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Brejinho: MP quer explicações de prefeito sobre obra em praça

Por Nill Júnior

rejA promotora Lorena de Medeiros Santos recomendou ao prefeito José Wanderley, de Brejinho, que se abstenha de efetivar reformas ou demolições com novas obras que onerem o erário, sem atender aos princípios da Administração pública, além de enviar ao Ministério Público, a fundamentação e todo o procedimento licitatório da obra efetivada na Praça central, para o Ministério Público efetuar sua fiscalização, no prazo de cinco dias úteis.

Ela quer encaminhar informações por escrito, no prazo de cinco dias,  sobre a fundamentação do ato administrativo de demolição e construção da nova praça e de outros bens que, por ventura, estejam sendo “reformados” ou “construídos”após demolições recentes.

A decisão considerou que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que a Praça Central   de Brejinho-PE estava em ótimas condições , “quando o gestor Vanderlei José da Silva resolveu, por ato unilateral, efetuar sua demolição e refazer a obra (não se trata apenas de uma reforma de manutenção), sendo considerado pelos “noticiantes” como uma obra desnecessária e sem autorização legislativa”.

A obra está sendo executada pela Construtora Canteiros de Obras Ltda , com contratação da obra no valor de  R$ 739.993,76 . A promotora alega que a Administração pode efetivar obras em seus bens públicos, “atendendo ao interesse público legalmente justificado e com licitação idônea e efetivada nos termos da lei”. Assim, considerando  os princípios que norteiam as licitações públicas e a fiscalização do regime jurídico a ser exercida pelo Ministério Público e também que  já foi enviado ofício ao Prefeito para juntada  do procedimento licitatório e  ele não respondeu, emitiu a recomendação.

Outras Notícias

Em Brasília, Madalena busca apoio em Ministérios

Desde segunda-feira (12) a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, está em Brasília onde participou de solenidades e visitou alguns ministérios quando pediu apoio para o Município. A gestora já esteve nos Ministérios da Cultura, Turismo e Saúde, sempre acompanhada pelo deputado Federal, João Fernando Coutinho. No Ministério da Cultura, Madalena solicitou apoio para a realização […]

Desde segunda-feira (12) a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, está em Brasília onde participou de solenidades e visitou alguns ministérios quando pediu apoio para o Município. A gestora já esteve nos Ministérios da Cultura, Turismo e Saúde, sempre acompanhada pelo deputado Federal, João Fernando Coutinho.

No Ministério da Cultura, Madalena solicitou apoio para a realização do tradicional São João de Arcoverde, assim como, para o projeto de reforma do Cine Rio Branco. O centenário cinema, patrimônio cultural e turístico da cidade, sendo o mais antigo de toda América Latina, sofre, atualmente, por conta de reformas mal realizadas e está fechado por estar com a estrutura comprometida.

No Ministério de Turismo, a prefeita discutiu a idealização da proposta para revitalização do acesso da Terra da Divina Misericórdia, que fica na Serra das Varas. No Ministério da Saúde, de acordo com a Secretaria de Saúde, Andreia Karla, que acompanhou a prefeita, procurou solucionar pendências em relação à liberação de emendas do deputado João Fernando Coutinho para a compra de equipamentos, que vão beneficiar a rede de saúde municipal.

TCE aponta supostas novas irregularidades na gestão Meira, agora em contrato de iluminação pública

Blog de Jamildo O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular uma auditoria especial, na Prefeitura de Camaragibe, por “terem procedido, de forma unilateral, à rescisão do Contrato de Iluminação Pública 045/2016, então firmado entre as partes”. O julgamento do TCE foi publicado no Diário Oficial de 7 de novembro. Segundo relatório do TCE, […]

Foto: Reprodução/TV Globo

Blog de Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular uma auditoria especial, na Prefeitura de Camaragibe, por “terem procedido, de forma unilateral, à rescisão do Contrato de Iluminação Pública 045/2016, então firmado entre as partes”. O julgamento do TCE foi publicado no Diário Oficial de 7 de novembro.

Segundo relatório do TCE, ao assumir em janeiro de 2017, o prefeito Meira (PTB) fez a “rescisão contratual sem motivação, sem contraditório e com potencial dano ao erário” e também a “suspensão dos serviços de iluminação pública”.

A relatora do processo no TCE, conselheira substituta Alda Magalhães, acatou o parecer do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) que apontou a irregularidade.

“Sobre a alegada rescisão do Contrato 045/2016, sem motivação que a justificasse entendemos que, de fato, ela ocorreu. Afinal, a minudente análise da documentação acostada aos autos e dos argumentos defensórios efetuada pela equipe técnica desta Casa de Controle não dão margem a outra conclusão”, disse o MPCO.

O voto da relatora foi aprovado por unanimidade e o prefeito Meira foi multado pelo TCE.

IMPEACHMENT

O prefeito afastado Demóstenes Meira pode perder o cargo na próxima quinta-feira (14).

