Brejinho: MP quer explicações de prefeito sobre obra em praça

Segundo o tribunal, 99% dos ônibus escolares estão sem condições mínimas de funcionamento em Pernambuco. 

O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades.

A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as providências a serem tomadas acerca das falhas apontadas. 

Os problemas foram identificados pela equipe de fiscalização do TCE durante a operação “Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril, de forma simultânea, em 183 municípios do Estado, para avaliar a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos alunos da rede pública de ensino. A exceção foi a cidade do Recife, que não dispõe do serviço. 

Os auditores encontraram irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, como bancos rasgados, ausência de cinto de segurança, pneus desgastados, condutores sem autorização para dirigir ônibus escolar, carros sem extintor de incêndio, problemas no tacógrafo, entre outras. O prazo para que os gestores prestem esclarecimentos ao TCE foi determinado por uma resolução (TC nº 169/2022), publicada no Diário Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira (09).

 De acordo com o normativo, os prefeitos e secretários de educação têm até o dia 31 de julho para adoção de medidas que venham sanar os problemas encontrados pela auditoria, sem prejuízo para a segurança dos estudantes no retorno do segundo semestre do ano letivo. Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados. 

As determinações se basearam em alguns normativos do TCE, como o Manual do Transporte Escolar publicado no site da instituição, artigos do Código de Trânsito de Brasileiro, que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; e a Portaria DP nº 002/2009 – DETRAN/PE, que regulamenta a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolares. Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. 

O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. Em Pernambuco, ele é prestado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade

O Secretário e nome político do bloco governista Paulo Jucá,  candidato a Deputado Estadual nas últimas eleições e majoritário em São José do Egito falou pela primeira vez de sucessão ao Debate do Sábado.

Ele fez uma comparação entre as discussões entre oposição e situação afirmando que, apesar da atual indefinição,  ainda há mais o que comemorar que na oposição.

“A oposição não tem uma definição. Nem tem um nome natural e não demostra unidade. No nosso campo, pelo menos a gente tem unidade. Os candidatos naturais estão demonstrando que não querem”, disse, sobre Augusto  e  Eclérinston. “Eles nem tem unidade nem tem candidato natural”.

Paulo afirmou que este mês de março será dedicado à montagem das chapas proporcionais.

Pela primeira vez,  o Secretário respondeu sobre suas diferenças com o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares. Foi sucinto.  “Temos algumas diferenças, mas não é nada que não se consiga resolver”, disse.

Bomba na política de Flores. Em um vídeo nas redes sociais,  o prefeito Marconi Santana anunciou o alinhamento com Onofre de Souza.

O político vinha militando há um bom tempo na oposição.  Ex-vereador, chegou a disputar contra o próprio Marconi em 2020, chegando a 36,86% dos votos, contra 63,14% do atual prefeito. O anúncio foi feito ao lado do vereador Vaninho.

“Conversa bastante proveitosa para Flores, para o nosso partido e evidentemente para um futuro melhor para cada florense”. Marconi disse ter desenvolvido a conversa com transparência. “Tenho Onofre como um amigo, mesmo tendo ficado distante por um tempo, mas tá retornando e a gente fazendo essa união em torno do crescimento de Flores”.

“A gente tá retornando para onde tudo começou,  lá em 2000, na minha primeira campanha, foi juntamente com você. Vamos integrar novamente o grupo e a gente quer somar e fortalecer pra que Flores cada dia cresça mais e evolua”, disse Onofre.

Aparentemente,  dentre os motivos políticos,  Onofre estava insatisfeito com o fato de Soraya Murioka reaparecer se dizendo a solução para Flores, mesmo depois de um governo atabalhoado,  a ponto de ser vencida em 2016 por Marconi Santana.

 

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O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) recebe hoje, quinta-feira (14), o deputado federal Danilo Cabral (PSB). No encontro com Santana, o deputado federal oficializa a liberação de emendas parlamentares que somam R$ 1.320.000,00 ( hum milhão e trezentos e vinte e mil reais).

Os recursos possibilitarão a aquisição de um veículo (ambulância), para transporte de pacientes do município; custeio dos Serviços de atenção Básica de Saúde para Cumprimento de Metas; Incremento temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Construção de duas Academias da Saúde; aquisição de uma retroescavadeira e implemento de pavimentação em diversas ruas do município.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, concedeu entrevista ao Blog do Finfa e avaliou o primeiro ciclo de mandato a frente da Câmara de Vereadores.

Primeiro reeleito da história e prestes a assumir mandato no período 2019-2020, Igor avaliou o primeiro período a frente da Casa.

Seus dois primeiros anos de mandato à frente da Casa Legislativa se encerram agora em dezembro. Que avaliação você faz desse período?

