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Serra: prefeitura diz que Vandinho mente sobre criação de Secretaria

Por Nill Júnior

A prefeitura de Serra Talhada respondeu em nota às críticas do vereador  Vandinho da Saúde, que acusou a gestão Márcia Conrado de ao enviar o Projeto de Lei nº 21 de 27 de junho de 2024, criando agora a Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, querer fazer acomodação política e cabide de empregos em ano eleitoral.

A nota, assinada pelo Secretário Municipal e Administração , Renan Carlos Pereira Bastos, o acusa de inverdades sobre o Projeto de Lei n° 21/2024.

“O referido projeto de lei, em nenhum momento cria uma nova secretaria. A Secretaria Muniápal de Fiscalização, Transparência e Controle já existe desde 2009, tendo sido criada sob o nome de Controladoria Geral do Muniápio, através da Lei Complementar Municipal n° 080, de 16 de junho de 2009. Com a sanção da Lei n° 1.637, de 20 de setembro de 2017, a Controladoria Geral do Município passou a ser denominada de Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle”, diz.

Segue: “Ou seja, a Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle já funciona com essa denominação há quase 07 (sete) anos, período anterior ao Início da atual gestão. Ao contrário do que tenta fazer crer o nobre Vereador, o Projeto de Lei n° 21/2024 busca dar maior independência ao órgão que é destinado a fiscalizar o Poder Público Municipal, dotando o órgão de servidores efetivos, especialmente considerando a natureza técnica dos cargos”.

Segundo o texto, além disso, o Projeto de Lei n° 21/2024 está reduzindo o número de cargos. “Para se ter uma ideia, a Lei Complementar n° 188, de 02 de maio de 2013, criou 08 (oito) cargos comissionados de Auxiliar de Controte Interno, que estão sendo extintos, passando a serem criados 03 (três) cargos efetivos de Auxiliar de Contrate Interno. Além de estar sendo reduzido o número de cargos de 08 (oito) para apenas 03 (três), esses cargos estão sendo transformados em cargos de provimento efetivo, o que só reforça o compromisso dessa gestão com a transparência e boas práticas de governança”.

E conclui: “ Lamentamos que o nobre Vereador tenha tentado se utilizar de um projeto de lei tão importante para o aperfeiçoamento da estrutura administrativa para disseminar desinformação de forma intencional, posto que os esclarecimentos aqui transmitidos são de seu total conhecimento, o que demonstra sua má-fé. Na gestão pública devemos agir com a verdade, sempre buscando o bem commum, e não propagando inverdades, na busca de proveito pessoal”.

 

Outras Notícias

Romário Dias lembra legado de Eduardo Campos

Os quatro anos da morte do ex-governador Eduardo Campos foram lembrados, nesta segunda (13), no plenário da Assembleia Legislativa. Durante aparte, o deputado estadual Romário Dias (PSD) destacou o legado de Eduardo na política e no Estado, citando-o como um dos grandes governadores de Pernambuco, assim como foi Moura Cavalcanti. “Eduardo fez uma das coisas […]

Os quatro anos da morte do ex-governador Eduardo Campos foram lembrados, nesta segunda (13), no plenário da Assembleia Legislativa. Durante aparte, o deputado estadual Romário Dias (PSD) destacou o legado de Eduardo na política e no Estado, citando-o como um dos grandes governadores de Pernambuco, assim como foi Moura Cavalcanti.

“Eduardo fez uma das coisas que poucos governadores de Pernambuco fizeram: deixar uma quantidade grande de seguidores; deixar diversos jovens com o sentimento de que a política e ser político vale a pena, apesar do desmando e da crueldade nas quais o Brasil vive”, ressaltou Romário, em aparte ao pronunciamento do deputado Isaltino Nascimento (PSB). O parlamentar ainda lembrou o período em que o ex-governador foi seu colega na Assembleia Legislativa, nos anos de 1990.

Romário também destacou que o ex-governador “passou pela vida semeando e plantando; e desta forma deixou seu legado”.  “Um – de tantos – desses frutos você vê hoje no governo Paulo Câmara: a água para o Nordeste. Os recursos hídricos para nossa região eram uma palavra de Dr. Arraes, que Eduardo perseguiu e Lula viabilizou. Onde há água, há vida; e onde há vida, há esperança; e onde há esperança, as coisas vão além do que a gente imagina”, pontuou.

