Por André Luis

O portal de notícias, UOL, repercutiu a ação da médica Clevia Ferraz, que usou um carro de som para alertar a população de Serra Talhada dos perigos das aglomerações.

No vídeo publicado em nossas redes sociais e replicado no blog nesta sexta-feira (20), Clevia alertava uma grande quantidade de desavisados sobre o risco que corriam ao se aglomerarem em frente a Caixa Econômica Federal da cidade. “Não é férias, é um problema real. O que vocês estão fazendo acumulados aí na frente da Caixa?” – questiona a médica Clevia Ferraz na Praça Sérgio Magalhães.

Em outro vídeo, a medica continuava a alertar. “Vão para casa! Se chegarem dez pessoas contaminadas, tem vaga. Mas se continuar na rua, vão ter cem, e não tem vaga. Vocês não vão morrer por coronavírus, mas por falta de assistência”, diz ela, para aplausos de ambulantes e feirantes que transitavam no momento e pararam para ouvir a profissional.

A profissional atua na medicina há 15 anos e é clínica geral no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM). Ao UOL, a médica relatou que teve a ideia de ir às ruas da cidade com um carro de som após ver o fluxo, e por imaginar que haveria muita gente desinformada.

“Na rua, naquela naquele horário, havia muitas pessoas do sítio. E na nossa região essas pessoas às vezes não tem aparelho de TV em casa, ou são poucos. Então, não dá pra ficar sempre ligado em noticiário. E às vezes eles não têm acesso à internet por não chegar sinal no sítio onde mora ou não saber manusear um celular ou redes sociais. Então eu achei que indo pessoalmente seria mais eficiente”, conta.

Ainda ao UOL, a profissional explica que está acostumada a falar com a população, e o momento exige intervenções mais fortes. “Conversar com as pessoas é a prática diária do médico. Fui conversar. Eu achei que fosse mais fácil pra mim chegar e conversar com as pessoas na rua sobre o assunto. Assim, aqui, mais pessoas teriam acesso que vídeos na internet, no WhatsApp, Instagram. Enfim, foi uma coisa simples, de última hora. Que bom que tenha alertado algumas pessoas. Espero que tenha surtido efeito”, diz.

A profissional disse ainda que nunca pensou em viver uma situação de pandemia como essas. “Nunca imaginei viver uma condição tão grave em relação a uma doença extremamente contagiosa e a iminência de uma sobrecarga de trabalho na saúde, sem falar dos enormes prejuízos econômicos. Assustada com a evolução da doença em nosso país”, conta.

Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) baixou um decreto na quinta-feira (19) proibindo o funcionamento de feiras, academias e comércio, entre outros, permitindo apenas a manutenção presencial de serviços essenciais à população. O estado tem 31 casos confirmados.

O radialista Anchieta Santos noticiou hoje no programa Rádio Vivo que a Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira estaria acompanhando uma técnica de enfermagem de 30 anos, que apresentou os sintomas do Covid-19.

A informação dá conta de que a profissional atua na saúde de outro município. O boletim oficial ainda não foi divulgado, mas as providências para avaliação médica e a conduta de isolamento para realização de exames confirmatórios ou não da Covid-19, foram adotadas. O quadro da paciente é estável, segundo o radialista.

O blog procurou o Secretário de Saúde Arthur Amorim. Ele informou que em casos suspeitos, o Hospital Regional Emília Câmara informa oficialmente à Secretaria de Saúde do município.

“A partir do primeiro momento que surgir o caso nós vamos informar pelos meios oficiais”, disse o Secretário. Ele não confirmou ou descartou o caso suspeito até segunda ordem.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou esta semana, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2019.

A prorrogação ocorre devido à declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a alta capacidade de contágio  por cada pessoa infectada com o novo coronavírus.

No entanto, o TCE/PE já definiu uma nova data para prestação de conta dos municípios, serão aceitas até o dia 30 de abril de 2020.

O blog do Magno consultou, ontem, o advogado que tranquilizou o eleitorado do ex-prefeito de ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro.

Filiado ao Avante, Evandro lidera todas as pesquisas na terra de Lampião. Quanto ao processo que corre em Brasília, gerado através de um contrato em sua gestão com uma OS – Organização Social – o ex-prefeito tende a reverter.

Contratou um craque, o advogado Walber Agra. Mesmo no caso de Agra não conseguir liminar no STF, o processo de Brasília não tira Evandro do páreo, porque todas as suas contas foram aprovadas pela Câmara, diz ao blogueiro.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, reuniu a equipe de enfrentamento à COVID-19, na sede da Secretaria de Saúde de Carnaíba, para tratar das ações que estão seno adotadas e do planejamento em relação à pandemia da COVID-19. O município não registrou, até o momento, nenhum caso confirmado.

