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Pelo novo Pacto Federativo, municípios de Ingazeira e Itacuruba seriam extintos

Por André Luis
Município de Ingazeira.

JC Online

Pernambuco tem dois municípios que seriam extintos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo do governo federal enviada nesta terça-feira (5) ao Senado.

Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar, a partir de 2026, o município vizinho.

Em Pernambuco, Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4. 496, atendem aos requisitos. Os dados do número de habitantes são do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ambos os municípios integram o Sertão pernambucano.

Para o prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), é difícil que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. “Ao meu ver, a possibilidade dessa proposta ser aprovada pelo Congresso é remota. Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento”, disse.

O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem até a publicação desta matéria. Assim que ele se pronunciar, o texto será atualizado. Itacuruba está inclusive no meio de um debate sobre a implantação de uma usina nuclear em Pernambuco. Segundo especialistas é o melhor lugar para se implantar a usina. Nesta terça e quarta-feiras a CNBB/NE2 está realizando um debate sobre o tema. A igreja é contra a implantação do equipamento.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, no Brasil, 1.254 municípios seriam extintos. A proposta, contudo, precisa ser aprovada no Congresso Nacional.

Amupe – O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que foi surpreendido pela proposta. “Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade”, afirmou.

Outras Notícias

Moradores de Fátima protestam cobrando asfalto que liga Distrito à PE 337

  Os moradores do Distrito de Fátima, município de Flores, realizaram na manhã deste domingo (6) o terceiro protesto em favor da estrada da comunidade. A comunidade já havia questionado a ausência de projetos para a comunidade em 30 março de 2014 e ano passado. Os moradores cobram a execução de apenas 12 quilômetros de […]

protesto pela estrada de Fátima PE (21)
Fotos: Cauê Rodrigues, cedidas ao blog

 

Os moradores do Distrito de Fátima, município de Flores, realizaram na manhã deste domingo (6) o terceiro protesto em favor da estrada da comunidade. A comunidade já havia questionado a ausência de projetos para a comunidade em 30 março de 2014 e ano passado.

Os moradores cobram a execução de apenas 12 quilômetros de asfalto ligando o Distrito a Rodovia PE 337, já prometida e com ordem de serviço assinada pelo então governador Eduardo Campos em 2014. Ainda houve licitação e máquinas foram enviadas para a execução da obra, mas que antes de iniciar o trabalho, foram retiradas do local.

protesto pela estrada de Fátima PE (55)

protesto pela estrada de Fátima PE (16)
N ato, houve também manifestações pró Lula

A situação já havia motivado discurso do Deputado Augusto César na Alepe, destacando que o Distrito é importante para a segurança hídrica do município e região abastecendo com a Adutora Zé Dantas as cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Custódia e Sítio dos Nunes. “A localidade é bastante desenvolvida na pecuária, possui pequenas indústrias e um comércio forte”, cobrou.

“Não podemos concordar com uma política pública celetista que há 20 anos vem sacrificando o distrito de Fátima. Destes anos de promessas 10 anos só no governo do PSB. Liberam ordem de serviço para distritos aqui no Pajeú cinco vezes menores que Fátima e as pseudas lideranças políticas de Flores se calam”, reclama Nelson Daniel, líder comunitário do Distrito.

Morre professora Enedina Santana

A família Santana confirmou o falecimento da professora Enedina Santana, ocorrido na noite desta quinta-feira (24) no Hospital do Servidor do estado, em Recife. Ela tinha 87 anos. O falecimento ocorreu em decorrência de um câncer, contra o qual ela lutava há 4 meses. Professora por formação, Enedina foi secretária em Afogados da Ingazeira nas […]

A família Santana confirmou o falecimento da professora Enedina Santana, ocorrido na noite desta quinta-feira (24) no Hospital do Servidor do estado, em Recife. Ela tinha 87 anos.

O falecimento ocorreu em decorrência de um câncer, contra o qual ela lutava há 4 meses.

Professora por formação, Enedina foi secretária em Afogados da Ingazeira nas gestões Orisvaldo Inácio, Giza Simões e Totonho Valadares. Em Iguaracy, ocupou secretarias nas gestões Pedro Alves e Sílvio Rafael.

Em nota, a família agradeceu o apoio e a solidariedade dos amigos e amigas.

O velório ocorrerá nesta sexta (25) na cidade de Iguaracy a partir das 15 horas, na rua Antônio Santana, número 25 em frente à Câmara de Vereadores. O sepultamento ocorrerá no cemitério municipal de Iguaracy, no sábado, às 9h. Nossos sentimentos a familiares e amigos.

