Governo propõe fundir municípios; regra atingiria quase 1 em cada 4 cidades
Por André Luis
Foto: Marcos Corrêa/PR
Foto: Marcos Corrêa/PR
Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação, além de restringir a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional.
Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. Isso representa quase um em cada quatro municípios do Brasil —22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), segundo os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
‘Menos é mais’
O projeto elaborado pelo Ministério da Economia sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.
Número exato sairia no ano que vem
O assessor especial do ministério, Rafaelo Abritta, disse que o número de 1.254 municípios é uma estimativa feita com base em dados do IBGE. Mas a dimensão exata da medida, caso aprovada, será conhecida no ano que vem, com base em dados do novo censo.
“[O número de 1.254 é] uma estimativa do IBGE que vai se comprovar ou não com o Censo do próximo ano. No início de 2021 que teremos o rol definitivo de quais municípios serão atingidos ou não por essas medidas”, afirmou Abritta.
A análise sobre a arrecadação dos municípios, a princípio, seria feita pelos TCEs (Tribunais de Conta do Estado). Segundo a PEC, cada município poderá incorporar até três cidades que se enquadrem nesses critérios. A incorporação se daria a partir de 2025, no final do próximo mandato.
Outras medidas
Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação adotem um teto de gastos públicos, como o que existe para a União, aprovado pelo governo Michel Temer.
O projeto ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro, que proíbe tomada de empréstimo para o pagamento de despesas correntes, como salários e conta de luz, valerão para todos os entes da federação, e não apenas para a União.
Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.
As chuvas que caem com intensidade nesta quarta-feira, 4, provocaram alguns transtornos em Salgueiro, como alagamentos de ruas e até de residências. O prefeito do município, Fabinho Lisandro, mobilizou equipes do governo e caiu em campo para vistoriar os locais da cidade mais afetados pelo temporal. O prefeito destaca que choveu acima do esperado em […]
As chuvas que caem com intensidade nesta quarta-feira, 4, provocaram alguns transtornos em Salgueiro, como alagamentos de ruas e até de residências.
O prefeito do município, Fabinho Lisandro, mobilizou equipes do governo e caiu em campo para vistoriar os locais da cidade mais afetados pelo temporal.
O prefeito destaca que choveu acima do esperado em menos de 2 horas, mas a prefeitura conseguiu minimizar os danos com um trabalho preventivo de limpeza de bueiros e de canais.
“A gente está monitorando. Estou aqui com o nosso secretário Thayrone (Serviços Públicos), estou aqui com Igor (diretor de Serviços Públicos), Layane, da Defesa Civil, e a gente está atento, trabalhando o tempo todo, com o time todo em campo para que a gente possa evitar [danos]”, disse o prefeito.
“Qualquer coisa, entre em contato conosco! Você que está em qualquer situação de risco, liga para a Defesa Cívil, liga para o Corpo de Bombeiros, para a Polícia Militar ou fala com a gente no Instagram. O importante é a gente, nesse momento, estar todo mundo junto”, completou Fabinho.
Salgueiro registrou chuva com grande volume entre as 18h e por volta das 19h30. Já em torno das 21h30, voltou a chover com intensidade moderada.
Aulas suspensas
Devido às fortes chuvas desta quarta, a Secretaria Municipal de Educação suspendeu as aulas dessa quinta-feira por questões logísticas e administrativas.
O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, Fredson da Perfil, do Republicanos, comemorou o apoio declarado por Esdras Valadares, irmão do prefeito Evandro Valadares. Em uma entrevista ao programa na Gazeta FM, Esdras enumerou razões para o apoio. Ele criticou o irmão e o Secretário Paulo Jucá pela condução administrativa e política , […]
O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, Fredson da Perfil, do Republicanos, comemorou o apoio declarado por Esdras Valadares, irmão do prefeito Evandro Valadares.
Em uma entrevista ao programa na Gazeta FM, Esdras enumerou razões para o apoio.
Ele criticou o irmão e o Secretário Paulo Jucá pela condução administrativa e política , voltando a atribuir à dupla a decisão que teria rifado a candidatura do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.