Por conta do aumento de confirmações e pela aparição desse perfil de contaminação em alguns municípios de Pernambuco, foram decretadas novas medidas emergenciais de enfrentamento ao coronavírus. Entre elas, a suspensão de eventos de qualquer natureza com um público acima de 50 pessoas. O Decreto foi publicado e está em circulação no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe).

O prefeito segue avaliando o cenário a cada dia, e novas medidas poderão ser adotadas. Constantemente estão sendo realizadas reuniões com as equipes, para a definição de outras ações. Tudo o que for necessário será realizado para garantir o bem da população.

O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (20), durante coletiva, a paralisação das viagens rodoviárias intermunicipais a partir da zero hora da próxima segunda-feira (23).

A medida, que será oficializada por meio de Decreto em Diario Oficial, faz parte das ações de prevenção à disseminação da Covid 19 no Estado e atinge as viagens com saída da Região Metropolitana do Recife (RMR) para o Interior, além das viagens entre municípios pernambucanos.

Algumas exceções da suspensão poderão ser aplicadas aos serviços de fretamento e ao transporte complementar (este nunca para a RMR).

Continuarão funcionando as viagens fretadas já devidamente autorizadas pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) para os trabalhadores de indústrias que possuem permissão para funcionar durante o período de reclusão.

Sobre o serviço de transporte complementar entre municípios do Interior, estes só poderão ser realizados mediante autorização do prefeito local, e apenas se ficar comprovada a natureza de emergência.

Para obter a autorização da viagem, a EPTI irá disponibilizar em seu site (www.epti.pe.gov.br) um formulário padrão a ser assinado pelos prefeitos, e devidamente encaminhado para a empresa a fim de se obter a permissão necessária.

A Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra, explicou que até o momento não há deliberações acerca das viagens interestaduais. Assim sendo, os terminais rodoviários que recebem este tipo de viagem permanecerão abertos. “Os que recebem apenas viagens intermunicipais serão fechados”, disse ela.

A mulher de 66 anos, que ao lado do marido foi a primeira diagnosticada com a Covid-19 em Pernambuco, teve cura clínica constatada hoje.

Ela estava internada no Hospital Português. Seu esposo, de 71 anos, e outros oito pacientes da doença, permanecem internados, todos estáveis. Os demais casos confirmados estão em isolamento domiciliar. Nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco subiu de 28 para 31. Dois deles são residentes no Recife e um em Jaboatão dos Guararapes.

Com o objetivo de reduzir ao máximo o avanço do novo coronavírus, o governador Paulo Câmara anunciou, na manhã de hoje, novas medidas restritivas. Por meio de decreto, o Governo determina, a partir do próximo domingo (22), o fechamento do comércio e dos serviços em todo o Estado, além da paralisação das obras da construção civil. O transporte intermunicipal também será proibido, mas nesse caso, só a partir da próxima segunda-feira.

Paulo Câmara ressaltou ainda que não estão incluídos na lista do novo decreto serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias, mercadinhos, casas de ração animal, farmácias e depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais (como hospitais e abastecimento de água, gás, energia e internet). Obras contratadas pelo serviço público de todos os entes federativos também estão mantidas.

O governador encaminhou, hoje, à Assembleia Legislativa três expedientes: o primeiro institui o fundo estadual para recebimento de doações para enfrentar a epidemia de coronavírus; outro informa a adoção de rito sumário para aquisição de equipamentos, insumos, prestação de serviços e contratação de profissionais de saúde; e, por fim, a decretação de estado de calamidade pública no Estado.

O jornalista Magno Martins informou em seu blog que o ex-senador Armando Monteiro, presidente estadual do PTB, se submeteu ao teste do contágio do coronavírus com resultado positivo.

Procurado pelo blog, Armando confirmou, mas garantiu que está bem, sem febre, recluso em casa sob cuidados médicos.

Contou que resolveu fazer o exame depois de voltar de Brasília onde teve contatos com lideranças políticas e empresariais também com exame positivo do vírus.

O ex-senador disse, ainda, que, em nenhum momento, teve os sintomas mais graves da doença e que seu quadro é de absoluta normalidade.

População vai receber atendimento em casa

A Secretaria de Saúde Municipal de Flores vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno.

Primeiro, devem ser vacinadas gestantes, crianças até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos, historicamente mais vulnerável à doença, que pode levar até a morte. O início da campanha está prevista para começar no dia 23 de março e não mais na segunda quinzena de abril.

Outra medida anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde, é que o atendimento será realizado em casa, evitando que a população saia de casa e formem filas nos postos de saúde do município.

