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Congresso debate vínculo empregatício de motoristas de App em audiência

Por André Luis
Audiência foi requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho. Foto: Jeremias Alves

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas.

“Este é um assunto que envolve diversas variantes e traz impactos que precisam ser entendidos e dimensionados. Assim, o que buscamos com esta audiência é colher os subsídios necessários para fecharmos o nosso parecer garantindo as melhores condições àqueles que fazem da atividade de motorista de aplicativo uma forma de sustento ou um complemento de renda”, disse Augusto Coutinho.

A audiência ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nas próximas semanas. Participam representantes do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira OnLine to Office (ABO2) que representa operadoras plataforma de serviços; da Uber e da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (FANMA).

Atualmente a relação se configura como atividade privada, onde os prestadores de serviço (motoristas) concordam com os termos de adesão proposto pela empresa (plataforma provedora do serviço de intermediação das corridas). Da mesma forma, na outra ponta, o tomador de serviço (usuário) também deverá concordar com os termos de uso ao baixar o aplicativo em seu celular.

Em decisão recente, Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu não haver vínculo empregatício, uma vez que não existiria relação hierárquica entre os motoristas e os aplicativos. A decisão também indicou que não haveria salário fixo, uma vez que os serviços são prestados de forma eventual e sem horários pré-estabelecidos pelas empresas de tecnologia. No entanto, na esfera da justiça trabalhista existem diversos outros entendimentos dissonantes, alguns deles no sentido de reconhecer o vínculo empregatício.

“Este é um tema que é atual e influencia a vida de diversos cidadãos, direta e indiretamente”, completou Coutinho. Em agosto deste ano os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e até outubro, mais de 1,5 mil motoristas já haviam se cadastrado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, divulgados no primeiro semestre deste ano, as plataformas de mobilidade e de entrega de produtos possuem mais de 5,5 milhões de profissionais cadastrados.

Outras Notícias

Luciano Duque fortalece agenda em Ingazeira, Afogados e recebe novos apoios

O deputado estadual Luciano Duque cumpriu, nesta sexta-feira (4), agenda no Sertão do Pajeú, acompanhado pelo candidato a deputado federal Miguel Duque, com atividades em Afogados da Ingazeira e Ingazeira. Ao lado da liderança Mário Viana, o parlamentar visitou estabelecimentos comerciais no centro de Afogados da Ingazeira, conversou com comerciantes, trabalhadores e moradores e recebeu […]

O deputado estadual Luciano Duque cumpriu, nesta sexta-feira (4), agenda no Sertão do Pajeú, acompanhado pelo candidato a deputado federal Miguel Duque, com atividades em Afogados da Ingazeira e Ingazeira. Ao lado da liderança Mário Viana, o parlamentar visitou estabelecimentos comerciais no centro de Afogados da Ingazeira, conversou com comerciantes, trabalhadores e moradores e recebeu o apoio do empresário Tadeu Tavares.

Na sequência, Luciano percorreu o comércio e a feira livre de Ingazeira, ampliando o diálogo com a população e ouvindo de perto as demandas de quem trabalha e movimenta a economia local. A caminhada contou com a presença das lideranças Alcineide, Argemiro Jr. e Josias Corumba, além do vereador de Iguaracy Amaury da Ração.

“Estar em Afogados da Ingazeira e em Ingazeira, conversar com as pessoas e receber esse carinho nos dá ainda mais disposição para seguir trabalhando pelo Pajeú e por todo o interior. Agradeço a todas as lideranças que caminham conosco, mas, principalmente, a cada pessoa que nos recebeu e demonstrou sua confiança no nosso trabalho”, afirmou Luciano Duque.

A agenda reforça a presença de Luciano Duque no Sertão do Pajeú e a mobilização de lideranças da região em torno de sua caminhada.

O deputado estadual Luciano Duque cumpriu, nesta sexta-feira (4), agenda no Sertão do Pajeú, acompanhado pelo candidato a deputado federal Miguel Duque, com atividades em Afogados da Ingazeira e Ingazeira. Ao lado da liderança Mário Viana, o parlamentar visitou estabelecimentos comerciais no centro de Afogados da Ingazeira, conversou com comerciantes, trabalhadores e moradores e recebeu o apoio do empresário Tadeu Tavares.

Na sequência, Luciano percorreu o comércio e a feira livre de Ingazeira, ampliando o diálogo com a população e ouvindo de perto as demandas de quem trabalha e movimenta a economia local. A caminhada contou com a presença das lideranças Alcineide, Argemiro Jr. e Josias Corumba, além do vereador de Iguaracy Amaury da Ração.

“Estar em Afogados da Ingazeira e em Ingazeira, conversar com as pessoas e receber esse carinho nos dá ainda mais disposição para seguir trabalhando pelo Pajeú e por todo o interior. Agradeço a todas as lideranças que caminham conosco, mas, principalmente, a cada pessoa que nos recebeu e demonstrou sua confiança no nosso trabalho”, afirmou Luciano Duque.

