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Governo propõe fundir municípios; regra atingiria quase 1 em cada 4 cidades

Por André Luis
Foto: Marcos Corrêa/PR

Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação, além de restringir a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional.

Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. Isso representa quase um em cada quatro municípios do Brasil —22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), segundo os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Outras Notícias

Prefeitos elegem início de 2015 como o mais difícil da história recente

Crise da água, pisos e iluminação pública  atormentam prefeitos de Tuparetama e Iguaraci Os prefeitos de Iguaraci, Francisco Dessoles e de Tuparetama, Dêva Pessoa, participaram do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Eles falaram sobre a realidade econômica dos seus municípios e a respeito de outros temas. O debate, pode-se dizer, foi […]

Dessoles e Deva no  debate da Rádio Pajeú: administrando crise
Dessoles e Deva no debate da Rádio Pajeú: administrando crise

Crise da água, pisos e iluminação pública  atormentam prefeitos de Tuparetama e Iguaraci

Os prefeitos de Iguaraci, Francisco Dessoles e de Tuparetama, Dêva Pessoa, participaram do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Eles falaram sobre a realidade econômica dos seus municípios e a respeito de outros temas.

O debate, pode-se dizer, foi marcado por muitas lamentações dos gestores. Sobre os pisos da educação e o novo mínimo,  os gestores afirmaram que as leis que definem os valores não se comunicam com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Tenho a maior boa vontade de pagar o piso dos professores, mas a verdade é que o repasse não cobre o piso. Não há financiamento que cubra outras despesa como transporte escolar. E quanto aos pisos, o cumprimento nos joga  acima dos 54% de despesa com pessoal”, lamentou Dêva.

“Estamos lutando e conseguindo pagar o piso, mas a questão não é só o piso que é o mínimo que deve se pagar. Outra questão é que o Tribunal de contas não considera isso, a lei dos pisos e salário mínimo não conversam com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos sendo obrigados a descumprir a LRF, entre a cruz e a espada”, disse Dessoles.

O gestor iguaraciense falou ainda de transporte escolar. “Agora o governo quer uma frota com no mínimo 5 anos. Só as grandes empresas poderão bancar. Vamos prejudicar pais de família”.

Os prefeitos ainda falaram da luta contra a Celpe, que não entregou ainda a iluminação pública aos municípios como definido. Dessoles informou que municípios deverão fazer o debate sobre  como assumir a iluminação de forma consorciada. A empresa que deverá ser contratada é de Afogados da Ingazeira. Já são oito os municípios que discutem a contratação consorciada na região.

Outro dama é o da água: as barragens de Brotas e Rosário devem deixar de abastecer os carros pipa que atenderão a região. “Tem Serrinha em Serra Talhada, mas a logística pra trazer a água de lá é complicada. Terão que aumentar os pipas”, afirmou o prefeito de Iguaraci. Em Tuparetama, disse Dêva, a prefeitura perfurou oito poços, mas só dois deram água. As duas cidades também estão na iminência de ficar sem água nas áreas urbanas. Com menos de 5% do seu volume, Rosário só deve atender Iguaraci, Tuparetama, Jabitacá, Ingazeira e São José do Egito até março.

Críticas à condução do Cimpajeú

Os dois prefeitos criticaram a ausência de reuniões e de mais presença do Cimpajeú. “O Cimpajeú parou de vez. O debate deveria ser reativado. Nunca mais nos reunimos e temos questões como PSFs, SAMU, ponto eletrônico, água para debater”, reclamou Dêva. .

“Luciano Duque ficou um pouco deslocado do eixo. Digo sem nenhum demérito a Duque, entendendo que isso é pelo porte da cidade que administra. Não era essa a ideia inicial. Ficou um esfriamento. Esperamos que na próxima gestão esse dinamismo seja retomado”, falou Dessoles.