“Tomamos a decisão de fazê-la [vacina] a domicílio, no modelo de busca ativa. Então, o apelo que eu faço, é que fique em casa, pois temos uma equipe qualificada para fazer o atendimento em sua casa. Não adianta superlotar os postos – não vamos ter vacinas nos postos – a vacina vai estar circulando ela vai não vai estar nos postos de saúde. Nos postos só terão as recepcionistas, para prestar informações”, explicou Adriano Vieira Secretário de Saúde.

O prefeito do município, Marconi Santana acrescentou que “foi uma medida para evitar o aglomerado nos postos, já que nos dias de campanha forma uma grande aglomeração, forma fila…então a solução que achamos foi esta, onde vamos deslocar profissionais do hospital para nos dá esse suporte”, disse.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20), durante live, onde o prefeito do município, Marconi Santana, deu conhecimento do novo decreto municipal que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

Comunicamos à população o primeiro caso suspeito de Coronavírus (COVID-19), no município de Arcoverde.

Trata-se de um idoso do Riacho do Mel, de 98 anos, com síndrome respiratória aguda grave, que se encontra internado no Hospital Regional Ruy de Barros Correia. O paciente teve contato com uma pessoa que chegou recentemente de São Paulo e está apresentando os sintomas suspeitos do COVID-19.

O caso está sendo acompanhado pelos profissionais da saúde do nosso município. O material de exame foi recolhido e encaminhado para o Recife, onde será examinado.

Mais uma vez pedimos à população que redobrem os cuidados de higiene e, sobretudo, fiquem em suas casas, evitando o máximo possível deixar suas residências e evitem também contato físico com outras pessoas.

A Secretaria de Saúde do Município continua a postos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde estadual.

Vamos colaborar com os profissionais da saúde de Arcoverde seguindo as orientações.

O melhor remédio é a prevenção.

Atenciosamente,

Madalena Britto
Prefeita de Arcoverde

Estado tem 345 casos confirmados e outros 9 mil suspeitos em investigação, segundo Secretaria Estadual da Saúde.

Por G1 SP

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou nesta sexta-feira (20) que há nove mortes causadas pelo novo coronavírus no estado de São Paulo. Com o novo balanço, o total de mortes pela doença no país vai a 11.

Segundo a secretaria, foram registradas quatro novas mortes nesta sexta. Todos os pacientes confirmados tinham problemas de saúde anteriores e foram atendidos em hospitais privados. São três homens (70, 80 e 93 anos) e uma mulher (83 anos). No último balanço, divulgado na quinta (19), a secretaria havia confirmado cinco mortes.

Até o momento, São Paulo tem 9.023 casos suspeitos e 345 casos confirmados da doença, incluindo 4 de outros estados e 4 de outros países. Em todo o Brasil, o Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (20) que há 819 infectados em 23 estados e no Distrito Federal.

Mortes na Prevent Senior

A operadora de saúde onde ocorreram as cinco primeiras mortes informou que em sua rede há 33 pacientes na UTI. Desses,12 tiveram exames confirmados para a doença Covid-19. Os outros 21 aguardavam o resultado do exame até a última atualização desta reportagem.

Em nota, a Prevent Senior diz ainda que há 90 pacientes “em acomodação apartamento, sendo 16 positivos para Covid-19 e 74 aguardando resultado do exame”.

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 16h40 desta sexta-feira (20), 750 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 23 estados e no Distrito Federal. A maioria dos casos confirmados se concentram justamente em São Paulo.

Suspeita foi confirma pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira.

Por André Luis

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informou por meio de boletim na tarde desta sexta-feira (20), que uma mulher de 47 anos, deu entrada no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, às 09h55.

Ela apresentou queixa de febre, falta de ar e com histórico de ter chegado de São Paulo há menos de uma semana.

O boletim informa ainda que pela avaliação médica a conduta foi de isolamento para realização de exames confirmatórios ou não da Covid-19.

A Secretaria informa ainda que o quadro da paciente é estável e que qualquer novidade sobre o caso será divulgada à população.

Veja o comunicado:

Com o objetivo de identificar passageiros com os sintomas do Coronavírus  (COVID 19) e tomar as providências necessárias para evitar a disseminação do vírus, a Vigilância em Saúde de Serra Talhada, por orientação da Secretária de Saúde,  Márcia Conrado, está fiscalizando a chegada de ônibus das linhas estaduais e interestaduais no Terminal Rodoviário de Passageiros.

Os fiscais da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica estão orientando os passageiros acerca dos sintomas, prevenção, formas de contaminação e regiões endêmicas no país, além da realização de busca ativa entre os passageiros que desembarcam no terminal, principalmente aqueles oriundos de regiões ou estados com maior número de casos notificados pelo Ministério da Saúde.

