O blog e a história: onde estavam Luciano Duque e Sebastião Oliveira há dez anos

O início dos trabalhos legislativos em Pernambuco foi oficializado nesta quarta-feira (01), durante solenidade que marcou a primeira Reunião Plenária de 2017 da Casa Joaquim Nabuco, no Recife, para o segundo biênio da 18ª Legislatura.

Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira, representou o governador Paulo Câmara na leitura da mensagem do Poder Executivo. No texto, o governador destacou  o apoio da população e dos parlamentares como fundamentais para a realização de ações em prol do desenvolvimento de Pernambuco.

“É importante registrar a solidariedade de nosso povo, que vem nos apoiando nessa caminhada, e também ressaltar a colaboração decisiva dessa Casa, que se colocou sempre ao lado do interesse público, auxiliando-nos”, afirmou, completando: “Nossa coragem é fortalecida pela certeza de que estaremos na vanguarda nacional, quando essa crise se dissipar”.

Paulo também ressaltou que, apesar do momento difícil que vive o País, o Estado tem mostrado seus esforços para superar a crise e retomar sua potencialidade econômica. “Acreditamos firmemente que, com a ação coordenada entre os Poderes, as possibilidade de contornar as dificuldades serão ampliadas, permitindo o avanço das políticas públicas governamentais e a melhoria nas condições de vida do povo pernambucano”, frisou.

Rodrigo Novaes na vice-liderança do governo. ” Agora como vice-líder do governo, dedicarei ainda mais meu trabalho em defesa do melhor governo que Pernambuco podia ter enfrentar o momento que o país vive. Vamos em frente, superar desafios e lutar por dias mais dignos”, foi o que disse o novo vice-lider do governo, Rodrigo Novaes (PSD).

Blog de Jamildo

O relator do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Porto, determinou que o desfazimento dos contratos da compra dos 500 respiradores, testados apenas em porcos, seja analisado nas contas do prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

A análise foi requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O despacho do relator do TCE quer que a análise venha a “subsidiar, posteriormente, a elaboração do parecer prévio das contas de governo do Recife, desta Relatoria”.

O conselheiro Carlos Porto é responsável por elaborar o parecer prévio das contas do prefeito, em 2020, que após aprovado pelo TCE será enviado à Câmara de Vereadores do Recife, para julgamento.

O motivo para a análise, determinada pelo relator, foi a “forma procedimental das rescisões dos contratos” que teria envolvido várias secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife.

Segundo os documentos oficiais do TCE, teria havido supostamente “estranha celeridade” no desfazimento dos contratos por parte da PCR. Na Operação Apneia, da Polícia Federal, deflagrada em 28 de maio, o desfazimento rápido dos contratos foi um dos fundamentos alegados para buscas e apreensões deferidas pela Justiça.

“O pedido de rescisão da empresa chegou na caixa de e-mail oficial do Secretário de Saúde do Recife em 21/05/2020 às 22:44 horas. Em 22/05/2020, uma sexta feira, em menos de 12 horas de expediente na Prefeitura do Recife, se praticou todos os atos administrativos necessários para o desfazimento das dispensas, de R$ 11,5 milhões, bem como devolução dos 35 respiradores em estoque para o procurador de Juvanete Barreto Freire”, diz o requerimento do MPCO.

“Este distrato em tempo recorde tem potencial de, em tese, violar os princípios da moralidade e impessoalidade”, diz trecho do requerimento do MPCO.

De acordo com as informações oficiais, o relator Carlos Porto não vai analisar todos os aspectos do desfazimento dos contratos dos respiradores. Segundo ou despacho, a “questão de débitos e responsabilidades individuais devem ser tratadas em processos específicos de outras relatorias, restando a esta auditoria especial apenas apresentar subsídios para a elaboração do parecer prévio”.

Segundo o TCE, os fatos serão analisados no processo 20100064-7, aberto em 18 de maio. O processo é uma auditoria especial para “avaliar e a apontar eventuais irregularidades sobre as ações da covid-19, nos aspectos orçamentários, fiscais, transparência, publicidade, moralidade, eficiência, eficácia, efetividade, legalidade e outras, sob a perspectiva das contas de governo 2020”.

