Notícias

Brejinho: MP quer explicações de prefeito sobre obra em praça

Por Nill Júnior

rejA promotora Lorena de Medeiros Santos recomendou ao prefeito José Wanderley, de Brejinho, que se abstenha de efetivar reformas ou demolições com novas obras que onerem o erário, sem atender aos princípios da Administração pública, além de enviar ao Ministério Público, a fundamentação e todo o procedimento licitatório da obra efetivada na Praça central, para o Ministério Público efetuar sua fiscalização, no prazo de cinco dias úteis.

Ela quer encaminhar informações por escrito, no prazo de cinco dias,  sobre a fundamentação do ato administrativo de demolição e construção da nova praça e de outros bens que, por ventura, estejam sendo “reformados” ou “construídos”após demolições recentes.

A decisão considerou que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que a Praça Central   de Brejinho-PE estava em ótimas condições , “quando o gestor Vanderlei José da Silva resolveu, por ato unilateral, efetuar sua demolição e refazer a obra (não se trata apenas de uma reforma de manutenção), sendo considerado pelos “noticiantes” como uma obra desnecessária e sem autorização legislativa”.

A obra está sendo executada pela Construtora Canteiros de Obras Ltda , com contratação da obra no valor de  R$ 739.993,76 . A promotora alega que a Administração pode efetivar obras em seus bens públicos, “atendendo ao interesse público legalmente justificado e com licitação idônea e efetivada nos termos da lei”. Assim, considerando  os princípios que norteiam as licitações públicas e a fiscalização do regime jurídico a ser exercida pelo Ministério Público e também que  já foi enviado ofício ao Prefeito para juntada  do procedimento licitatório e  ele não respondeu, emitiu a recomendação.

Outras Notícias

PSB deixou uma herança maldita em PE. “Encontrei tudo abandonado”, diz Raquel Lyra

Por André Beltrão/Blog do Ricardo Antunes Em entrevista ao jornalista Ricardo Antunes, a governadora Raquel Lyra fez um duro diagnóstico sobre os 16 anos de gestão do PSB em Pernambuco. Segundo ela, o estado viveu um auge, mas depois entrou em “declínio muito grande” — visível a todos. “O fazer deixou de acontecer”, resumiu. Raquel […]

Screenshot

Por André Beltrão/Blog do Ricardo Antunes

Em entrevista ao jornalista Ricardo Antunes, a governadora Raquel Lyra fez um duro diagnóstico sobre os 16 anos de gestão do PSB em Pernambuco. Segundo ela, o estado viveu um auge, mas depois entrou em “declínio muito grande” — visível a todos. “O fazer deixou de acontecer”, resumiu.

Raquel afirmou que encontrou hospitais caindo aos pedaços, delegacias sucateadas e uma polícia sem estrutura básica. “Viatura sendo empurrada, policial pedindo gasolina emprestada a prefeito”, relembrou. Diante desse cenário, decidiu assumir pessoalmente a condução da segurança pública, mesmo sendo aconselhada a evitar o tema.

“A segurança não tem bala de prata. Tem trabalho, estratégia e investimento”, disse. Ela explicou que sentou “na cabeça da mesa”, uniu Judiciário, Ministério Público e Defensoria, e colocou sua assinatura nos resultados. “O que desse errado era eu. O que desse certo, seria compartilhado.”

Raquel destacou ainda o maior pacote de investimentos da história recente: R$ 2,3 bilhões. As mudanças incluem troca total das viaturas, compra de equipamentos de última geração, drones, softwares de inteligência usados antes apenas pela Polícia Federal e armamento moderno — Glock, Beretta, fuzis e armas de uso individual.

“Quando cheguei, o efetivo era o mesmo de 1993”, criticou. Hoje, com concursos, tecnologia e inteligência, o governo projeta fechar 2024 com o melhor índice da história em redução de homicídios e crimes contra o patrimônio.

