Prefeitura de Afogados busca parcerias para arborização da cidade

A impressão é de que a estratégia da Compesa é irritar a população até gerar um sentimento de que é melhor a concessão ou privatização dos serviços.

Em Afogados da Ingazeira, desde a semana passada, vários bairros tem reclamado da falta de água. A comunidade do São Braz é a que tem liderado as queixas na Rádio Pajeú. O bairro é um dos maiores da cidade.

Mas também tem faltado água em Brotas, São Sebastião e outras áreas.A emissora tem buscado ouvir o Gerente Kaio Maracajá para explicar o que tem ocorrido e a previsão de regularizar a distribuição.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução do processo licitatório, com destaque para a participação de empresas que apresentaram propostas inexequíveis.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município é alvo das críticas dos auditores, que apontam negligência no controle do certame. A licitação em questão estava dividida em dois lotes, e as empresas vencedoras foram a “Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78)” e “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44)”

A fiscalização revelou que ambas as empresas apresentaram propostas com valores abaixo dos custos que teriam para adquirir os produtos dos kits licitados da Merenda Escolar, o que já sinalizava um possível comportamento inadequado. Após a assinatura do contrato, a empresa “Rodolfo Silva Bezerra – ME” solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando prejuízo e usando notas fiscais de aquisição de produtos anteriores e posteriores à assinatura do contrato como justificativa. 

Uma tabela apresentada pelos auditores mostra que o valor total de aquisição antes da licitação era superior ao valor contratado, ou seja, a empresa alegava prejuízo mesmo após ter vencido o certame. No entanto, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro não buscava apenas compensar os valores, mas também garantir uma margem de lucro para a empresa. 

A suspeita é de que a “Rodolfo Silva Bezerra – ME” tenha utilizado uma proposta inexequível de forma intencional para vencer a licitação e, posteriormente, buscar vantagens financeiras através do reequilíbrio do contrato. Tal comportamento é estritamente proibido pela legislação de licitações (Lei 8.666/93) e é caracterizado como crime em licitações e contratos administrativos pela Lei 14.133. 

A empresa “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA” também entrou com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro após a assinatura do contrato. No entanto, os auditores notaram a ausência de documentação que comprovasse a onerosidade do contrato, e as notas fiscais apresentadas para embasar o pedido não foram encontradas nos autos do processo nem foram disponibilizadas à equipe de auditoria. 

De acordo com o site Tome Contas do TCE, a empresa Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44) já teve liquidado no município de Tabira, o valor de R$ 2.103.660,00 (dois milhões, cento e três mil e seiscentos e sessenta reais), enquanto a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME 12.403.063/0001-78 já liquidou o valor de R$ 3.554.835,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 

Diante das evidências encontradas pela equipe de auditoria do TCE-PE, sugere-se o encaminhamento do caso ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Tabira na gestão da prefeita Nicinha Melo. 

No trecho final, os auditores Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo conclui: “Assim, responsabiliza-se a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78) por violar o caráter competitivo do processo licitatório, quando deveria respeitar e cumprir as normas que regem o processo licitatório. Responsabiliza-se o Sr. Rui Acioly Barbosa, presidente da comissão permanente de licitação, por não revogar o contrato firmado entre as partes em virtude de vício de ilegalidade, quando deveria revogar o contrato em virtude da ilegalidade observada posteriormente à assinatura do contrato. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE”.

A pesquisa eleitoral Potencial, divulgada nesta terça-feira (9), trouxe as intenções de voto do eleitorado pernambucano para o Governo, Senado e presidência da República, em Pernambuco.

Na disputa do Governo de Pernambuco, a pesquisa eleitoral aponta a liderança de Marília Arraes (SD), com 29,4% dos votos totais.

Anderson Ferreira (PL) aparece na segunda posição, com 15,5% das intenções de voto. O candidato é seguido por Raquel Lyra (PSDB), que marca 12,8%.

Danilo Cabral (PSB) fica na quarta colocação, com 11,8%, enquanto Miguel Coelho (UB) alcança 8,9% das intenções de voto.

Os demais candidatos não alcançaram 1%. Com a margem de erro de 3,1 pontos percentuais para esta pesquisa eleitoral, a disputa se mantém apertada.

Confira intenções de voto para o governo de pernambuco: Marília Arraes (SD): 29,4%; Anderson Ferreira (PL): 15,5%; Raquel Lyra (PSDB): 12,8%; Danilo Cabral (PSDB): 11,8%; Miguel Coelho (UB): 8,9%; B/N: 10,1%; Indeciso/Não sabe: 7%.

Para o Senado, a pesquisa apresentou três nomes fortes na disputa pela vaga de Pernambuco. Em primeiro lugar está a deputada estadual Tereza Leitão (PT) com 17,9%. Em seguida vem o ex-ministro do Governo Bolsonaro, Gilson Machado (PL) que possui 14,8% das intenções de voto.

