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Pelo novo Pacto Federativo, municípios de Ingazeira e Itacuruba seriam extintos

Por André Luis
Município de Ingazeira.

JC Online

Pernambuco tem dois municípios que seriam extintos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo do governo federal enviada nesta terça-feira (5) ao Senado.

Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar, a partir de 2026, o município vizinho.

Em Pernambuco, Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4. 496, atendem aos requisitos. Os dados do número de habitantes são do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ambos os municípios integram o Sertão pernambucano.

Para o prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), é difícil que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. “Ao meu ver, a possibilidade dessa proposta ser aprovada pelo Congresso é remota. Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento”, disse.

O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem até a publicação desta matéria. Assim que ele se pronunciar, o texto será atualizado. Itacuruba está inclusive no meio de um debate sobre a implantação de uma usina nuclear em Pernambuco. Segundo especialistas é o melhor lugar para se implantar a usina. Nesta terça e quarta-feiras a CNBB/NE2 está realizando um debate sobre o tema. A igreja é contra a implantação do equipamento.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, no Brasil, 1.254 municípios seriam extintos. A proposta, contudo, precisa ser aprovada no Congresso Nacional.

Amupe – O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que foi surpreendido pela proposta. “Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade”, afirmou.

Outras Notícias

Francisco nomeia primeira mulher com direito a voto no Sínodo dos Bispos

A freira francesa Nathalie Becquar, nascida em Fontainebleau em 1969, terá direito a voto no grupo de bispos, que desde 1965 é encarregado de analisar grandes questões de doutrina da Igreja Católica e aconselhar o pontífice. Becquart, que já atuava como consultora do órgão desde 2019, foi nomeada no sábado ao lado do padre espanhol […]

A freira francesa Nathalie Becquar, nascida em Fontainebleau em 1969, terá direito a voto no grupo de bispos, que desde 1965 é encarregado de analisar grandes questões de doutrina da Igreja Católica e aconselhar o pontífice.

Becquart, que já atuava como consultora do órgão desde 2019, foi nomeada no sábado ao lado do padre espanhol Luis Marín de San Martín, que ocupará o mesmo cargo.

O secretário-geral do Sínodo dos Bispos, o cardeal Mario Grech, afirmou que a nomeação sinaliza o desejo do papa “por uma maior participação das mulheres no processo de discernimento e tomada de decisões na Igreja”.

– Nos últimos sínodos, aumentou o número de mulheres que participaram como especialistas ou ouvintes. E com a nomeação da irmã Nathalie Becquart e sua possibilidade de participar nas votações, uma porta foi aberta – afirmou Grech.

O sínodo é composto por bispos e cardeais que podem votar nas decisões tomadas pelo grupo, e também por especialistas que não votam. Em 2019, um sínodo especial sobre a Amazônia teve 35 mulheres convidadas, mas nenhuma teve o direito a voto.

Há anos as mulheres católicas pedem não só uma maior participação feminina no Sínodo dos Bispos, mas também que lhes seja permitido votar, uma vez que fazem parte da mesma Igreja. A próxima reunião do órgão está marcada para o segundo semestre de 2022.

Becquart, de 52 anos, estudou filosofia, sociologia e teologia, fez mestrado em administração na prestigiosa Escola de Altos Estudos Comerciais de Paris (HEC Paris) e se especializou em eclesiologia em Boston, nos Estados Unidos.

Aumento combustíveis gera campanha dos postos no RN: “não é culpa nossa”

Com o intuito de chamar a atenção e criticar as recentes medidas adotadas pelo governo federal de aumento no preço da gasolina e diesel, aumentam em cidades do país protestos de motoristas e outros setores, já que gasolina, álcool e diesel são indexadores da economia e afetam vários preços. Os movimentos tem sido feitos com […]

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O cartaz no RN: “a culpa não é do posto”

Com o intuito de chamar a atenção e criticar as recentes medidas adotadas pelo governo federal de aumento no preço da gasolina e diesel, aumentam em cidades do país protestos de motoristas e outros setores, já que gasolina, álcool e diesel são indexadores da economia e afetam vários preços.

Os movimentos tem sido feitos com chamamento pela rede social, o que tem influenciado a promover protestos semelhantes.

Só que no Rio Grande do Norte, foram donos de postos que resolveram protestar e orientar motoristas. O objetivo da campanha “Não é culpa do Posto”, é mostrar a motoristas que o aumento não tem relação com postos de combustível e que não tiveram outra alternativa a não ser repassar o aumento do governo.

Na campanha espalhada pelos postos, um resumo da divisão tributária dos combustíveis. Segundo a campanha, no caso da gasolina, por exemplo, 34% vai pra refinaria, 27% são de ICMS, 15% da mistura de etanol, 7% de impostos federais, 2% do frete e 15% que vão postos e distribuidoras.

Grupo de Socorristas Voluntários tem trabalho reconhecido, mas precisa de ajuda em Tabira

Atuando de sexta a domingo com os mais diversos tipos de atendimentos o GSVT, Grupo de Socorristas Voluntários faz em Tabira um trabalho reconhecido pela população, mas não recebe a mesma atenção do poder público. “Praticamente pagamos para ser voluntários. Tiramos do bolso dinheiro para combustível. Nossa sede é alugada”, disse Jota Campos Presidente do […]

Atuando de sexta a domingo com os mais diversos tipos de atendimentos o GSVT, Grupo de Socorristas Voluntários faz em Tabira um trabalho reconhecido pela população, mas não recebe a mesma atenção do poder público.