Nesta data, os vereadores do município planejam se reunir e pedir o afastamento em definitivo do cargo, conforme divulgado pelo blog na semana passada.

Meira está preso desde do dia 20 de junho, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A denúncia contra Meira é baseada nas investigações da Operação Harpalo, que apura suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da prefeitura, além de suposta corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder da organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes. As investigações foram iniciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontaram irregularidades em licitações e contratos da gestão.

Ganhe o Mundo: 50 alunos da rede estadual de ensino embarcaram hoje para os EUA

Paulo Câmara participou do primeiro embarque de 2016 do Programa Ganhe o Mundo, nesta terça (5) Um grupo de 50 alunos da rede estadual de ensino está comemorando não apenas o ano novo, neste começo de 2016, mas novas experiências e uma nova “casa”. Eles embarcaram na manhã desta terça-feira (5), rumo aos Estados Unidos, […]

Foto: Roberto Pereira/SEI
Foto: Roberto Pereira/SEI

Paulo Câmara participou do primeiro embarque de 2016 do Programa Ganhe o Mundo, nesta terça (5)

Um grupo de 50 alunos da rede estadual de ensino está comemorando não apenas o ano novo, neste começo de 2016, mas novas experiências e uma nova “casa”. Eles embarcaram na manhã desta terça-feira (5), rumo aos Estados Unidos, para estudar durante um semestre letivo em escolas de nível médio de 20 estados americanos. O primeiro embarque de 2016 do Programa Ganhe o Mundo foi acompanhando de perto pelo governador Paulo Câmara, que esteve ao lado do secretário de Educação, Fred Amâncio, no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre.

“Eles estão indo para o exterior por mérito próprio, porque estudaram, se dedicaram e acreditaram que é possível realizar um sonho. Vão aprender uma segunda língua e cultura, e vão voltar sabendo que, com dedicação, estudo e força de vontade podem alcançar qualquer objetivo. Esse é o maior legado que o Governo do Estado pode deixar aos alunos da rede pública, porque são eles que, no futuro, vão comandar o destino deste Estado e desta nação”, arrematou Paulo Câmara.

Para o chefe do Executivo pernambucano, é importante estimular a vontade de realizar sonhos. “Os alunos da rede pública, e já são quase quatro mil deles que ganharam o mundo, estão tendo essa oportunidade e com certeza estão contribuindo para que seus colegas, seus amigos, as pessoas do seu bairro e do ambiente familiar possam ver que é possível acreditar nos sonhos. O Ganhe o Mundo busca alimentar essa ideia. É assim que se alcançam objetivos e que se é feliz nessa vida”, pontuou.

O grupo, formado por 29 meninas e 21 meninos, reúne estudantes de 14 municípios. São eles: Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, São Lourenço da Mata e do Recife. O embarque desta terça-feira é referente à edição 2015 do programa, que encerra o ciclo de embarques em março deste ano.

O aluno Jhoy Pereira. Foto: Roberto Pereira/SEI
O aluno Jhoy Pereira. Foto: Roberto Pereira/SEI

Aluno da Escola Brasileiro José de Carvalho, Jhoy Pereira, 16 anos, está bem consciente do que vai trazer de volta “na bagagem”. “Se você parar para analisar não é só aprender inglês ou ir para outro país. Você vai trazer na sua bagagem também a cultura e outras formas de tratamento e atitude. Vamos como meninas e meninos, mas voltaremos como homens e mulheres, porque somos nós sozinhos lá, e isso é um avanço importante na vida, quando você se desprende um pouco dos pais e voa com suas próprias asas”, disse o estudante que sonha em ser juiz de direito.

Com o coração fora do lugar. Foi assim que a dona de casa Carla Alves descreveu a emoção de embarcar o filho primogênito, Caio Ferreira. Aluno da Escola Técnica Almirante Soares Dutra, o estudante foi um dos selecionados pelo Programa Ganhe o Mundo, para fazer intercâmbio nos Estados Unidos. Ao lado do esposo, o motorista carreteiro Rivaldo Silva, a mãe agradeceu a oportunidade proporcionada ao filho.

“Seria um pouco difícil porque o custo de vida lá é muito caro, a gente não teria condições. Ele teria que lutar muito ou ficar de maior para poder conquistar um sonho desses. Estas mães que estão aqui comigo estão numa felicidade muito grande pelo esforço que eles (filhos) fizeram. Eles podem dizer que são mais que vitoriosos”, comemorou a Carla Alves, orgulhosa, exibindo junto com tios, avós e primos uma camisa com a foto de Caio.

GANHE O MUNDO 2016 – Ao afirmar que o Ganhe o Mundo é um programa que “veio para ficar”, o governador Paulo Câmara garantiu a manutenção do programa em 2016, inclusive, com a ampliação da oferta de vagas para a versão Ganhe o Mundo Esportivo e o envio dos primeiro alunos do Ganhe o Mundo Musical. “Este é um programa que veio para ficar e que, com certeza, está marcando história na vida desses meninos e na escola pública pernambucana, e que a gente tem como meta mantê-lo vivo e funcionando, e alimentando sonhos. Isso é que é o importante”, cravou.

