Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista

O município de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social realizou no último dia 31 de janeiro a primeira gincana de férias.

O evento aconteceu no povoado de Ibitiranga e durante todo o dia foram realizadas oficinas de esportes: Judô, dança, ginásticas e confecção de brinquedos com material reciclável para 80 crianças e adolescentes usuários do SCFV (serviço de convivência e fortalecimento de vínculos) do povoado de Ibitiranga e Novo Pernambuco.

Durante a gincana também foram realizadas oficinas de artesanatos e sabão líquido para as mães dos usuários do SCFV.

As atividades foram realizadas pelas educadoras sociais do SCFV em parceria com a secretaria de educação, CRAS, CREAS e Criança Feliz.
No dia 06 de fevereiro será realizada uma atividade semelhante a esta na sede do município de Carnaíba.

Empreendedorismo, poesia de cordel, causos da sabedoria popular, humor e motivação não faltaram na noite desta quarta-feira (30) em Petrolina – PE, durante o Seminário de Liderança ‘Empreendedor líder e o líder empreendedor’, que a Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), realizou em parceria com o Sebrae.

O poeta Bráulio Bessa abriu os trabalhos com a palestra/espetáculo ‘A cabeça é chata. A palestra não’. Misturando experiências de vida e do instinto batalhador e sonhador do povo nordestino com iniciativas empreendedoras, o poeta, que também é ativista cultural, levou a plateia da emoção ao riso.

O prefeito do município, Miguel Coelho, que deu as boas-vindas ao público juntamente com o diretor da unidade regional da FIEPE, Albânio Nascimento, destacou a importância da iniciativa enfatizando os modelos de gestão de negócios, networking e crescimento profissional apresentados com objetividade e leveza no seminário.

Na segunda palestra da noite, o auditório do Senai completamente lotado recebeu o publicitário Clovis Tavares com surpresa e espanto. A coordenação do evento, alegando problemas com a falta de transportes, anunciou em seu lugar um divertido palestrante estrangeiro, “Peter Metmoney”.

Travestido neste norte-americano, Clovis mostrou porque é considerado um dos maiores especialistas do país nas áreas de liderança e excelência em negócios.

Ao final do evento, o público, formado na sua maioria por empresários, gestores, coordenadores, analistas e estudantes, aplaudiu de pé. De acordo com o engenheiro e diretor da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE), Sebastião Amorim, o seminário esclareceu pontos importantes para o sucesso das organizações.

“De um lado, a poesia encantadora de Bráulio Bessa, um consultor da cultura nordestina que nos encanta no programa da Rede Globo de Televisão ‘Encontro, com Fátima Bernardes’, e do outro, Clovis Tavares, profissional capacitado pela ‘Disney Institute’, autor de 7 livros, professor e criador do conceito da famosa ‘Palestra Show’. Estávamos mesmo precisando de um momento como este”, concluiu Amorim.

A cultura pajeuzeira tem encontro marcado neste sábado (7), em mais uma edição do Balaio Cultural na cidade de Tuparetama. O evento acontece a partir das 21h, no Espaço Cultural da Academia das Cidades e terá participação de vários artistas da região.

Na edição deste mês, o evento promovido por Fernando Marques, leva ao palco o Forró D3, Zé Doidim e Denise Santos, Kaynan e Kawê, Ronaldo do Acordeom, João Márcio e o poeta Marquinhos da Serrinha.

Realizado no primeiro sábado de cada mês, o evento é destino certo de centenas de pessoas do Pajeú pernambucano e Cariri paraibano. “O Balaio é hoje um dos maiores eventos culturais da região e essa edição marca a abertura da temporada junina onde festejamos a chegada das chuvas e o início do ciclo do milho.”, afirmou Fernando.

Do Diário do Sertão

Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Veja fotos!

O Sertão da Paraíba amanheceu molhado nesta quinta-feira (7). Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Choveu praticamente em todas as cidades da região.

A chuva traz benefícios que vão além do acúmulo de água tão desejado nos últimos anos em solo sertanejo, mas reascende a esperança dos produtores e agricultores que sonham em resgatar seus rebanhos, cuidar do plantio e colher seus frutos.

A chuva em Cajazeiras começou timidamente na noite dessa quarta-feira (6) e se estendeu até a manhã desta quinta-feira (8). Registros dão conta de 72 mm. No Sítio Almas foi registrada a maior chuva da História com 240 mm numa única noite. Choveu no Distrito de Engenheiro Ávidos (Boqueirão) 75 mm, localização do açude que abastece a cidade.

Na região, o município de Poço José de Moura choveu 40 milímetros, São João do Rio do Peixe (50), Santa Helena (70) e no Distrito de Várzea da Ema (130). Em Joca Claudino (18).

Registro de chuvas em comunidades rurais em Cajazeiras: Zé Dias (103), Serrinha (130), Bálsamo (91), Vaca morta (150), Boqueirão (75), Calixto (105), Riacho Fundo (120).
Na Zona Rural de São João do Rio do Peixe também choveu bem, a exemplo do Sítio Várzea da Serrinha que registrou 102 mm e Sítio Cabra Assada, que o Rio que corta a comunidade chegou a transbordar.

O açude do Sítio Timbaúba, município de São João do Rio do Peixe conseguiu acumular muita água com a chuva dessa noite. Choveu bem também no centro-sul do Ceará. No município de Icó no Ceará a chuva alcançou 130 milímetros.

