Brejinho: MP quer explicações de prefeito sobre obra em praça
Por Nill Júnior
A promotora Lorena de Medeiros Santos recomendou ao prefeito José Wanderley, de Brejinho, que se abstenha de efetivar reformas ou demolições com novas obras que onerem o erário, sem atender aos princípios da Administração pública, além de enviar ao Ministério Público, a fundamentação e todo o procedimento licitatório da obra efetivada na Praça central, para o Ministério Público efetuar sua fiscalização, no prazo de cinco dias úteis.
Ela quer encaminhar informações por escrito, no prazo de cinco dias, sobre a fundamentação do ato administrativo de demolição e construção da nova praça e de outros bens que, por ventura, estejam sendo “reformados” ou “construídos”após demolições recentes.
A decisão considerou que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que a Praça Central de Brejinho-PE estava em ótimas condições , “quando o gestor Vanderlei José da Silva resolveu, por ato unilateral, efetuar sua demolição e refazer a obra (não se trata apenas de uma reforma de manutenção), sendo considerado pelos “noticiantes” como uma obra desnecessária e sem autorização legislativa”.
A obra está sendo executada pela Construtora Canteiros de Obras Ltda , com contratação da obra no valor de R$ 739.993,76 . A promotora alega que a Administração pode efetivar obras em seus bens públicos, “atendendo ao interesse público legalmente justificado e com licitação idônea e efetivada nos termos da lei”. Assim, considerando os princípios que norteiam as licitações públicas e a fiscalização do regime jurídico a ser exercida pelo Ministério Público e também que já foi enviado ofício ao Prefeito para juntada do procedimento licitatório e ele não respondeu, emitiu a recomendação.
Correio Braziliense O Supremo Tribunal Federal está no centro de uma turbulência que atinge os poderes. Diálogos trocados entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, e outros integrantes do Ministério Público Federal indicam a origem de uma investigação informal contra o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar […]
O Supremo Tribunal Federal está no centro de uma turbulência que atinge os poderes. Diálogos trocados entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, e outros integrantes do Ministério Público Federal indicam a origem de uma investigação informal contra o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes a partir de familiares.
A reação em torno do caso começou na semana passada, com decisões determinando o envio das mensagens ao tribunal.
Em entrevista exclusiva ao Correio na noite da última quinta-feira, Mendes, um crítico a determinadas ações policiais e medidas judiciais – como a condução coercitiva – aponta falhas em órgãos de correção, para impedir erros e abusos por parte dos integrantes da força-tarefa.
O magistrado diz que faltou experiência por parte dos procuradores e que condutas de integrantes da Lava-Jato evidenciam a existência de uma “Orcrim”. “Há uma organização criminosa para investigar pessoas.”
Indicado para a Corte em 2002 pelo ex-presidente Fernando Henrique, ele é doutor em direito pela Universidade de Münster, na Alemanha. Um dos integrantes mais controversos do STF e respeitados pelos colegas, Mendes é alvo de críticas na internet e nas ruas — se antes de petistas, agora, de defensores da Lava-Jato. Leia a íntegra da entrevista clicando aqui.
O Governo de Pernambuco está reconstruindo a PE-275, um dos maiores alvos de questionamentos na região. A requalificação se inicia em Sertânia, sendo o grande eixo rodoviário do Alto Pajeú, cortando 18 localidades. As intervenções na rodovia estão sendo realizadas em três etapas, contemplando, ao todo, 71 quilômetros. A primeira fase das obras foi concluída em […]
O Governo de Pernambuco está reconstruindo a PE-275, um dos maiores alvos de questionamentos na região.
A requalificação se inicia em Sertânia, sendo o grande eixo rodoviário do Alto Pajeú, cortando 18 localidades. As intervenções na rodovia estão sendo realizadas em três etapas, contemplando, ao todo, 71 quilômetros.
A primeira fase das obras foi concluída em maio deste ano e beneficia a extensão de 11 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-280 até o distrito de Albuquerque Né, em Sertânia.
Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, no momento, os serviços estão em andamento no segundo e no terceiro subtrecho da via.
O segmento entre Albuquerque Né e Tuparetama, com 45 quilômetros de extensão, está recebendo as ações de drenagem e sinalização da pista. Já no trecho entre Ambó e a divisa com a Paraíba, com 15 quilômetros de extensão, está sendo executado o serviço de pavimentação.
Com investimento total de R$ 56 milhões, a requalificação da PE-275 beneficiará mais de 560 mil sertanejos no Sertão do Pajeú. As obras devem ser concluídas até o final deste ano.
O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve recentemente inspecionando a Unidade Básica de Saúde, do povoado de Serra Branca, zona rural de Carnaíba. Na inspeção, foram colhidas informações dos profissionais que estavam trabalhando, e de alguns moradores local. Após denúncia recebida de que na localidade não tinha médico atendendo na […]
O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve recentemente inspecionando a Unidade Básica de Saúde, do povoado de Serra Branca, zona rural de Carnaíba.
Na inspeção, foram colhidas informações dos profissionais que estavam trabalhando, e de alguns moradores local.
Após denúncia recebida de que na localidade não tinha médico atendendo na UBS, o Promotor de Justiça resolveu fazer diligência para verificar a veracidade da denúncia.
