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Gilmar critica Lava-Jato: ‘Organização criminosa para investigar pessoas’

Por André Luis

Foto: STF/Divulgação

Foto: STF/Divulgação

Correio Braziliense

O Supremo Tribunal Federal está no centro de uma turbulência que atinge os poderes. Diálogos trocados entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, e outros integrantes do Ministério Público Federal indicam a origem de uma investigação informal contra o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes a partir de familiares.

A reação em torno do caso começou na semana passada, com decisões determinando o envio das mensagens ao tribunal.

Em entrevista exclusiva ao Correio na noite da última quinta-feira, Mendes, um crítico a determinadas ações policiais e medidas judiciais – como a condução coercitiva – aponta falhas em órgãos de correção, para impedir erros e abusos por parte dos integrantes da força-tarefa.

O magistrado diz que faltou experiência por parte dos procuradores e que condutas de integrantes da Lava-Jato evidenciam a existência de uma “Orcrim”. “Há uma organização criminosa para investigar pessoas.”

Indicado para a Corte em 2002 pelo ex-presidente Fernando Henrique, ele é doutor em direito pela Universidade de Münster, na Alemanha. Um dos integrantes mais controversos do STF e respeitados pelos colegas, Mendes é alvo de críticas na internet e nas ruas — se antes de petistas, agora, de defensores da Lava-Jato. Leia a íntegra da entrevista clicando aqui.

Outras Notícias

Operação Angico II erradica 300 mil pés de maconha em Pernambuco, Alagoas e na Bahia

A Operação Angico II resultou na erradicação de 300 mil pés de maconha, suficientes para produzir 100 toneladas da droga. A operação, que foi deflagrada pela Polícia Federal com apoio da Secretaria de Defesa Social, foi concluída na última quinta-feira (21), mas foi divulgada nesta sexta-feira (22). Além da erradicação dos pés, foram destruídos 78 […]

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A Operação Angico II resultou na erradicação de 300 mil pés de maconha, suficientes para produzir 100 toneladas da droga. A operação, que foi deflagrada pela Polícia Federal com apoio da Secretaria de Defesa Social, foi concluída na última quinta-feira (21), mas foi divulgada nesta sexta-feira (22). Além da erradicação dos pés, foram destruídos 78 plantios, 139 mil mudas e 1,167 quilos de maconha pronta para o consumo.

A ação, que iniciou no dia 11 de agosto deste ano, foi deflagrada nos municípios de Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Bela Vista, Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Betânia e Manari, todos em Pernambuco. Também foi deflagrada em Glória e Paulo Afonso, na Bahia, além de Mata Grande, em Alagoas. Três aeronaves foram utilizadas na ação.

A operação contou com um efetivo 60 policiais, sendo 45 federais e 15 militares do Grupo Tático Aéreo, Corpo de Bombeiros e da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga. Durante o ano, a PF realiza de três a quatro operações de erradicação de maconha. A ação contribui para o desabastecimentos dos pontos de venda de drogas no Nordeste.

Velório de Leonizio Almeida começa esta noite na Câmara de Vereadores

Sepultamento ocorre na tarde deste sábado (5) no Cemitério São Judas Tadeu Foram definidos horários e locais de velório e sepultamento do juiz aposentado Leonizio Lopes de Almeida,  que faleceu hoje aos 95 anos em Recife. De acordo com o filho e promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,  o velório acontecerá na Câmara Municipal de […]

Sepultamento ocorre na tarde deste sábado (5) no Cemitério São Judas Tadeu

Foram definidos horários e locais de velório e sepultamento do juiz aposentado Leonizio Lopes de Almeida,  que faleceu hoje aos 95 anos em Recife.

De acordo com o filho e promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,  o velório acontecerá na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.

A chegada do corpo está prevista para 20h30, em virtude do grande engarrafamento na saída do Recife.

O sepultamento será neste sábado, dia 5, às 16h, no Cemitério São Judas Tadeu, Afogados da Ingazeira.

Ele morreu no Hospital Esperança, na capital pernambucana essa madrugada.

Ele teve um sangramento do sistema digestivo e um episódio de bronco aspiração. O quadro se complicou e, ao contrário de outras vezes, não houve como reverter as complicações clínicas.

O anúncio foi feito pelo próprio promotor no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Seu Leonizio foi criança em Dois Riachos, comunidade rural de Afogados. O pai dele colocou os filhos para estudar muito cedo para não dependerem da roça. Trabalhava de dia e estudava a noite. Conseguiu entrar na UFPE. Formado em Direito, foi promotor por um período depois juiz. Atuou em cidades como São José do Egito e Pesqueira.

“Deu uma lição de luta. Não se abatia pela realidade de restrições. Teve chikungunya e ficou mais debilitado. Mas dzia sempre como na vida: vamos enfrentar”, disse o promotor.