Segundo trechos da decisão judicial da Operação Apneia, a Polícia Federal também investiga suposta obstrução da Justiça por parte da Prefeitura do Recife, no desfazimento dos contratos realizado em 22 de maio.

“No caso em exame, observa-se que obstruíram os trabalhos fiscalizatórios do TCE/PE, do MPCO/PE e deste MPF, bem assim tentam inviabilizar a produção de provas das práticas delitivas, desfazendo-se dos ventiladores pulmonares já adquiridos pelo Município do Recife mediante processo de rescisão amigável em menos de 24 horas, sem nenhuma análise técnica ou aplicação de sanção às empresas contratada”, disse o MPF, em manifestação nos autos da Operação Apneia.

Veja o despacho do conselheiro Carlos Porto, de 10 de maio, que manda investigar o desfazimento dos contratos nas contas do prefeito do Recife:

“Ao DCM,

Considerando que o objeto e escopo definido na auditoria especial TC 2010006-4, na data de sua formalização, incluir como item do relatório desta auditoria especial o tema versado na representação interna do MPCO, de forma a subsidiar, posteriormente, a elaboração do parecer prévio das contas de governo do Recife, desta Relatoria.

Considerando que a forma procedimental das rescisões dos contratos, que segundo o MPCO envolveu várias Secretarias, sendo portanto essencial uma análise ampla para a PC do Sr. Prefeito;

Considerando que a questão de débitos e responsabilidades individuais devem ser tratadas em processos específicos de outras relatorias, restando a esta auditoria especial apenas apresentar subsídios para a elaboração do parecer prévio.

Junte-se ao Processo TC 20100064-7 e proceda-se análise dos destaques apresentados na Representação do MPCO, em anexo, no contexto da supracitada auditoria especial”.

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, secretários municipais, vereadores, lideranças e equipe de governo estiveram nesse domingo (28), no povoado de Juazeirinho, entregando dois equipamentos públicos para a comunidade.

Agora os egipcienses que residem em Juazeirinho tem a disposição uma academia da saúde e a praça central da comunidade, que foi totalmente recuperada, com instalação de bancos, novo piso, iluminação e rampas de acessibilidade.

Essa é a 7ª Academia da Saúde do município, outras duas estão prontas e devem ser entregues oficialmente em breve. As obras fazem parte do Programa Minha Cidade de Cara Nova.

Evento teve recorde de participação

A manhã deste domingo (25) foi marcada pela realização da 2ª Corrida de Rua.

O evento reuniu 300 atletas inscritos nas categorias masculino e feminino, que disputaram a premiação total de R$ 8.400, além de troféus e medalhas, estas entregues a todos os participantes.

Com corredores vindos do Estado e também da Paraíba, cidades como Triunfo, Sertânia, Serra Talhada e Custódia marcaram presença na competição. Na categoria local, os vencedores foram João Paulo e Thaiany Burgo.

A competição foi chipada pela Cronosvale, garantindo precisão nos tempos e mais segurança aos atletas no percurso de 5 quilômetros.  Os corredores também contaram com suporte de educadores físicos, avaliação com fisioterapeutas, aferição de sinais vitais (pressão arterial e HGT) e equipe de emergência no local.

Todos os inscritos receberam gratuitamente um kit completo com camisa, número de peito, chip de cronometragem e medalha. A corrida foi promovida pela Prefeitura de Carnaíba, por meio da Diretoria de Esportes, Lazer e Juventude. Veja imagens:

No último sábado (27), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhou a visita do governador Paulo Câmara a Ingazeira, onde autorizou as obras de modernização do sistema de abastecimento de água da região, lançou os programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes e inaugurou a Praça Joaquina de Brito Veras.

Na oportunidade, Arquimedes reforçou a solicitação ao gestor estadual para que em conjunto com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) intervenha para agilizar a execução das obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú no trecho entre São José do Egito e Itapetim.

“Paulo autorizou a Compesa a realizar os estudos necessários para que a água chegue mais rápido ao nosso município”, disse o chefe do Executivo itapetinense.

De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a companhia está debruçada buscando alternativas de engenharia para que a população de Itapetim seja atendida pelo sistema adutor o mais breve possível.

“A expectativa que nós temos é que possamos usar o prolongamento da Adutora do Pajeú para o estado da Paraíba para que a gente possa antecipar o seu funcionamento para Itapetim”, frisou.