Os dois elogiaram a gestão de Patriota na Amupe, afirmando que ele dinamizou muito a atuação e deu visibilidade nacional à entidade. Mas fizeram uma ressalva : de que a entidade deve exercer papel mais desvinculado de governos, recado ao socialista histórico. “Quando se alinha muito ao governo federal ou estadual há prejuízo no debate”, alertou Dessoles.

Criança de Riacho do Meio tem quadro grave, mas estável

Menino que tem comorbidades deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara com suspeita de dengue  A criança de 7 anos, portadora de deficiência motora e com outros problemas de saúde que tem suspeita de dengue segue na Unidade de Terapia Intensiva Infantil do Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Segundo o blog apurou junto à unidade,  […]

Menino que tem comorbidades deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara com suspeita de dengue 

A criança de 7 anos, portadora de deficiência motora e com outros problemas de saúde que tem suspeita de dengue segue na Unidade de Terapia Intensiva Infantil do Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

Segundo o blog apurou junto à unidade,  o estado da criança ainda é grave, mas estável, e sem intercorrências nas últimas horas.

Ainda não há confirmação laboratorial de dengue porque o resultado da sorologia demora alguns dias para sair.

Mas em linhas gerais, pelo jeito que a criança chegou, pode-se dizer que está em linhas gerais com quadro que inspira esperança na recuperação.

A criança é do distrito de Riacho do Meio em São José do Egito. Seu quadro inicial exigiu transferência para a UTI da unidade, que foi entregue há poucos dias.

Acessibilidade é tema de curso gratuito em Triunfo

“Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência” vai acontecer na Fábrica de Criação Popular e está com inscrições abertas até 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br A cidade de Triunfo, no Sertão pernambucano, vai receber o curso gratuito Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência. Oferecido com o incentivo do Funcultura, o curso é destinado a pessoas […]

“Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência” vai acontecer na Fábrica de Criação Popular e está com inscrições abertas até 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br

A cidade de Triunfo, no Sertão pernambucano, vai receber o curso gratuito Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência. Oferecido com o incentivo do Funcultura, o curso é destinado a pessoas que trabalham na área de artes visuais, como curadores, gestores de instituições culturais, museólogos, produtores culturais, arte-educadores e técnicos das áreas de expografia. Serão disponibilizadas 20 vagas. A intenção é capacitar os profissionais da cultura no planejamento e na execução de exposições acessíveis a todos os públicos. As inscrições vão até o dia 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br. As aulas serão de 16 a 20 de setembro, na Fábrica de Criação Popular. O curso também será oferecido no Recife, em Caruaru e em Nazaré da Mata.

O conteúdo das aulas abrange desde a legislação de referência na área, os processos de inclusão social nos museus e instituições culturais, os diversos tipos de acessibilidade, os dispositivos utilizados, como aplicativos, legendas, maquetes táteis, até a mediação sociocultural das pessoas com deficiência.

As aulas serão ministradas por três formadores: Fernanda Araújo, psicóloga, Doutora em Educação pela UFPE, com pesquisas na área de Educação Inclusiva; Artur Mendonça, professor do Instituto de Cegos do Recife, especialista em acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência; e Everson Melquíades, pedagogo, Doutor em Educação e professor da UFPE.

De acordo com a legislação, a acessibilidade precisa ser irrestrita. Isso quer dizer que a visita acessível a uma exposição não pode ser limitada a dias ou horários específicos, restritos. “Se você vai a uma peça de teatro, por exemplo, o ideal é que todas as sessões sejam acessíveis”, explica Artur Mendonça. Para o professor, na área de artes visuais, um dos exemplos positivos recentes é a Fenearte, realizada no último mês de julho.

Além de conscientizar os profissionais da cultura sobre a acessibilidade plena, o professor explica que é preciso desmistificar as supostas dificuldades para possibilitar a acessibilidade, relacionadas, principalmente, aos custos financeiros. “O preço da exclusão é muito maior. A tecnologia facilitou bastante a vida das pessoas com deficiência, hoje temos muitos recursos disponíveis, mas é preciso que o produtor cultural esteja disposto a pensar nisso desde a concepção do projeto da exposição”, defende. Outras informações sobre o curso estão disponíveis no site www.arkhecultural.com.br.