“A abordagem é feita durante o embarque, onde estamos orientando a população sobre lugares onde já existem casos, quais os meios de prevenção, a distância segura, o uso do álcool em gel, evitar locais fechados sem ventilação. E no desembarque estamos fiscalizando de onde estão vindo, e dependendo da área de transmissão recomendamos a pessoa a ficar quatorze dias em quarentena em casa para observação”, explicou Aron Lourenço, secretário-executivo de Saúde.

Além da fiscalização no Terminal Rodoviário de Passageiros, a Secretaria de Saúde está monitorando a rede hoteleira local. “O fluxo de pessoas é grande, por isso estamos reforçando a vigilância, porque sabemos que a situação de controle é difícil, mas temos que fazer o máximo possível. Estendemos nossas ações junto à rede hoteleira, onde estamos fazendo cadastro e inspeção, e o Plano de Contingência está sendo entregue às autoridades”, reforçou Lourenço.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, está reunindo os profissionais da Atenção Básica para orientar esses trabalhadores sobre como identificar os sintomas do novo coronavírus e como proceder diante de casos suspeitos. O objetivo é manter as equipes informadas e seguindo os procedimentos.

Os encontros foram coordenados por médicos e enfermeiros e direcionados a Agentes de Saúde, técnicos de enfermagem e demais profissionais da Atenção Básica.  Esse público aprendeu a forma correta de fazer a notificação do caso suspeito, o controle de insumos e medicamentos utilizados e principalmente como explicar a doença para a comunidade.

Realizaram as ações até o momento, as UBSFs de Algodões, Cerâmica, Mário Melo e Alto do Rio Branco. A principal recomendação é que as pessoas que apresentarem sinais leves de doenças respiratórias, devem ficar em casa. Caso as manifestações se agravem, pode procurar o Hospital. Os sintomas, em geral, são: febre, tosse e dificuldade para respirar.

Os profissionais da Atenção Básica de Sertânia também estão recebendo instruções sobre como será o fluxo de atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19, no município, de acordo com as normas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Municipal, divulgadas nesta quinta-feira (19).

Os postos de saúde receberam, ainda, panfletos com dicas de como prevenir o novo coronavírus. O material serve para os profissionais, bem como para os pacientes.  Sertânia, no momento, não tem nenhum caso confirmado ou suspeito do Covid-19.

Segundo a coordenadora da Atenção Básica, Camila Ferreira, as UBSFs de Sertânia estão preparadas para enfrentar a doença, “Estamos nos reunindo constantemente com nossas equipes para buscarmos meios de acolher, orientar e ofertarmos atenção máxima à população”.

A partir deste sábado (21), alguns setores como clubes e bares já estão proibidos de abrir as portas.

Cumprindo determinação do Governo de Pernambuco, expressa através de decretos publicados nos últimos dias, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que a partir deste sábado (21) não será permitido o funcionamento de:

Clubes sociais;

Barbearias;

Cabeleireiros;

Salões de beleza e similares;

Bares;

Restaurantes;

Lanchonetes e similares.

Para bares, restaurantes, lanchonetes e similares será permitida apenas a entrega em domicílio ou servir como ponto de entrega do produto solicitado. Fica expressamente proibida a comercialização de quaisquer tipos de produtos – alimentos ou bebidas -, nas proximidades da barragem de Brotas.

A partir do próximo Domingo (22), só será permitido o funcionamento dos seguintes estabelecimentos: farmácias, supermercados, padarias, mercadinhos, postos de gasolina, depósitos de água e gás, serviços de internet e casas de rações animais. Todos os demais segmentos estão terminantemente proibidos de funcionarem.

A Prefeitura de Afogados aproveita para orientar as pessoas a evitarem ao máximo a ida às agências bancárias, utilizando, sempre que possível, aplicativos e cartões de débito/crédito para compras e pagamentos. Em sendo indispensável a presença nas agências, a orientação é para que, nas filas, as pessoas mantenham uma distância mínima de dois metros umas das outras.

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O vídeo que circula em rede social do blog mostra profissionais alertando uma grande quantidade de desavisados sobre os risco que correm em frente à CEF de Serra Talhada. “Não é férias, é um problema real. O que vocês estão fazendo acumulados aí na frente da Caixa?” – questiona a médica Clevia Ferraz na Praça Sérgio Magalhães.

Muitos tem questionado o fato de que boa parte das pessoas não tem se atentado para a gravidade do problema, enfrentando a orientação de isolamento. Parte tem falta de conhecimento e ainda tem obrigação de ir às agências, por não ter acesso ao atendimento eletrônico.

“O estado é de guerra”, alerta  o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Prova disso é que o  governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) determinou, nesta sexta-feira (20), o fechamento do comércio, dos serviços e das obras de construção civil em todo o estado. A medida começa a valer no domingo (22) e tem o objetivo de enfrentar a epidemia do novo coronavírus, que tem 28 casos confirmados no estado.

