Quadro de seminaristas internados em Recife alimenta esperança de recuperação

O caso, já solucionado pela juíza eleitoral que se dirigiu o local de votação, foi um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento de dois eleitores

Do blog da Folha

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) repassou mais informações sobre um “voto-duplo” ocorrido na seção 62 – no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife – localizada no Colégio Santa Maria. Segundo o TRE-PE, foram registradas duas situações neste sentido na mesma seção eleitoral, provocada por um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento do eleitor, por se tratar de um caso homônimo (quando o nome e a data de aniversário são iguais).

(Correção: ao ser publicado, este texto dizia que o TRE negava a ocorrência do voto duplo em Boa Viagem. Às 16h15 deste domingo (28), a informação foi corrigida após novo pronunciamento do Tribunal.)

“Quando há falha na impressão digital, após a quarta tentativa, a senha de liberação é o ano de nascimento. Se a consulta for só pelo título é mais fácil, mas quando o eleitor leva a identidade, pode ocorrer esse descuido se não houver atenção. O mesário não verificou os outros dados, como a data de nascimento completa, o nome da mãe e outras informações que diferenciam um eleitor do outro”, esclarece o assessor-chefe da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos.

Ainda segundo o assessor-chefe, o caso foi registrado em ata, a mesária foi afastada e o Ministério Público, de posse da ata, às 17 horas, no final da votação, vai fazer as devidas apurações. “Nós temos 6,5 milhões de eleitores, mais de 80 mil mesários. Foi um erro humano que será apurado pelo Ministério Público, que é o órgão competente para apreciar o caso. A juíza já identificou, com os eleitores presentes na seção, que não houve prejuízo para nenhum dos eleitores”.

“A juíza eleitoral foi até o local, registrou em ata e verificou os homônimos. O primeiro eleitor a votar viu que os dados no comprovante não eram o seu e retornou ao local. Já o segundo eleitor, quando foi votar, a urna informou que ele já havia votado. Então houve uma troca de comprovante e ele foi autorizado a votar. O caso foi solucionado”, disse Lemos. A demora no procedimento ocasionou fila e a informação sobre o “voto duplo” foi facilmente repassada.

Ainda segundo o órgão, a Corregedoria está fazendo monitoramento de outros quatro possíveis casos de homônimos pelos colégios eleitorais no Estado, mas é necessário identificar os eleitores para fazer a correção.

A Prefeitura de Itapetim realizou nesta sexta-feira (28), a transferência do pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de maio. 

Neste sábado (29), o dinheiro estará na conta dos servidores de todas as secretarias do governo, Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas.

Em reunião com a secretária de Finanças, Laiane Brito, a tesoureira Roseana Costa e sua equipe, a diretora de Recursos Humanos Wesla Larissa e o diretor do Previta Walter Buarque, o prefeito Adelmo Moura anunciou o pagamento que continua sendo realizado rigorosamente em dia.

“Mais uma vez estamos honrando o nosso compromisso de pagar o funcionalismo em dia”, disse Adelmo.

Após Governo de Pernambuco divulgar que planeja autorizar, a partir de 3 de novembro, eventos com até 1,5 mil pessoas no Estado, o Ministério Público Eleitoral enviou documento ao Governo solicitando explicações sobre a flexibilização.

No momento, a permissão é de encontros com, no máximo, cem pessoas. Com o objetivo de obter ads informações, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou na última quinta-feira (8), ofício ao governador Paulo Câmara questionando os critérios técnicos que amparariam essa decisão durante a pandemia de covid-19 e se a medida abrangeria atos de campanha eleitoral. O prazo estabelecido para resposta foi de até cinco dias úteis.

No documento, Wellington Saraiva destaca que, caso se confirmem as notícias dessa flexibilização, o efeito será devastador para os esforços do MP Eleitoral e da Justiça Eleitoral de prevenir atos de campanha que facilitem a propagação do novo coronavírus, até pela impossibilidade de fiscalização de todos os atos ao redor do Estado.

