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Ação popular suspende licitação de mais de R$ 5 milhões em medicamentos em Tabira

Por Nill Júnior

Uma licitação de mais de R$ 5 milhões que ocorreria ontem (31) para aquisição de medicamentos da Prefeitura de Tabira. Há quatro meses o Movimento Viva Tabira, da sociedade civil, vinha tentando fazer com que a Prefeitura de Tabira cumprisse a obrigação legal de publicar os documentos das licitações na internet.

A ideia era que toda a população e mais competidores tenham acesso ao que será licitado, como forma aumentar a fiscalização e também a concorrência e competitividade da disputa, evitando preços superfaturados e direcionamento dos vencedores.

As compras de medicamentos são conhecidas em todo o Brasil como uma das mais fáceis de se fraudar, tanto na licitação como na execução dos contratos, em razão de se tratar de materiais caros e de rápido consumo, e Tabira não está livre de graves denúncias, em razão da facilidade com que se licitam grandes valores e pouco tempo depois se sente a falta generalizada de medicamentos.

O Movimento ingressou com Ação Popular na Vara de Tabira, para suspender a realização da sessão e pedir que a Prefeitura corrija imediatamente a ilegalidade. O Juiz André Simões Nunes, juiz de Tabira, concedeu a medida liminar e a licitação está suspensa. O processo tem o nº 0000043-18.2017.8.17.3420,

“Em razão da importância e urgência da compra de medicamentos, o Movimento Viva Tabira pediu na ação e sugere novamente que a Prefeitura corrija rapidamente a irregularidade e faça uma licitação livre de vícios, com amplo acesso à população a todos os documentos, com clareza dos produtos que serão comprados e dos preços que serão praticados, para se evitar ao máximo licitações dirigidas, fraudadas e conluios de toda natureza”, diz o movimento em nota.

Outras Notícias

Fé e tradição marcam abertura da 52ª Festa Universitária de São José do Egito

A 52ª edição da Festa Universitária de São José do Egito teve início na noite da quinta-feira (17), com uma programação voltada ao público evangélico. O culto realizado no Pátio de Eventos reuniu fiéis de diferentes denominações religiosas, além de caravanas vindas de cidades vizinhas. A abertura contou com apresentações da banda Ornar e do […]

A 52ª edição da Festa Universitária de São José do Egito teve início na noite da quinta-feira (17), com uma programação voltada ao público evangélico. O culto realizado no Pátio de Eventos reuniu fiéis de diferentes denominações religiosas, além de caravanas vindas de cidades vizinhas.

A abertura contou com apresentações da banda Ornar e do cantor Samuel Mariano, que conduziram momentos de louvor e reflexão. Durante a celebração, houve uma oração no palco direcionada ao prefeito Fredson Brito e aos representantes da Associação Cultural de São José do Egito, organizadora do evento.

Um dos momentos simbólicos da noite foi a chegada do tradicional carro de som da Pitu, relembrando a presença do saudoso locutor Otoni Propaganda e conectando antigas gerações à atual festividade.

No Barracão Universitário, o cantor Luís Barbinha abriu a programação paralela com um show musical. A estrutura do evento contempla atrações diversificadas nos próximos dias, incluindo apresentações culturais, musicais e poéticas.

A realização da festa é da Associação Cultural de São José do Egito, com apoio da Prefeitura Municipal. A gestão do prefeito Fredson Brito reforça o investimento em manifestações culturais e eventos que integram o calendário tradicional do município, conhecido como a “capital da poesia” no Sertão.

Prefeito de Iguaracy acompanha obras na Barragem do Sítio Volta

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, visitou neste sábado (15) a comunidade do Sítio Volta para acompanhar o andamento das obras de recuperação da barragem local, construída em 1958 e utilizada como apoio hídrico para a zona rural do município. A intervenção é realizada com apoio da Prefeitura de Iguaracy e conta com participação […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, visitou neste sábado (15) a comunidade do Sítio Volta para acompanhar o andamento das obras de recuperação da barragem local, construída em 1958 e utilizada como apoio hídrico para a zona rural do município.

