Carlos Evandro disputa em Serra

O policiamento informa que foi acionado à PE 285, próximo à Vila do Tigre, onde ocorreu um acidente de trânsito tipo capotamento.

O acidente envolveu um Fiat Uno Mille Way, cor Prata, Placa OEJ-1507, município de São Cristóvão,  Sergipe.

No local o policiamento constatou que a vítima Bruno Silva, 28 Anos teria sido arremessado para fora do veículo, ficando caído no asfalto, e já se encontrava sem os sinais vitais.

A área foi isolada e sinalizada até a chegada da perícia.

Segundo o Mais Pajeú,  o jovem Bruno era filho do radialista serra-talhadense Zacarias Cabral, o Zaka Cabral, que apresenta programa com músicas da Jovem Guarda na Cultura FM.

Conselheiros tutelares de João Alfredo, de Salgadinho, de Bom Jardim e Bom Conselho, também receberam a mesma recomendação.

A promotoria de Justiça da 61ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Santa Terezinha e Bom Conselho, recomendou aos conselheiros tutelares dos municípios que não realizem propaganda política ou atividades político-partidárias nas dependências dos respectivos Conselhos Tutelares.

De acordo com as recomendações, embora não seja vedada a livre manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, a discrição e o comedimento são práticas fundamentais para o exercício dessa livre manifestação, tendo em vista a natural não individuação entre a função de conselheiro tutelar e a pessoa.

Assim, para evitar excessos em manifestações político-partidárias de membros do Conselho Tutelar e a implicação de condutas passíveis de punição, recomendou-se também aos conselheiros que evitem participar de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas que o identifiquem como conselheiros tutelares bem como evitem manifestações de apoio a candidatos em redes sociais.

As Promotorias de Justiça de João Alfredo, de Salgadinho e de Bom Jardim, também fizeram a mesma recomendação.

As Recomendações de nº 017/2020 (João Alfredo) e nº 018/2020 (Salgadinho), juntamente com as Recomendações Eleitorais de nº 09/2020 (Bom Conselho) e n° 010/2020 (Santa Terezinha) foram publicadas na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 09 de outubro.Já a recomendação de Bom Jardim, na edição de 13 de outubro.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou nesta sexta, decreto municipal disciplinando a comercialização de fogos de artifício e proibindo o acendimento de fogueiras na área urbana da cidade.

O decreto proíbe à população de acender fogueiras no perímetro urbano, assim como em zonas de expansão urbana do município, enquanto perdurar a pandemia. Na zona rural, tendo em vista a menor aglomeração de residências, e, por conseguinte, de pessoas, está permitida a prática, desde que observadas as normas de distanciamento social disciplinadas em decretos anteriores.

Quanto à comercialização de fogos de artifícios, os estabelecimentos e barracas, desde que devidamente autorizados a efetuar tal comercialização, deverão neste período seguir as normas de distanciamento social já definidas, assim como as normas técnicas específicas de alocação e funcionamento provenientes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. 

Estão proibidos a venda e o acendimento de fogos de artifício de grande porte, assim definidos àqueles constantes como fogos de artifícios classe D, pelo art. 2º do Decreto-Lei nº 4.238/42.

O cumprimento das determinações do decreto serão efetivadas através de fiscalização a ser realizada pela Guarda Municipal, Defesa Civil e Vigilância Sanitária deste Município, com auxílio dos demais órgãos de fiscalização, ficando o infrator submetido à responsabilização por crime contra a saúde pública, tipificado ao art. 268 do Código Penal Brasileiro.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.

Foi recomendado ainda ao presidente do poder legislativo de Serra Talhada que se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos.

O gestor deve exigir que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo com com o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como com todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta.

De acordo com a recomendação, o Supremo Tribunal Federal (STF) diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo. Além disso, a nomeação de parente, sem habilitação técnica para o exercício do cargo, visando apenas interesse particular, pode configurar crime de improbidade administrativa.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (23).

De acordo com a Presidente da Câmara de Tabira vereadora Nely Sampaio, o governo Sebastião Dias tem até o aniversário da cidade no mês de maio para adquirir a ambulância fruto de parceria com o legislativo.

A afirmação foi feita ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Em 31 de dezembro a Câmara devolveu ao executivo R$ 50 mil para compra da ambulância para servir a comunidade.

O acordo celebrado indica que a gestão tem até o final de maio para efetuar a aquisição. Nos últimos dias o Blog do Dincão cobrou a compra do veículo.

Nely revelou que de 26 a 29 de abril os vereadores tabirenses participarão pela primeira vez do Congresso da UVP. Alertada pelo comunicador de que existem Câmaras que pagam três diárias, mesmo com o vereador participando de apenas um dia do encontro, além de  ainda assim recebe o Certificado, Nely  prometeu ficar atenta para evitar o abuso com dinheiro público.