IFPE lança chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

Diversos campi estão com chamadas abertas para fornecedores de alimentos da agricultura familiar Nove campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE (Olinda, Paulista, Vitória de Santo Antão, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, Barreiros, Caruaru e Pesqueira) lançaram chamadas públicas voltadas para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura […]

Diversos campi estão com chamadas abertas para fornecedores de alimentos da agricultura familiar

Nove campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE (Olinda, Paulista, Vitória de Santo Antão, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, Barreiros, Caruaru e Pesqueira) lançaram chamadas públicas voltadas para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

As chamadas permanecem abertas até 21, 22 ou 23 de dezembro, dependendo do campus. Podem se inscrever fornecedores (individuais, grupos informais ou grupos organizados) detentores de declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Além de auxiliar na garantia da segurança alimentar dos alunos, a ação irá gerar renda e fortalecer a agricultura familiar de Pernambuco. 

Esta ação faz parte da segunda fase da execução do PNAE no IFPE, que já distribuiu alimentos não perecíveis aos estudantes de 14 campi no início do ano de 2020. Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios, estados e escolas federais, a alimentação escolar dos alunos, seguindo os princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

Por meio do contrato,  serão adquiridos alimentos como batata-doce, cará, macaxeira, banana, jerimum, feijão macassar e ovos de galinha. Ao total deseja-se adquirir mais de 2450 kits de alimentos saudáveis e repassar para os agricultores e agricultoras familiares pernambucanos, com estas aquisições, mais de 223 mil reais. 

No processo seletivo, serão priorizados os assentamentos de reforma agrária e as comunidades tradicionais indígenas ou quilombolas. Os fornecedores locais também terão prioridade, seguidos pelos regionais e, por fim, os nacionais. Caso não se obtenham as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, os kits deverão ser complementados com produtos dos demais grupos.

Os interessados em participar da seleção devem entregar presencialmente nos campi dois envelopes. No envelope nº 01, a documentação para habilitação no processo e no envelope nº02, um Projeto de Venda. Os envelopes devem estar lacrados e conforme descrito no edital. 

Para os produtos orgânicos, será exigida a respectiva certificação, a qual também deverá constar no envelope, juntamente com os demais documentos exigidos. A relação dos proponentes dos projetos de venda será registrada no site dos campi, até cinco dias após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado final da seleção será publicado entre os dias 28 e 29 de dezembro e os contratos assinados no dia 30 de dezembro.

Duque mantém liderança em Serra Talhada: 67% contra 21,3% de Victor Oliveira. Otoni tem 1%

O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada, enquanto seu principal adversário, Victor Oliveira (PR), manteve-se estável na corrida eleitoral para a Capital do Xaxado. Foi o que atestou  pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, contratada pelo blog, na série realizada com os principais colégios eleitorais do Pajeú. A […]

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O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada, enquanto seu principal adversário, Victor Oliveira (PR), manteve-se estável na corrida eleitoral para a Capital do Xaxado.

Foi o que atestou  pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, contratada pelo blog, na série realizada com os principais colégios eleitorais do Pajeú. A pesquisa também é divulgada em parceria com o programa Sertão Notícias, da Cultura FM.

Os números mostram pequena variação positiva de Luciano Duque e estabilidade de Victor e Otoni, se comparados com a última pesquisa do instituto realizada na Capital do Xaxado.

estimulada serra

Luciano  Duque chegou a 67% das intenções de voto. Victor Oliveira manteve-se estável, se comparado com o último levantamento feito pelo instituto, com 21,3% dos votos. Ele mantém o número do último levantamento até na casa decimal, o que não é comum, mas também não impossível, a considerar o levantamento do Múltipla.

Na terceira colocação aparece o candidato Otoni Cantarelli com 1%, variando três décimos abaixo. Neste cenário, 10,7% não opinaram.

espontanea serra

No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Duque aparece com 56,7% das intenções, contra 16,7% de Victor Oliveira Não sabem ou não opinaram 26,6%. Otoni não foi citado.

Todos tiveram algum crescimento,  se comparamos a última pesquisa realizada no começo de agosto: lá, Duque tinha 41,3% das intenções, contra 11% de Victor Oliveira.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  dia 3 de setembro sob o número de registro PE-08691/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas.

Bairros pesquisados: Tancredo Neves, COHAB 2, COHAB, São Cristovão, Mutirão, CAGEP, José Tomé de Souza Ramos, Universitário, Baixa Renda, Bom Jesus, Borborema, Alto do Bom Jesus, Conjunto Vila Bela, Centro, AABB, Várzea, IPSEP, Alto da Conceição, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora da Penha e Caxixola.