Entretanto, protocolo o coloca como caso suspeito por ter sintomas similares ao Coronavirus

O infectologista e especialista em terapia Intensiva Jandieverton Lima informou ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que, em contato com profissionais que atenderam o caso suspeito de coronavirus em Serra Talhada, foi informado que a maior probabilidade é de que trata-se de H1N1, ou Influenza.

Como os sintomas são similares aos de COVID-19 a decisão foi encaminhar para unidade de referência. Assim, consta oficialmente como caso suspeito de coronavirus até a possibilidade ser totalmente descartada.

Jandieverton atende no Hospital Regional Emília Câmara, que mantém contato permanente com profissionais da unidade de Serra Talhada. Ele participou ao lado do Diretor Clínico, Jair Flávio Jaime e do Secretário Arthur Amorim. Todos recomendam que se evitem aglomerações nessas unidades, que devem priorizar irgêrmcias e emergências. Tanto que cirurgias eletivas foram suspensas por tempo indeterminado.

Ontem, a direção do Hospital Prof. Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, informou em nota que atendeu um caso de queixa gripal na última quarta-feira (18.03). Na quinta (19.03), a pessoa evoluiu para uma síndrome respiratória aguda grave (Srag). Os dados do(a) paciente não foram informados, mas sabe-se que é uma pessoa jovem, que veio do Recife com os sintomas.

“Esse quadro pode ser provocado por diversos agentes (vírus, como Influenza e Covid-19, e bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório”, disse em nota.

O infectologista reforçou a necessidade de medidas de isolamento da população. “Pela rapidez do virus, que já chegou a cidades como Juazeiro, não será surpresa se algum caso chegar à região até a próxima semana”, alertou. “Temos que seguir rigorosamente as recomendações de isolamento”, reforçou.

Por Douglas Aquino Fernandes*

Com a chegada da pandemia do COVID-19 ao Brasil, surgem questões práticas relevantes sobre os direitos e deveres de empregados e empregadores neste contexto. Uma das questões ainda sem resposta é a possibilidade de afastamento de empregados com suspeita ou contaminados pelo Coronavírus, pelo INSS.

O afastamento por doença pelo INSS se dá quando o trabalhador é atingido por moléstia que o incapacite para o exercício das atividades laborativas cotidianas por período maior que 15 dias. A responsabilidade pelo pagamento dos salários até o 15º dia de afastamento é do empregador, após o 15º dia, a responsabilidade é da autarquia federal, que o faz por meio de benefício denominado auxílio doença.

Para que analisemos a questão, é preciso entender os efeitos do Coronavírus, bem como as medidas tomadas para enfrentá-lo.

O tempo médio para a recuperação de uma pessoa com Coronavírus, sem complicações, é de 14 dias, período inferior, portanto, ao mínimo para ser afastada pelo INSS. Embora não seja a regra geral, havendo complicações, ou permanência comprovada por laudo médico do risco de contaminar outras pessoas, o afastamento pode passar de 15 dias, cumprindo o requisito do período mínimo para concessão do benefício.

Ante a alta capacidade de proliferação do vírus, foram previstas duas medidas para sua contenção na Lei 13.979/2020, regulamentada pela Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde: o isolamento – 14 dias de afastamento, prorrogáveis por mais 14, em ambos os casos atestados por autoridade médica ou agente de vigilância  – e a quarentena – até 40 dias, medida coletiva, mediante ato administrativo formal publicado no Diário oficial.

Voltando a questão central, não há vedação expressa de afastamento de trabalhador pelo INSS em razão de contágio pelo Coronavírus, o que sugere, em primeiro momento, a possibilidade de recebimento do auxílio doença nestes casos.

Entretanto, a falta de disposição expressa leva à dúvida, eis que a Lei 13.979/2020 prevê que tanto os empregados que estejam em isolamento quanto os que estiverem em quarentena terão suas ausências tratadas como falta justificada, passando a impressão de que a responsabilidade de pagamento destes empregados no período teria sido imputada aos empregadores. Contudo, outra leitura pode sugerir que se trata de mera busca pela garantia dos empregos, tratando-se tão somente de medida de viés econômico. Assim, em que pese as possibilidades da intenção da lei, é importante frisar que ela não veda expressamente a concessão de benefício previdenciário aos empregados afastados por nenhuma das duas modalidades.

Ocorre que a legislação específica sobre o Coronavírus não revogou a legislação pré-existente para concessão de auxílio doença, tendo que ser analisada, portanto, em conjunto com a legislação previdenciária. A Lei 8213/1991 prevê o auxílio doença ao segurado que ficar incapacitado para sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, caso em que se adequariam os afastados pelo Coronavírus.