Mesmo antes do início da campanha eleitoral, em 27 de setembro deste ano, o Ministério Público Eleitoral em Pernambuco teve conhecimento de inúmeros atos de campanha que não respeitaram as regras sanitárias estaduais vigentes (uso obrigatório de máscaras, eventos com, no máximo, cem pessoas e distanciamento social, entre outras).

“Com o início da campanha, essas situações têm aumentado e, mesmo sem conhecimento técnico em epidemiologia, parece evidente e inevitável que elas terão impacto no número de pessoas infectadas e mortas no estado”, destaca Wellington Saraiva.

Promotoras e promotores eleitorais estão se esforçando para prevenir e reprimir tais atos de desrespeito à saúde, à vida e às regras eleitorais, porém, os meios disponíveis para fiscalização dos 185 municípios pernambucanos são limitados.

“Na hipótese, altamente provável, de haver tal flexibilização para eventos com até 1,5 mil pessoas e de se poder associar lhe o aumento de casos de covid-19 em Pernambuco, poderá haver consequências jurídicas para as autoridades que hajam concorrido para o fenômeno, a serem oportunamente examinadas, tudo a depender do desenvolver dos acontecimentos”, assinala Wellington Saraiva.

Nesta sexta-feira (09), o governo de Pernambuco emitiu nota sobre o assunto, adiando para o dia 1º de dezembro o avança da fase para o setor:

NOTA À IMPRENSA

Levando em consideração ofício do Ministério Público Eleitoral, o Governo de Pernambuco informa que adiou de 3 de novembro para 1° de dezembro a possibilidade de realização de eventos para até 1.500 pessoas. O prazo para o início da análise das solicitações permanece a partir de 13 de outubro.

Comunidade está recebendo sistema de abastecimento d’água

A Prefeitura de Sertânia realizou nesta terça-feira (09/08) uma reunião no povoado Maniçoba para apresentar à população local o modelo de gestão do Sisar Moxotó. A localidade está recebendo um importante serviço de implantação de sistema de abastecimento d’água. 

A obra, realizada pela Compesa em parceria com o Governo Municipal, vai contemplar 80 famílias, da Maniçoba e Fazendinha. Um investimento R$ 451.536,36. O encontro foi também para a filiação da associação da comunidade e para discutir a escolha do operador do sistema.

O Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, que busca levar água e esgotamento sanitário, a um baixo custo, a comunidades rurais do Estado. 

O diferencial é que os beneficiados participam através de uma gestão compartilhada. O Sisar é composto por membros da sociedade civil e por coparticipantes indicados pelos órgãos do Estado. Em Sertânia, a vila de Rio da Barra foi a primeira localidade a ter o modelo operacionalizado adotado.

Participaram do encontro o Prefeito Ângelo Ferreira; o vice-prefeito Antonio Almeida; o presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Henrique Ferreira (Fiapo); Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Secretário Especial de Defesa Civil, Emanuel Mendes; Presidente da Associação da Maniçoba, Cristiano Monteiro; Presidente do Sisar Moxotó, Regiane Santos; Bidóia do Sindicato; e além de representantes da Compesa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a demora na divulgação dos resultados da eleição este ano se deve a um problema na comunicação entre o sistema de totalização dos votos e o de divulgação.

Segundo a Corte, a totalização está sendo feita normalmente, mas, com o problema na transmissão, a divulgação não está sendo possível. Não foi dada uma previsão de quando isso será resolvido.

Esta eleição é a primeira em que a totalização dos dados é feita toda pelo TSE, e não por cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Segundo a Corte, isso traria algumas vantagens, como economia e segurança. O TSE diz que o atraso na divulgação dos resultados neste domingo não se deve a essa medida.

No sábado, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, disse que, com a centralização da apuração no TSE, foi possível baixar os custos. Além disso, como não há mais 27 possíveis alvos de ataque, a vulnerabilidade diminuiu. Janino destacou que  datacenter do TSE tem certificados internacionais de segurança.