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Ex-governador do AM e ex-secretários voltam a ser presos em Manaus, diz PF

Por Nill Júnior

G1

O ex-governador do Amazonas José Melo (PROS) e três ex-secretários de governo voltaram a ser presos. A Justiça acatou, neste domingo (31), pedido do Ministério Público Federal para reverter a decisão que libertou Melo e os outros suspeitos.

Cassado por compra de votos na eleição de 2014, o ex-governador havia sido preso pela Polícia Federal (PF) durante a operação “Maus Caminhos”, que apura desvios de verbas da saúde. O alvará de soltura foi expedido em audiência de custódia na noite de terça-feira (26), horas depois da Justiça ter determinado a prorrogação da prisão temporária por mais cinco dias. Os outros citados no processo também haviam sido liberados na última semana.

Voltaram a ser presos o ex-governador José de Oliveira Melo; o irmão do ex-governador e ex-secretário de administração e gestão Antônio Evandro de Oliveira Melo, Wilson Alecrim, ex-secretário de Saúde e Afonso Lobo de Moraes, ex-secretário de fazenda.

Segundo informações da Polícia Federal, os mandados foram cumpridos na tarde deste domingo. Os presos estão provisoriamente acautelados na sede do órgão, na Zona Centro-Oeste da capital.

O ex-secretário de saúde Pedro Elias, que também havia sido preso preventivamente na operação não foi localizado, conforme a PF.

O G1 tentou contato com a defesa de Melo, mas as ligações não foram atendidas. A defesa de Afonso Lobo, Diego Gomes, informou que vai entrar com habeas corpus. A reportagem tenta contado com advogados dos outros envolvidos.

No pedido, o Ministério Público argumentou que a audiência de custódia que resultou na saída de José Melo do Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II) ocorreu sem a intimação prévia e sem a presença de representante do MPF.

“Por isso toda a estranheza em se marcar a audiência para as 19h00 (21h00), quando o Agente Ministerial passou manhã e tarde à disposição. Ainda, encontrando-se o custodiado com prisão temporária prorrogada regularmente no dia anterior, dentro do prazo, sequer existiam razões para a realização de audiência de custódia em horário noturno, sem o tempo adequado para intimação do membro do MPF”, afirma trecho do recurso.

A MPF ainda ressaltou que “em todo o ano de 2017, nenhuma audiência de custódia foi marcada para 19h, ou hora posterior”.

“Não pode um juiz marcar uma audiência na calada da noite, fora do horário de expediente, intimar com a hora errada e exigir que o Membro do MP fique 24 horas à sua disposição”, cita outro trecho do documento.

O recurso afirma ainda que há provas suficientes para sustentar a prorrogação da prisão temporária do ex-governador.

Na decisão, a Justiça destacou que a soltura de José Melo teria se dado em razão de ele ter sido fotografado no Centro de Recebimento e Triagem, sendo que sua imagem, sem camisa e trajando apenas calça jeans, foi divulgada em redes sociais, submetendo o custodiado à situação vexatória e constrangedora. Além disso, ele foi submetido ao uso de algemas quando foi deslocado da viatura para sala de audiência.

A Justiça afirma que as duas situações não justificam a soltura do suspeito. “Embora este juízo reconheça a gravidade dos fatos e o atentado à integridade física e moral do investigado quanto à divulgação ilegal de sua imagem, tal não justifica sua imediata soltura. O mesmo ocorre quanto ao uso de algemas”, diz a decisão.

O documento diz, ainda, que os fundamentos da prisão temporária de José Melo permanecem presentes, conforme já analisado pelo juiz do caso e pelo juiz plantonista que deferiu a prorrogação da detenção.

Uma sindicância foi aberta nesta semana para investigar o vazamento de uma foto do ex-governador durante procedimento de triagem no Centro de Detenção Provisária II. Dois funcionários da empresa Umanizzare, que opera a unidade prisional, foram afastados. A Comissão Permanente de Sindicância da Seap deve apresentar relatório conclusivo das investigações no prazo de 30 dias.

Na foto, divulgada nas redes sociais, o ex-governador José Melo aparece descalço e trajando somente uma calça jeans durante a triagem de entrada na unidade.

Outras Notícias

Sebastião e Inocêncio Oliveira reforçam campanha de Victor em Serra Talhada

Com reprodução do Caderno 1 O Deputado Federal e Secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira e o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira reforçaram neste domingo a campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas. Antes, o candidato fez uma visita ao bairro Vila Bela. Na área da Academia das Cidades no bairro do IPSEP, Victor, Marquinhos, […]

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Com reprodução do Caderno 1

O Deputado Federal e Secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira e o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira reforçaram neste domingo a campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas. Antes, o candidato fez uma visita ao bairro Vila Bela.

