Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira tem superlotação, denunciam detentos

Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal formou maioria na manhã desta sexta-feira (3/9) para garantir a reabertura da inscrição no Exame Nacional de Ensino Médio para quem pedir a isenção de taxa. Portanto, está suspensa a exigência de justificativa da falta para os candidatos ao exame de 2021, como tinha determinado o Ministério da Educação. 

Pelo edital do MEC, o candidato que faltou ao Enem em 2020 só teria a isenção da taxa em 2021 se justificasse por que faltou. Partidos e entidades, então, acionaram o Supremo questionando a regra.

“Não se pode exigir prova documental do que não pode ser documentalmente comprovado. O contexto excepcional de agravamento da pandemia, presente na aplicação das provas do Enem 2020, justifica que, excepcionalmente, se dispense a justificativa de ausência na prova para a concessão de isenção da taxa no Enem 2021”, escreveu o ministro Dias Toffoli, relator do pedido.

O julgamento ocorre em sessão extraordinária no Plenário Virtual da Corte e está previsto para terminar à meia noite desta sexta-feira. Além de Toffoli, votaram a favor da tese, até esta manhã, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia.

A sessão virtual foi convocada pelo presidente Luiz Fux, que atendeu a um pedido do relator Dias Toffoli, para levar ao colegiado, em caráter de urgência, o julgamento da medida cautelar requerida pelos autores da ação, partidos políticos e entidades estudantis.

Os autores da ADPF questionam a exigência de que os estudantes que faltaram ao Enem 2020 apresentem documentos que justifiquem a ausência, para que tenham direito à isenção da taxa de inscrição no exame deste ano. A condição imposta aos estudantes está prevista nos itens 1.4 e 2.4 do Edital 19/2021 do MEC.

Ajuizaram a ADPF 874 o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Rede Sustentabilidade, o Partido Verde (PV), o Cidadania, o Solidariedade e as entidades Educafro, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Clique aqui para ler o voto de Dias Toffoli.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, falou agora há pouco ao programa Frente a Frente, com Magno Martins.

Ela confirmou a vinda de Marília Arraes a Serra Talhada neste sábado, 1, 10 horas, no Maria’s Recepções, onde corfirmará apoio à sua reeleição. Antes haverá uma colertiva de imprensa.

“Marilia tem seu grande potencial enquanto ex-deputada federal, enquanto líder do Solidariedade, sabe o que é o melhor para o destino de Serra, assim como os partidos da base do nosso presidente Lula, Republicanos, PSB, AVANTE em nome de Sebastião e Waldemar Oliveira e agora, colocando Serra a nivel de desenvolvimento no Estado que a  gente recebe esse apoio de Marília Arraes, do Solidariedade.

Ela confirmou que os partidos da base da governadora Raquel Lyra estarão em seu palanque. Quando Magno perguntou sopbre o fato de ela juntar as adversárias Marília e raquel em seu palanque, Márcia tratou de outro nome. “A gente não pode esquecer do presidente Lula que ressalta a importância que Serra tem. Sou a única mulher prefeita do PT em Pernambuco. Feliz que a gente tem a capacidade de unir. Não existe Márcia, ou projeto de Marília, projeto de Lula, existe projeto para o presente e futuro de serra Talhada”.

O jornalista perguntou sobre  a situação de Luciano Duque. “Eu tenho dito que a gente colhe o que a gente planta. Não sou pra estar julgando atitude de ninguém. Estou feliz por nosso palanque estar colhendo vários apoios. Isso dá força nesse trabalho”.

Sobre a vice, Márcia admitiu que Sebastião e Marília terão papel importtante na escolha, mas destacou a necessidade de pesquisa. “Estamos conversando com Sebastião, Marília. Também teremos pesquisa para avaliar qual o sentimento da população”. Ouça na íntegra:

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o relatório da operação Transporte Escolar” realizada, pelo segundo ano consecutivo, que tem como objetivo avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. 

Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estiveram envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. 

No relatório divulgado o município de Tabira aparece no mapa com selo verde, considerando o transporte escolar como “apto”.

Na região do Alto Pajeú apenas os municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira apresentam o selo verde no mapeamento. 

Vale destacar que é o segundo ano consecutivo que a frota da rede municipal de ensino de Tabira recebe avaliação positiva por parte do TCE. 

Tal avaliação se deu desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Esse registro é dos Jogos Escolares de 1995, mostrando a equipe Seleção do Povo da Rádio Pajeú.

A equipe era liderada pelo comunicador Anchieta Santos,  que nos deixou em setembro do ano passado.  Naquele ano,  ainda não havia a quadra coberta que sedia a maioria das competições hoje. Os jogos aconteciam na quadra aberta.

Na foto, Neide Mendes, este jornalista,  com apenas quatro anos de comunicação,  Aldo Vidal,  Tito Barbosa,  Anchieta Santos,  Celso Brandão e Carlos Ribeiro,  hoje Carlos Santa Rosa,  contratado como a novidade daquela cobertura,  como grande narrador esportivo.

As crianças na foto são Marlon Santos, filho de Anchieta e Felipe Brandão,  filho de Celso.

No meu caso,  eu tinha iniciado na Rádio Pajeú em maio de 1991, passado pela Transertaneja em sua primeira equipe e, pouco depois,  retornado à Pajeú.  Fui batizado por Anchieta de “o repórter revelação da Seleção do Povo “. Anchieta apostava e acreditava em mim desde os primeiros passos da minha carreira.

Uma das curiosidades dessa cobertura é que o patrocinador master foi José Valadares,  o Zé do Gás, então pré-candidato a Deputado Federal.  A cobertura dos Jogos era um acontecimento que mobilizava toda a equipe da emissora.

As chuvas voltaram a cair no estado de Pernambuco neste sábado (01.02). Na região do Pajeú, o maior índice de precipitação foi registrado em Tabira 90 milímetros. Relatos de internautas dão conta de que choveu cerca de 80 mm na Borborema.

Choveu também em São José do Egito, na Zona Rural de Juazeirinho, Riacho do Meio e Riacho de Baixo, com cerca de 50 milímetros. Teve chuvas em Santa Terezinha, Brejinho e outras cidades, mas o IPA não informou em seu site a quantidade.

Itapetim registrou 38 milímetros. Afogados da Ingazeira apesar dos ventos fortes acompanhados de relâmpagos e trovoadas choveu apenas 12,5mm. Ingazeira registrou 27mm. Choveu forte também no Agreste e em Poção o índice foi de 61,40mm.

No acumulado, desde o início de janeiro Itapetim é o campeão das chuvas com 290 mm, São José do Egito 210 mm, Ingazeira,160 mm.

Na região do Moxotó, as chuvas de 34 mm que continuam caindo no Moxotó obrigaram o cancelamento da programação desse sábado da Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo de Sertânia.

O evento, que chegou à trigésima edição programava para hoje os shows de Paulo Matricó e nomes como Mariana Teles. Segundo a organização, as atrações se apresentarão na programação de emancipação, em maio.