Igor Mariano – Uma avaliação positiva. Apesar de todos os desafios que encontramos creio que estamos avançando. A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira avançou, hoje se comunica melhor com o povo, esse foi o compromisso que assumi ao tomar posse no cargo de Presidente. Em dois anos nos reformulamos o site da câmara, criamos todas as redes sociais que existem na casa, criamos o TV Câmara, criamos uma Ouvidoria Legislativa, melhoramos a infraestrutura da casa com aquisição de cadeiras para o plenário e equipamentos para os gabinetes dos vereadores, criamos o programa institucional Câmara em Ação, passamos a transmitir as sessões através das rádios Pajeú e Afogados FM, criamos o Câmara nas Escolas e demos continuidade ao Câmara nos bairros, que hoje discute prioritariamente as demandas das pessoas para incluir no orçamento municipal. Não posso deixar de citar o Câmara Zap, esse programa tem sido bastante elogiado pelas pessoas, o cidadão pode ajudar o vereador a legislar pelo celular, vários requerimentos tem sido apresentados com base nas demandas que chegam através do Câmara Zap, recentemente fomos inclusive procurados por a Câmara de Goiana, no litoral Pernambucano, que teve notícias do funcionamento do serviço e nos consultou sobre a possibilidade de vir trocar experiências para implementar o mesmo modelo por lá. Então tivemos sim muitos avanços, lógico que ainda existem gargalos e demandas que precisam ser revistas, mas quero neste segundo mandato dar continuidade e apresentar mais algumas novidades que são importantes para o avanço do legislativo e do nosso município como um todo. Quero ressaltar que nenhuma ação dessa é possível sem o apoio irrestrito de todos os vereadores e funcionários da Casa. Infelizmente o vereador é sempre a “vidraça” mais próxima, os vereadores precisam cada vez mais estar em sintonia com o povo, afastar de vez essa “pecha” de que vereador não faz nada, eu trabalho pra caramba, todos os dias estou na Câmara dando expediente, atendendo as pessoas e cuidando da gestão ao mesmo tempo, nada do que foi feito seria possível se não tivesse gestão.

Na sua avaliação o que ainda precisa melhorar para próxima gestão?

Igor Mariano – A Câmara precisa ainda avançar mais no contato com as pessoas, junto do povo é que podemos decidir melhor os projetos que são discutidos na casa. Precisamos rever Lei Orgânica e Regimento Interno, quero inclusive dizer aqui em primeira mão que apesar do recesso da Casa irei instaurar uma Comissão Especial nos próximos dias que fará um estudo aprofundado sobre o Regimento e a Lei Orgânica, essa comissão será formada respeitando a representatividade dos partidos na Casa e terá a missão de levar ao plenário o assunto mais “mastigado”, em breve estaremos com nova Lei Orgânica e novo Regimento Interno. Isso vai ser no recesso mesmo, costumo dizer que não tem feriado nem dia santo para vereador, tem que estar ligado na “tomada” 24h por dia para servir o povo. Outra coisa que precisamos fazer; isso inclusive é um compromisso nosso é um Concurso Público na Casa, internamente já avançou bastante, mas recebemos recentemente uma orientação do Tribunal de Contas para que sejam criados alguns cargos que não existem no organograma da Casa, precisamos criar isso antes de fazer o concurso então esse fato deu uma desacelerada neste processo, mas em breve faremos o concurso.

Qual sua expectativa para o Brasil com Bolsonaro como Presidente?

Igor Mariano – Eu quero que o Brasil dê certo, independente de quem seja o Presidente. Eu fui opositor ao projeto do Presidente eleito mas torço para que ele faça uma grande gestão. O Brasil precisa de unidade, de pessoas que enxerguem além do próprio “umbigo”, de pacificação e de projeto de desenvolvimento, precisa votar reformas com urgência. Estarei na torcida pelo Brasil, contribuindo sempre para que tenhamos dias melhores.

Sua avaliação do primeiro mandato de Paulo Câmara e a expectativa para 2019

Igor Mariano – Apesar do momento de dificuldade que o país atravessa o Governo do Estado tem feito esforços para manter as coisas em ordem. Lógico que existem falhas o que é normal em toda gestão afinal de contas ninguém consegue tudo mas os acertos são bem maiores. Vários Estados do país tem sequer pagado o funcionalismo público em dia, Paulo consegue pagar em dia e toca algumas obras importantes. Aqui na nossa cidade por exemplo temos o novo matadouro público, o novo curral do gado, a duplicação da entrada da cidade, a nova gestão do Hospital Regional que mudou de “cara”, a UPAE, Polícia Científica e Delegacia da Mulher. Acredito que o povo sabe entender a crise e julgar com clareza as ações do gestor é tanto que Paulo foi reeleito.

A avaliação do Governo José Patriota

Igor Mariano – Gosto de estilo de gerir do Prefeito. Com planejamento, monitoramento e avaliação. A tendência de errar é bem menor quando se faz assim. Acredito que a gestão tem sido muito boa, enfrenta alguns desafios naturais do crescimento da cidade, um exemplo é o trânsito. Acredito muito no Prefeito Patriota e sou testemunha que ele cuida com zelo do nosso município e trabalha dia e noite para que a gente possa avançar ainda mais.

Sobre as eleições de 2020 ainda é cedo pra falar?

Igor Mariano – Ainda é cedo, isso é assunto para ser discutido no momento próprio. No momento acredito que seja mais importante viabilizar o Concurso da Câmara, essa é a pauta que as pessoas esperam pra agora, 2020 será discutido no momento certo.