Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é cancelada

O candidato da Frente Popular do Recife, João Campos (PSB), fez visitas às comunidades da Vila São Miguel, em Afogados, e do Vietnã, nos Torrões, para apresentar propostas e ouvir demandas.

“Queremos que as pessoas vejam os detalhes das nossas propostas. São compromissos assumidos para a diminuição da desigualdade, mas sempre com responsabilidade e viabilidade. Quando a gente define uma ação, a gente faz o cálculo e sabe como vai ser executado. De onde vem o recurso”, destacou. “Estamos aqui para discutir e elaborar com vocês o futuro da nossa cidade. Temos a humildade de escutar as pessoas que mais entendem e conhecem do Recife, que são os próprios recifenses”, acrescentou.

Em Afogados, o prefeiturável foi cumprimentado e chamado para tirar fotos. “Eu acredito que uma pessoa para poder governar uma cidade tem que ter atitude e isso eu sei que ele tem. Acredito nas mudanças que a juventude tem a oferecer para a política e, por isso, na minha primeira eleição meu voto é dele”, disse Poliana Arlene, de 18 anos, que votou em João no primeiro turno e próximo domingo votará novamente.

Na reunião plenária desta terça-feira, o líder da bancada do PTB na Casa, deputado Júlio Cavalcanti, cobrou do Governo do Estado que requalifique o Centro Esportivo de Arcoverde. Na tribuna, o parlamentar destacou o abandono do equipamento, que há mais de 20 anos não recebe nenhum investimento em obras por parte do Executivo. “Não foi por falta de cobrança, de pedido, de indicação, de apelo ao Executivo. Eu mesmo fui várias vezes, desde o começo do meu primeiro mandato, falar com a então secretária de esportes, Ana Cavalcanti, que se comprometeu a reformar aquela unidade”, destacou Júlio.

O Centro Esportivo de Arcoverde, que já recebeu jogos escolares municipais e também já sediou competições estaduais, hoje serve como ponto de prostituição, tráfico de drogas, depósito de lixo e pastagem de animais. E os jovens, que deveriam se beneficiar com aquele espaço de esporte e lazer, têm medo de passar por lá. A estrutura de pista de atletismo, quadras cobertas e descobertas, espaço para ginástica da boa idade está toda abandonada e caindo aos pedaços. Um hectare de terra completamente sem serventia para o povo.

Sem dar muitos detalhes ou explicar motivação, a Prefeitura de Sertânia  cancelou a realização do projeto Prefeitura em Ação no Distrito de Albuquerque Né, que aconteceria neste domingo (21). “A Prefeitura pede a compreensão da população do Distrito e afirma que a ação de cidadania será realizada na localidade o mais breve possível. A nova data será amplamente divulgada”, diz a nota.

O evento aconteceria na praça central do Distrito de  Albuquerque Né. O projeto iria oferecer vários serviços à população, como aferição de pressão, teste de glicemia, distribuição de preservativo, foto para documento e orientações jurídicas. 

Os moradores de Albuquerque Né ainda teriam acesso a corte de cabelo, manicure, roda de leitura, atualização cadastral do bolsa família, roda de leitura e apresentação cultural das crianças e adolescentes da Escola Municipal de Sanfona. Serviços como limpeza, varrição, poda de árvore, abastecimento de água com carro e pipa e melhoria das estradas também seriam realizados para atender um pedido da população.

Em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Itaíba nesta sexta-feira (28), o advogado Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros recebeu o título de cidadão itaibense pelos relevantes serviços prestados em favor da Terra do Leite. 

A solenidade de entrega do título foi bastante concorrida com presença de lideranças políticas como os vereadores arcoverdenses Rodrigo Roa, Zirleide Monteiro e Wevertton Siqueira – Siqueirinha e da ex-prefeita Madalena Britto. 

Na presença de familiares, amigos, colegas de escritório de advocacia, Dr. Pedro Melchior destacou sua chegada à cidade e lembrou os avanços registrados por Itaíba na gestão da prefeita Regina Cunha, com crescimento nos índices de desenvolvimento urbano, segurança, economia e volta ao cenário pernambucano como uma cidade pujante.

“Onde chegamos hoje, quando dizemos que somos advogados de Itaíba, as portas se abrem porque hoje é um município respeitado. As pessoas se espelham na sua gestora…Sua mão sobre nosso escritório, sobre nossos advogados, causou a diferença para nossas vidas. Itaíba dever permanecer sempre no que é bom: na segurança, saúde, educação, referência em Pernambuco. Vida longa à Itaíba”, falou Dr. Pedro Melchior. 

Para os vereadores a outorga da honraria em favor do Dr. Pedro Melchior se justificou pela destacada atuação em favor e na defesa do Município de Itaíba no segmento jurídico que vem sendo realizada com dedicação e profissionalismo desde o ano de 2017, que tornaram o departamento jurídico de Itaíba, importante referência para o Estado de Pernambuco em termos de organização e exemplo de boas práticas que levam o Município aos êxitos nas demandas judiciais e administrativas.

Destacou-se ainda a forma cordial e atenciosa que marcam a personalidade de Dr. Pedro nos atendimentos realizados, motivos esses que justificaram a homenagem prestada pelos vereadores itaibenses, que aprovaram o título por unanimidade. 

Histórico – Pedro Melchior de Mélo Barros, 43 anos, é advogado com 21 anos de atuação. Fundador da Banca Barros Advogados Associados, cujo escritório é referência nas áreas do direito administrativo, eleitoral e tributário. 

O escritório atua em municípios dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, prestando consultoria administrativa às pessoas jurídicas de direito público, e em defesa dos seus interesses junto ao Poder Judiciário.

Por Jumariana Oliveira.

A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição.

Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.

Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. “Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post”, sugere Diana Câmara.

Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor.

No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um “black list”, que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a “lista negra”.

“Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades”, explica a especialista.

SITES: O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerão restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.

Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS: As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque.

É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade.