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Serra: prefeitura diz que Vandinho mente sobre criação de Secretaria

Por Nill Júnior

A prefeitura de Serra Talhada respondeu em nota às críticas do vereador  Vandinho da Saúde, que acusou a gestão Márcia Conrado de ao enviar o Projeto de Lei nº 21 de 27 de junho de 2024, criando agora a Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, querer fazer acomodação política e cabide de empregos em ano eleitoral.

A nota, assinada pelo Secretário Municipal e Administração , Renan Carlos Pereira Bastos, o acusa de inverdades sobre o Projeto de Lei n° 21/2024.

“O referido projeto de lei, em nenhum momento cria uma nova secretaria. A Secretaria Muniápal de Fiscalização, Transparência e Controle já existe desde 2009, tendo sido criada sob o nome de Controladoria Geral do Muniápio, através da Lei Complementar Municipal n° 080, de 16 de junho de 2009. Com a sanção da Lei n° 1.637, de 20 de setembro de 2017, a Controladoria Geral do Município passou a ser denominada de Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle”, diz.

Segue: “Ou seja, a Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle já funciona com essa denominação há quase 07 (sete) anos, período anterior ao Início da atual gestão. Ao contrário do que tenta fazer crer o nobre Vereador, o Projeto de Lei n° 21/2024 busca dar maior independência ao órgão que é destinado a fiscalizar o Poder Público Municipal, dotando o órgão de servidores efetivos, especialmente considerando a natureza técnica dos cargos”.

Segundo o texto, além disso, o Projeto de Lei n° 21/2024 está reduzindo o número de cargos. “Para se ter uma ideia, a Lei Complementar n° 188, de 02 de maio de 2013, criou 08 (oito) cargos comissionados de Auxiliar de Controte Interno, que estão sendo extintos, passando a serem criados 03 (três) cargos efetivos de Auxiliar de Contrate Interno. Além de estar sendo reduzido o número de cargos de 08 (oito) para apenas 03 (três), esses cargos estão sendo transformados em cargos de provimento efetivo, o que só reforça o compromisso dessa gestão com a transparência e boas práticas de governança”.

E conclui: “ Lamentamos que o nobre Vereador tenha tentado se utilizar de um projeto de lei tão importante para o aperfeiçoamento da estrutura administrativa para disseminar desinformação de forma intencional, posto que os esclarecimentos aqui transmitidos são de seu total conhecimento, o que demonstra sua má-fé. Na gestão pública devemos agir com a verdade, sempre buscando o bem commum, e não propagando inverdades, na busca de proveito pessoal”.

 

Outras Notícias

Ipec: 52% reprovam gestão do governador Paulo Câmara; 15% aprovam

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta terça-feira (6) pela Globo mostrou que 52% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 15% aprovam e 29% avaliam como regular. Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 30 de agosto, quando Câmara teve reprovação de 53% e […]

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta terça-feira (6) pela Globo mostrou que 52% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 15% aprovam e 29% avaliam como regular.

Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 30 de agosto, quando Câmara teve reprovação de 53% e aprovação de 15%.

Veja os resultados da pesquisa:

Ótimo/bom: 15% (15% na pesquisa anterior, em 30 de agosto); Regular: 29% (28% na pesquisa anterior); Ruim/péssimo: 52% (53% na pesquisa anterior); Não sabem: 5% (4% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 3 e 5 de agosto em 50 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06355/2022.

Comissão de Assuntos Municipais convida prefeitos para negociar traçados dos territórios

Prefeitos de cidades onde existem dúvidas sobre os limites do território vão ser convidados a participar de Audiências Públicas na Assembleia Legislativa. Os encontros serão promovidos pela Comissão de Assuntos Municipais.  O objetivo é buscar o acordo entre as partes. No Estado, existem 100 pontos de conflito conforme o levantamento feito por uma equipe técnica […]

Prefeitos de cidades onde existem dúvidas sobre os limites do território vão ser convidados a participar de Audiências Públicas na Assembleia Legislativa. Os encontros serão promovidos pela Comissão de Assuntos Municipais. 

O objetivo é buscar o acordo entre as partes. No Estado, existem 100 pontos de conflito conforme o levantamento feito por uma equipe técnica composta pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Condepe/Fidem, Secretaria Estadual de Planejamento e IBGE.