Secretário de Educação, Fred Amâncio afirmou que o PGM será fortalecido, uma vez que é uma prioridade do Governo do Estado. “Mesmo com todos os desafios, há uma decisão do governador Paulo Câmara de manter o programa integralmente em 2016. Além da ampliação do Ganhe Esportivo, que em 2015 enviou 11 alunos e vai enviar mais 20 este ano, temos a novidade que é o Ganhe o Mundo Musical. Devemos enviar em agosto um grupo de 10 estudantes que vão estudar e também se desenvolver na área de música. Também estão mantidos os mil estudantes para os próximos anos, assim como os oito países que trabalhamos como destinos”, detalhou Amâncio.

PGM – Desde a sua criação, em 2011, o programa já beneficiou mais de 3,9 mil estudantes do ensino médio da rede estadual. Os intercambistas têm todas as despesas pagas pelo Governo do Estado, desde passagem aérea, até hospedagem em casa de família, além de matrícula em escola de ensino médio, seguro de saúde e uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.

Realidade aumentada dinamiza aulas de biologia em Iguaraci

A busca incessante pelo conhecimento, a partir do campo da realidade aumentada, despertou nos estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada em Iguaraci, mais interesse pela ciência. A realidade aumentada envolve tanto realidade virtual, projetada em tecnologia tridimensional, como elementos do mundo real, criando um ambiente misto […]

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Fonte: Secretaria de Educação

A busca incessante pelo conhecimento, a partir do campo da realidade aumentada, despertou nos estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada em Iguaraci, mais interesse pela ciência.

A realidade aumentada envolve tanto realidade virtual, projetada em tecnologia tridimensional, como elementos do mundo real, criando um ambiente misto em tempo real. Esse tipo de tecnologia é utilizado, entre outras áreas, em ambientes de jogos, a exemplo do Pokémon Go, game que virou febre mundial.

O interesse por essa realidade virtual surgiu da estudante Erika Santos, 16 anos, que adquiriu um livro que fala sobre a realidade aumentada. A estudante levou a novidade para a professora de biologia Cláudia Almeida que abraçou a ideia e passou a trabalhar a tecnologia em sala de aula. Utilizando livros adquiridos por alguns estudantes e aplicativos de celular, a professora criou grupos e fez com que os alunos reconhecessem e fizessem uma abordagem holística do corpo humano. “Nos dias de hoje as escolas precisam adaptar-se às tecnologias que se encontram nas mãos dos estudantes e foi assim que trabalhamos esse assunto dentro da disciplina de biologia”, declara a professora.

Divididos em grupos, os estudantes do 2º ano do ensino médio utilizaram celulares e tablets para explorar os aplicativos e, assim, descobriram que unir a linguagem do mundo digital ao ensino teórico em sala de aula só ajuda a compreensão dos assuntos abordados. “Ao descobrir e compreender o uso da tecnologia em sala de aula, desenvolvemos cada dia mais através de pesquisa e conseguimos inovar na escola”, fala o estudante Jackson Nunes, 17 anos.

A estudante Daniele Santana, 16 anos, foi além. Durante pesquisas, ela descobriu um texto que fala sobre a harmonia dos órgãos e, a partir dele, percebeu que seria possível transformar o tema em uma peça teatral, utilizando a realidade aumentada. Foi assim que surgiu a peça “O Corpo Humano: exemplo de harmonia e funcionamento em equipe”, que tem como objetivo simular um bloco cirúrgico, apresentando aos demais estudantes como cada parte do corpo integra um único sistema humano.

Divididos em equipes, cada estudante simulará uma cirurgia de coração, um transplante de fígado, através da apresentação tridimensional dos órgãos. “O uso dos simuladores virtuais em realidade aumentada estimula o processo de letramento na linguagem do mundo digital, de forma integrada à construção do conhecimento. Abrem-se novos mundos e novos saberes”, finaliza Claudia Almeida.

Situação de Emergência: Defesa Civil Nacional reconhece mais 56 municípios

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (16) mais 56 municípios em situação de emergência em Pernambuco. A medida, complementar às ações de estados e municípios, vai permitir que as prefeituras possam ter acesso à apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. […]

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (16) mais 56 municípios em situação de emergência em Pernambuco. A medida, complementar às ações de estados e municípios, vai permitir que as prefeituras possam ter acesso à apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Com a portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje, a lista de reconhecimentos federais no estado chega a 127 cidades.

Decorrente do extenso período de estiagem, o reconhecimento federal vai viabilizar o acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, além de permitir que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Os municípios que passam a integrar a lista são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

Para ampliar o abastecimento dos pernambucanos com a água do “Velho Chico”, o Governo Federal apoia financeiramente a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na implantação da Adutora de Moxotó, em Sertânia (PE), que está em execução. O objetivo é garantir que a água do rio chegue aos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una e Tacaimbó.