dois pais, nome de duas mães, nome de duas mães e um pai, nome de dois pais e uma mãe, nome de duas mães e dois pais e ausência de filiação.

Além da inclusão da multiparentalidade, o cadastro da Justiça Eleitoral, desde 2023 também permite às pessoas informarem a identidade de gênero, nome social, raça ou cor, etnia indígena e quilombola (incluindo grupo ao qual pertence e língua falada). É possível ainda se declarar como intérprete de Libras para poder auxiliar as pessoas com deficiência auditiva na eleição.

O registro da múltipla filiação é feito ao solicitar o título eleitoral pela primeira vez (alistamento) ou ao revisar os dados cadastrais. Para isso, é preciso agendar atendimento através do site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).  

Ao clicar em “Agende o seu atendimento”, basta selecionar o município em que vota e agendar uma data e um horário. Este serviço só pode ser realizado de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, e a eleitora ou eleitor deve estar munido do documento oficial onde consta a múltipla filiação reconhecida, como Certidão de Nascimento ou RG.

Lava Jato driblou lei para ter acesso a dados da Receita, mostram mensagens

Força-tarefa buscou informações sem requisição formal com o atual chefe do Coaf, Roberto Leonel Procuradores da Operação Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos, segundo mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site. Os diálogos indicam que integrantes […]

Força-tarefa buscou informações sem requisição formal com o atual chefe do Coaf, Roberto Leonel

Procuradores da Operação Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos, segundo mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.

Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa do caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar. Leia a íntegra da reportagem no UOL.

Sebastião Oliveira, Leão e Victor discutem instalação do Grupamento Aéreo em Serra

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, o Deputado Estadual Rogério Leão e o presidente do PR Jovem em Pernambuco, Victor Oliveira, segundo colocado nas eleições de outubro em Serra Talhada, tiveram hoje reunião com representantes do Comando da PM, além do Chefe do GTA, Coronel Alysson Bandeira, BPRV, Coronel Clóvis Fernando e EPTI, Luiz Medeiros, […]

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O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, o Deputado Estadual Rogério Leão e o presidente do PR Jovem em Pernambuco, Victor Oliveira, segundo colocado nas eleições de outubro em Serra Talhada, tiveram hoje reunião com representantes do Comando da PM, além do Chefe do GTA, Coronel Alysson Bandeira, BPRV, Coronel Clóvis Fernando e EPTI, Luiz Medeiros, sobre a criação do Grupamento Tático Aéreo na Capital do Xaxado.

A reunião com aconteceu na Secretaria de Transportes e a avaliação foi positiva, segundo a Assessoria do Deputado.

Pelo que ficou definido, o Coronel Alysson Bandeira vai passar o anti- projeto do GTA para o Secretário Sebastião Oliveira, que vai brigar pela viabilização e operacionalização do projeto em Serra Talhada.

O encontro teve autorização e bênção do Governador Paulo Câmara, antes de seu período de férias. Não há pelo apurado a princípio interesse de Sebastião Oliveira em discutir a questão com o prefeito Luciano Duque.

O caso vem gerando críticas ao Deputado, por dizer à imprensa que Luciano não teria legitimidade para pleitear o Grupamento “por ser da oposição”.

Antes de Oliveira entrar no jogo pelo GTA, o Deputado Federal Maio Maniçoba, o Deputado Rogério Leão, o Deputado Augusto César e o Prefeito Luciano Duque já haviam reforçado o pleito pela unidade. Duque chegou a oferecer uma área para instalação do equipamento

Nova ala do Hospital Regional Emília Câmara vai homenagear Dr. Saulo de Tharso

A nova ala do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, a ser inaugurada na próxima sexta-feira (18), vai receber o nome do médico Dr. Saulo de Tharso Pessoa de Mello Morais, falecido recentemente. A homenagem foi sugerida pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito do município, José Patriota às […]

A nova ala do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, a ser inaugurada na próxima sexta-feira (18), vai receber o nome do médico Dr. Saulo de Tharso Pessoa de Mello Morais, falecido recentemente.

A homenagem foi sugerida pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito do município, José Patriota às autoridades de saúde do Estado.

“A receptividade foi unânime. Doutor Saulo foi um médico competente, um ser humano muito querido, trabalhou muitos anos no HREC. Foi ele quem cuidou do meu pai, vindo em nossa residência, sempre com atendimento humanizado, tratando a todos sem distinção. Fico muito emocionado em poder homenageá-lo nesse momento”, destacou Patriota.

Doutor Saulo foi também secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, no governo da ex-prefeita Giza Simões.

Floresta volta a guerrear

Por Magno Martins em sua coluna Palco histórico de uma guerra política sangrenta que parecia ter chegado ao fim entre os grupos Ferraz e Novaes, o município de Floresta, a 433 km do Recife, voltou a conviver com o estigma da violência e do medo. Em ofício enviado ao governador Paulo Câmara, subscrito por todos […]

Por Magno Martins em sua coluna

58f1c5ae9bPalco histórico de uma guerra política sangrenta que parecia ter chegado ao fim entre os grupos Ferraz e Novaes, o município de Floresta, a 433 km do Recife, voltou a conviver com o estigma da violência e do medo. Em ofício enviado ao governador Paulo Câmara, subscrito por todos os vereadores, a sociedade fez um alerta e cobrou providências.

No documento, encaminhado também ao presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, há um relato da ocorrência de 20 crimes ao longo deste ano. As últimas três vítimas foram os agentes penitenciários Adelson Ferraz Filho e Ilo Leite, além do policial civil Arnaldo Marques. Diante dessas novas ocorrências, o Governo enviou uma força-tarefa ao município, mas o que a população exige é o mesmo tratamento dado a Serra Talhada.

Diante de uma série de crimes em consequência da morte de um vereador, que fez surgir na cidade boatos de que havia uma lista de 20 marcados para morrer, o Governo fez uma operação gigantesca para devolver à paz à população, aumentando o efetivo e designando delegados especiais, o que em tempo recorde surtiu o efeito esperado, devolvendo a tranquilidade aos moradores de Serra Talhada.

Já no caso de Floresta, há silêncio e até conivência por parte do Governo, enquanto ninguém tem conhecimento das razões que levaram o governador a não responder as reivindicações da população manifestadas pelos vereadores. “A população de Floresta clama por uma resposta por parte das autoridades competentes do nosso Estado”, reclama um dos vereadores que assinaram o documento até agora sem resposta.

Os vereadores apelaram também ao secretário de Planejamento, Danilo Cabral. Em novo ofício informaram que o clima na cidade é de insegurança e tensão. O mais grave da situação é que nenhum dos 20 crimes ocorridos ao longo deste ano foram elucidados pela Polícia.

Em ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, o juiz Gabriel Augusto Pinto, da Comarca de Floresta, alerta para o envolvimento de políticos, quando diz: “É de se estranhar a conduta de representantes do Poder Legislativo local e estadual no momento da prisão de acusados, tentando, ao que tudo indica, interferir de alguma forma em seu benefício. Alguns deles chegaram a comparecer à delegacia de polícia sem que houvesse qualquer convocação para tanto”.

Enquanto o juiz deixa o presidente da Alepe informado sobre o possível envolvimento de deputados, a população pede ao governador que interfira efetivamente em Floresta, para que novas vidas não sejam ceifadas pedindo que a polícia judiciária disponibilize uma Força Tarefa policial nos mesmo moldes da que atuou no vizinho município de Serra Talhada.