Flores: Sítio Carneiros recebe programa Água é Vida

O Programa Água é Vida, desenvolvido pelo município com a intenção de ajudar o homem e a mulher do campo a conviver com os períodos de longa estiagem, chegou no Sítio Carneiros, zona rural do município, onde foi perfurado e instalado mais um poço artesiano. Segundo o Prefeito Marconi Santana “nesta localidade, muitas famílias sofriam […]

O Programa Água é Vida, desenvolvido pelo município com a intenção de ajudar o homem e a mulher do campo a conviver com os períodos de longa estiagem, chegou no Sítio Carneiros, zona rural do município, onde foi perfurado e instalado mais um poço artesiano.

Segundo o Prefeito Marconi Santana “nesta localidade, muitas famílias sofriam com a falta de água, e agora, esse poço vai atender a dezenas dessas famílias que agora têm esse líquido precioso bem perto de suas casas”.

Escolas municipais serão climatizadas em Santa Cruz da Baixa Verde

A prefeitura municipal de Santa Cruz da Baixa Verde adquiriu vinte e dois aparelhos de ar condicionados de 24.000 BTUS para climatizar as salas de aula no município. Serão cinco escolas beneficiadas, da sede e da zona rural: Escolas Artur Viana Ribeiro (Distrito de Jatiúca), Júlio Balbino dos Santos (Sítio Serra da Bernarda), Manoel Pedro […]

A prefeitura municipal de Santa Cruz da Baixa Verde adquiriu vinte e dois aparelhos de ar condicionados de 24.000 BTUS para climatizar as salas de aula no município.

Serão cinco escolas beneficiadas, da sede e da zona rural: Escolas Artur Viana Ribeiro (Distrito de Jatiúca), Júlio Balbino dos Santos (Sítio Serra da Bernarda), Manoel Pedro da Silva (Sítio Bom Sucesso), Professora Francisca Flôr (Sede) e Otacílio Carlos de Alencar (Sede).

“Sabemos que com as altas temperaturas desta época do ano, fica muito difícil lecionar ou estudar. Fizemos estudos, alinhamos o projeto e buscamos os recursos necessários para adquirir estes aparelhos, que já estão sendo instalados. “Entregamos quatro novas escolas, três quadras poliesportivas cobertas e estamos finalizando uma creche. São investimentos essenciais”, , disse o Prefeito Tássio Bezerra.

A secretária de educação, Sonia Melo, explicou que os recursos para a compra dos aparelhos de ar condicionados são fruto da parceria com o Governo Federal.

“São pouco mais de R$ 55 mil reais, provenientes do Plano de Ações Articuladas – PAR do FNDE. Tão logo o dinheiro chegou já compramos os aparelhos. Vamos proporcionar ao nosso professor e ao nosso aluno, mais conforto”.

Governo municipal de Sertânia realiza I Fórum Comunitário do Selo Unicef

O governo municipal de Sertânia realizou nesta quinta-feira (30) o I Fórum Comunitário do Selo Unicef edição 2017\2020. A iniciativa tem o propósito de criar e fortalecer políticas públicas que promovam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nas mais diversas áreas como educação, saúde e assistência social.  O evento aconteceu no ginásio […]

O governo municipal de Sertânia realizou nesta quinta-feira (30) o I Fórum Comunitário do Selo Unicef edição 2017\2020.

A iniciativa tem o propósito de criar e fortalecer políticas públicas que promovam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nas mais diversas áreas como educação, saúde e assistência social.  O evento aconteceu no ginásio Epaminondas Morais.

O I Fórum Comunitário do Selo Unicef em Sertânia teve a participação de mais de 300 pessoas, com a presença do prefeito Ângelo Ferreira, do presidente do COMDECA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente) Felipe Morais e dos secretários municipais.

Durante a ação houve apresentações culturais dos alunos da escola de sanfona, também aconteceu espetáculo de dança com os adolescentes do NUCA (Núcleo de Cidadania e Apoio ao Adolescente) e apresentação dos jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que exibiram uma belíssima apresentação de percussão e dança.

O Fórum visa estabelecer metas que permitam diminuir as desigualdades sociais na infância e na adolescência. Grupos de trabalho foram criados para discutir quais metodologias serão adotadas para cumprir os indicadores propostos.

Essas ações devem acontecer até 2020 quando acontecerá o II Fórum Comunitário do Selo Unicef para avaliar o cumprimento das metas para que o município seja aprovado. O Selo UNICEF é o reconhecimento de que a cidade em questão tem iniciativas que criam melhores caminhos para as crianças e adolescentes.