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TCE expede cautelar para impedir contrato de 4 milhões da Casa de Farinha com a FUNASE

Por André Luis

O conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu decisão monocrática em medida cautelar para determinar à FUNASE, autarquia de reeducação de menores infratores, a “se abster de celebrar contrato com a Casa de Farinha, emanado do Processo Licitatório, até deliberação definitiva deste TCE acerca da matéria”. A decisão atende a representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pela procuradora Germana Laureano.

O MPCO alegou irregularidade na participação da empresa Casa de Farinha, na licitação para fornecimento de alimentação da FUNASE. Segundo o MPCO, apesar da juíza da recuperação judicial ter autorizado a Casa de Farinha a participar de licitações, continuaria, segundo a procuradora, a decisão da Vara Criminal de Ipojuca impedindo pessoas físicas ligadas à empresa de participarem licitações. Segundo o MPCO, na licitação da FUNASE, a Casa de Farinha foi representada por uma pessoa física implicada no processo na Vara Criminal de Ipojuca.

Em janeiro de 2019, a Vara Criminal do Ipojuca acolheu pleito do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e impôs medidas cautelares contra os sócios e representantes da empresa Casa de Farinha. Com a decisão da Vara Criminal, os réus não poderiam, por meio da Casa de Farinha ou qualquer outra empresa na qual tenham participação, disputar processos licitatórios, firmar contratos com o poder público.

Ranilson Ramos, relator do processo, concordou com a argumentação do MPCO e suspendeu a contratação da Casa de Farinha. O valor da licitação está estimado em R$ 4.853.427,28.

“Quanto aos requisitos para a concessão da medida cautelar pleiteada, o Ministério Público de Contas asseverou o fumus boni juris a partir das robustas evidências de participação da Sra. Valéria Santos Silva como representante da Casa de Farinha durante todo o processamento da licitação em referência, apesar de pessoalmente proibida de participar de processos licitatórios por medida cautelar em vigor proferida pelo Juízo Criminal de Ipojuca, fulminando, em consequência, a validade dos atos praticados pela própria pessoa jurídica no certame”, decidiu o relator, em decisão desta quarta-feira (6).

O MPCO ainda fez um questionamento sobre a “exequibilidade dos preços constantes nas propostas ofertadas pelas empresas que se sagraram vencedora”, que será analisado quando for julgado o mérito da questão.

A decisão de Ranilson Ramos ainda será analisada pelos integrantes da Segunda Câmara do TCE. O Governo do Estado terá um prazo de cinco dias para se manifestar sobre a decisão.

Outras Notícias

Diogo Moraes fechou apoio do prefeito de Belmonte

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), esteve na cidade de Serra Talhada, Sertão pernambucano, para celebrar a parceria com o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PHS). Na ocasião, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e João Campos, estavam […]

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), esteve na cidade de Serra Talhada, Sertão pernambucano, para celebrar a parceria com o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PHS).

Na ocasião, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e João Campos, estavam presentes na adesão do prefeito Romonilson, ao projeto político do parlamentar.

Diogo Moraes avalia positivamente o apoio de Romonilson ao seu projeto político. “O prefeito de Belmonte vem se mostrando um grande gestor e é um grande prazer chegar junto e servir ao povo junto a ele. Meu papel como deputado é produzir cada vez mais, ajudando na educação, infraestrutura e na saúde, para que São José do Belmonte cresça muito mais”, ressaltou o deputado.

O prefeito Romonilson Mariano destacou o trabalho que Diogo vem realizando em outras regiões e se mostrou confiante nessa nova parceria. “Conheci há pouco tempo, mas pelo empenho dele na Alepe, durante dois mandatos e pelo papel que desenvolveu em Santa Cruz do Capibaribe estou confiante que ele faça o mesmo por Belmonte. Ele é um cara novo, com pensamento moderno, que é compatível com o meu, com a gestão moderna que faço em São José do Belmonte”, disse o prefeito.