Paulo Câmara entrega gasoduto Caruaru-Belo Jardim

O Governo de Pernambuco inaugurou o gasoduto Caruaru-Belo Jardim, em solenidade nesta quinta (1). Comandada pelo governador Paulo Câmara, a cerimônia – realizada na cidade do Agreste Central – oficializou o novo trecho, que também contempla os municípios de São Caetano e Tacaimbó. A obra contou com um investimento de R$ 60 milhões, sendo R$ […]

thumbnail_image (2)

O Governo de Pernambuco inaugurou o gasoduto Caruaru-Belo Jardim, em solenidade nesta quinta (1). Comandada pelo governador Paulo Câmara, a cerimônia – realizada na cidade do Agreste Central – oficializou o novo trecho, que também contempla os municípios de São Caetano e Tacaimbó.

A obra contou com um investimento de R$ 60 milhões, sendo R$ 50 milhões por meio da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) e R$ 10 milhões do Grupo Baterias Moura, maior consumidor de gás natural da região.

O gasoduto tem 53 quilômetros em tubulação e capacidade de transportar até 500 mil metros cúbicos de gás por dia. O empreendimento se soma ao trecho Recife-Caruaru, entregue no Governo Eduardo Campos.

“O gás natural é um grande atrativo para a instalação de novas indústrias porque diminui os custos”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que o combustível, além de ser mais barato, é uma energia limpa. “

Presidente da Copergás, Décio Padilha afirmou que o gás natural é um grande vetor que garante a melhoria ambiental da região, por ser uma energia limpa, e que ampliará as oportunidades na região.

“Essa obra vai trazer uma grande perspectiva para os quatro municípios do entorno. Pensamos em atender as empresas que buscam a Copergás, mas com o foco na promoção de um ambiente mais otimista e com mais possibilidades de geração de emprego e renda”, concluiu.

Para o sócio da Baterias Moura, Sérgio Moura, a inauguração do gasoduto Caruaru-Belo Jardim é a realização de um sonho antigo. “Nós almejávamos essa intervenção, pois o gás natural é um elemento fundamental no nosso processo produtivo. E hoje é um dia marcante, porque adquirimos a confiabilidade do fornecimento desse combustível para toda a vida”, disse.

Serra: Câmara de Vereadores retoma sessões após o Carnaval

Na  noite desta segunda-feira (19), os trabalhos serão retomados na Casa Joaquim de Souza Melo, em Serra Talhada, após o feriado de Carnaval. A primeira sessão ordinária aconteceu na segunda-feira, dia 05. A segunda sessão ordinária do ano começa às 20h, com destaque para sete indicações dos vereadores, um requerimento e votação de três projetos de […]

Na  noite desta segunda-feira (19), os trabalhos serão retomados na Casa Joaquim de Souza Melo, em Serra Talhada, após o feriado de Carnaval. A primeira sessão ordinária aconteceu na segunda-feira, dia 05.

A segunda sessão ordinária do ano começa às 20h, com destaque para sete indicações dos vereadores, um requerimento e votação de três projetos de lei do Executivo Municipal, além do Projeto de Decreto Legislativo 001/2018, de autoria do vereador Jaime Inácio, que concede o Título de Cidadão Serra-Talhadense ao senhor Francisco Rodrigues da Silva.

Ainda na pauta, o vereador Sinézio Rodrigues apresenta Moção de Aplausos à equipe da redação do site Farol de Notícias pelos sete anos de existência.

Confira a pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-29

SFT derruba regras definidas por Cunha e oposição para Impeachment

Do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (17) a escolha, pelo plenário da Câmara, de deputados não indicados por líderes partidários para a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, o STF invalidou a eleição, na semana passada, de uma “chapa alternativa”, de maioria […]

stf-STF-nelson-jr.-14.mai2015

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (17) a escolha, pelo plenário da Câmara, de deputados não indicados por líderes partidários para a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com isso, o STF invalidou a eleição, na semana passada, de uma “chapa alternativa”, de maioria oposicionista, composta por 39 dos 65 deputados do colegiado. A decisão contraria um dos principais atos autorizados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento ao caso.

Para 7 dos 11 ministros, os deputados não poderiam lançar candidaturas avulsas, por contrariar a vontade dos partidos.

