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Congresso debate vínculo empregatício de motoristas de App em audiência

Por André Luis
Audiência foi requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho. Foto: Jeremias Alves

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas.

“Este é um assunto que envolve diversas variantes e traz impactos que precisam ser entendidos e dimensionados. Assim, o que buscamos com esta audiência é colher os subsídios necessários para fecharmos o nosso parecer garantindo as melhores condições àqueles que fazem da atividade de motorista de aplicativo uma forma de sustento ou um complemento de renda”, disse Augusto Coutinho.

A audiência ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nas próximas semanas. Participam representantes do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira OnLine to Office (ABO2) que representa operadoras plataforma de serviços; da Uber e da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (FANMA).

Atualmente a relação se configura como atividade privada, onde os prestadores de serviço (motoristas) concordam com os termos de adesão proposto pela empresa (plataforma provedora do serviço de intermediação das corridas). Da mesma forma, na outra ponta, o tomador de serviço (usuário) também deverá concordar com os termos de uso ao baixar o aplicativo em seu celular.

Em decisão recente, Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu não haver vínculo empregatício, uma vez que não existiria relação hierárquica entre os motoristas e os aplicativos. A decisão também indicou que não haveria salário fixo, uma vez que os serviços são prestados de forma eventual e sem horários pré-estabelecidos pelas empresas de tecnologia. No entanto, na esfera da justiça trabalhista existem diversos outros entendimentos dissonantes, alguns deles no sentido de reconhecer o vínculo empregatício.

“Este é um tema que é atual e influencia a vida de diversos cidadãos, direta e indiretamente”, completou Coutinho. Em agosto deste ano os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e até outubro, mais de 1,5 mil motoristas já haviam se cadastrado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, divulgados no primeiro semestre deste ano, as plataformas de mobilidade e de entrega de produtos possuem mais de 5,5 milhões de profissionais cadastrados.

Outras Notícias

Sérgio Moro: o juiz das ruas e sua decisão polêmica

No domingo, Sérgio Moro foi o herói das manifestações. Na quarta-feira, jogou gasolina na fogueira dos protestos ao tornar públicos os áudios de Lula De Época Às 16h21 da quarta-feira, dia 16 de março, o juiz Sergio Moro tomou uma decisão que inflamou o país. Na véspera do aniversário de dois anos da Lava Jato, operação da […]

No domingo, Sérgio Moro foi o herói das manifestações. Na quarta-feira, jogou gasolina na fogueira dos protestos ao tornar públicos os áudios de Lula

De Época

rtsdpmÀs 16h21 da quarta-feira, dia 16 de março, o juiz Sergio Moro tomou uma decisão que inflamou o país. Na véspera do aniversário de dois anos da Lava Jato, operação da qual se tornou símbolo, Moro escolheu suspender o sigilo da parte mais recente da investigação.

Com isso, tornaram-se públicas, entre milhares de outros documentos, as gravações que registraram conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a cúpula do poder petista e com seus assessores e advogados. Horas antes, a presidente Dilma Rousseff anunciara que Lula seria, como se especulava havia semanas, seu novo ministro.

Escolhera a Casa Civil. Os indignados com a nomeação de Lula encontraram, nos diálogos divulgados por Moro, o combustível para sua ira. Os que consideram que os integrantes da força-tarefa da Lava Jato e o próprio juiz Moro ultrapassam os limites legais de suas atribuições também.

Em poucos minutos, conforme a imprensa noticiava o conteúdo das conversas de Lula – algumas extremamente graves, outras galhofeiras –, panelas começaram a bater.

A frente do Palácio do Planalto foi tomada por manifestantes que pediam a renúncia de Dilma. Gritos de “Renúncia, renúncia!” também ressoaram no Congresso. Do lado dos governistas e também de alguns juristas respeitados, argumentou-se que Moro agira ilegalmente.

Leia a reportagem completa, clicando aqui.

Operação do Detran em Tabira não é bem recebida

Por Anchieta Santos A volta da Operação Trânsito Seguro a região do Pajeú durante os festejos juninos, por iniciativa do Comandante do 23º BPM Ten/Cel Carlos Sá provoca manifestações surpreendentes em quem deveria defender o respeito as Leis impostas pelo Código Nacional de Transito. Nas redes sociais existem comentários do tipo: “Agora as vendas do […]

Por Anchieta Santos

A volta da Operação Trânsito Seguro a região do Pajeú durante os festejos juninos, por iniciativa do Comandante do 23º BPM Ten/Cel Carlos Sá provoca manifestações surpreendentes em quem deveria defender o respeito as Leis impostas pelo Código Nacional de Transito.

Nas redes sociais existem comentários do tipo: “Agora as vendas do comercio de Tabira vão cair com o Detran aqui”. Como se as irregularidades do transito fossem determinantes para as lojas venderem mais.

E pasmem: os vereadores do bloco governista se reuniram com o prefeito Sebastião Dias para cobrar que o Detran não volte mais este ano a cidade (eles pensam no voto e esquecem da vida). Alguns vereadores reclamam das multas, como se inúmeras campanhas educativas não já tivessem acontecido.