Ainda não há detalhes de velório e sepultamento. Sabe-se que o sepultamento ocorre neste sábado, em horário a ser confirmado.

A esposa, Nadeje Barros Lopes de Almeida, “Deja Barros”, faleceu em 26 de julho de 2017 aos 84 anos, na UTI da Clínica São Vicente.

Seu Leonízio ainda viu em vida uma bela homenagem. Leonísio Neto, filho do casal Lúcio Luiz de Almeida Neto e Milena Siqueira, nasceu em maio deste ano. “Ele me disse que de todas as homenagens que recebeu essa foi a maior de todas”, disse Lúcio emocionado.

Contas de 2017 de Anchieta Patriota aprovadas pelo TCE

A Segunda Câmara do TCE por unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Carnaíba  a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Anchieta Patriota, relativas ao exercício financeiro de 2017. É o primeiro ano da terceira gestão do socialista. O processo tem o número 181002322. O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo. Foram […]

A Segunda Câmara do TCE por unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Carnaíba  a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Anchieta Patriota, relativas ao exercício financeiro de 2017.

É o primeiro ano da terceira gestão do socialista. O processo tem o número 181002322. O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo.

Foram notificados da decisão além do gestor o contador Guedes Machado, Osvalda Gonçalves da Silva (Controle Interno) e a Advogada Camilla Maria Marques Brandão.

Barco vira com cinco crianças no Rio São Francisco em Belém

Uma embarcação de pequeno porte virou na tarde dessa segunda-feira (01) no Velho Chico, no município de Belém do São Francisco. Na embarcação, encontrava-se cerca de 5 crianças, inclusive um bebê de colo e 4 adultos que foram resgatados por pescadores que  passavam próximo do local no momento do naufrágio. Segundo informações do blog do Didi Galvão, […]

Uma embarcação de pequeno porte virou na tarde dessa segunda-feira (01) no Velho Chico, no município de Belém do São Francisco. Na embarcação, encontrava-se cerca de 5 crianças, inclusive um bebê de colo e 4 adultos que foram resgatados por pescadores que  passavam próximo do local no momento do naufrágio.

Segundo informações do blog do Didi Galvão, todos os tripulantes foram resgatados com vida e passam bem. Até o fechamento dessa matéria não foi informados sobre a causa do acidente, nem ainda de onde saiu e pra onde ia a embarcação. O que se sabe sobre o acidente, é que o mesmo aconteceu em uma das ilhas próximas a cidade.

Já ao blog, a informação confirmada pelas imagens levantou uma preocupação:  ninguém usava colete salva vidas no momento do acidente. Isso prova que a fiscalização no local é precária.

Quase duas mil cidades não se sustentam, revela índice de gestão fiscal da Firjan

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 1.856 cidades brasileiras não se sustentam, já que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 […]

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 1.856 cidades brasileiras não se sustentam, já que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.

O estudo é elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018, e aponta que 3.944 municípios (73,9% do total analisado) registram situação fiscal difícil ou crítica, incluindo nove capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís. Foram avaliadas pelo IFGF as contas de 5.337 cidades, que declararam suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Nelas, vive 97,8% da população.

A análise geral dos dados mostra que o indicador de Autonomia – que verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa – teve o pior resultado. A Firjan destaca que, para garantir pelo menos a autonomia em relação aos custos de existência, seria preciso que as cidades que não se sustentam aumentassem os recursos próprios em 50%. Porém, de acordo com os cálculos do estudo, isso é pouco provável especialmente no cenário em que elas experimentaram aumento real de apenas 9,6% de sua receita local nos últimos cinco anos.

O segundo principal problema das cidades, de acordo com o IFGF, é a alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal. O indicador mostra que 821 prefeituras estão fora da lei por comprometer em 2018 mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público. Outras 1.814 gastaram mais de 54% da receita com esse tipo de despesa e já ultrapassaram o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O indicador de Liquidez aponta que 3.054 cidades (57,2% do total analisado) não planejaram o orçamento de forma eficiente. Entre elas, 1.121 terminaram o ano de 2018 sem recursos suficientes em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte. Em relação aos Investimentos, a conclusão é que 2.511 prefeituras (47% do total analisado) destinaram, em média, apenas 3,1% de sua receita total para essa finalidade.

Diante dos resultados, o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, reforça a importância de se avançar com as reformas estruturais do país. “Não podemos perder a oportunidade de aprofundar o debate a respeito da estrutura federativa brasileira. Isso inclui, por exemplo, a reforma tributária contemplando os municípios, além da revisão das regras de distribuição de receita entre os entes, das regras de criação e fusão de cidades e de competências municipais. Sem isso, toda a sociedade continuará sendo penalizada com serviços públicos precários e um ambiente de negócios pouco propício à geração de emprego e renda”.