Ainda de acordo com o deputado, “para que sejamos justos com Eduardo e seu legado, devemos lembrar que ele, em alguns momentos, era cruel, enérgico, pontual. Ele sabia o que ia fazer e com que ia fazer; o que ia deixar e pra quê ia deixar. Porque o grande líder é aquele que enxerga os erros, que vê as coisas que devem ser feitas e que faz e prega o bem”.

“Eduardo partiu, mas é aquela partida que nunca saiu porque nós que aqui ficamos reconhecemos o bem que Eduardo fez a Pernambuco”, finalizou Romário.

Arcoverde: TCE-PE julga regulares com ressalvas as contas de 2020 de Madalena Britto

Primeira mão A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta segunda-feira (28), como regulares com ressalvas as contas de gestão da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, referentes ao exercício financeiro de 2020. A relatoria foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. O processo (nº 211008862) analisou a […]

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta segunda-feira (28), como regulares com ressalvas as contas de gestão da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, referentes ao exercício financeiro de 2020. A relatoria foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O processo (nº 211008862) analisou a prestação de contas da gestão municipal e envolveu a atuação de diversos secretários, servidores e empresas contratadas no último ano da administração de Madalena Britto à frente da prefeitura de Arcoverde.

Entre os interessados no processo estavam gestores de diversas pastas, como Saúde, Obras, Administração, Agricultura, Finanças, Educação, Cultura, Meio Ambiente, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, além da chefia de gabinete, controle interno e empresa prestadora de serviços.

Apesar das ressalvas apontadas no relatório técnico, o TCE concedeu quitação aos demais responsáveis relacionados no processo, incluindo secretários e representantes da empresa T & D Serviços, contratada pela gestão à época.

Tabira: dentistas confirmam participação na “cota do carnaval”, mas negam pressão de Alan Dias

Em nota, seis dos quinze cirurgiões dentistas de Tabira, integrantes da rede municipal de saúde, afirmaram que contribuíram com apoio financeiro para a realização do carnaval 2018 em Tabira “de livre e espontânea vontade”. Eles negaram que tenha havido qualquer pressão do Coordenador de Saúde Bucal do município, mas que tem assessorado a gestão em […]

Em nota, seis dos quinze cirurgiões dentistas de Tabira, integrantes da rede municipal de saúde, afirmaram que contribuíram com apoio financeiro para a realização do carnaval 2018 em Tabira “de livre e espontânea vontade”.

Eles negaram que tenha havido qualquer pressão do Coordenador de Saúde Bucal do município, mas que tem assessorado a gestão em outras áreas, Allan Dias, filho do prefeito Sebastião Dias.

“Fomos surpreendidos por denúncia de que teríamos nossos empregos ameaçados caso não contribuíssemos com R$ 100,00. Eles afirmaram que todos os dentistas contratados e efetivos participaram da cota de ajuda para a realização da festa.

A prefeitura de Taira não contratou atrações com recursos próprios após alerta de órgãos de controle como TCE, MPCO e MP, que alertaram prefeituras que tinham problemas para pagamentos de servidores e ainda assim sinalizavam contratar trações para a Festa de Momo. A saída foi recorrer a profissionais prestadores de serviço e fornecedores.

“Reiteramos que o colega e cirurgião dentista Allan Dias serviu apenas de arrecadador de patrocínio e não impôs nenhuma condição quanto a isso”, concluem. A nota é assinada por Suelli Marumi Dias (esposa de Allan), Dhayanne Soares, José Diego Pereira, Pedro Oliveira, Antonio Pereira Pires e Débora Bezerra Barros.

No programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos, Allan Dias afirmou que buscará medidas judiciais para quem, nas redes sociais, sugeriu que ele tenha desviado ou feito mal uso do montante arrecadado.

Em seu provável último dia, Dilma decreta novas regras para nomeações

Em seu provável último dia de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) limitou a possibilidade de nomeação de diretores de duas empresas públicas – a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), proibindo a nomeação de “dirigentes estatutários de partidos políticos”. A partir de agora, os presidentes dessas empresas deverão ter […]

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Folha

Em seu provável último dia de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) limitou a possibilidade de nomeação de diretores de duas empresas públicas – a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), proibindo a nomeação de “dirigentes estatutários de partidos políticos”.