E por fim o comunicador social tabirense Léo Brasil da Rádio Ingazeira FM, alertando as pessoas para a volta do Detran como um mal a região. Parece que o Secretário de Administração Flávio Marques é uma voz única que clama no deserto, em defesa de um transito seguro para os tabirenses. Sem contar que desta vez a volta do Detran foi para atender solicitação do comandante do 23º BPM.

Santa Terezinha: Adarivan Santos diz que prioridade é pagar funcionalismo em dia

Adarivan administrará o município até o fim do mandato deste ano. Nesta segunda-feira (23), o Blog do Marcello Patriota conversou com o Prefeito Adarivan Santos, que tomou posse interinamente, mas após a morte de Vanin de Danda, assumiu a gestão de Santa Terezinha até o dia 31 de dezembro. Adarivam lamentou a morte de Vanin […]

Adarivan administrará o município até o fim do mandato deste ano.

Nesta segunda-feira (23), o Blog do Marcello Patriota conversou com o Prefeito Adarivan Santos, que tomou posse interinamente, mas após a morte de Vanin de Danda, assumiu a gestão de Santa Terezinha até o dia 31 de dezembro.

Adarivam lamentou a morte de Vanin e se solidarizou com a família e disse que nesta terça-feira (24), estará em reunião com a equipe administrativa e que vai tocar o município da melhor maneira possível. 

Ele ganhou um reforço de peso para finalizar a gestão; Charles Guimarães, que vai ficar até o fim do mandato com a parte  financeira do município.

O Contador é um nome respeitável no meio das finanças da Região, foi responsável pela parte financeira da Prefeitura de Santa Terezinha em mandatos anteriores e trabalhou com o prefeito Vanin de Danda no início do governo. Saiu para cuidar da saúde. Ele é filho da ex-vereadora e candidata a vice na chapa governista, que disputou e perdeu o pleito deste ano, Mãe Chuca.

Adarivan tranquilizou quem hoje ocupa cargos na administração de Vanin, mas disse que as pessoas precisam entender que ele tem sua maneira de administrar.  

Segundo ele, a equipe tem que trabalhar junta e coesa, e que seu principal objetivo é pagar em dia o funcionalismo do municipal.

Comunidade indígena da foz do Pajeú visita pela primeira vez nascente, em Brejinho

Brejinho é a Terra Mãe do Rio Pajeú, porém, o Rio precisa de uma revitalização. Dentro dessa perspectiva o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH Pajeú) que é presidido por Ita Porto vem desenvolvendo uma série de ações com o objetivo de revitalizar a nascente do Rio Pajeú. No município,  no Alto Pajeú,  […]

Brejinho é a Terra Mãe do Rio Pajeú, porém, o Rio precisa de uma revitalização.

Dentro dessa perspectiva o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH Pajeú) que é presidido por Ita Porto vem desenvolvendo uma série de ações com o objetivo de revitalizar a nascente do Rio Pajeú.

No município,  no Alto Pajeú,  foi realizada mais uma visita técnica do Comitê em companhia do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP) e da liderança indígena, Cacica Cícera Pankará, do município de Itacuruba (PE).

Na ocasião foram expostas algumas ações que serão implementadas já em janeiro de 2024, são projetos que buscam trazer vida para a Nascente desse importante Rio pernambucano.

A Prefeitura Municipal de Brejinho tem dado apoio às iniciativas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, sendo uma importante parceira nessa empreitada.

Foi a primeira vez que a comunidade indígena dos Pankarás,  que fica na foz, visitou a nascente do Rio Pajeúve visitaram os guardiões do território. O prefeito Gilson Bento acompanhou a atividade.

Mais uma vítima de picada de cobra no Pajeú só consegue soro no Recife

O município de Ingazeira registrou mais um acidente envolvendo picada de cobra na zona rural do município. Antonio Mendes de Freitas, o Antonio Godê, 50 anos, foi picado por uma jararaca quando trabalhava na roça, no Sítio Jorge do município. Segundo seu irmão, Adelson Murilo Godê, Antonio foi encaminhado na esperança de ser atendido em […]

1-4-antivenomsO município de Ingazeira registrou mais um acidente envolvendo picada de cobra na zona rural do município. Antonio Mendes de Freitas, o Antonio Godê, 50 anos, foi picado por uma jararaca quando trabalhava na roça, no Sítio Jorge do município.

Segundo seu irmão, Adelson Murilo Godê, Antonio foi encaminhado na esperança de ser atendido em uma unidade regional do Pajeú ou no máximo em Arcoverde, onde a Secretaria de Saúde garantiu haver um núcleo regional com soro antiofídico para casos como esse.

Mas, só conseguiu o soro quando bateu no Hospital da Restauração, em Recife. Segundo a família, ele deu entrada na ala vermelha da unidade e seu estado é estável.

A falta de soro antiofídico na região tem revoltado a comunidade. Se já havia queixas com a informação de que só haveria soro em Arcoverde, a certeza de que a afirmação é uma falácia revolta ainda mais.

Em Ingazeira é o terceiro caso registrado no ano. Em maio, o idoso conhecido como João Corumba faleceu após ser picado na comunidade de Santa Rosa.