Economia: rebaixado, Brasil sairá da “série B” só em 2020

O colaborador deste blog Marcelo Patriota informou que em Tuparetama, não há informação da chegada da água da Adutora do Pajeú como teria informado Joel Gomes nesta quinta pela manhã. A informação é de outro compesiano, Sávio Pessoa. “Não chegou água em Tuparetama”, garante.

A informação é de que o sistema já está levando água até Tabira e de lá para Riacho do Meio, São José do Egito. Mas de lá para frente, é necessária a instalação dos painéis de controle na Estação Elevatória. Os equipamentos, finalmente chegaram, mas ainda não foram instalados.

Outro problema, pra variar, é com a Celpe, que já deu dor de cabeça com a execução da primeira etapa. Nenhuma Eta da segunda etapa está energizada ainda. A de Tabira está funcionando provisoriamente para testes a base de gerador. O sistema não conseguiria funcionar todo com esses equipamentos.

A prefeitura de Arcoverde informou em nota que não existe nenhuma programação oficial do São João 2015. “Existem apenas contatos com artistas e não contratos. Quando de fato tudo estiver fechado, a prefeitura de Arcoverde lançará de forma oficial a grade com todas as atrações do evento, que esse ano acontece entre os dias 19 e 28 de junho”.

A prefeitura fechou como data provável o dia 20 de maio. “Porém, é também possível que, antes disso, atrações possam ser anunciadas de forma pontual”. Segundo a prefeitura, suposta programação que está sendo ventilada nas redes sociais são “falaciosas”. A nota saiu depois que começaram a supostos vazar nomes principalmente no Facebook.

Este ano, “o Reino do Baião na Capital do São João” fará homenagem a quatro forrozeiros nativos, cada um deles com uma noite específica e um forrozeiro convidado (a exemplo de Santana, Petrúcio Amorim) e a participação especial de mais um forrozeiro da cidade.

“O importante é que todos os forrozeiros nascidos em Arcoverde possam ser homenageados, independente, inclusive, do polo em que se apresentem. Em resumo, todos serão citados e efetivamente homenageados”, conclui em nota.

Julgamento aponta inércia diante de déficit atuarial e transferência indevida de recursos entre planos previdenciários no exercício de 2019

Do Causos e Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de gestão do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Afogados da Ingazeira (IPSMAI), relativas ao plano financeiro do exercício de 2019. A decisão, extraída do Acórdão T.C. Nº 1268/2026, publicado no Diário Eletrônico do TCE-PE, identificou nove achados negativos na localidade, incluindo a transferência indevida de verbas e a omissão na adoção de medidas para conter o déficit atuarial do regime próprio de previdência social.

O julgamento, presidido pelo conselheiro Ranilson Ramos, responsabilizou a diretora-geral do órgão à época, mas afastou a aplicação de multas e sanções personalíssimas devido ao reconhecimento de decadência legal e ao falecimento do então prefeito, conforme os ritos de controle externo.

Violação da segregação de massas e inércia atuarial

O processo examinou as irregularidades na administração do fundo previdenciário e apontou que o gestor público tem o dever de zelar pelo equilíbrio financeiro do sistema, adotando os planos de amortização recomendados pelos estudos técnicos. A auditoria do tribunal constatou que havia viabilidade fiscal e econômica para a implementação de uma alíquota patronal suplementar baseada na receita corrente líquida do município, contudo o instituto permaneceu inerte perante o saldo negativo acumulado.

Além disso, o tribunal identificou a transferência de recursos do plano previdenciário para o plano financeiro, ato que descumpre as regras de separação orçamentária e contábil. A corte detalhou as consequências jurídicas e os responsáveis pela movimentação financeira:

“A transferência de recursos entre planos previdenciário e financeiro, em violação à obrigatoriedade de segregação financeira decorrente da segregação de massas, ofende o art. 40, caput, da Constituição Federal, frustra o propósito da capitalização e agrava o desequilíbrio do regime próprio, configurando irregularidade grave imputável, conjuntamente, ao Chefe do Executivo e ao dirigente do RPPS.”

A defesa dos interessados alegou que as verbas foram transferidas com o objetivo de honrar o pagamento de proventos de caráter alimentar aos servidores. O argumento, no entanto, foi rejeitado pelo colegiado sob a justificativa de que não foi demonstrada a impossibilidade de satisfazer essas obrigações por meio de recursos orçamentários próprios da municipalidade, após o esgotamento de mecanismos como a limitação de empenho prevista na Lei de Responsabilidade Fiscais. O tribunal também definiu que a edição de leis posteriores que extinguiram a segregação de massas não apaga a ilegalidade retroativa dos atos praticados em 2019.

Afastamento de penalidades e recomendações expedidas

Apesar do julgamento pela irregularidade das contas de gestão da senhora Charla Maria Gomes de Sousa Araújo, o TCE-PE reconheceu o transcurso do prazo decadencial previsto no artigo 73, §6º, da Lei Estadual nº 12.600/2004, o que impediu a aplicação de multa à ex-diretora. Em relação ao então prefeito do município, José Coimbra Patriota Filho, as sanções de cunho personalíssimo foram integralmente afastadas pela corte em razão de seu falecimento, restando determinado que tais punições administrativas não alcançam o espólio do ex-gestor.

Falhas consideradas de natureza puramente formal ou sem repercussão negativa concreta no plano fático — como o recolhimento parcial de parcelas de pouca monta, problemas na estruturação de órgãos colegiados e a obtenção de Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) por via judicial — foram convertidas em recomendações ao atual gestor do IPSMAI.