Para ele, Augusto não foi candidato para não se submeter às condições impostas. Ele chegou a criticar o candidato George Borja, o acusando de ser um pré-candidato refém e disposto a ceder para exigências do núcleo governista.
Em determinado momento da entrevista, disse “amar o irmão”, mas não ver um nome melhor que Fredson da Perfil para gerir o município.
O pré-candidato agradeceu o apoio e disse que ele sinalizava um sentimento de mudança para São José do Egito. O anúncio de Esdras foi muito comemorado no bloco oposicionista.
O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Estradas e Rodagens, segue o serviço de recuperação das estradas rurais do município. Até o momento, cerca de 70% das vias já foram requalificadas, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais acessibilidade, segurança e desenvolvimento para os moradores da zona […]
O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Estradas e Rodagens, segue o serviço de recuperação das estradas rurais do município.
Até o momento, cerca de 70% das vias já foram requalificadas, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais acessibilidade, segurança e desenvolvimento para os moradores da zona rural.
De acordo com a gestão, o trabalho continua em ritmo acelerado, com a meta de alcançar 100% das estradas do município recuperadas.
A prefeita Aline Karina, acompanhada do secretário de Agricultura, Clodoaldo, e do diretor de Estradas e Rodagens, Silvanio Lucena, realizou uma vistoria nas obras. Durante a visita, a equipe acompanhou de perto o andamento dos serviços para melhorar ainda mais a infraestrutura rural.
Arcoverde se prepara para dar início ao ano letivo de 2015. Na segunda-feira, 02 de fevereiro, o dia começa com uma reunião administrativa entre coordenadores e diretores. No dia 03, acontece, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa, uma capacitação para os professores da rede municipal. O professor da UPE e psicólogo Edson Silva vai ministrar […]
Arcoverde se prepara para dar início ao ano letivo de 2015. Na segunda-feira, 02 de fevereiro, o dia começa com uma reunião administrativa entre coordenadores e diretores. No dia 03, acontece, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa, uma capacitação para os professores da rede municipal. O professor da UPE e psicólogo Edson Silva vai ministrar uma palestra com o tema “A Educação para Felicidade”.
A programação começa às 8h com a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte e, às 9h, haverá a abertura oficial com a prefeita Madalena Britto e o secretário de Educação Kerley Lafayette.
As aulas começam efetivamente na quarta-feira, dia 04. As escolas estão sendo pintadas para receber os seis mil alunos, em 30 estabelecimentos da zona urbana e rural. “Algumas escolas estavam com as instalações muito deterioradas. Além de pintar, tivemos que, em alguns casos, reformar também. Outras estão recebendo também mobiliário, geladeira e freezer”, explica a prefeita Madalena.
A Prefeitura de Afogados da ingazeira promoveu o tradicional concurso de tabaqueiros, que reuniu um excelente público no beco do hidratante. O concurso premiou os melhores tabaqueiros, divididos nas categorias tradicional e estilizado. “Eu corro tabaqueiro desde os meus treze anos de idade. Uma tradição que tá no sangue da gente e que se perpetua […]
A Prefeitura de Afogados da ingazeira promoveu o tradicional concurso de tabaqueiros, que reuniu um excelente público no beco do hidratante.
O concurso premiou os melhores tabaqueiros, divididos nas categorias tradicional e estilizado. “Eu corro tabaqueiro desde os meus treze anos de idade. Uma tradição que tá no sangue da gente e que se perpetua com tantas crianças vestidas de tabaqueiro,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira, que participou da entrega das premiações.
Os vencedores da noite foram:
Categoria Tradicional
1° Lugar – Meninos da rua dos campinhos (Mil reais)
2° Lugar – irmãos Jutas (Oitocentos reais)
3° Lugar – Velho Pernambucano (Seiscentos reais)
Categoria Estilizado
1° Lugar – A Hora da Devoção (Mil reais)
2° Lugar – Chupa cabra (Oitocentos reais)
3° Lugar – M’c Donalds (Seiscentos reais).
O concurso contou com as presenças do Deputado Federal Pedro Campos, do vice-prefeito Daniel Valadares, do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, do executivo, Luciano Pires, e dos Vereadores César Tenório e Douglas Rodrigues.
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