Mais
As regiões do Sertão e do Alto Sertão da Paraíba devem registrar pancadas de chuva em áreas isoladas n a sexta-feira (8), de acordo com previsão da
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). As temperaturas para a região devem variar entre 23º C e 34º C.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Uma das discussões mais importantes para o mundo do trabalho na atualidade é o fim da escala de seis dias trabalhados e um de descanso (6×1). Foi a Constituição de 1988 que determinou uma jornada máxima de 8 horas diárias e 44 horas semanais. A atual escala tornou-se legal dentro desse limite, mas debates atuais na sociedade buscam no Congresso, alterar o texto constitucional para reduzir a carga horária.

O mês de abril será lembrado com mais uma data histórica para o povo trabalhador. Foi no dia 13 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou mensagem presidencial, encaminhada em regime de urgência a Câmara dos Deputados, para na prática acabar com a escala 6×1, reduzindo o limite máximo da jornada de 44 para 40 horas semanais, mantendo as 8 horas diárias, e garantindo dois dias de descanso remunerado, proibindo qualquer redução salarial.

Depois de árdua luta, com grande pressão popular, os deputados e deputadas por ampla margem de votos, votaram favoráveis ao fim desta abusiva e desumana escala, que condena o trabalhador a ter somente um dia de descanso para usufruir com sua família, ou mesmo resolver seus problemas particulares.

O clamor da sociedade é claro. Pesquisas de opinião apontam que mais de 70% da população aprova esta mudança. A Câmara dos Deputados, se mostrou sensível (com olhos nas eleições de outubro), e por larga margem de votos aprovou no dia 27 de maio, em dois turnos, acabar com a escala 6×1. No dia seguinte foi encaminhada para o senado federal.

Desde que chegou no Senado o presidente, David Alcolumbre, deixou claro que era contrário à PEC aprovada na Câmara, justificando que o tema exigiria discussões mais “aprofundadas”, já que haveria necessidade dos senadores de avaliarem os impactos econômicos antes de aprovarem o texto que veio da Câmara. Interrompeu assim a tramitação do projeto que está parado desde o dia 28 de maio.

Paralelamente a PEC da Câmara, foi protocolada no Senado por senadores da extrema direita e do Centrão, os costumazes que sempre votam contra os trabalhadores, a PEC 12/2026 que defende o trabalho flexível.

Foi o senador bolsonarista, Rogerio Marinho que encabeçou esta PEC, que propõe negociações individuais entre patrão e empregado prevalecendo sobre acordos coletivos, o que promete acirrar ainda mais o debate. Tal proposta é claramente contrária aos interesses do trabalhador.

É importante lembrar que o senador Marinho é o coordenador da campanha presidencial do pré-candidato Flavio Bolsonaro, e que no (des)governo Temer, como deputado federal, foi o relator da Reforma Trabalhista (aprovada em 2017) que alterou mais de 100 pontos da CLT, no sentido da flexibilização, da precarização das relações trabalhistas, e da perda de poder de negociação dos sindicatos.

Nos (des)governos Temer e Bolsonaro ocorreram uma drástica fragilização na organização e no financiamento dos sindicatos. Foi adotado neste período de 2016 a 2022, várias ações que levaram a este enfraquecimento.

Inicialmente no (des)governo do golpista Temer (2016-2018), foi aprovada a reforma trabalhista (Lei no 13.467/2017) com o fim do imposto sindical obrigatório, levando a receita das entidades dos trabalhadores despencarem 90%, afetando a capacidade de custeio e mobilização. A legislação passou a permitir que acordos coletivos pudessem sobrepor a lei, descentralizando as negociações e enfraquecendo os sindicatos de base.

Já no (des)governo Bolsonaro (2019-2022) ocorreram ataques administrativos e financeiros contra os sindicatos. Por exemplo, com a edição da Medida Provisória 873/2019 (não se tornou lei pois não foi votada) que proibia o desconto da mensalidade em folha de pagamento. Foi extinto o Ministério do Trabalho, provocando o afastamento do diálogo com os trabalhadores, e o esvaziamento dos conselhos tripartite (governo-trabalhador-patrão).

As políticas implementadas neste período reduziram drasticamente o número de trabalhadores sindicalizados. Dados oficiais indicam que a taxa de sindicalização no país despencou para cerca de 9,2% (menos de 10 milhões de trabalhadores), o menor índice desde o início da série histórica do IBGE.

Existem semelhanças entre a PEC 12/2026 e a reforma trabalhista de 2017 relatada pelo bolsonarista Marinho. Em ambos casos a ênfase na flexibilização da jornada de trabalho, pode levar a existir uma escala 7×0 (sete dias trabalhados, sem nenhum descanso), prevalecendo os contratos individuais entre empregado e empregador, que definiriam regras e horários que se adequem as necessidades operacionais da empresa.

Neste caso os salários e benefícios como FGTS, férias, 13º salário e licença maternidade, serão calculados de forma proporcional à carga horária cumprida. A definição do horário e da quantidade de horas trabalhadas ocorrerão preferencialmente por acordos individuais. O que sem dúvida vai privilegiar a desigualdade na negociação, do mais forte (patrão) para impor condições ao mais fraco (trabalhador). Nesta proposta dos “inimigos do povo” a ampliação da jornada de trabalho pode chegar a 52 horas semanais.

Diante das PEC’s apresentadas pelo governo e pelos bolsonaristas do senado, tirem suas próprias conclusões, de quem são os reais inimigos do povo.

A pressão agora é sobre o principal inimigo do povo, David Alcolumbre, que deve ser intensificada, pois sua posição, apoiada por mais de 36 senadores que assinaram a PEC 12/2026, é claramente contra os interesses da classe trabalhadora.

A situação só mudará quando o povo se levantar e dizer basta. Também o poder do voto nas eleições próximas é a força da sociedade que exige a mudança. Depende de nós, os eleitores, votar em parlamentares comprometidos com o povo. Asim teremos um Congresso Nacional “amigo do povo”.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix – Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de   Energia Atômica (CEA)-França.