A partir de agora, os presidentes dessas empresas deverão ter experiência mínima de quatro anos no setor ou na própria companhia. Eles também terão que deixar os cargos que eventualmente ocupem dentro de partidos políticos e não poderão ter trabalhado em organizações concorrentes nos seis meses anteriores à nomeação.

Será necessário ainda comprovar “credibilidade” junto à comunidade de pesquisa e “experiência” em cooperação nacional e internacional. Também foram criadas regras para a nomeação de outros cargos de direção da estatal.

No caso da Embrapa, todos os diretores da empresa terão que ser escolhidos a partir de uma lista tríplice que será enviada pelo Conselho de Administração da estatal ao ministro da Agricultura, pasta a qual a companhia está subordinada.

A mudança faz parte de um pacote de 14 decretos da presidente publicados nesta quarta-feira (11), que incluem a criação da Força Nacional de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa).

Coordenada pelo Ministério da Agricultura, a FN-Suasa vai funcionar nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em casos de emergência fitossanitária, epidemias e outras situações, juntando efetivos especializados de Estados e municípios para combater problemas nessas áreas.

TV ANALÓGICA

Dilma também prorrogou até 31 de dezembro de 2018 o encerramento do sinal analógico de TV no país. A petista ainda mudou as permissões para gastos com diárias e passagens entre os órgãos, inclusive da Polícia Federal.

Em outro ato, a presidente regulamentou a forma como o governo vai passar os aeroportos que estão sob controle da Infraero mas que pertencem ao Estado. Com isso, será possível assinar contratos entre o governo e a estatal nos mesmos moldes dos contratos com as empresas que ganharam concessões de aeroportos nos últimos anos.

A presidente ainda sancionou mudanças na lei que rege os Jogos Olímpicos, além de regulamentar a forma como aeronaves suspeitas poderão ser abatidas em território nacional durante o evento.

Dilma exonerou o presidente da Embratur, Marcos Antonio Moura Sales, que havia sido nomeado em 13 de abril, dias antes da votação do impeachment. Também foi trocado o diretor da Susep (Superintendência de Seguros Privados): Flávio Girão Guimarães deu lugar a Carlos Alberto de Paula.

A presidente também alterou em R$ 191 milhões o orçamento, deslocando recursos destinados a investimento para a manutenção em vários órgãos.

A maior mudança foi o corte de R$ 101 milhões previstos para compra de caças militares (Projeto AM-X). O montante agora será usado para manutenção de equipamentos e compra de combustíveis na Aeronáutica.

Prefeito Djalma Alves passa por cirurgia

Quadro é definido como grave segundo unidade  O prefeito Djalma Alves, de Solidão, passa por cirurgia neste momento no bloco cirúrgico do Hospital Regional Emília Câmara. Ele teve lesão por trauma abdominal fechado, quando há lesão interna, passível de hemorragia. Segundo o Hospital o exame físico/clínico feito pela equipe médica indicou laparotomia exploradora por tratar-se […]

Quadro é definido como grave segundo unidade 

O prefeito Djalma Alves, de Solidão, passa por cirurgia neste momento no bloco cirúrgico do Hospital Regional Emília Câmara.

Ele teve lesão por trauma abdominal fechado, quando há lesão interna, passível de hemorragia.

Segundo o Hospital o exame físico/clínico feito pela equipe médica indicou laparotomia exploradora por tratar-se de provável lesão hepática, esplênica ou ambas.

A cirurgia visa a exploração da cavidade abdominal, podendo ser realizada por via laparoscópica ou aberta, com corte. Tem por objetivo esclarecer diagnósticos que não são detectados por outros raio X ou ultrassom.

Djalma também fraturou uma perna, mas a equipe se ortopedia vai esperar a primeira cirurgia já que é menos grave.

Djalma se envolveu em um acidente no final da tarde deste sábado nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.

Ele conduzia um veículo D-20 que se chocou com uma Hilux na PE 309 entre Solidão e Tabira.

As informações dão conta de que ao ser socorrido, Djalma reclamava de muitas dores.

Não foi ainda identificado o nome de quem guiava a Hillux, muito menos qual a dinâmica do acidente. Preliminarmente, um nome ligado a Djalma diz que a Hillux teria invadido a mão contrária e atingido o carro em que estava o prefeito, mas essa informação ainda é extra oficial. Djalma tem 63 anos.