A intervenção é realizada com apoio da Prefeitura de Iguaracy e conta com participação do vereador Chico Torres e de moradores da comunidade. Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado do presidente da Associação de Moradores da Carnaubinha, Diomedes Vieira, e do próprio vereador.

Segundo Dr. Pedro Alves, a recuperação da estrutura busca ampliar a segurança e a capacidade de armazenamento do reservatório, que abastece famílias da região. Ele afirmou que ações voltadas às áreas rurais seguem no planejamento da gestão e que a prefeitura tem atuado em conjunto com lideranças locais para atender às demandas apresentadas.

A obra na Barragem do Sítio Volta integra um conjunto de intervenções previstas para melhorar o acesso à água no município e reforça a agenda hídrica da administração municipal.

Major arcoverdense é selecionado para treinamento do Sistema Koban no Japão

Com 25 anos dedicados à Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, o major José Alex Bezerra está entre os 15 representantes brasileiros que farão no Japão, o curso de operador do Sistema Koban de policiamento comunitário. A adesão ao sistema de origem japonesa, que começou no Brasil em 1999, por meio de uma cooperação técnica […]

Com 25 anos dedicados à Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, o major José Alex Bezerra está entre os 15 representantes brasileiros que farão no Japão, o curso de operador do Sistema Koban de policiamento comunitário. A adesão ao sistema de origem japonesa, que começou no Brasil em 1999, por meio de uma cooperação técnica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, chega a Pernambuco por ocasião de um convênio realizado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública –SENASP, e a Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA.

A ida dos selecionados acontece nesta sexta-feira, 24 de novembro. “O curso objetiva que os policiais possam trazer a filosofia de trabalho da polícia comunitária do Japão. Em São Paulo, onde o convênio já existe há 20 anos, a experiência dos policiais tem possibilitado não apenas ações preventivas de criminalidade, mas também, favorece que a vigilância dentro de um bairro possibilite que os policiais conheçam todas as pessoas daquela comunidade e também ser um facilitador de soluções para problemas que vão além da segurança pública”, explicou o major José Alex, que só retorna às suas atividades no 23° Batalhão de Afogados da Ingazeira, onde está lotado, após o dia 9 de dezembro.

“Hoje nós temos o Koban já implementado em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Na Paraíba, a base móvel do sistema já atende de 12 em 12 horas diversas localidades de maneira mais avançada que a nossa. Pernambuco, que entrou neste ano no convênio de cooperação técnica com a JICA, terá o policiamento local monitorado inicialmente nas cidades do Recife e de Caruaru, por meio de um perito, que é o policial japonês Tsoyoshi Onozato. Durante um mês, Onozato fará o acompanhamento do trabalho da PMPE, orientando o efetivo para as adequações do Sistema Koban”, informou o major.

O Sistema Koban de policiamento comunitário visa no Brasil, entre outros pontos, garantir a execução de um trabalho de segurança que integre governos federal e estadual, de maneira a coletar informações precisas para a resolução de casos de criminalidade em diversas formações comunitárias.

Governo de Pernambuco lança Programa Anticorrupção com assinatura de decreto de integridade

Com o objetivo de estabelecer diretrizes para promoção da ética e probidade na gestão pública, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (09), a primeira fase do seu Programa Anticorrupção. No ato, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), durante solenidade na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), […]

Com o objetivo de estabelecer diretrizes para promoção da ética e probidade na gestão pública, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (09), a primeira fase do seu Programa Anticorrupção. No ato, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), durante solenidade na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife.

O evento também promoveu o seminário: “A importância da Nova Lei de Licitações para o Combate à Corrupção”, realizado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A medida que será publicada no Diário Oficial desta sexta (10), também terá ações vinculadas a outras secretarias.

“Precisamos tornar a gestão pública mais eficiente. Lançamos um programa que garante o combate à corrupção de maneira sistemática, onde vamos aprimorar de forma contínua, não somente com a Controladoria, mas com o Estado inteiro. Essa iniciativa vai permitir que possamos fazer mais com menos, assegurando que o dinheiro sagrado do povo de Pernambuco seja utilizado em seu favor”, afirmou Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause.

O Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), tem dois pilares: o primeiro estabelece diretrizes para a promoção da ética e probidade nas relações entre a administração pública e os setores privado. O segundo pilar define a estrutura para que órgãos e entidades da gestão criem seus programas de integridade. O objetivo do PPMI, é contribuir com a prevenção, identificação e trato de atos de fraude, corrupção, irregularidades e desvios éticos ou de conduta.

De acordo com a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, essa é a primeira ação de cunho preventivo do Programa Anticorrupção, que prevê outras linhas de atuação que serão lançadas em conjunto com outras secretarias. “Todos os Órgãos e Entidades estaduais vão formular e executar Programas de Integridade. Inicialmente, eles terão um prazo de 12 meses para implantar suas comissões e coordenar todo o trabalho”, explicou.

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado terá a competência de apoiar a implementação do PPMI e poderá colaborar com outras unidades da gestão. Para facilitar a coordenação dos planos e programas, a SCGE desenvolveu e disponibilizou o manual para implementação de programas de integridade.

Também participaram da solenidade a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira; a secretária de Administração, Ana Maraíza; a superintendente da Controladoria Regional da União no Estado, Conceição Correia; o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, Rodrigo Fontenelle; o diretor-geral da Esmape, Francisco Bandeira de Mello; e o deputado estadual Rodrigo Novaes.

Problema em nascente do Velho Chico não afeta distribuição da Adutora do Pajeú, diz Compesa

O Chefe de Distribuição da Compesa no Pajeú, Washington Jordão, buscou acalmar a população que ficou apreensiva no Pajeú com a notícia de que a principal nascente do Rio São Francisco  está praticamente seca em São Roque de Minas. Ela fica no Parque da Serra da Canastra. Isso porque não foram poucos os sertanejos que fizeram […]

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Washington Jordão e Adelmo Santos, no Debate das Dez da Rádio Pajeú

O Chefe de Distribuição da Compesa no Pajeú, Washington Jordão, buscou acalmar a população que ficou apreensiva no Pajeú com a notícia de que a principal nascente do Rio São Francisco  está praticamente seca em São Roque de Minas. Ela fica no Parque da Serra da Canastra.

Isso porque não foram poucos os sertanejos que fizeram relação com o  curso do Velho Chico, também em situação apreensiva, mas que em nada lembra a situação na nascente. Em Petrolina, por exemplo, a situação do Rio é preocupante pela queda de volume, que prejudica por exemplo a navegação.

Mas garante Washington, o quadro em nada afeta a captação de água da Adutora do Pajeú, que abastece alguns municípios do Sertão do Estado na região. Cidades como Floresta, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Afogados da Ingazeira e Tabira. “A captação para abastecer a Adutora é mínima. Isso não deve afetar o abastecimento de água na região”, garante. Segundo ele, além da Adutora do Pajeú, algumas cidades tem tido o reforço da Adutora Zédantas e de Fátima, que capta água em poços em municípios como Flores e  Carnaíba.

Já a Barragem de Brotas tem hoje cerca de 40% de sua capacidade, segundo Washington. Ela tem sido usada para atender  cerca de 30% do consumo total das cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Já o historiador Adelmo Santos alerta que para um futuro que pode não estar tão distante assim, o São Francisco tem sérios riscos de comprometimento , prejudicando o futuro de Adutoras como a do Pajeú e Agreste e a Transposição do São Francisco, principal obra hídrica do Nordeste. Santos disse que a situação é grave e que já era esperada por conta das poucas chuvas que tem caído na região da nascente, fruto dos impactos climáticos da ação do homem.

O rio, um dos mais importantes do país com 2.700 quilômetros de extensão, tem outras nascentes, mas esta é a primeira e, por isso, deixa em alerta toda a bacia hidrográfica.

Veja trecho do Debate das Dez no vídeo acima, do Portal Pajeú Radioweb