Localidades rurais: Luanda, Bernardo Vieira, Logradouro, Taupiranga, Varzinha, Caiçarinha da Penha, Santa Rita, Cachoeira, Alegre, Jatobá de Cima, Pilãozinho, Cacimba de Baixo, São Domingos, Fazenda Varginha, Fazenda Pitombeira, Barra, Cacimba Velha, Barra Cabaça, Lagoa do Vicente, Sítio Luanda, Água Branca, Cacimba de Baixo, Serrote Branco, São João dos Gaias, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Saco/IPA, Baixio, Assentamento Gilvan Santos, Cachoeira 2, Lemos, São José, Lambedor, Assentamento Virgulino Ferreira, Carnaubinha, Escadinha, Jazido, Irajá, Malhada da Areia, Estreito, Araras, Surubim, Malhada Grande, Serrinha, Serra Vermelha, Ramalhete, Conceição de Cima, Conceição do Meio, Conceição de Baixo, Cacimbinha, São José, Caiçarinha, Assentamento Poço do Serrote, Malhada do Serrote, Fuxica, Santana, Malhada do Juá, Poço Frio, Tapera, Juazeirinho, Poço Escuro, Saco da Roça.

Projeto de Duque homenageia personalidades de Serra Talhada em novas creches do Estado

Por meio de projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Duque, as novas creches que estão sendo construídas pelo Governo de Pernambuco em Serra Talhada receberão nomes de personalidades que marcaram a história e contribuíram para o desenvolvimento do município. A iniciativa busca preservar a memória de cidadãos que deixaram importantes legados para […]

Por meio de projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Duque, as novas creches que estão sendo construídas pelo Governo de Pernambuco em Serra Talhada receberão nomes de personalidades que marcaram a história e contribuíram para o desenvolvimento do município. A iniciativa busca preservar a memória de cidadãos que deixaram importantes legados para a cidade.

A unidade localizada no Residencial Vanete Almeida será denominada Creche Vera Regalado, em homenagem à mãe do empresário serra-talhadense Antônio Caiçara. Já a creche que está sendo construída na região do Ipsep/Quitandinha receberá o nome do ex-professor Laércio Pulça, reconhecido por sua contribuição à educação no município. Na Cohab, a nova unidade homenageará Maria Célia Oliveira, mãe do deputado federal Waldemar Oliveira e do ex-deputado Sebastião Oliveira.

“Essas homenagens representam o reconhecimento a pessoas que ajudaram a construir a história de Serra Talhada. São nomes que deixaram exemplos de trabalho, dedicação e amor pela nossa terra. É uma forma de manter viva a memória dessas personalidades e apresentar esse legado às futuras gerações”, destacou Luciano Duque.

Prefeitura de Itapetim realiza Audiência Pública do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou, ontem (22/05), uma Audiência Pública para leitura, apreciação e validação do Plano Municipal de Educação (PME), que irá nortear as metas e diretrizes educacionais do município pelos próximos dez anos. O evento foi aberto pela secretária municipal de Educação, Luciana Paulino. Segundo ela, o Plano […]

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou, ontem (22/05), uma Audiência Pública para leitura, apreciação e validação do Plano Municipal de Educação (PME), que irá nortear as metas e diretrizes educacionais do município pelos próximos dez anos.

O evento foi aberto pela secretária municipal de Educação, Luciana Paulino. Segundo ela, o Plano Municipal de Educação estabelece metas e diretrizes para todas as modalidades de ensino. “Na próxima semana estaremos encaminhando o documento para a prefeitura para que seja elaborado o projeto de lei e posteriormente vamos a Câmara Municipal para aprovação. O último passo será a sanção pelo prefeito Arquimedes Machado, a quem a gente agradece por todo apoio que vem dando a educação do nosso município”, ressaltou.

Após a abertura, Joeline Rafaela fez uma breve explanação do contexto de elaboração do Plano Municipal de Educação, que foi realizado por uma equipe técnica, após cumprir uma série de exigências. “Depois tantas etapas, ficamos felizes em ver o documento finalmente pronto. Agradecemos a todas as pessoas que estiveram envolvidas conosco nesse trabalho tão importante para a educação do nosso município”, relatou.

Em seguida, foi a vez dos participantes discutirem as metas e diretrizes do PME. Eles foram distribuídos em grupos distintos para discussão dos eixos temáticos. Após os debates nas salas, todos foram à plenária para apresentação e votação das alterações propostas no documento base do Plano Municipal de Educação.

Participaram da Audiência Pública, vereadores, secretários e diretores municipais, coordenadores, supervisores, professores, presidentes de associações e sindicatos, representantes das escolas das redes pública e privada, membros dos conselhos municipais e representantes da sociedade civil. O padre Ademar Lucena e o poeta itapetinense Lenelson Piancó, que fez uma breve apresentação, também participaram.