O trabalho deve começar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar. A primeira rodada de negociações está marcada para a próxima quarta, 19 de abril, com uma Audiência Pública que reunirá os prefeitos envolvidos em 25 conflitos.

A ideia é que eles possam chegar a um entendimento na própria audiência, como explica o presidente do Colegiado de Assuntos Municipais, deputado José Patriota, do PSB: “Nós vamos buscar, após fazer uma exposição da realidade, uma proposta técnica de resolução. Aqueles dois prefeitos que estão envolvidos naqueles limites poderão se manifestar e, fazendo um acordo, já assinam um termo de entendimento, e já mandamos para o IBGE contabilizar a população daquela área que estava em conflito e já constar no novo Censo. Então, isso já foi acertado com o IBGE, que estará presente, e Condepe/Fidem, Seplag e equipe técnica da Assembleia Legislativa.” 

Na quarta-feira seguinte, 26 de abril, uma nova audiência vai apresentar propostas para outros 25 pontos de dúvida.

Ainda de acordo com José Patriota, se as partes não entrarem em entendimento, a Assembleia vai tentar fazer a mediação, com a ajuda de órgãos como a Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe. 

A ideia é ajudar a evitar a judicialização dos litígios. Durante a reunião da Comissão de Administração Pública também houve a distribuição de projetos de lei. Eles devem ser analisados nos próximos encontros.

MEC usou dados falsos para fechar TV Escola, diz direção em nota

A decisão do Ministério da Educação (MEC) de não renovar o contrato da TV Escola pegou mal até entre os eleitores de Jair Bolsonaro e os seguidores de Olavo de Carvalho que apoiavam o ministro Abraham Weintraub. E, segundo a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que geria a TV Escola até ser “despejada” do prédio do MEC nesta semana, foi […]

A decisão do Ministério da Educação (MEC) de não renovar o contrato da TV Escola pegou mal até entre os eleitores de Jair Bolsonaro e os seguidores de Olavo de Carvalho que apoiavam o ministro Abraham Weintraub.

E, segundo a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que geria a TV Escola até ser “despejada” do prédio do MEC nesta semana, foi justificada com argumentos orçamentários duvidosos: “O MEC misturou números para confundir o povo brasileiro”, acusa a Roquette Pinto, que ressalta estar alinhada à política educacional do governo Bolsonaro.

Nota divulgada pela Roquette Pinto nesse sábado (14), um dia depois de Weintraub bater-boca com seguidores bolsonaristas no Twitter, diz que “a proposta de um novo contrato com a ACERP previa um investimento ao redor de R$ 70 milhões por ano na TV Escola, muito próximo do valor previsto para 2019, quantia essa que compromete apenas 0,06% do orçamento do MEC previsto para este ano, segundo o Portal da Transparência”.

“Os conselheiros do Ministério, em uma reunião no mês de novembro, votaram a favor da renovação com esse mesmo valor”, acrescenta a associação, que ainda afirmou: “Importante destacar que o MEC, com orçamento de R$ 148 bilhões, lança, no início de dezembro, o programa de Literacia Familiar, uma das principais e únicas entregas da equipe ministerial atual.

A produção dos vídeos foi feita pela TV ESCOLA, sem custo extra ao ministério, o que é mais uma vantagem do modelo de Organização Social”.
Weintraub, por sua vez, disse no Twitter que esse valor de R$ 70 milhões/ano só seria obtido se o contrato com a Roquette Pinto fosse reduzido pela metade.

“Deixo claro: defendo reduzir o Estado. Já pagamos muito imposto. O contrato, caindo pela metade, era de R$ 350 milhões por 5 anos. Tem coisa melhor a fazer com esse dinheiro. O dia que não tiver, corte-se impostos”, escreveu o ministro ao tentar justificar a não renovação do contrato da TV Escola em uma discussão nas redes sociais.

A Roquette Pinto ainda diz que não há motivos ideológicos para o MEC suspender o contrato da TV Escola. A associação explica que “está alinhada com o governo Bolsonaro e defende os valores do povo brasileiro, inclusive ao buscar levar uma nova programação que atenda as expectativas e os sentimentos da nação brasileira”.

Prova disso é que, pouco antes da notícia de que não teria o contrato renovado, a TV Escola uma série que contava com a participação de Olavo de Carvalho – este foi o principal motivo, por sinal de os olavistas criticarem Weintraub pelo fim do contrato.