Ação recomendada Fundamentação e escopo Referência regulamentar

Equacionamento do déficit Adotar ações efetivas para resguardar a sustentabilidade do regime próprio. Artigo 40 da Constituição Federal

Estruturação colegiada Empreender esforços para garantir o funcionamento regular dos conselhos. Item 2.1.6 do relatório

Reservas matemáticas Realizar o devido registro contábil em consonância com as normas federais. Procedimento do MCASP 2014

Cadastro individualizado Adotar o registro individualizado das contribuições de cada servidor municipal. Portaria MPS nº 402/2008

Movimentações administrativas na prefeitura

Além do julgamento das contas previdenciárias, outras ocorrências oficiais foram registradas em Afogados da Ingazeira. No Diário do TCE-PE desta sexta-feira (26), o conselheiro relator Adriano Cisneiros publicou uma notificação referente ao Processo TC nº 25101817-9, que trata de atos de admissão de pessoal da prefeitura municipal no exercício de 2025. O despacho atendeu ao pedido formulado pelo prefeito Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite e seu advogado, Paulo Gabriel Domingues de Rezende, deferindo a prorrogação do prazo por mais 15 dias para a apresentação de defesa prévia.

Este sábado foi de mais um encontro alusivo aos 55 anos da Rádio Pajeú, comemorados neste mês. No espaço do Restaurante e Lanchonete Ki Sabor, um encontro entre nomes que fazem parte da história da emissora e colaboradores de hoje estiveram reunidos avaliando a caminhada até agora e planejando o futuro da pioneira do Sertão Pernambucano. O encontro reuniu voluntários e parceiros ainda em atuação na emissora.

Em tempo, alguns tem décadas de trabalho e dedicação na emissora. Nomes como Ednar Charles e José Leite, a dupla que embala há anos o Pajeú Social, já chamado antes de Parabéns pra Você.  Antonio Martins, a voz do Vida de Gado, programa dedicado aos amantes da vaquejada. Carrinho de Lica, que cuida do programa O Passado no Seu Presente.

Apresentadoras de programas religiosos históricos. Como não lembrar de Estela Araújo e o seu “Vamos dar As Mãos”, ou Apolônia Ribeiro, Fátima Oliveira mais recentemente e outros nomes? Também nomes como o Toninho Soares, apresentador dos programas de forró tradicional da emissora como Crepúsculo Sertanejo e Acorda Sertão.

Ainda estiveram por lá Antonio dos Anjos (Programa STR e Fórum de Políticas Públicas), Agnaldo Silva (Sábado Livre), Samuelson Humberto (produção Comando Geral), Elenilda Amaral e José Carlos (Portal da Cultura) e o André Luiz (Portal Pajeú Radioweb).

Estiveram todos ao nosso lado e do Padre Josenildo Nunes, que com muito zelo tem ajudado a fortalecer a caminhada da Rádio Pajeú. Juntos, todos tem muita história pra contar.

Socialistas ligados a Danilo Cabral tem replicado a reportagem de Mirella Araújo e Luisa Farias, do Jornal do Commercio desta terça-feira.

Segundo a reportagem, diferente das últimas eleições, o PSB de Pernambuco não deve repetir a receita de uma escolha técnica para o pleito de 2022.

A tese tem sido defendida, inclusive, pelo governador Paulo Câmara, que foi fruto dessa estratégia ao ser lançado candidato pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2014. Com a desistência do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, que seria a opção natural nesse processo, não seria viável lançar um nome desconhecido.

A expectativa é de que o PSB possa definir o seu postulante majoritário nas primeiras semanas de janeiro. A ideia é que no contexto nacional não haveria mais espaço para um “outsider” já que a pauta de negação da política – corroborada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018 – tem perdido adesão da população.

Dentro dessa estratégia orgânica, nomes como os dos deputados federais Felipe Carreras, Tadeu Alencar e Danilo Cabral – sendo este último com mais eco nas hostes socialistas – surgem para representar a volta do partido às origens, com um perfil político e de ligação histórica com a legenda.

Fora da bancada, o nome do secretário da Casa Civil, José Neto, também é lembrado na disputa pelo comando do Palácio do Campo das Princesas.

“O próprio governador irá escolher esse quadro político, que pode ser encontrado no meio dos deputados federais. Um nome que vem ganhando força dentro da bancada é o de Danilo”, comenta um aliado.

Se as “eleições de 2022 são discutidas em 2022”, faltando duas semanas para o ano acabar, o calendário já tem imposto o ritmo dos debates acerca dessa definição e isso vem sendo levantado pelos partidos aliados. O PT de Pernambuco desembarcou da Frente Popular após os duros ataques antipetistas do então candidato a prefeito do Recife, João Campos (PSB), vitorioso no segundo turno contra a própria prima, a deputada federal Marília Arraes (PT).

Entretanto, a aprovação do nome do senador Humberto Costa para ser o candidato do partido petista ao Governo do Estado, no último domingo (19), foi vista como uma forma de pressionar os socialistas a baterem o martelo sobre um nome alternativo ao de Geraldo. “O candidato será do PSB e não há nenhuma dúvida disso. Esse indicativo do PT é uma forma de instaurar um debate não só por uma definição do candidato a governador, mas quais serão os nomes que vão compor a chapa majoritária. É uma sinalização de que o partido pretende outros cargos”, avalia outro socialista, também sob reserva.