“Praticamente pagamos para ser voluntários. Tiramos do bolso dinheiro para combustível. Nossa sede é alugada”, disse Jota Campos Presidente do Grupo durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ao lado da Tesoureira Geocastra Silva e do Conselheiro Fiscal Junior Terra, Jota destacou os sete meses de atuação com cerca de 70 procedimentos na cidade e zona rural. Muitos foram os testemunhos da população reconhecendo a atuação do GSVT.

Uma Kombi comprada em uma loja de ferro velho e melhorada pelo Grupo, é o meio de transporte. Entre quase 20 integrantes, o Grupo conta com sete mulheres. Mesmo sendo de Tabira, o Grupo de Socorristas Voluntários tem integrantes de Itapetim, Afogados, Água Branca e Triunfo.

Eles atuam ajudados por pequenas doações e pedem que a população tabirense se integre mais na ajuda ao trabalho voluntário. Dia 05 de maio um bingo de um bode será promovido pelos voluntários.

Agência Pública abre caixa preta do Comitê de Crise da Covid de Braga Netto

Por Ricardo Kotscho – Colunista do UOL A Agência Pública, uma iniciativa de jornalistas independentes, liderada por Natália Viana e Marina Amaral, de cujo conselho editorial faço parte desde a fundação, iniciou esta semana a publicação de uma série de reportagens sobre a caixa preta da covid no governo Bolsonaro, só agora liberada pela LAI […]

Por Ricardo Kotscho – Colunista do UOL

A Agência Pública, uma iniciativa de jornalistas independentes, liderada por Natália Viana e Marina Amaral, de cujo conselho editorial faço parte desde a fundação, iniciou esta semana a publicação de uma série de reportagens sobre a caixa preta da covid no governo Bolsonaro, só agora liberada pela LAI (Lei de Acesso à Informação), após a posse do presidente Lula.

Uma força-tarefa de repórteres montada pela agência está analisando as mais de 800 páginas das atas de 233 reuniões organizadas pelo CCOP (Centro de Coordenação das Operações do Comitê de crise da Covid-19), comandado pelo general Braga Netto, então ministro da Casa Civil, entre março de 2020 e setembro de 2021.

Com base nas reportagens da Agência Pública, membros da CPI da Covid vão pedir ao Supremo Tribunal Federal a reabertura de algumas investigações que foram arquivadas pela PGR, mas só depois que o engavetador-geral Augusto Aras deixar o cargo, em setembro.

Do incentivo ao “tratamento precoce” com cloroquina e outros remédios ineficazes ao abandono dos pacientes sem oxigênio em Manaus, está tudo documentado. Até agora, as atas inéditas já revelaram:

A centralidade do Ministério da Defesa e do general Braga Netto na crise.

O governo pretendia criar o Dia Nacional do Cuidado Precoce, incentivando tratamento não recomendado pela OMS.

Governo tentou usar Manaus em plena crise sanitária para testar aplicativo TrateCov, que indicava o “kit Covid”.

Os ministros da Defesa Fernando Azevedo e depois Braga Neto se empenharam na produção de cloroquina nos laboratórios do Exército.

A Defesa apoiava uma indústria que pretendia tornar a Bahia um “case” no uso da cloroquina.

O Comitê não tratava com urgência as demandas vindas de governos estaduais. A Secretaria de Governo apresentava as demandas, mas elas ficavam de fora da lista de tarefas e encaminhamentos.

Ministério da Saúde omitiu dados da falta de oxigênio nos hospitais de Manaus ao comitê de crise.

As atas das reuniões do comitê, uma das caixas pretas do governo Bolsonaro que começam a ser abertas, têm material suficiente não só para a reabertura da CPI da Covid como para a criação de outras frentes de investigação pelo novo governo.

SJE: Sepultada Dona Eunice Brito

Faleceu aos 83 anos dona Eunice de Souza Brito. Ela era mãe do ex-vereador Beto Thiago, já falecido, e avó dos vereadores Albérico Tiago e Doutor Júnior, além da advogada Hérica Nunes. Ela faleceu  às 6h30 da manhã deste domingo de causas naturais. O corpo foi velado na central do Pasc, na Rua Dom José Pereira Alves, […]

Faleceu aos 83 anos dona Eunice de Souza Brito. Ela era mãe do ex-vereador Beto Thiago, já falecido, e avó dos vereadores Albérico Tiago e Doutor Júnior, além da advogada Hérica Nunes.

Ela faleceu  às 6h30 da manhã deste domingo de causas naturais. O corpo foi velado na central do Pasc, na Rua Dom José Pereira Alves, e sepultado na manhã desta segunda (6), no Cemitério Campo do Silêncio.

A Câmara de Vereadores emitiu nota de pesar pelo falecimento da mãe do legislador. Colegas participaram do velório e sepultamento em gesto de solidariedade ao familiares.