“A atual equipe da centenária Associação Roquette Pinto reforça publicamente o compromisso com o Presidente Jair Bolsonaro de colocar o ‘Brasil acima de tudo’ e continuar trabalhando permanentemente com o sonho de melhorar a vida das pessoas por meio da aprendizagem”, garante a organização, que ainda lista os impactos do fim do contrato da TV Escola.

Congresso em Foco

Rodrigo Novaes solicita instalação de GERES no Sertão do Itaparica

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou, nesta quarta-feira (21), ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a instalação da 13ª Gerência Regional de Saúde (GERES) no sertão do Itaparica. “Esta é uma grande conquista para a região, que atualmente se divide em três gerências”, comentou o parlamentar. Participou da reunião, o secretário de Saúde do Estado, […]

Foto: Roberto Soares

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou, nesta quarta-feira (21), ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a instalação da 13ª Gerência Regional de Saúde (GERES) no sertão do Itaparica. “Esta é uma grande conquista para a região, que atualmente se divide em três gerências”, comentou o parlamentar. Participou da reunião, o secretário de Saúde do Estado, Dr. Iran Costa.

Para o vice-líder do governo, é fundamental a implantação desta GERES, que dará suporte e fortalecerá todos os serviços saúde de municípios como Floresta, Carnaubeira da Penha, Belém do São Francisco, Itacuruba, Petrolândia, Tacaratu e Jatobá. “Serão feitos os encaminhamentos e ações de prevenção, regulação dos pacientes, além da instalação posterior de Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE) para atendimento a população”, relatou.

O projeto da implantação da GERES será apresentado ao governo do Estado na próxima segunda (26). “Nos próximos dias devemos ter uma definição. Pela manifestação positiva e imediata do governador ao nosso pedido, estou convicto de que dará certo. Vamos continuar trabalhando para que isso aconteça o mais breve”, finalizou.

Madalena fez caminhada no São Geraldo

As ruas do São Geraldo receberam caminhada da candidata do PSB à Prefeitura de Arcoverde, a ex-prefeito Madalena Britto, ao lado de seu candidato a vice, Gilsinho Duarte. Segundo nota, “milhares de pessoas tomaram de conta das ruas do bairro ao lado da candidata e dos ex-prefeitos Julião, Erivânia e Rosa, além de mais de […]

As ruas do São Geraldo receberam caminhada da candidata do PSB à Prefeitura de Arcoverde, a ex-prefeito Madalena Britto, ao lado de seu candidato a vice, Gilsinho Duarte.

Segundo nota, “milhares de pessoas tomaram de conta das ruas do bairro ao lado da candidata e dos ex-prefeitos Julião, Erivânia e Rosa, além de mais de 40 candidatos a vereadores”.

“Meus amigos e amigas do São Geraldo, vocês estão dando a grande demonstração de o povo de Arcoverde, o futuro de nossa terra já tem um destino traçado com Madalena prefeita de novo pela vontade do povo. Vamos voltar para cuidar de vocês, cuidar de nossa cidade que está abandonada, tirar nossa saúde da UTI, recuperar nossa educação e implantar nosso programa de renda mínima, o Renda Arcoverde, para cuidar de quem mais precisa. Enquanto nossos adversários nos atacam, nós trabalhamos para recolocar Arcoverde no caminho certo”, disse Madalena.

Em sua fala Gilsinho Duarte destacou que hoje o candidato adversário (Zeca) falta com respeito à Madalena, mas que terá nele a voz em defesa dela e das mulheres arcoverdenses. “Usam da sua condição de ser mulher, Madalena, para lhe agredir, atacar, mas saiba que esse vice aqui estará sempre pronto para lhe defender como também defender todas as mulheres arcoverdenses dos covardes que se usam da política para atacar e ofender. Vamos mudar essa história e colocar novamente uma mulher, Madalena, para cuidar de nossa cidade, cuidar de nosso povo”, disse.

O ex-prefeito Julião Guerra (PSB), ao lado das ex-prefeitas Rosa Barros e Erivania Camelo não poupou críticas à oposição representada pelo candidato do Podemos, Zeca. “Hoje, a verdadeira mudança é Madalena. A única que representa a verdadeira oposição ao que está aí: a arrogância de um candidato derrotado da elite, as perseguições políticas praticadas por ele e seu prefeito, um grupo que só pensa no poder. Madalena vai voltar a ser prefeita porque essa é a vontade do povo livre e independente de Arcoverde”, afirmou,