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Pelo novo Pacto Federativo, municípios de Ingazeira e Itacuruba seriam extintos

Por André Luis
Município de Ingazeira.

JC Online

Pernambuco tem dois municípios que seriam extintos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo do governo federal enviada nesta terça-feira (5) ao Senado.

Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar, a partir de 2026, o município vizinho.

Em Pernambuco, Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4. 496, atendem aos requisitos. Os dados do número de habitantes são do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ambos os municípios integram o Sertão pernambucano.

Para o prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), é difícil que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. “Ao meu ver, a possibilidade dessa proposta ser aprovada pelo Congresso é remota. Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento”, disse.

O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem até a publicação desta matéria. Assim que ele se pronunciar, o texto será atualizado. Itacuruba está inclusive no meio de um debate sobre a implantação de uma usina nuclear em Pernambuco. Segundo especialistas é o melhor lugar para se implantar a usina. Nesta terça e quarta-feiras a CNBB/NE2 está realizando um debate sobre o tema. A igreja é contra a implantação do equipamento.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, no Brasil, 1.254 municípios seriam extintos. A proposta, contudo, precisa ser aprovada no Congresso Nacional.

Amupe – O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que foi surpreendido pela proposta. “Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade”, afirmou.

Outras Notícias

Zé Mário e Anchieta Patriota minimizam rumores de afastamento em entrega de obra

O prefeito José Mário Cassiano e o ex gestor Anchieta Patriota estiveram juntos neste domingo na inauguração de uma mini-ponte sobre o riacho do Sítio Antonico, situado na região do distrito de Ibitiranga, zona rural do município. O encontro minimizou rumores de um suposto afastamento entre eles. Zé Mario lembrou a promessa que foi feita […]

Foto: Blog de Aryel Aquino
Foto: Blog de Aryel Aquino

O prefeito José Mário Cassiano e o ex gestor Anchieta Patriota estiveram juntos neste domingo na inauguração de uma mini-ponte sobre o riacho do Sítio Antonico, situado na região do distrito de Ibitiranga, zona rural do município. O encontro minimizou rumores de um suposto afastamento entre eles. Zé Mario lembrou a promessa que foi feita à comunidade. E Anchieta Patriota rasgou-se em elogios ao gestor. Chamou a atenção a cobrança que fez a “companheiros” que se renderam ao dinheiro em 2014, sem citar nomes.

A solenidade ainda contou com a presença da primeira dama, Marluce Freire; do vice-prefeito, Jeovane Adriano, de sua esposa Graça do Silvestre (vereadora de Tavares-PB); do ex-prefeito, Anchieta Patriota e dos vereadores Júnior de Mocinha, Zé Ivan, Neudo da Itã, Luiz Alberto, Luiz de Joel, Antônio Chico, Fafinha e Cícero Batista; além de lideranças políticas e populares.

A obra foi executada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

A programação do aniversário da cidade segue ainda nesta  terça-feira com entrega de tablets no pátio de eventos aos alunos bem sucedidos na avaliação do rendimento escolar 2014, dentro do Projeto Conectando. Após a entrega, apresentações artísticas com os alunos do Mais Educação, Banda Filarmônica Maestro Israel Gomes e Sanfônica Zédantas.

Arcoverde completou 30 dias com o nome no SPC dos municípios

Arcoverde completou mais de 30 dias com o nome do CAUC, conhecido como o SPC/Serasa dos municípios brasileiros por estar inadimplente com a União. O município teve sua Certidão de débitos relativos aos tributos Federais e à dívida ativa da união negativada, o que prejudica economicamente Arcoverde, que fica impedido de receber recursos de convênios […]

Arcoverde completou mais de 30 dias com o nome do CAUC, conhecido como o SPC/Serasa dos municípios brasileiros por estar inadimplente com a União.

O município teve sua Certidão de débitos relativos aos tributos Federais e à dívida ativa da união negativada, o que prejudica economicamente Arcoverde, que fica impedido de receber recursos de convênios e emendas.

Segundo a última certidão, a CND foi emitida em 23 de março e venceu-se no dia 19 de setembro. Até agora a gestão que se pinta de moderna e competente, não teve a competência de reverter à situação. Segundo o documento, constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal da Prefeitura de Arcoverde, além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa.

O fato foi comentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) lamentando o fato do município encontrar-se em tal situação após tantos anos.