Serviço:

Curso – Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência

Inscrições: de 1º a 31 de agosto, pelo site www.arkhecultural.com.br

Quanto: gratuito

Programação de aulas:

Triunfo – de 16 a 20 de setembro, na Fábrica de Criação Popular, no Sesc Triunfo

Carga-horária: 40 horas

Fernando e Miguel Coelho se despedem do prefeito de Dormentes

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho e o prefeito de Petrolina Miguel Coelho estiveram neste sábado pela manhã na cidade de Dormentes, para acompanhar o funeral do prefeito Geomarco Coelho. Ele faleceu na última quinta-feira, no Recife, após complicações durante uma cirurgia cardíaca, aos 51 anos. […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho e o prefeito de Petrolina Miguel Coelho estiveram neste sábado pela manhã na cidade de Dormentes, para acompanhar o funeral do prefeito Geomarco Coelho.

Ele faleceu na última quinta-feira, no Recife, após complicações durante uma cirurgia cardíaca, aos 51 anos.

“Hoje o nosso sertão está de luto. Dormentes terá que se reinventar nesse momento de dor e sofrimento. Mas acho que devemos celebrar a vida de conquistas e trabalho que ele teve em favor do povo de Dormentes”, afirmou Miguel Coelho.

Bastante emocionado, o senador Fernando Bezerra lembrou os mais de 30 anos de vida pública ao lado de Geomarco. Ele lembrou que em 1986, ao ser candidato a deputado federal pelo PMDB, contou com o apoio de Geomarco.

“Foi assim que construímos nossa caminhada, sempre lado a lado, com muita luta, trabalho e dedicação. Geomarco foi um grande e querido amigo, um verdadeiro irmão para mim. Um excelente pai de família e um prefeito exemplar”, afirmou.

Marinaldo Rosendo se manifesta sobre denúncia do MPPE

Tendo em conta as notícias, o deputado Marinaldo Rosendo utiliza-se da presente para esclarecer: O deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) recebe com tranquilidade a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MP-PE). A vida pública do deputado sempre apontou para correta atuação no mundo dos negócios, inclusive alcançando notável sucesso na expansão do grupo empresarial em […]

Tendo em conta as notícias, o deputado Marinaldo Rosendo utiliza-se da presente para esclarecer:

O deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) recebe com tranquilidade a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MP-PE). A vida pública do deputado sempre apontou para correta atuação no mundo dos negócios, inclusive alcançando notável sucesso na expansão do grupo empresarial em que participou, sendo certo que sempre cumpriu com todas as obrigações tributárias, incidentes sobre sua atuação. Ele uma pessoa séria, transparente e ficha limpa.

O deputado federal Marinaldo Rosendo comprovará sua inocência na inexistência da prática de crime contra a ordem tributária, em relação à sonegação fiscal e ocultação de bens. As acusações infundadas são aplicadas injustamente, conforme constam suas declarações de Imposto de Renda (IR), entregues à Receita Federal, à época, refutando qualquer ato de administração empresarial à frente de Marinaldo Rosendo.

Desde que ingressou na vida pública e assumiu os mandatos eletivos de prefeito de Timbaúba e de deputado federal, Marinaldo Rosendo passou a ser apenas sócio-quotista das empresas, deixando de praticar qualquer gestão administrativa.

É certo que, não há como o deputado proceder com um esclarecimento mais profundo do que vem sendo noticiado, dado que ainda não foi citado judicialmente na suposta ação penal proposta, a fim de proceder com sua defesa, como lhe asseguram os princípios do contraditório e da ampla defesa, ocasião em que irá refutar e provar sua inocência das acusações infundadas que lhe são aplicadas.