Cessão onerosa: governo arrecada R$ 69,96 bilhões com megaleilão do pré-sal

A psicanalista Tereza, de Arcoverde, é uma das participantes do Big Brother Brasil. Solteira, mãe de dois filhos, avó de três netos, compartilhava com um dos herdeiros o sonho de entrar no reality show. “Sempre quis participar do programa, mas achava que não conseguiria”. Detalhe: ela já se casou seis vezes. 

Pernambucana contou que não pretende fazer panelinha, que quer logo conhecer a cozinha e ‘marcar a cama‘ assim que entrar na casa. “Sou uma mulher forte, guerreira, sou do sertão pernambucano e vou levar para casa essa mulher guerreira”, avisou.

Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da  Silva.

Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik tiveram o mesmo entendimento.

O objetivo do julgamento era decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão.

Citando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitem a condenação após segunda instância, o relator, ministro Félix Fischer, foi o primerio a votar.

Ele destacou que, nos recursos que Lula vier a apresentar nas instâncias superiores, não será mais possível reexaminar os fatos e provas do processo, no qual o ex-presidente foi considerado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Encerrada a análise de fatos e provas, que assentam a culpa do condenado, legitimada está a execução provisória. Não são dotados os recursos extremos [apresentados ao STJ e ao STF contra a condenação] de efeito suspensivo”, afirmou Fischer.

O ministro, no entanto, considerou que, na análise de cada caso concreto, é possível suspender a execução da pena. No caso de Lula, porém, Fischer considerou que o processo do ex-presidente ainda não foi finalizado no TRF-4. Por isso, não caberia analisar neste momento a pertinência de deixar Lula recorrer em liberdade.

Pelo mesmo motivo, o relator disse que não poderia atender, na atual fase do processo, pedido da defesa que permita a Lula se candidatar à Presidência da República. Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Para Fischer, no entanto, suspender essa proibição implicaria “indevida supressão de instância”, já que o processo ainda não encerrou sua tramitação na segunda instância.

Segundo a votar no julgamento do habeas corpus preventivo, o ministro Jorge Mussi também se manifestou em favor da possibilidade de prisão de Lula após o julgamento de recurso em segunda instância.

Ele considerou que ainda não foi demonstrada qualquer ilegalidade ou abuso no processo ao qual Lula responde e a ordem de prisão sequer foi expedida.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca diz que o STJ tem exercido sim seu papel de corte nacional de uniformização da lei federal, e mesmo de tema de natureza constitucional, não tem escapado de se pronunciar. Seguiu o relator.

O julgamento começou pela leitura do relatório do caso, pelo relator, ministro Félix Fischer. Em seguida, falou o advogado de Lula, José Paulo Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sepúlveda Pertence afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou os motivos sobre a necessidade da medida após a condenação.

Pertence falou em defesa do petista no julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo com o objetivo de evitar a prisão, que poderá ser decretada logo após o julgamento de um recurso no TRF-4. A decisão é da Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.

Em nome do Ministério Público, o subprocurador subprocurador da República Francisco Sanseverino citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento de seu recurso contra a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

Em sua manifestação no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de habeas corpus que visa evitar a prisão de Lula, Sanseverino disse que o entendimento do STF que permite a prisão após condenação em segunda instância já foi incorporada pela jurisprudência do próprio STJ e também pelo TRF-4.

O ano letivo com aulas em formato remoto será iniciado nesta quinta-feira (3), nas escolas que constituem a rede municipal de ensino. Já o retorno das aulas presenciais está previsto para acontecer na referida rede, no próximo dia 14 de fevereiro.

“Toda a programação das disciplinas para cada escola será mantida nestas semanas do ano letivo, agregando o formato remoto já utilizado em períodos anteriores, em virtude da pandemia”, ressaltou o secretário de Educação de Arcoverde, professor Antônio Rodrigues.

Desde o início de 2022, diversas escolas municipais já estavam passando por obras de reformas e outras ações de melhorias, para que sua estrutura pudesse receber a comunidade estudantil. Contudo, os professores e demais profissionais da rede municipal estarão de volta na prática do ensino à distância temporariamente, seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Educação.

O Curso de roteiro no Sertão do Pajeú tem o objetivo de formar profissionais em roteiro para documentário no interior do Estado de Pernambuco, atendendo ao interesse e colaborando para o fortalecimento da cadeira produtiva audiovisual na região do Pajeú.

Com duração de 60h/a, divididas em 4 encontros. A proposta é que ao final do curso cada participante tenha produzido um roteiro de documentário de sua autoria. São 12 vagas para candidatas ou candidatos residentes na região do Pajeú.

O facilitador do curso será Marcelo Padroso que assina roteiros de curtas e longas-metragens como Em transito (2013); Pacific (2011); Brasil S/A (2014) e Por trás da linha de escudos (2018).

O curso é gratuito e as inscrições para a seleção seguem abertas até o dia 19 de março.

Regulamento e o link para inscrições você encontra na página da Pajeú Filmes no Facebook.

O curso é organizado pela Pajeú Filmes e conta com financiamento do Funcuntura Audiovisual 2017/2018.