Assim, não há definição clara sobre a possibilidade de afastamento de empregados infectados pelo Coronavírus pela autarquia federal, entretanto, conclui-se, ante a ausência de vedação específica, que nos casos em que preenchidos os requisitos para aferição do benefício do auxílio doença – segurado com ao menos 12 meses de contribuição, laudo médico que ateste a moléstia e afastamento acima de 15 dias – é possível buscar o benefício junto ao INSS.

Confrontadas as características da doença e os requisitos para obtenção do benefício, como o prazo mínimo de afastamento de 15 dias – maior que a média do período de recuperação do COVID-19, bem como maior que o isolamento previsto em lei – e a necessidade de confirmação da doença por laudo médico ou laboratorial, serão poucos os casos capazes de preencher os requisitos para obtenção do benefício previdenciário, mantendo-se, na maioria dos casos,  a responsabilidade do empregador pelo pagamento do período de afastamento do empregado infectado pelo Coronavírus.

*Advogado trabalhista do escritório Marins Bertoldi.

Sobre a erosão identificada na PE-275, em Brejinho, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que uma equipe está trabalhando na recuperação do trecho desde a última quinta-feira (19).

A previsão é a de que os serviços sejam finalizados ainda hoje, a depender das chuvas na região. O DER explica que a situação é consequência das fortes chuvas registradas recentemente, que, eventualmente, causam danos nas camadas mais profundas do pavimento.

As equipes estão monitorando as vias, no sentido de realizar os trabalhos com a maior brevidade possível, prezando pela segurança da população.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que tendo em vista o agravamento da pandemia de coronavírus, estão suspensas toda e qualquer atividade do centro municipal de comercialização de animais, já a partir de hoje.

A decisão atende determinação expressa da ADAGRO – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco.

Não teremos amanhã a nossa tradicional feira de comercialização de animais. As atividades estão suspensas até segunda ordem.

Em virtude da pandemia de coronavírus (COVID-19) e em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 3.132, que declara Situação de Emergência em Saúde no município, e ao Decreto Estadual Nº 48.809, a Defesa Civil de Serra Talhada enviou ofício à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal solicitando auxílio para evitar aglomerados de pessoas nos principais mananciais da cidade.

A Defesa Civil alerta para a proibição da prática de lazer no Açude Cachoeira 2, na Barragem do Jazigo, no Açude do Saco (IPA) e na Barragem de Serrinha,  solicitando a evacuação imediata dessas localidades, evitando aglomerado de pessoas e eliminando os riscos de acidentes.

“Essa é uma medida necessária tanto para evitar aglomerados de pessoas, o que é muito arriscado em virtude da contaminação do coronavírus, quanto pelos riscos de acidentes e afogamentos que são altos nesses períodos de chuva na nossa região”, explicou o coordenador da Defesa Civil, Thiago Oliveira.

Em contato por telefone com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador socialista Marcos Crente admitiu que poderá formar no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino na eleição de 2020 em Tabira.

“Nely Sampaio sendo candidata a prefeita com apoio do Prefeito Sebastião Dias (PTB), do Deputado Carlos Veras (PT) e de todo bloco governista terá o meu apoio. Nely como vice ou em faixa própria estou fora”, disse Marcos Crente.

O vereador informou estar hoje como pré-candidato a vice-prefeito no bloco de Dinca sendo ele o candidato a prefeito ou não. Assim a distância que separa hoje Marcos Crente do Dincão do Pajeú é um cabelinho de sapo.

Na cidade também existem informações de que o vereador Didi da Borborema e o ex-vereador Edmundo Barros estariam de malas prontas para mudarem para o lado do ex-prefeito. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Demóstenes Meira sofreu impeachment em 2019 e teve mandato cassado, meses depois de exigir a presença de servidores comissionados em show da noiva.

G1 PE

O ex-prefeito de Camaragibe Demóstenes Meira deixou, nesta quinta-feira (19), o presídio onde estava preso desde junho de 2019, no Grande Recife. Ele foi beneficiado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), concedido na sexta-feira (13). O ex-gestor da cidade, que fica na Região Metropolitana, sofreu impeachment depois de ser apontado como responsável por desvio de dinheiro.

O ex-chefe do Executivo foi preso pela Polícia Civil dia 20 de junho de 2019, durante a Operação Harpalo, sob suspeita de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele teve o mandato cassado em novembro do mesmo ano.

Desde então, Meira estava preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Meira deixou o presídio durante a tarde.

Na decisão, o STF informou que Meira deverá cumprir determinações judiciais. Entre elas, estão: permanecer com a residência indicada ao Juízo, atender aos chamamentos judiciais; informar eventual transferência e “adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.