João Campos também avaliou a parceria de Diogo com o prefeito Romonilson. “É uma alegria ver o companheiro Diogo Moraes fazendo parte do cenário político de São José do Belmonte. Eu que já vinha tendo uma relação com essa cidade e com o prefeito e agora conto com o amigo Diogo Moraes. Ele vai ser um grande representante dessa cidade, um deputado atuante, que por onde passa vem se dedicado aos municípios e exercido seu mandato como cidadão daquela terra e tenho certeza que em São José do Belmonte vai ser da mesma forma”, disse.

InfoGripe aponta tendência de aumento do número de casos de SRAG no país

O Boletim InfoGripe Fiocruz, divulgado nesta semana, aponta crescimento nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas) dos casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG). A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 25, período de 19 a 25 de junho.  O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do Boletim, destaca […]

O Boletim InfoGripe Fiocruz, divulgado nesta semana, aponta crescimento nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas) dos casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG). A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 25, período de 19 a 25 de junho. 

O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do Boletim, destaca que a possível interrupção do crescimento sinalizada na edição da semana anterior não se manteve. No entanto, o sinal de interrupção se mantém para os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, com oscilação em patamar elevado no Paraná.

Nas quatro últimas SE a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 2,4% para influenza A, 0,1% para influenza B, 7,6% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 77,6% para Sars-CoV-2 (Covid-19). Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,0% para influenza A, 0,1% para influenza B, 1,4% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 94,5% para Sars-CoV-2 (Covid-19). 

Na faixa etária de 0 a 4 anos os dados das últimas quatro semanas mostram que o Sars-CoV-2 já se aproxima do observado para VSR. Esses dois vírus corresponderam a 36% e 39%, respectivamente. Assim, o estudo indica, em crianças e adolescentes, manutenção de SRAG do sinal de queda entre os grupos de 0 a 4 e 5 a 11 anos. Na população adulta observa-se sinal de desaceleração, porém ainda em situação de crescimento, especialmente nas faixas etárias a partir de 50 anos.

Estados e capitais

Os dados mostram que 16 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: AL, CE, DF, GO, MG, MS, MT, PB, PI, PR, RJ, RN, RR, SC, SP e TO. Nos estados das regiões Sudeste e Sul há indícios de possível interrupção na tendência de crescimento nas últimas semanas, que devem ser reavaliados nas próximas atualizações para confirmação.

Entre as capitais, 18 das 27 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Plano Piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES). Quinze macrorregiões de saúde encontram-se em nível pré-epidêmico, 14 em nível epidêmico, 66 em nível alto, 22 em nível muito alto, e uma macrorregião de saúde em nível extremamente alto.

Casos de SRAG no país

Em nível nacional, o cenário atual sugere que a situação de casos casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apresenta indícios de crescimento nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). “Ainda que em ritmo mais lento do que aquele observado ao longo dos meses da abril e maio”, observa o pesquisador Marcelo Gomes.

Em entrevista Dêva disse acreditar em reversão de Liminar

Por André Luis O ex-prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta terça-feira (11) sobre a decisão do juiz federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara Federal, que concedeu liminar pedida pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito e determinou, nos autos da ação […]

Por André Luis

O ex-prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta terça-feira (11) sobre a decisão do juiz federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara Federal, que concedeu liminar pedida pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800255-70.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos seus bens, além dos ocupantes da Secretaria de Saúde e da Controladoria Interna a época, também denunciados, Vanda Lucia Cavalcante Silvestre, Morganna Perazzo Leite dos Anjos, Helio Batista de Andrade e Anderson Rodrigues dos Anjos.

Dêva disse que recebeu com certa supressa a decisão, pois estão com duas petições, uma colocada em abril e outra em maio e que ainda não foram julgadas. “O Ministério Público Federal olhou apenas a primeira decisão do Tribunal de Contas do Estado, onde recorremos dessa decisão, porque nem os nossos representantes da época do governo, os secretários nem os advogados foram citados na causa”, disse.

Dêva disse ainda que estão tomando as devidas providências e que entraram em contato ainda no dia de ontem com os assessores jurídicos e que tem a certeza absoluta que irão reverter à decisão.

Dêva garantiu que não houve dolo, nem má fé e que a questão do Idesne com o Cimpajeú, foi um contrato com uma OS, que foi contratada para prestar serviços ao município de tuparetama, serviços esses que segundo Dêva foram realizados efetivamente. “Nós colocamos as provas e as constatações no altos e vamos aguardar a decisão da justiça”, disse.

