Serra: prefeito comemora posição em índice Firjan

Do Congresso em Foco

Oito anos depois da revelação da farra das passagens pelo Congresso em Foco, o Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer.

Engloba os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.

O primeiro é  de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.

Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.

Agora, ela conta que, se um político estiver na relação e fizer a devolução nos próximos 30 dias, quando deve começar a ajuizar as ações, pode evitar “dores de cabeça”. “Nesse meio tempo, a gente aguarda se alguém quiser ressarcir, a gente está reunindo informações sobre isso”, explicou Sara ao Congresso em Foco. “Se quiser evitar dor de cabeça com uma ação… vai pagar em algum momento, seja agora, seja daqui a alguns anos, com a sentença judicial.

Uol

Foram oito reuniões desde o início dos trabalhos da comissão da Câmara que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Apenas um deputado do grupo faltou a todas elas, segundo consta no site da Câmara: o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP).

Os registros também mostram que, até terça-feira (5), ele não justificou nenhuma de suas ausências. A comissão do impeachment é a única de que Maluf participa neste ano, até agora.

Em entrevista, ele confirmou as ausências. “Eu não fui porque não tinha votação nem tinha obrigação de ir. Para ir para falar para a televisão, eu acho que eu não preciso”, disse Maluf.

Em pelo menos três dias com reuniões, 17/3, 29/3 (nessa data foram duas reuniões) e 30/3, Maluf registrou presença em sessões extraordinárias da Câmara, sinalizando que esteve no Congresso, mas não foi à sessão da comissão do impeachment.

Seu suplente na comissão, deputado Macedo (PP-CE), esteve em quatro das oito reuniões, segundo os registros.

Na oitava reunião, realizada na última segunda-feira (5), o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, apresentou a defesa da presidente Dilma Rousseff. Maluf disse que assistiu pela TV e considerou a apresentação “brilhante”.

Ele afirma, porém, que estará presente quando a comissão for tomar a decisão sobre o parecer final, o que deve acontecer na segunda-feira (11). O relator Jovair Arantes (PTB-GO) deve apresentar seu parecer sobre a questão nesta quarta-feira (6).

Depois de aprovado pela comissão, o documento vai à votação no plenário da Câmara dos Deputados, que, em caso de aprovação, é encaminhado para o Senado.

Inicialmente um deputado contrário ao impeachment da presidente, Maluf disse que votará a favor do impedimento, caso o governo esteja oferecendo cargos em troca de apoio.

“Eu vou verificar se isso é verdade ou não. Porque, se for verdade, a minha posição é contrária à dos líderes do partido. Eu voto pelo impeachment”, disse o deputado.

Do JC Online

Numa variação acentuada, na comparação com as projeções da última semana, o mercado financeiro agora projeta que a taxa básica de juros encerrará 2016 em 15,25%. Na semana passada, o Relatório de Mercado Focus revelava uma previsão de que a taxa terminaria o próximo ano em 14,75% ao ano. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano, o colegiado manteve a Selic inalterada, mas com dois votos dissidentes de alta (0,50 pp). Um próximo encontro está marcado para o dia 20 de janeiro.

O foco do Banco Central para a meta de inflação é o ano de 2017. Entre os economistas que mais acertam as projeções para o rumo da taxa básica de juros, o grupo Top 5 no médio prazo, a estimativa para 2016 ficou estável em 13% ao ano. Um mês atrás, a mediana das projeções estava também em 13%.

O mercado financeiro prevê que a taxa Selic poderá alcançar 15,50% ao ano já em junho de 2016. A projeção da semana passada apontava que o porcentual máximo que a taxa básica de juros da economia alcançaria no ano que vem seria de 15,25% a.a.

De acordo com as avaliação de mercado, a Selic alcançaria 14,75% a.a. em janeiro, mesma projeção da semana passada.

O mercado prevê ainda que a taxa Selic vai terminar 2017 em 12,25% a.a., 2018 em 11,00% a.a., 2019 em 10,75% a.a. e 2020 em 10,00% a.a. Estas projeções não tiveram alteração na comparação com as da última semana.