Logo depois de Gilson, surge André de Paula (PSD), com 10,1% dos votos. André é apoiado por Marília Arraes (Solidariedade), a candidata melhor posicionada nas pesquisas eleitorais para o Governo de Pernambuco. 

Além dos candidatos ao Senado com números acima de 10%, existe mais dois candidatos que passam de 1% dos votos. Guilherme Coelho (PSDB) possui 5,3% e Carlos Andrade Lima (União Brasil) 1,3%. Os demais candidatos ficaram abaixo desse índice. 

A quantidade de pessoas que estão indecisas ou ainda não sabem é de 33,1% no voto estimulado.

Na disputa para presidente, segundo os eleitores pernambucanos, Lula (PT) lidera com 50,1% das intenções de voto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece na segunda colocação, com 27,7% dos votos válidos.

Em terceiro lugar está Ciro Gomes (PDT), que alcançou 3,5%. O candidato é seguido por Simone Tebet (MDB), que tem 1,1% das intenções de voto em Pernambuco. Os demais candidatos não alcançaram 1%.

Confira intenções de voto para a presidência da república, segundo os eleitores pernambucanos: Lula (PT): 50,1%; Bolsonaro (PL): 27,1%; Ciro Gomes (PDT): 3,5%; Simone Tebet (MDB): 1,1%; NS/NR: 11,4%; B/N: 5,2%.

Sobre a pesquisa eleitoral Potencial

A pesquisa eleitoral foi realizada por meio de mil entrevistas por telefone, que aconteceram entre os dias 4 e 8 de agosto.

O nível de confiança é de 95% para uma margem de erro de 3,1 pontos percentuais.

A pesquisa eleitoral está registrada no TSE sob os números PE-06509/2022 e BR-05385/2022. As informações são do Blog de Jamildo.

Proposta visa beneficiar proprietários de carros mais antigos em todo o país

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A iniciativa, que teve como primeiro signatário o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, busca estender a imunidade já prevista na Constituição para abranger os veículos terrestres de passageiros com duas décadas ou mais de fabricação.

Os senadores que apoiam a proposta destacam que, de 2020 a 2021, houve um aumento significativo no número de veículos desse tipo em circulação no país, passando de 2,5 milhões para 3,6 milhões. Eles apontam o considerável aumento no preço dos carros, inclusive dos usados, e a diminuição do poder aquisitivo da população como fatores que dificultam a troca por um veículo mais novo. A isenção do IPVA, segundo eles, atende aos princípios da justiça fiscal.

Cleitinho ressaltou que apenas dois estados, Minas Gerais e Pernambuco, não isentam esses veículos do imposto, enquanto outros estados mantêm políticas de isenção com diferentes critérios de idade do veículo. Ele enfatizou que a isenção não resultará em queda na arrecadação, pois os proprietários desses veículos continuarão gastando o dinheiro economizado em outras formas, o que manterá a arrecadação do governo.

O relator da PEC, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, explicou que a medida beneficiará principalmente os estados que ainda não oferecem a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos. Ele citou Minas Gerais e Pernambuco como exemplos de estados que poderão adotar a isenção caso a PEC seja aprovada também na Câmara dos Deputados.

A proposta agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados, onde deverá passar pelo mesmo processo de tramitação e votação antes de ser promulgada como emenda à Constituição.

Neste ano o Miss Pernambuco chega na sua 60º edição e além disso o coordenador e produtor Miguel Braga comemora seus 25 anos organizando o evento. O estadual pernambucano é elogiado pela a estrutura e pela produção sendo comparado a certames nacionais.

O evento comemorativo iniciou no último sábado (04/07) na cidade de Caruaru, onde as candidatas tiveram os primeiros contatos com a sociedade e ontem participaram no North Shopping Caruaru do desfile dos trajes típicos.

Hoje as 26 jovens que disputam o título de sucessora de Rhayanne Nery chegam em Recife, seguindo com a programação, a qual está constituída de passeios, ações, ensaios e aulas. Destaque para a festa de aniversário de 60 anos do certame, que contará com consagradas misses pernambucanas e acontecerá D’Hartes Recepção Madalena amanhã.

Serra Talhada este ano está sendo representada por Thayane Pereira, 18 anos , 1,74m. Segundo o coordenador municipal Romildo Duarte, este ano a serra-talhadense busca superar o resultado do ano passado, o qual a cidade obteve a terceira colocação com Malena Lopes.

Também estão representadas Afogados da Ingazeira, com Jhennifer Gabriely, Tabira, com Andreza Alves e Carnaíba, com Bruna Vitória.

Está aberta a votação ao público no site oficial que garantirá a vencedora uma vaga entre as semifinalistas. A final será realizada dia 09 de julho no Teatro do Hospital Dom Pedro II, a partir das 20h. A venda dos ingressos está acontecendo nas Lojas da Yes Cosméticos. A transmissão para todo Estado acontecerá apenas no dia 11 de julho pela TV Tribuna.