Também foram colhidas algumas informações de moradores sobre quais serviços públicos a comunidade estaria precisando, para que o Ministério Público possa atuar.
Seminário “Desafios e perspectivas para os Cinemas de Rua” aconteceu durante o Festival de Cinema de Triunfo e contou com a participação do secretário estadual Marcelino Granja O Festival de Cinema de Triunfo abriu espaço na programação para um debate que mobilizou cineclubistas, realizadores e gestores públicos do estado. O seminário Desafios e perspectivas para […]
Seminário “Desafios e perspectivas para os Cinemas de Rua” aconteceu durante o Festival de Cinema de Triunfo e contou com a participação do secretário estadual Marcelino Granja
O Festival de Cinema de Triunfo abriu espaço na programação para um debate que mobilizou cineclubistas, realizadores e gestores públicos do estado. O seminário Desafios e perspectivas para os Cinemas de Rua agregou, ainda, pesquisadores e programadores de salas em funcionamento na capital e no interior.
A conversa, que também foi acompanhada pelo secretário estadual de cultura, Marcelino Granja, trouxe à luz a realidade, oportunidades e desafios de espaços como o Cinema Rio Branco (Arcoverde), Cine São José (Afogados da Ingazeira), Cinema da Fundação e Cinema São Luiz, ambos no Recife.
Há 20 anos, Evanildo Mariano é um dos três voluntários que persistem na lida diária para manter aberto e bem ocupado o Cine São José, fundado em 1942 sob o nome ‘Cine Pajeú’. Atualmente, o prédio do cinema pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira e é gerido pelos voluntários graças a um termo de comodato. A sala é climatizada e tem 240 lugares.
“Exibimos filmes todos os dias, sempre às 20h. Infelizmente, as salas que existiam em cidades vizinhas como Tabira, Sertânia e São José do Egito foram fechadas nos anos 1980, nosso desafio é manter isso vivo, cada vez mais integrado à rotina da cidade”, comentou. Ele esteve no debate com Marcos Antonio, também da Comissão.
Apresentando o Cine Rio Branco, atualmente sob gerência da Prefeitura de Arcoverde, o programador Glaudemylton Alves destacou que “apesar de promovermos eventos como a Semana do Cinema Pernambucano, hoje a sala sobrevive de cinema comercial”. O Rio Branco foi reformado e hoje, é acessível a pessoas com deficiência e possui 170 lugares.
A sala está registrada na Ancine e é grande a integração com a secretaria estadual de assistência social, além de escolas e comunidades rurais da região, que levam, respectivamente, adolescentes em conflito com a lei, estudantes da rede pública e moradores dos distritos para acompanhar as sessões. Apesar disto, Glaudemylton compartilhou a infeliz notícia de que, hoje, a sala está fechada ao público por falta de filmes a serem exibidos. “Nosso desafio urgente é o da digitalização, porque estamos com cada vez mais dificuldade de conseguir filmes em 35mm com as distribuidoras”.
Com as intervenções da plateia, surgiram novas questões. Como a levantada por Carla Osório, proprietária da distribuidora Livres Filmes: “Fico feliz com todo esse debate, especialmente porque vai ganhando força a necessidade de repensarmos a relação com as distribuidoras, que estão cada vez mais voltados para o ‘cinemão’. Portanto, é importante, sim, digitalizarmos as salas, mas não abrir mão dos projetores de 35mm, isso significaria a existência de salas modernas, mas que não poderiam exibir a grande maioria dos filmes pernambucanos realizados até aqui, por exemplo”.
Participando de todas as discussões, o secretário estadual de cultura Marcelino Granja fez questão de destacar, ao final, a alegria pela realização do seminário e tecer considerações acerca do planejamento estadual para o setor. “Este é um tema muito caro para a gestão, tanto que integra o rol de ajustes que precisam ser feitos na política cultural. Queremos pautar na política de desenvolvimento das cidades o eixo central da ocupação de seus espaços culturais, incluindo os cinemas. É uma luta política e ideológica, mas para a qual estamos atentos e empenhados em articular, cada vez mais, propostas de ampliação do acesso à cultura com aquelas que humanizam as nossas cidades”.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde, por meio do PNI Municipal, retornou nesta terça-feira, 19 de julho, com a divulgação de forma semanal do vacinômetro no município, envolvendo dados oficiais de imunizações contra a Covid-19. Como público vacinado, a cidade tem na presente data o total de cento e setenta e quatro mil quatrocentos e […]
A Secretaria de Saúde de Arcoverde, por meio do PNI Municipal, retornou nesta terça-feira, 19 de julho, com a divulgação de forma semanal do vacinômetro no município, envolvendo dados oficiais de imunizações contra a Covid-19.
Como público vacinado, a cidade tem na presente data o total de cento e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito (174.428) doses aplicadas, sendo sessenta e quatro mil cento e quinze (64.115) em imunizações de primeira dose, cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e seis (57.966) de segunda dose, trinta e um mil quatrocentos e dezoito (31.418) de terceira dose ou dose de reforço, sete mil cento e setenta e cinco (7.175) de quarta dose ou dose de reforço, além de treze mil setecentos e cinquenta e quatro (13.754) de dose única da Janssen.
Para dúvidas ou sugestões a população deve ligar para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.
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