Governo propõe fundir municípios; regra atingiria quase 1 em cada 4 cidades

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), mais uma vez, marcou presença no 8° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento acontece até esta quarta-feira (30), no Centro de Convenções, em Olinda.

O presidente Valdecir Pascoal participou da cerimônia de abertura na última segunda-feira (28), ao lado do presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, de autoridades, como a governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife, João Campos, a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, autoridades estaduais e federais, alem de diversos prefeitos e gestores municipais.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o congresso promove debates sobre desafios e soluções para a administração pública municipal.

Durante o discurso na solenidade de abertura, o presidente destacou o papel pedagógico e orientador do Tribunal de Contas. “Além de fiscalizar, que é nosso dever institucional, temos um papel, cada vez mais, de dialogar com o gestor” disse ele.

O presidente também ressaltou a importância de compreender a realidade local de cada município para garantir uma atuação mais justa e eficaz.

“Buscamos aprimorar o nosso devido processo de contas, com imparcialidade, ouvindo o gestor, ingressando na política pública, na avaliação qualitativa do gasto, sabendo o nosso lugar, porque, no final, o nosso propósito é melhorar a gestão pública e transformar a vida do cidadão”, afirmou.

SALAS TEMÁTICAS – A programação do congresso inclui painéis temáticos sobre saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, planejamento, execução e controle social, entre outros. O TCE-PE participa de dois desses painéis, abordando os temas de educação e segurança pública, reforçando seu compromisso com áreas essenciais da administração pública.

Na terça-feira (29), a gerente de Fiscalização de Educação, Nazli Leça Nejaim, e o gerente de Fiscalização da Segurança e Administração Pública, Bruno Ribeiro, participaram dos painéis “Indicadores para o Planejamento da Educação Básica” e “Adequação dos Municípios à Política Nacional de Segurança Pública”, respectivamente.

“Nosso objetivo é apresentar os indicadores educacionais e trazer o retrato do Estado como um todo. E esses dados são muito importantes porque mostram à gestão a condição, a situação, o posicionamento que ela ocupa hoje nos indicadores, das metas, dos planos de educação estadual e municipal”, afirmou Nazli.

“Mostramos os resultados obtidos no trabalho de levantamento sobre a adequação dos municípios à política nacional de segurança pública. E essa apresentação foi fundamental para sensibilizar os gestores quanto à importância de os municípios atuarem como agentes estratégicos do sistema único de segurança pública”, disse Bruno.

SERVIÇOS – O TCE-PE também montou um estande na feira para receber os gestores e tirar dúvidas sobre alguns trabalhos realizados pelo órgão e serviços oferecidos, a exemplo dos cursos da Escola de Contas e contatos da Ouvidoria.

Como parte da programação, a Escola de Contas promoveu, na segunda-feira (28), uma oficina piloto com o jogo “Cidades Possíveis”, ferramenta de educação cidadã desenvolvida pelo Centro Cultural do Tribunal de Contas da União.

O jogo desafiou os participantes a enfrentar questões ligadas à gestão urbana, promovendo o debate e a reflexão conjunta sobre formas de construir cidades mais justas e sustentáveis. Para Adriana Dubeux, gerente de Controle Social e Cidadania da Escola, e uma das mediadoras da oficina, a atividade representou um avanço importante no uso da gamificação como ferramenta de educação para a cidadania.

“O uso de gamificação nas ações do programa TCEndo Cidadania é uma meta da Escola de Contas, por isso ficamos muito entusiasmados com a oficina e com a oportunidade de apresentar o jogo ao público do congresso, formado por agentes com potencial para multiplicar os aprendizados proporcionados por essa dinâmica”, disse ela.

Em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Vereadores aprovou o aumento no piso da categoria. A sessão foi extraordinária, convocada pelo presidente da Câmara Rubinho do São João. A aprovação se deu por unanimidade, segundo o presidente Rubinho do São João.

Dia 18, data da primeira apreciação para votação, o vereador Edson Henrique havia pedido vistas. Ele entendeu que na tabela poderia haver diferença no pagamento escalonado dos profissionais. Depois de análise, disse não ter sido verificado problema.

O prefeito Alessandro Palmeira havia anunciado dia 31 de março o pagamento do piso salarial dos professores com reajuste de 14,95% e incidência no plano de cargos e carreiras. O novo piso já seria pago em abril, mas pelo que a própria municipalidade informou, a folha já teria sido fechada antes da aprovação. Assim, os efeitos só serão sentidos mês que vem.

“Conforme cronograma de pagamento divulgado, a Educação recebe dia 26. O projeto de lei que atualizou o valor do piso foi votado apenas hoje. O contador orientou não fazer as alterações de última hora. Então, o pagamento do novo piso será em maio e, nos meses seguintes, o pagamento de todos os retroativos”, disse a Secretaria de Educação em comunicado aos professores.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram na noite de hoje, 15/04, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência.

Na pauta da reunião, ações de combate ao novo coronavírus pelos municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses já estabelecidos, isenção da taxa de iluminação pública para a população e previdência.

A recomposição do FPM, ICMS e ISS para os Estados e Municípios norteou boa parte da discussão. Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi “o projeto foi aprovado na Câmara e agora caminha para o Senado. Vamos trabalhar ainda mais. Calculamos a recomposição em torno dos R$ 90 bi, de modo igual a Câmara dos Deputados. Já o Governo quer baixar uma MP que estabelece um teto de recomposição de R$ 40 bi”, informou o líder municipalista. Quanto a recomposição do FPM para além dos 4 meses já estabelecidos (abril, maio, junho e julho), a CNM está na luta para estender estes pagamentos para os próximos meses.