O ex-gestor disse acreditar na reversão da liminar e se disse tranquilo com a situação, “e com relação a bloqueio de bens eu não me preocupo de forma nenhuma com essa situação, pois não fiz da política um meio de vida, os únicos bens que eu tenho estão a disposição da justiça, que é a casa onde moro com os meus pais e um Fiat Uno Mille 2011”, enfatizou Dêva.

Deva criticou a atual gestão dizendo que ficam tentando a sua inelegibilidade, mas que isso não os abala e que o seu grupo político continua se reunindo e dando continuidade aos trabalhos.

Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE debate perspectivas para as eleições 2020

Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola […]

Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País

Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições 2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.

“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.

Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre Caixa 2 em eleições.

O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação.

A programação completa e inscrições para o evento estão no site da ESA através do link:

https://esape.com.br/cursos/ver/dia-29-08-seminario-perspectivas-para-as-eleicoes-2020

Domingo de carnaval em Afogados começou com a animação das virgens do Sobreira 

Em Afogados, o público aficionado por futebol foi em peso prestigiar o jogo das virgens do sobreira, futebol no mais alto nível de irreverência e descontração.  A concentração das virgens do Sobreira começou cedo. O resultado do jogo, no campo do Cohabão, era o que menos importava. O resultado mais esperado, realmente, era o do […]

Em Afogados, o público aficionado por futebol foi em peso prestigiar o jogo das virgens do sobreira, futebol no mais alto nível de irreverência e descontração. 

A concentração das virgens do Sobreira começou cedo. O resultado do jogo, no campo do Cohabão, era o que menos importava. O resultado mais esperado, realmente, era o do concurso de virgem mais bonita e o de virgem mais feia. 

A mais bonita foi Everton Gabriel, que recebeu troféu e R$ 250,00 em premiação. A mais feia foi Pêu, figura emblemática do jogo das Virgens, vencedora de outros carnavais, e que recebeu Troféu e R$ 200,00 em premiação. Os homenageados deste ano foram Fabinho Vaqueiro, um dos fundadores do bloco, e Arlindo do Bingo, que há vinte e sete anos participa do bloco e tem sido a voz que anima o público que se faz presente todos os anos no “Cohabão”. A animação seguiu por todo o dia com o show de Warley Brito. 

“O domingo é o dia mais cheio da nossa programação, que teve início pela manhã e vai até a madrugada. Quero agradecer a todos os foliões pelo maravilhoso carnaval que estamos fazendo juntos,” destacou o secretário de cultura e esportes, Augusto Martins.

A Zona Rural também está em festa, com diversas apresentações do patrimônio vivo da cultura pernambucana, orgulho de todos os Afogadenses, o grupo coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça. 

Além das comunidades de jatobá e dois riachos, o grupo também se apresentou no leitão da carapuça. As apresentações são fruto de projetos aprovados pela Lei Nacional Aldir Blanc – PNAB, e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. 

A manhã de domingo contou ainda com apresentações de diversos blocos espelhados pela cidade, à exemplo do Mela Mela, que pela primeira vez desceu a avenida Rio Branco, arrastando uma verdadeira multidão, ao som de Márcio Duca e trio Axé mania.  Os blocos Adega do Magnata, do Sal, Benfica e Adega Folia também empolgaram os foliões. Esse ano, pela primeira vez, a vila bom Jesus realizou um jogo de futebol com suas “virgens”.

No Pólo do Clube Campestre o Bloco do Gava animou os foliões ao som de Kleyton Mota. 

O vice-prefeito, Daniel Valadares representou o Prefeito Sandrinho Palmeira no jogo das Virgens do Sobreira. “Estamos muito felizes com o nosso carnaval. Quero parabenizar a todos os foliões pelo belíssimo carnaval que estamos realizando. Afogados mais uma fez mostrando como é que se faz um carnaval gigante, com recursos próprios; na paz e na harmonia, com o povo na rua,” destacou o vice-prefeito Daniel Valadares. 

Presenças registradas dos vereadores César Tenório, Douglas Eletricista e Mário Martins.