Temer pode ser conduzido coercitivamente para depor no processo de Geddel, diz blog

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), trata como equivocada a interpretação de “queda de braço” após o convite que circulou para que vereadores a acompanhassem em uma entrevista na Vilabella FM.

O horário bate com o convite de Luciano Duque para um almoço.  A notícia inflamou a especulação. A gestora negou essa intenção.

Disse Márcia ao blog. “Importante esclarecer que não houve convocação e ninguém está querendo medir forças com ninguém.  Se fosse o caso minha postura seria outra”, disse.

E explicou: “o que aconteceu foi que às 19h30, Francys Maya me convidou para uma entrevista rápida. É costumeiro enviar um convite para o grupo de vereadores da base”.

A prefeita diz que, por ser uma conversa de no máximo meia hora, com certeza haverá tempo para que os parlamentares estejam nos dois compromissos.

Ela disse que há muita especulação.  “Pena que queiram interpretar de outra forma”, lamentou. E acrescentou: “Não houve da minha parte essa intenção”. E concluiu que nesses casos, medir forças seria convidar para compromisso similar, o que não ocorreu.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), utilizou suas redes sociais para expressar seus parabéns aos membros eleitos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-26.

Na publicação, Márcia destacou a recondução dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia para a presidência e primeira-secretaria da Alepe, respectivamente. Ela elogiou o trabalho desempenhado pelos parlamentares no Legislativo estadual e desejou sucesso para os próximos anos.

“Parabenizo pelo excelente trabalho que eles estão fazendo no Legislativo estadual e desejo sorte para os próximos anos. Também parabenizo os demais membros eleitos para a mesa diretora: deputados Francismar Pontos, Fabrizio Ferraz, Claudiano Martins Filho, Romero Sales Filho e Alberto Feitosa”, ressaltou a prefeita.

A eleição da Mesa Diretora da Alepe aconteceu na última terça-feira (14). 

Márcia Conrado, que também preside a Amupe, destacou a importância da parceria e cooperação entre o Poder Executivo municipal e o Legislativo estadual para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às demandas da população pernambucana.

Márcia encerrou sua mensagem expressando votos de êxito aos membros eleitos da Mesa Diretora, reforçando a expectativa de que o trabalho conjunto proporcione avanços significativos para o estado de Pernambuco nos próximos anos.

Segundo reportagem do jornalista Tádzio Estevam do Diario de Pernambuco, após reunião nesta quinta-feira (19), Miguel Coelho e Raquel Lyra chegaram ao entendimento de que a melhor estratégia pra garantir a mudança, tirando a hegemonia do PSB, é ter múltiplas candidaturas. 

Sendo assim, Miguel e Raquel serão candidatos ao governado do estado, respectivamente pelo União Brasil e PSDB. A decisão foi tomada durante reunião ocorrida no Recife e dá um ponto final às rodadas de negociações que já se arrastava há mais de um mês entre os pré-candidatos. 

“Tivemos uma conversa importante e chegamos ao entendimento que o melhor caminho para a mudança é um cenário com múltiplas candidaturas. Então, seguiremos com nossa pré-campanha ao Governo de Pernambuco consolidada e crescente. E ao mesmo tempo respeitamos a posição da ex-prefeita Raquel de se colocar como opção também. Hoje, o foco é construir um projeto que faça Pernambuco sair dessa situação de atraso, onde viramos referência em miséria, desemprego e violência. Só com a mudança, Pernambuco poderá voltar a ter seu lugar de destaque com prosperidade e esperança”, disse o pré-candidato a governador Miguel Coelho.

De um mês e meio para cá, Miguel e Raquel estavam conversando com muita frequência. Um diálogo respeitoso, de acordo com uma liderança de Miguel. E nos últimos 20 dias os encontros se intensificaram. 

O motivo: avaliação da conjuntura e uma possível aliança entre os dois. Contudo, mesmo com o cenário mais favorável para o ex-prefeito de Petrolina, a tucana não abriu mão de sua pré-candidatura ao governo, ainda que tivesse caído nas últimas pesquisas após a chegada de Marília Arraes ao páreo – que acabou tirando de Raquel o título de ser a única mulher pré-candidata -, e de ainda não ter conseguido ampliar apoios nos municípios.

Miguel Coelho, de acordo com as lideranças, é o candidato de oposição com melhor performance na disputa. Na última pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, o pré-candidato aparece empatado tecnicamente com Raquel Lyra, segunda colocada. Mas a respectiva pesquisa mostrou uma queda acentuada da tucana de cerca de dez pontos percentuais da pesquisa anterior. “Miguel não sofreu impacto com a chegada de Marília”, disse a liderança. 

O pré-candidato também conta com um arco de aliança maior que Raquel. São mais de 35 municípios espalhados em todas as regiões do estado. Além disso, Miguel é o que tem o maior tempo de tv entre todos os pré-candidatos da oposição. 

“Isso faz muita diferença para o eleitor. E não só o tempo de tv como campanha de rua e apoio político. Miguel já acumula apoio de cerca de 80 prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças”, completou. 

Raquel Lyra foi procurada pela reportagem do Diario de Pernambuco para falar sobre a decisão, mas a assessoria de imprensa da pré-candidata informou que ela estava em uma agenda e não conseguiria falar até o fechamento desta edição.  

Agora com os ânimos acalmados, os pré-candidatos seguem seus caminhos, separadamente, trabalhando nas composições de suas respectivas chapas.

Em virtude das denúncias de aumento abusivo de preços de produtos voltados para a proteção contra a contaminação por Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) e seu Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop Criminal), no uso de suas atribuições, emitiu uma nota técnica para orientar fornecedores, especialmente farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados, a não aumentarem arbitrariamente os preços de álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas, entre outros. Ou seja, os aumentos tidos como sem fundamento e oportunistas.

Caso os estabelecimentos já tenham elevado os preços, deve remarcá-los aos valores anteriores.

“Notícias veiculadas na imprensa indicam que fornecedores, especialmente farmácias/drogarias e estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, aproveitando-se da disseminação da doença no Brasil, elevaram os preços de alguns de seus produtos, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas a patamares exorbitantes”, afirmaram as promotoras de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do Caop Consumidor) e Eliane Gaia (coordenadora do Caop Criminal) no texto da nota técnica.

O Procon estadual e os Procons municipais, assim como a Vigilância Sanitária Estadual e as Vigilâncias Sanitárias municipais, devem realizar levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva de preços.

Os órgãos fiscalizadores precisam também comunicar ao MPPE quaisquer violações identificadas como aumento arbitrário de preço.

A nota técnica lembra que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”, bem como as que “permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral” (art. 51, incisos IV e X, ambos do CDC).

“O aumento arbitrário de lucro e a imposição de preços excessivos são, independentemente de culpa, infrações à ordem econômica, previstas no art. 36 da Lei 12.529/11”, salientaram as duas coordenadoras de Caop.

Elas lembraram ainda que o aumento de preço sem justa causa caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor, podendo o fornecedor incorrer, conforme o caso, nas mais diversas sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, como: multa; apreensão do produto; inutilização do produto; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; e intervenção administrativa.

“Provocar a alta de preços de mercadorias por operações fictícias ou qualquer outro artifício constitui crime contra a economia popular, nos termos do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 1.521/51”, frisou a nota técnica.