Foi exposta a possibilidade dos municípios abrirem mão da arrecadação da taxa de iluminação pública. Sobre esse assunto, Glademir Aroldi afirmou, que “a nossa equipe está trabalhando uma Nota Técnica para orientar os prefeitos sobre essa situação”, disse. Os prefeitos pernambucanos pleitearam também o diferimento do pagamento da dívida previdenciária com os Regimes Próprios de Previdência, sem encargos, e o adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Geral e Próprio de Previdência.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “a primeira assembleia da Amupe por videoconferência foi bastante proveitosa, cerca de 100 gestores municipais participaram da discussão. Os municípios pernambucanos estão unidos em um só propósito, minimizar as consequências do coronavírus no Estado. Além disso, estamos mobilizados para manter os auxílios básicos à população, até o pós-pandemia, com a recomposição de receitas para equilibrar nossas ações”, enfatizou.

Durante a reunião, em tom emocionado, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, relatou que “a parceria e a união serão os combustíveis necessários para nós, gestores e prefeitos, enfrentarmos essa guerra. Lutaremos para que o número de perdas seja mínimo. Muitas coisas não dependem de nós, mas que façamos o melhor possível”, concluiu.

De 5 a 7 de junho a segunda edição da Mostra Sesc de Cinema exibirá gratuitamente em Triunfo, sempre às 19h30, no Theatro Cinema Guarany, uma seleção de filmes que integram a etapa estadual do projeto. O objetivo é difundir a produção cinematográfica do país, garantindo espaço de exibição e de reflexão para obras que estão fora do circuito comercial.

“O público poderá conferir filmes de abordagens e técnicas diversas. Ficções, animações e documentários que refletem questões sociais urgentes, como a solidão das mulheres negras na sociedade e o impacto da construção da Ferrovia Transnordestina”, afirma a coordenadora local da Mostra Sesc de Cinema, Naruna Freitas. O projeto, de âmbito nacional, selecionou trabalhos inéditos de cada estado e vai eleger quatro curtas e dois longas para representar Pernambuco na próxima etapa.

A etapa estadual pernambucana traz 22 filmes, destes, dez serão exibidos em Triunfo, sendo dois longas-metragens e oito curtas: Caldeirão, dirigido por Carol Vergolino Getsemane Silva Nathália Goes; Dummies, com direção de Bruno Barrenha; O Consertador de Coisas Miúdas, dirigido por Marcos Buccini; Fazenda Rosa, com direção de Chia Beloto; Onildo Almeida – Goove Man, dos diretores Helder Pessôa Lopes e Cláudio Bezerra;  Mayra Está Bem, da diretora Juliana Lima; Cine São José, dirigido por William Tenório; Fantasia de Índio, com direção de Manuela Andrade;  Os Filmes que Moram em Mim, dirigido por Caio Sales; e O Gigantesco Imã, dos diretores Petrônio Lorena e Tiago Scorza.

Todos os dias, após as exibições, o público vai poder participar de debate sobre os conteúdos apresentados com integrantes das produções. Irá participar Helder Pessoa Lopes, diretor do filme Onildo Almeida – Groove Man. A programação completa da Mostra de Cinema pode ser conferida no site do Sesc Pernambuco (www.sesc.pe.org.br).

Programação em Triunfo

5 de junho: Caldeirão (classificação livre ) | Fazenda Rosa (livre) | Onildo Almeida – Groove Man (livre)

6 de junho: Dummies (12 anos) | Mayra Está Bem (livre) | Cine São José (livre ) | Fantasia de Índio (livre)

7 de junho: O Consertador de Coisas Miúdas (livre) | Os Filmes que Moram em Mim (14 anos ) | O Gigantesco Imã (livre)

Os corpos de 14 das vítimas do acidente com um ônibus em Minas Gerais chegaram à cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia, na tarde desta segunda-feira (7). O município baiano fica a cerca de 87 km de Mata Grande, em Alagoas, de onde partiu o ônibus da empresa envolvida no caso.

O avião Hércules  C-130 Gordo 71, trazendo os corpos das vítimas, pousou no aeroporto por  volta das 15:40, já o avião da Embraer 145 da Fab procedente do Aeroporto da Pampulha em MG, com parada no aeroporto de Salvador, chegou por volta das 16:30 em Paulo Afonso BA, trazendo os familiares e sobreviventes do acidente.

Acidente

O acidente aconteceu em um viaduto conhecido como “Ponte Torta”, na cidade mineira de João Monlevade. A principal suspeita do que causou o acidente é de falha no freio do veículo. O ônibus ia para São Paulo (SP).

O motorista do veículo e outros cinco passageiros conseguiram pular do ônibus antes dele cair do viaduto. Até esta segunda-feira (7), o condutor do ônibus não havia sido localizado pela polícia. O depoimento dele pode ajudar na investigação das causas do acidente.

Onze passageiros permanecem internados: oito no Hospital Margarida, em João Monlevade; e três em hospitais de Belo Horizonte. No domingo (6), a Defesa Civil atualizou informações sobre o acidente e confirmou que no total 48 pessoas estavam ônibus.