Em entrevista a influenciadores, Lula acusa Flávio de ligação com o crime e diz que dinheiro de Vorcaro bancava Eduardo nos EUA

Por Juliana Lima – Comunicadora Popular do Cecor

Cerca de cinquenta técnicos/as mobilizadores/as do Programa Pernambuco Mais Produtivo (PMP) de diversos municípios sertanejos participaram na última quinta-feira (07) de uma formação em Sistemas Simplificados de Produção de Alimentos (SISMA), promovida pela Secretaria Executiva de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (SEAF), no auditório do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), em Serra Talhada.

O objetivo da capacitação é preparar a equipe técnica para a entrega dos kits de Caráter Produtivo às famílias beneficiárias do programa, incentivando-as a produzirem seus alimentos a partir da cisterna de 52 mil litros.

“Nossa ideia é nivelar o conhecimento dos facilitadores e facilitadoras em SISMA, por isso fazemos um resgate das linhas de ação do projeto e do conceito de Agroecologia na perspectiva da convivência com o Semiárido, além de ensinarmos como planejar a área de uma família agricultora para que ela não se frustre, mas saiba adaptar-se à realidade aproveitando os 52 mil litros de água da cisterna”, explica Edjane Araújo, supervisora do PMP no Agreste e facilitadora da oficina.

Termo assinado em abril de 2011, o CECOR está concluindo a construção de 3.468 cisternas calçadão do Pernambuco Mais Produtivo em 21 municípios dos Sertões do Pajeú, Moxotó e Itaparica.

Do blog de Jamildo

Pré-candidato a deputado federal pelo PDT, Túlio Gadelha criticou a condução do próprio partido, o PDT, em Pernambuco, em entrevista ao cientista político Antônio Lavareda que foi exibida no programa 20 Minutos deste sábado (28), na TV Jornal. “Ainda falta muita democracia interna no meu partido, infelizmente”, afirmou.

Gadelha tem criticado o presidente estadual da legenda, o deputado federal Wolney Queiroz. Ex-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), ele foi demitido do governo Paulo Câmara (PSB) em janeiro, dois meses depois de assumir.

“Você percebe que tem uma resistência dos próprios partidos políticos com essas novas figuras”, afirmou. “Renovam-se as caras na política brasileira, mas não se renovam as práticas”.

Aliado do presidenciável do PDT, Ciro Gomes, Túlio Gadelha se disse feliz com o afastamento do centrão e citou o PP, partido de Paulo Maluf, embora tenha minimizado alegando a necessidade de formar alianças pelo tempo de televisão. “Prezo por uma coligação que esteja mais nesse campo que eu vejo meu partido. O PDT é um partido de esquerda na sua essência”, disse.

“As alianças que são feitas entre os partidos políticos são alianças muito pragmáticas no intuito de eleger sempre aqueles deputados que já estão no poder, aqueles presidentes de partidos e não são alianças programáticas”, opinou.

Túlio Gadelha também criticou a manutenção de famílias de políticos no poder. “Em Pernambuco e no Nordeste a gente vive uma situação de oligarquias familiares no poder. A gente vê filhos de prefeitos, de deputados, de senadores. São pessoas que não têm um histórico de lutas em causas sociais e estão ali para defender o espaço daquele oligopólio”, afirmou.

Fátima Bernardes

Namorado da apresentadora e jornalista Fátima Bernardes desde o fim do ano passado, o pré-candidato virou celebridade nas redes sociais. “Meu relacionamento nada tem a ver com minha vida política, minha vida pessoal, só traz a visibilidade, que não tem conteúdo político. Talvez seja interessante essa visibilidade para esse momento político que a gente vive, principalmente da importância das redes sociais, mas eu costumo separar bem as coisas”.

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (29), com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe). 

Durante o encontro, realizado na sede das entidades, no Recife, a chefe do Executivo recebeu um documento com propostas para o fortalecimento da agricultura familiar.

“Recebemos as demandas desses movimentos que dialogam com aquilo que compreendemos ser necessário para qualificar a vida de quem vive no campo. A agricultura deve ser porta de entrada para que o governo esteja presente em todo o Estado com saneamento, habitação, novas escolas, atendimento na saúde e garantindo emprego e renda. A gente vive e se alimenta daquilo que eles produzem, então precisamos cuidar deles”, destacou Raquel Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz, ressaltou que o olhar ao homem do campo é uma das prioridades do governo, sendo refletido nas ações da pasta. “Discutimos diversos temas de grande interesse para o desenvolvimento da agricultura pernambucana e para melhoria de vida e das condições alimentares da nossa gente”, afirmou Aloísio.

“A agricultura familiar precisa se desenvolver mais em Pernambuco. Questões como a conversão semeada, as sementes e os plantios foram pontuadas, além da assistência técnica rural e os conflitos que precisam ser resolvidos, pois há grandes disputas no nosso Estado. A agricultura familiar precisa ter terra para trabalhar e esperamos que isso seja priorizado pela governadora. Estamos muito otimistas”, enfatizou a presidente da Fetape, Cícera Nunes.

Por sua vez, o presidente da Fetaepe, Gilvan José Antunis, se mostrou entusiasmado com o resultado da reunião. “A governadora nos deu uma resposta positiva de que irá se dedicar a responder as nossas pautas. Contamos com esse apoio. Foi um encontro muito positivo”, afirmou.

Também participaram da reunião os presidentes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto; do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz; o deputado estadual Doriel Barros; além de diversos representantes das Federações.

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

A petição inicial da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intimou 13 dos 43 réus envolvidos em irregularidades na contratação de shows por emendas parlamentares. A informação foi confirmada pela Folha de pernambuco.

Foram convocados o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) e os estaduais Diogo Moraes (PSB), Julio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM), o ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e ex-servidores do órgão estadual. A partir da intimação, cada réu tem o prazo de até 15 dias para apresentar a defesa.

Responsável pelo julgamento, a juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, deverá convocar os demais réus nos próximos dias. O MPPE ajuizou duas ações civis públicas, envolvendo emendas parlamentares para shows executadas em 2014.

De acordo com a denúncia, parlamentares utilizavam influência política para contratação indevida de eventos pela Empetur, com artistas e empresas previamente indicados por eles, por meio de ofício. Nesta época, foram executados R$ 31.328.000,00 em emendas parlamentares, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR). Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.