Na área da Academia das Cidades no bairro do IPSEP, Victor, Marquinhos, Sebastião e Inocêncio falaram à população. Nos discursos, os candidatos e aliados buscaram rechaçar acusações de que, como adversários do PT, poriam fim a programas da gestão petista que deram certo, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.

“Estes direitos estão garantidos  e que ninguém vai mexer neles. O PT de Brasília, o povo e os deputados e senadores e a justiça já mandou pra casa. O ministro que cuida do Minha Casa Minha Vida está apoiando esta chapa”, disse Sebastião.

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Ele ainda acusou Luciano de passar um cheque sem fundo pro povo em 2012. “Ele assinou pro povo ele prometeu hospital municipal e não construiu, ele prometeu botar o SAMU pra funcionar e não funciona”. Ainda acusou o gestor de calote de R$ 300 mil na empresa responsável pela construção da UPA”.

O ex-deputado federal Inocêncio Oliveira defendeu o neto. “Quem conhece Victor não deixa de votar em Victor”, defendeu. Candidatos a vereador e o deputado estadual Rogério Leão estiveram no evento.

Reforma proposta por Raquel cria Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento

Com a nova formulação, as ações da área hídrica deixarão de estar subordinadas à pasta de Infraestrutura Com a Reforma Administrativa enviada para a aprovação da Assembleia Legislativa, o Governo de Pernambuco pretende priorizar o tema a partir da criação da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, que terá sob sua influência, por exemplo, […]

Com a nova formulação, as ações da área hídrica deixarão de estar subordinadas à pasta de Infraestrutura

Com a Reforma Administrativa enviada para a aprovação da Assembleia Legislativa, o Governo de Pernambuco pretende priorizar o tema a partir da criação da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, que terá sob sua influência, por exemplo, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Enquanto no Brasil há o registro de 64,1% atendidos com rede de esgoto, em Pernambuco esse índice chega a 30,8%, de acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre o Saneamento (2021). 

Segundo o Instituto Trata Brasil, municípios da Região Metropolitana do Recife aparecem entre os 20 piores no quesito saneamento entre as 100 maiores cidades do país.

Com a nova formulação, as ações da área deixarão de estar subordinadas à pasta de Infraestrutura, que vai focar, além de obras estruturais, como rodovias e aeroportos, na gestão da Mobilidade. 

As melhorias no tratamento e fornecimento de água, além de uma eficiente malha de esgotamento sanitário, têm o intuito de gerar impacto na melhoria da qualidade de vida da população.

Segundo o secretário Almir Cirilo, a pasta terá uma importância fundamental para solucionar uma carência histórica de muitos pernambucanos. “A escassez de fontes hídricas sempre foi um problema no nosso estado. A partir das obras de transferência de água do Rio São Francisco e das barragens que precisam ser concluídas ou que ainda iremos construir, haverá água suficiente. O desafio será fazer com que essa água efetivamente chegue nas residências das pessoas, como aconteceu com dona Biu e demais moradores do Alto José do Pinho”, afirma.

Ainda de acordo com Cirilo, o trabalho dos órgãos vinculados à secretaria também será fundamental. “Nossa missão será cuidar da vida da população. Cabe à Apac o planejamento dos recursos hídricos, a previsão de tempo e clima e a gestão dos múltiplos usos da água. E cabe à Compesa melhorar a prestação de serviços para a população, principalmente para quem mais precisa”, completa.

A proposta da reforma administrativa visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, combater a extrema pobreza, saneamento, desenvolvimento regional, recursos hídricos, entre outras. 

O texto propõe ainda o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal, já que o governo está fazendo uma  economia de R$ 150 milhões com o seu Plano de Qualidade do Gasto Público.

Márcia e Humberto anunciam emenda de R$ 1,5 milhão para Serra

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), anunciou emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão do Senador Humberto Costa,  também do PT. A gestora não deu detalhes da aplicação  da emenda, mas comemorou nas redes.  “O Senador Humberto Costa garantiu R$ 1,5 milhão para a gente continuar fazendo cada vez mais e melhor […]

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), anunciou emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão do Senador Humberto Costa,  também do PT.

A gestora não deu detalhes da aplicação  da emenda, mas comemorou nas redes.  “O Senador Humberto Costa garantiu R$ 1,5 milhão para a gente continuar fazendo cada vez mais e melhor para nossa gente”.

Na manhã deste domingo, como o blog noticiou,  a prefeita inaugurou  a passagem molhada da Fazenda Lagoa, no distrito de Água Branca. 

Com 60 metros de extensão, foram investidos R$ 133 mil na construção da passagem molhada, sendo recursos provenientes de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Carlos Veras. 