Por meio de nota, o Escritório de Ademar Rigueira, dos advogados de defesa de Meira, divulgou uma nota sobre a libertação do ex-gestor. Segundo o comunicado, a Juíza da 1º Vara Criminal de Camaragibe, Marília Falcone, expediu alvará de soltura para o ex-prefeito.

A defesa informou que “comemora a decisão e reafirma que ‘finalmente o STF afasta uma prisão desnecessária, sem uma fundamentação razoável, que perdurou por longos dez meses. Prisões desta natureza só buscam antecipar o cumprimento antecipado de pena, em flagrante afronta à Constituição Federal”.

Operação Harpalo

Deflagrada em março de 2019, a Operação Harpalo investigou a prática de crimes como fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Na primeira fase, foram apreendidos carros de luxo e diversos documentos. Na ocasião, a delegada Jéssica Ramos informou que, a mando de Meira, um vereador e uma servidora pública sofreram ameaças por “saberem demais”.

Na segunda fase, em junho, a delegada informou que o rombo poderia chegar a R$ 117 mil em um contrato de R$ 1,2 milhão para a manutenção de escolas municipais, em que houve dispensa de licitação.

Em outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o relaxamento da prisão de Meira. A decisão do relator, o desembargador Mauro Alencar, foi seguida pelos votos dos nove magistrados que estavam na sessão, ocorrida no Recife.

Mesmo reconhecendo que o Prefeito Ailton Suassuna (Cidadania) tinha todo direito de fazer a escolha da chapa para a sua sucessão, o vice-prefeito Luiz Pereira de Souza (Luiz Poeta-MDB) disse também ter consciência suficiente para discordar.

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira, Luiz Poeta que substituiu Ailton Suassuna no período em que o prefeito esteve preso durante a Operação República, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba, informou que por 4 meses, a partir de 30 de novembro de 2018, praticou um governo transparente e até manteve esposa e irmãos do prefeito afastado nos cargos de secretários.

O vice-prefeito garantiu ter pago salários dos servidores e aos fornecedores em dia, atendeu pleito dos profissionais de saúde adotando a jornada de 30h, pagamento do piso nacional dos professores, adiantou a obra do hospital, concluiu obras, assinou convenio no valor de R$ 6 milhões para o saneamento da cidade, aquisição de ambulância, renovação da frota que estava em situação de desmanche e deu andamento ao projeto de pavimentação de 11 ruas.

Luiz Poeta respondeu ao prefeito que acusou ter havido uma conspiração de sua parte com a oposição enquanto esteve ausente: “quem conspirou contra o Dr. Ailton está bem perto dele (Coco de Odálio). Ele disse que as denúncias graves que chegaram ao Gaeco que resultaram na prisão do Prefeito Ailton Suassuna e seu irmão, Michael Suassuna, secretário de Finanças do município, não prenderam mais gente em torno de 20 pessoas, porque ele fez a defesa.

Relatou que em nenhum momento foi chamado para tratar de sucessão. Durante a entrevista Luiz Poeta confessou o entendimento com o grupo da oposição e admitiu que será o candidato a vice na chapa encabeçada pelo Doutor Messias.

Corroborando com o pensamento do deputado federal, Sebastião Oliveira, o parlamentar estadual de Pernambuco, Rogério Leão, defende a união das eleições municipais e gerais. O pleito de 2020 seria alinhado com o de 2022.

“É um momento para refletir sobre a atual situação da saúde e da economia do Estado Brasileiro. Nossa preocupação passa pela crise causada pelo COVID-19 e a campanha eleitoral municipal que se aproxima”, disse Rogério Leão.

O deputado lembrou do corpo-a-corpo, ato político natural que acontece entre candidatos e eleitores. “Campanhas eleitorais se fazem com pessoas e de pessoas para pessoas. A recomendação da OMS é que seja evitado o contato físico e aglomerações. É questão de prioridades e nesse momento temos que priorizar a saúde pública”, disse Rogério.

“Estamos na torcida e trabalhando junto às autoridades, levando em consideração a colaboração de toda a sociedade, para que esta crise seja sanada o mais rápido. Do contrario, é urgente o cancelamento do pleito este ano e o alinhamento com o de 2022”, enfatizou o deputado.

Para o Leão, uma eleição geral “onde fosse escolhido de uma vez só, presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador”, traria uma enorme economia para o País e grandes benefícios para a sociedade, para o governo e para todas as instituições envolvidas.

Com o medo do Coronavirus há um clima de tanto medo na população  e tanto estado de atenção  entre profissionais de saúde que precisamos ter cuidado redobrado em divulgar informações sobre o Coronavirus.