IGP-DI

As previsões para o IGP-DI de 2015, que ficaram em 10,82% no Relatório Focus da semana passada, voltaram a cair no documento divulgado nesta segunda pelo BC. A mediana para o indicador deste ano recuou para 10,80% – um mês atrás estava em 10,91%. No caso do IGP-M de 2015, a taxa mediana permaneceu em 10,72%, contra a expectativa de 10,77% apresentada um mês atrás.

Para 2016, a previsão central da pesquisa Focus para o IGP-DI saiu de 6,11% para 6,14% – quatro semanas atrás estava em 6,15%. Em relação ao IGP-M, o ponto central da pesquisa permaneceu em 6,48% – quatro edições anteriores estava em 6,30%.

A estimativa para o IPC-Fipe, que mede a inflação para as famílias de São Paulo, teve leve queda, indo de 10,85% para 10,84% de uma semana para outra para o horizonte de 2015 – um mês antes a mediana das projeções do mercado para o IPC era de 10,32%. Para 2016, a expectativa ficou estável em 5,81% de uma semana para outra – estava em 5,46% um mês atrás.

Apesar de Ato já ter sido publicado, ex-vereador disse que ainda depende de conversa com deputados.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O ex-vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão (Podemos), foi nomeado para o cargo de Assistente Parlamentar no gabinete do deputado João Paulo Costa, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em Ato publicado no Diário Oficial de Pernambuco deste sábado (30), o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros, atende um Ofício do deputado João Paulo Costa e exonera a irmã de Zé Negão, Josefa Elvira Ferreira, nomeando o mesmo para ocupar o seu lugar. Leia mais abaixo a publicação do Ato na íntegra.

A redação do blog procurou o ex-vereador que informou, que apesar de o Ato já ter sido publicado, ainda não é certa a sua ida para o cargo. 

Segundo Zé Negão, na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro ele se reunirá com os deputados Sílvio Costa Filho (Republicanos), Ricardo Teobaldo (Podemos) e João Paulo Costa (Avante) para decidir.

“Ainda não é certo que eu aceite o cargo. Vai depender da conversa que vou ter na próxima segunda-feira com os deputados. Talvez eu fique na coordenação estadual da campanha de um deles. Sílvio e Ricardo estão vendo a possibilidade de uma majoritária. Vice ou Senador”, informou Zé.

ATO N° 1228/21

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Oficio n° 000985/2021, do Deputado João Paulo Costa, RESOLVE: exonerar a servidora JOSEFA ELVIRA FERREIRA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, simbolo PL-APC, nomeando para o referido cargo, JOSÉ EDSON FERREIRA, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 120% (cento e vinte por cento), a partir do dia 1° de fevereiro de 2021, nos termos da Lei n 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.

Sala Torres Galvão, 29 de janeiro de 2021.

Deputado Eriberto Medeiros

Presidente

Caro Blogueiro Nill Júnior,

Sertânia é muito maior do que relações políticas e prioridades de grupos. Ao longo desses anos a frente da administração municipal, tenho buscado apoios de diversos políticos visando melhorias  para o município de Sertânia. Tenho viajado muito à Brasília e ali na capital federal, tenho incansavelmente cobrado obras e ações que venham beneficiar a população sertaniense. Esse é o nosso grande objetivo. Relacionamentos chegam ao fim, assim é a vida, na política não é diferente.

Tenho a convicção de que política não se faz só, política tem que ser feita de forma coletiva, com grupos, contando, sobretudo com a participação do povo, é assim que agimos, é assim que fazemos, vislumbrando novos horizontes e certos de novas e boas perspectivas, fruto dessas nossas conversas nesse mundo político. Seguramente contaremos com outros importantes aliados que nos darão suporte para continuarmos construindo uma Sertânia grande.

Guga Lins – Prefeito de Sertânia