“A indicação tem que ser pelos líderes. Você não pode ter o representante de um partido numa comissão eleito pelo plenário”, argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar nesta direção.

votacao-stf-impeachment-rito_KzVmK9RPor 6 votos a 5, o Supremo também determinou que a eleição dos membros da comissão especial ocorra por votação aberta, também ao contrário do que ocorreu na eleição da chapa de oposição.

“Não há razão para que aqueles que representam o povo possam, de alguma forma, atuar na sombra. Eles precisam dizer a que vieram. Precisam expressar de maneira clara, para saber os seus representados em que sentido estão atuando”, sustentou o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por desempatar o placar.

Papel do Senado: No julgamento sobre o rito do impeachment, a Corte também decidiu reconhecer o poder do Senado de recusar a instauração do processo, mesmo após a Câmara aprovar, por ao menos 2/3 de seus membros (342 dos 513 deputados), a abertura do impeachment.

Para 8 dos 11 ministros, que a decisão dos deputados é uma “autorização”, mas não uma “determinação”, que obrigaria os senadores a dar prosseguimento ao caso. “Seria indigno a um órgão de estatura constitucional funcionar como carimbador de papéis”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência em defesa da tese.

Assim, somente se o processo for recebido pelo Senado, por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), a presidente da República ficará provisoriamente afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o mandato. Para depor a presidente em definitivo, serão necessários 2/3 dos votos (54 senadores).

Em seu voto, o relator da ação, Luiz Edson Fachin, defendeu que a decisão da Câmara obrigava a instauração do processo pelo Senado. Concordaram com esse entendimento os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Defesa prévia e suspeição de Cunha: As decisões sobre a escolha da comissão e sobre o papel do Senado coincidem com o que defendeu o PC do B, autor da ação que questionou regras seguidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para iniciar o impeachment.

Os ministros, porém, rejeitaram outros pedidos do partido, como a necessidade de defesa prévia da presidente antes do acolhimento da denúncia pelo presidente da Câmara; e também o impedimento de Cunha em analisar o pedido, por suposta falta de imparcialidade.

Relator da ação e o primeiro a votar, nesta quarta, o ministro Luiz Edson Fachin expressou entendimento que foi seguido por unanimidade pelos outros 10 ministros.

“O recebimento operado pelo presidente da Câmara constitui juízo primário e não há obrigatoriedade de defesa prévia. Deve ser autorizada ao acusado defesa prévia [na análise do processo] na comissão especial”, afirmou o ministro.

“Eventual parcialidade com maior razão não afetará o mero juízo preambular da admissibilidade da denúncia. Será discutido em nível colegiado [a admissibilidade] do processo”, completou depois.

Grande Natal soma mais de 250 furtos, roubos e arrombamentos

Mais de 250 furtos, roubos e arrombamentos já foram registrados nestes últimos dias na Grande Natal. Desde a terça (19), praças e oficiais da Polícia Militar estão fora das ruas, aquartelados em protesto contra os salários atrasados. Os dados, enviados ao G1 pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), também revelam que, apesar de […]

Mais de 250 furtos, roubos e arrombamentos já foram registrados nestes últimos dias na Grande Natal. Desde a terça (19), praças e oficiais da Polícia Militar estão fora das ruas, aquartelados em protesto contra os salários atrasados.

Os dados, enviados ao G1 pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), também revelam que, apesar de a capital ter recebido um reforço de 70 agentes da Força Nacional na manhã da sexta (22), o registro de crimes contra pessoas e o patrimônio não vêm diminuindo.

Os números foram consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Sesed.

O RN vem sofrendo com a falta de policiamento militar nas ruas desde a terça (19). Além de exigir o pagamento em dia dos salários, os PMs também dizem que só deixam os batalhões com viaturas, materiais de proteção e armas em condições adequadas de uso. Por isso, alegam que não estão em greve, mas realizando uma operação chamada ‘Segurança com Segurança’.

Agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil se uniram ao protesto e estão trabalhando em escala de plantão. Isso significa que desde o início do movimento apenas as delegacias de plantão e as regionais estão funcionando. Agentes penitenciários estão em greve, o que impede a realização de visitas e banhos de sol nos presídios do estado.