“Infelizmente, após 16 anos de regularidade, o município de Arcoverde foi parar no CAUC. Espero que não digam após mais de 4 meses que também seja culpa do prefeito interino. Sabemos que é a culpa é do governo, da incompetência da gestão. Hoje (19), senhoras e senhores, faz exatamente um mês, 30 dias, que o município está com o nome sujo. E qual foi a resposta do governo? Nenhuma”!

Arcoverde se encontra atualmente negativada no CAUC, conhecido como o Serasa ou SPC das prefeituras. O atual prefeito Wellington Maciel (MDB) conseguiu a proeza de deixar o nome do município “sujo”, como se diz no ditado popular, perante o Tesouro Nacional.

Como se sabe, é obrigatório que os municípios estejam adimplentes perante a União para ter acesso aos recursos federais provenientes de transferências voluntárias, o que torna o CAUC um instrumento base para que a gestão municipal possa adquirir recursos para o desenvolvimento local e, por isso, deve estar sempre regular. Nesse rol, entra as emendas parlamentares que só poderão ser executadas caso o município esteja adimplente.

No caso de Arcoverde, a negativação no CAUC se dá em razão do fato de que desde 19 de setembro de 2021, mais de 3 meses da volta do prefeito à prefeitura, o município não consegue renovar a certidão negativa de débitos com a Receita Federal do Brasil, em razão de pendências junto ao fisco federal, bem como pela não renovação do certificado de regularidade previdenciária, referente à Previdência Própria dos Servidores (Arcoprev). As informações são do Portal Folha das Cidades.

Morre em Arcoverde o fisioterapeuta Cleiton Leite

O fisioterapeuta Cleiton José Leite, 51 anos, natural de Itapetim, morreu hoje em Arcoverde. A informação foi do blogueiro Marcelo Patriota. Cleiton estava no Presídio Brito Alves, quando passou mal e foi levado para o O Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC). Chegando na Unidade sofreu uma parada cardíaca. De acordo com relatos ao […]

O fisioterapeuta Cleiton José Leite, 51 anos, natural de Itapetim, morreu hoje em Arcoverde. A informação foi do blogueiro Marcelo Patriota.

Cleiton estava no Presídio Brito Alves, quando passou mal e foi levado para o O Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC). Chegando na Unidade sofreu uma parada cardíaca.

De acordo com relatos ao blog, Cleiton disse à equipe que o atendeu, que tinha ingerido remédios a mais do que eram prescritos. Familiares informaram que Cleiton estava com quadro de depressão.

Cleiton Leite foi julgado e condenado a 23 anos de prisão pelo feminicídio de sua esposa, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, ocorrido em setembro de 2020 em Afogados da Ingazeira. O caso ganhou ampla repercussão, sendo coberto por portais de notícias regionais e programas de TV nacionais.

À época, a Polícia Civil afirmou não ter dúvida da dinâmica do crime, mas a família contestava as provas que culminaram com sua condenação em um juri popular.

Um perito chegou a ser ouvidos por reportagem da Record afirmando que a causa da morte de Aiane Michele fora enforcamento. O laudo apresentado pelo legista do IML de Pernambuco à época afirmou ter havido esganadura. O debate sobre o tema nunca foi encerrado, mesmo após a sentença.

O corpo de Cleiton Leite será velado e sepultado em Itapetim, nessa quarta-feira, dia 15.

Dá pra acreditar? Dinca Brandino diz que não foi candidato em 2016 porque Nicinha ganhou a pesquisa. “Não estava impedido”

Depois de publicar em seu blog que a gestão Sebastião Dias(PTB) havia pago até agora cerca de R$ 10 milhões em despesas com a guarda municipal o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) foi contestado pelo Secretário de Administração Flávio Marques durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “As despesas não passaram de R$ 3 […]

Depois de publicar em seu blog que a gestão Sebastião Dias(PTB) havia pago até agora cerca de R$ 10 milhões em despesas com a guarda municipal o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) foi contestado pelo Secretário de Administração Flávio Marques durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“As despesas não passaram de R$ 3 milhões sem contar que muitos desses valores foram conquistados junto a órgãos Federais e Estaduais. E a diferença está na função da Guarda que hoje tem a sua utilidade em favor do povo e na época do ex-prefeito era usada para lhe acompanhar apenas nos Congressos Etílicos. Não sei onde ele encontrou esses valores”, disse.

De imediato, Dinca Brandino ligou para o programa dizendo não ser contra a guarda que ele mesmo criou. Ainda que os R$ 10 milhões gastos com a Guarda pelo governo atual estão nas prestações de contas de 2013 até agora. Ele cobrou investimentos na saúde que, segundo disse, hoje não tem médicos nem medicamentos, sacrificando vidas. “O povo tabirense tem saudades do tratamento dado a saúde pelo meu governo”.