Hoje,  a notícia de um caso suspeito preocupou muito moradores de Serra Talhada.  Mas por outro lado, a nota do Hospam confirmando a investigação mostrou uma origem oficial e alerta para o problema estar mais próximo que se possa imaginar,  aumentando a prevenção.

Mais  cedo, o Hospital Regional Emília Câmara recebeu dois casos de pneumonia, que também é mais comum nessa época do ano.

Como um dos sintomas é falta de ar, unidades de origem encaminharam para a unidade regional que descartou qualquer relação com o Covid-19.

Da mesma forma, aumentou o volume de pessoas com gripes , resfriados, Influenza e outros problemas cujos sintomas podem se confundir com Coronavirus.

A Direção da unidade já deixou claro que vai reforçar junto aos funcionários e colaboradores que evitem especular e divulgar informações desencontradas.  Também que só a direção da unidade pode responder oficialmente por casos suspeitos ou não.

A direção do Cecora e da Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel (São Cristóvão), informa aos feirantes e permissionários que estão mantidos os funcionamentos das referidas feiras neste final de semana, sábado e domingo, dias 21 e 22 de março.

Contudo, orienta, dentro das medidas já decretadas pelo município de Arcoverde, que as pessoas após efetuarem suas compras, voltem para as residências, evitando aglomerações desnecessárias e circulação.

A direção ressalta ainda, para pessoas com mais de 60 anos, a ficarem em casa e não irem à feira, solicitando para uma outra pessoa ir no seu lugar. De acordo com o que já foi decretado pelo município de Arcoverde e no Estado de Pernambuco, é recomendável aos idosos ficarem em isolamento social.

As pessoas que tiverem sintomas de gripem devem se auto isolar por 14 dias, evitando inclusive ir a hospitais e serviços de saúde se esses sintomas forem leves. Caso sintam a falta de ar ou dor no peito, é que se deve procurar hospital, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) mais próxima.

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs/PE) está à disposição da população para esclarecimentos de dúvidas que envolvam o Coronavírus, através dos telefones: (81) 3184-0191 ou 0800-281-3041

Na manhã desta quinta-feira (19), a GT de Afogados da Ingazeira foi acionada pela Central de Operações do 23º BPM para atender uma ocorrência de acidente de trânsito no cruzamento da Avenida Rio Branco com Avenida Artur Padilha.

Segundo a nota da Polícia Militar, chegando ao local encontrava-se o sargento Eurivaldo Silva  dando apoio às vítimas Luana Leandro da Silva, 30 anos, casada, e João Augusto de Freitas Brito, 31 anos, casado, ajudante de pedreiro, ambos moradores da Rua Jaci Pereira de Morais, nº46, Brotas, Afogados da Ingazeira-PE.

O policiamento tomou conhecimento que o Desembargador Claudio Jean Nogueira  conduzia o veículo Toyota /Corolla GLI 18CVT, cor branca, ano 2014, placa PGV-5540, quando  colidiu com a motocicleta Honda/CG 150 TITAN, cor vermelha, ano 2007, placa KJY-5971 guiada pelo casal.

Uma das vítimas sofreu uma pancada na cabeça. O corpo de Bombeiros as socorreu ao Hospital Regional Emília Câmara. Segundo o boletim da PM, o desembargador não foi encontrado no local e deixou a chave do seu veículo com uma testemunha.

Os veículos dos envolvidos foram encaminhados à Delegacia local juntamente com as testemunhas do fato. A ocorrência foi passada a disposição da DP para as medidas cabíveis.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cancelou a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreria entre 25 e 28 de maio na capital federal, em razão da disseminação do novo coronavírus.

Em comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira, 19 de março, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, lista os diversos fatores que levaram os Conselhos Político – formado por representantes das 27 entidades estaduais –, Diretor e Consultivo da CNM e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) a cancelarem o evento.

Maior encontro da gestão municipal da América Latina, a Marcha reuniu, na última edição, mais de 8 mil pessoas. Aroldi lamenta que essa seja a primeira vez, desde 1998, que o evento não ocorre, mas reforça a excepcionalidade e seriedade da situação. “Estamos com nossa atenção voltada ao coronavírus, e é preciso ainda mais união e conscientização de todos. Por mais difícil que seja, estamos tomando nossas decisões colocando em primeiro lugar a saúde de todos”, justifica.

Ele lembra que a Confederação irá continuar com os trabalhos técnicos e de articulação política pela causa municipalista. Além disso, a entidade reforça os canais de comunicação com os gestores locais: telefone, e-mail, site e redes sociais. Os participantes da 23ª edição da Marcha que já realizaram a inscrição serão contactados pela organização nos próximos dias para reembolso dos valores.

Outros eventos da CNM também foram cancelados. Entre eles, o CNM Qualifica, cujo calendário está suspenso temporariamente; e a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. A informação é da CNM.