Na agenda, a gestora reafirmou a sua condiçãode petista,  indicando que permanecerá na legenda. Alguns rumores alimentavam que Márcia era sondada para deixar o partido. 

Audiência Pública em Petrolina debate importância da interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco

O Projeto de Lei (PL nº 6.569/13) que trata da interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi tema de mais uma Audiência Pública, dessa vez o debate aconteceu em Petrolina atendendo uma solicitação do vereador Adalberto Bruno Filho (PSL). “O rio São Francisco morrendo, todos nós […]

DSC07581O Projeto de Lei (PL nº 6.569/13) que trata da interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi tema de mais uma Audiência Pública, dessa vez o debate aconteceu em Petrolina atendendo uma solicitação do vereador Adalberto Bruno Filho (PSL).

“O rio São Francisco morrendo, todos nós vamos morrer. Dependemos totalmente dele e essa transposição será um dos maiores feitos para a revitalização do Velho Chico e, para que isso aconteça, precisamos ter a opinião pública ao nosso lado pressionando o Governo Federal para que esse Projeto vire realidade. Por isso, essa audiência é importante para explicar detalhadamente os passos do Projeto de interligação da bacia do rio Tocantins com o rio São Francisco”, revelou o vereador Adalberto Bruno Filho.

O vereador ainda afirmou que “se esse projeto já tivesse sido feito no momento que ele foi proposto, o rio não estaria nessa situação”.

Gonzaga Patriota informou que a ideia do referido Projeto foi apresentada à Câmara, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. E no mês de setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece.

As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e dependem da boa vontade do Governo Federal. Conforme ele, o grande problema hoje do Velho Chico é receber água. “Só existe um lugar que tem água abundante para levar água para o rio São Francisco, que é o rio Tocantins com 12 vezes mais água do que o São Francisco”, disse.

O socialista defendeu que as obras sejam realizadas pelo batalhão de engenharia do Exército Brasileiro e informou que a Comissão de Orçamento aprovou, em 2015, a emenda do deputado Raimundo Gomes de Mato (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para a interligação das bacias do rio Tocantins com o rio São Francisco.

Marivaldo João da Silva, presidente do Bairro São Joaquim, acredita que o Projeto do deputado federal Gonzaga Patriota é o único caminho para salvar o rio São Francisco.

“Esse projeto é a única salvação para o rio São Francisco e para a população que depende dele. Se ele secar a gente morre também, espero que esse projeto saia do papel o mais rápido possível, antes que seja tarde demais”, avaliou.

Raquel Lyra, aliados e movimento “Levanta Pernambuco” chegam a Salgueiro, Floresta e Arcoverde

O Movimento Levanta Pernambuco, iniciativa do PSDB – PL- PSC e Cidadania, chega nesta sexta (3) ao sertão do estado com um encontro às 19h, no Salgueiro Plaza Hotel. Já no sábado (4) a programação continua nas cidades de Floresta e Arcoverde. O fim da primeira etapa do Movimento acontece em ato no município de […]

O Movimento Levanta Pernambuco, iniciativa do PSDB – PL- PSC e Cidadania, chega nesta sexta (3) ao sertão do estado com um encontro às 19h, no Salgueiro Plaza Hotel.

Já no sábado (4) a programação continua nas cidades de Floresta e Arcoverde. O fim da primeira etapa do Movimento acontece em ato no município de Jaboatão dos Guararapes, no próximo dia 22. Até lá, vão acontecer encontros no Sertão, Agreste e Região Metropolitana.

Os detalhes das próximas agendas foram alinhados hoje, no Recife, durante reunião coordenada pela presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e pelo presidente do PL e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.

Também participaram do encontro o deputado federal e presidente do PSC, André Ferreira; o deputado federal e presidente do Cidadania, Daniel Coelho, as deputadas Priscila Krause e Alessandra Vieira; o vereador do Recife, Fred Ferreira e os ex-prefeitos Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe) e Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte).

“O nosso movimento está ouvindo os pernambucanos de todas as regiões. Os desafios são grandes. Estamos saindo de uma pandemia e o nosso estado passou a ter nos últimos anos números constrangedores. O Levanta Pernambuco é um debate sobre a vida real para construir uma agenda que dialogue, construindo estratégias de desenvolvimento para gerar um olhar para o futuro”, afirmou Raquel Lyra. “Já passamos por as outras regiões do estado e agora estamos chegando ao Sertão e onde as dificuldades que a população enfrenta são várias. Podemos citar o problema da falta de água, onde há locais que ficam 30 dias sem abastecimento. Por isso queremos ouvir as pessoas e discutir as soluções”, complementou Anderson Ferreira.

O Movimento Levanta Pernambuco, lançado no Recife, no dia 28 de outubro já esteve nas cidades de Catende, Vicência, Santa Cruz do Capibaribe e Bonito.