Mas Dinca se superou mesmo falando em pesquisa. Primeiro disse que fez uma pesquisa onde 78% da população respondeu nunca ter encontrado medicamento nos postos do município, contra 22% que encontraram.

E a segunda pesquisa foi a que escolheu Nicinha como candidata. “Nunca deixei de ser candidato por impedimento da justiça. Nicinha disputou porque venceu a pesquisa”, completou. Como é sabido, a verdade é outra. Enuqdrado na Lei da Ficha Limpa, Brandino tentou disputar até a última hora, mas se viu obrigado a apoiar a esposa. O ex-prefeito garantiu que de 1 de janeiro a 31 de maio, R$ 19 milhões já entraram nos cofres do Governo tabirense. Dinca não descartou a possibilidade de disputar a Prefeitura da Cidades das Tradições em 2020.

O desafio petista de formar chapa para 2018 em Pernambuco

Senador Humberto Costa admite dificuldade para compor para proporcional Do blog da Folha Se a aliança com o governador Paulo Câmara (PSB) poderia beneficiar o PT Pernambuco na majoritária, caso negociasse a vaga do Senado, na proporcional o partido ainda tem um nó a desatar: tentar compor uma chapa que dê coeficiente eleitoral para recompor […]

Foto: Arthur de Souza

Senador Humberto Costa admite dificuldade para compor para proporcional

Do blog da Folha

Se a aliança com o governador Paulo Câmara (PSB) poderia beneficiar o PT Pernambuco na majoritária, caso negociasse a vaga do Senado, na proporcional o partido ainda tem um nó a desatar: tentar compor uma chapa que dê coeficiente eleitoral para recompor a bancada federal. Em 2014, a legenda murchou. Além de não ter conquistado nenhuma cadeira na Câmara, fez apenas três na Assembleia (Teresa Leitão, Odacy Amorim e Paulinho Tomé). Mas o problema é que faltam ao partido quadros que puxem votos e siglas que queiram se juntar aos petistas.

O senador Humberto Costa (PT), que trabalha para se reeleger pela Frente Popular, reconhece que o cenário não está fácil para a agremiação. “Independente se vai haver aliança com o PSB, o PT tem que estar preparado para tentar fazer o coeficiente eleitoral. Reconheço que hoje não temos número suficiente”. Segundo ele, o partido terá que ter uma chapa maior, com outros nomes mais fortes na proporcional estadual e federal. Neste último a chapa terá que atingir no mínimo 170 mil votos. Nas eleições passadas, o PT fez 384 mil votos, mas, por ter se coligado com PTB, PCdoB e PDT, acabou apenas ajudando a eleger outros candidatos.

De acordo com o cientista político, Antônio Lucena, por não ter nomes de peso, o PT terá que se aliar a legendas que num passado recente criticava por ter votado a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), como é o caso do PSB. “Ele (o partido) vai ter que se aliar por questões de sobrevivência. Se não se aliar, ficará isolado e corre risco de passar pelo o que o PSOL passou. Tinha coeficiente alto, mas não conseguia eleger o candidato”, avaliou o especialista. Mas ele pondera que a Frente Popular poderá ser mais enxuta neste ano. “Com alguns partidos saindo da base a eleição fica mais fragmentada e o PT tem condições de se inserir”, acrescentou.

O presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, disse que restaurar a bancada na Câmara é uma preocupação prioritária da legenda. Há três meses, afirmou, foi formada uma comissão com membros da Executiva e lideranças, como Humberto Costa, Teresa Leitão e o ex-prefeito João Paulo, para traçar estratégias e estimular candidaturas do interior. “Também estamos dialogando com os partidos que tem a mesma agenda no país, como a candidatura de Lula e o restabelecimento da democracia. Na eleição passada, o PT fez quase 400 mil votos e se estivesse sozinho faria dois deputados”, destacou. João Paulo é um dos nomes que podem disputar a Câmara.

Sobre a aliança com os socialistas, Bruno Ribeiro falou que há três decisões unânimes do diretório favoráveis à candidatura própria, reafirmando o posicionamento de oposição ao Governo do Estado. “Perdemos 2014 e não temos nada a ver com o governo que está ai”, disparou o presidente. Alas do PT defendem a candidatura da vereadora Marília Arraes (PT), mas há outras correntes que querem aliança com PSB.