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O inquérito investiga corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por ilegalidades cometidas durante a construção da sede do governo do estado.

A Polícia Federal indiciou, na tarde desta quinta-feira (7), o ex-governador e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e outras onze pessoas por corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por ilegalidades cometidas durante a construção da Cidade Administrativa de Minas Gerais. As informações são do G1 Minas Gerais.

Segundo o relatório da PF, entregue hoje à Justiça Estadual, o processo de licitação foi dirigido para que um grupo de empreiteiras vencesse a licitação. Há, ainda, indícios de desvio de recursos públicos através de contratações fictícias, cujas prestações de serviços não foram executadas na obra. A investigação apontou que o prejuízo aos cofres públicos totalizaram quase R$ 747 milhões.

Inicialmente, a construção da Cidade Administrativa foi orçada em R$ 900 milhões. O Tribunal de Contas do Estado afirma que o custo da obra passou de R$ 1,8 bilhão.

Em delação premiada no fim de 2016, o ex-diretor superintendente da Odebrecht, em Minas, Sérgio Neves denunciou um suposto esquema de desvio dinheiro durante as obras do complexo administrativo.

Segundo o delator, o então presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), Oswaldo Borges, determinou que 3% de um contrato com a Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS iriam para Aécio Neves para futuras campanhas políticas. O contrato era de R$ 360 milhões.

“Ele determinou que adicionalmente nós deveríamos contemplar duas empresas locais”, disse o ex-diretor da Odebrecht Sérgio Neves, em dezembro de 2016.

As duas empresas seriam as construtoras Cowan e Alicerce. O delator disse que elas foram subcontratadas, mas, para não fazer nada.

“Custou R$ 5 milhões no contrato. Fizemos um contrato de prestação de serviço o valor de R$ 5 milhões fictícios, sem a prestação de serviço com a Cowan e R$ 2,650 milhões com a Alicerce, um contrato de consultoria sem a prestação de serviços”, afirmou Sérgio Neves.

Para manter o equilíbrio entre os pretensos candidatos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos concessionários responsáveis pelas emissoras de rádio e televisão de Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho.

O MP reforçou que se abstenham de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, vedando também participações habituais, corriqueiras ou cotidianas.

De acordo com as recomendações das Promotorias Eleitorais da 51ª (Taquaritinga do Norte), 109ª (Santa Cruz do Capibaribe), 112ª (Toritama), 46ª (Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho) Zonas Eleitorais as emissoras deverão aplicar um tratamento isonômico em relação aos pré-candidatos.

Para isso, deve conferir igualdade na participação em entrevistas, debates e painéis, e que o tratamento privilegiado a um determinado pré-candidato pode resultar pena de configuração de abuso do poder midiático, nos termos do art. 22 da Lei Complementar n.º 64/1990

Afogados On Line

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve na manhã desta sexta (30) a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral de São José do Egito que julgou procedente a Comissão Provisória do PSB daquele município que deferiu o pedido de registro de candidatura da Frente Popular para a eleição majoritária e proporcional deste ano.

ENTENDA O CASO

A coligação “Unidade das Forças Populares” apresentou impugnação ao DRAP aduzindo, em síntese, que a Comissão Provisória do PSB em São José do Egito não teria legitimidade para deliberar sobre a coligação em questão.

A Coligação FRENTE POPULAR DE SÃO JOSÉ DO EGITO, através de representante, apresentou, tempestivamente, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, tendo como integrantes da coligação os partidos políticos PDT, REDE, PTN, PPS, DEM, PSB, PSDB, PC do B, PSD e SD, com indicação de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Regularmente notificada, a coligação Frente Popular de São José do Egito e a Comissão Provisória do PSB, apresentaram, tempestivamente, defesa, alegando, em síntese, a regularidade da Comissão Provisória do PSB e a legitimidade para as deliberações convencionais.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) suspendeu temporariamente a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada sob o nº PE-04062/2024, que apontou irregularidades na pesquisa realizada pelo Instituto Revista Total Brasil/Mesquita Total Brasil Ltda e contratada pela Editora e Gráfica Mesquita Brasil Ltda/Revista Total.

A decisão atende a um mandado de segurança da Coligação “Triunfo no Caminho Certo”. Segundo a coligação, o proprietário da empresa contratante e da empresa que realizou a pesquisa é a mesma pessoa, o que levantou suspeitas de fraude. Também foi identificado que o plano amostral utilizado apresentava divergências em relação aos dados oficiais do TSE.

O desembargador relator considerou as dúvidas levantadas e determinou a suspensão da divulgação da pesquisa até que o mérito do caso seja julgado em primeira instância. A decisão visa garantir a integridade e transparência do processo eleitoral em Triunfo.

Clique aqui e veja a decisão que proibiu a divulgação da pesquisa.

O município de Flores, no Sertão do Pajeú, divulgou oficialmente a programação do São João das Tradições 2025, que será realizada entre os dias 7 e 28 de junho. As atividades acontecerão nos povoados, no distrito e no Polo Cultural da cidade.

De acordo com a Prefeitura, esta será a edição que mais recebeu investimentos da gestão, com o objetivo de fortalecer a cultura local, valorizar as tradições e descentralizar os festejos. A estrutura, as atrações e as atividades culturais serão levadas para todas as comunidades do município.

“Estamos promovendo um São João à altura do nosso povo. Investimos com responsabilidade para garantir uma festa segura e que valorize nossa identidade. Flores tem tradição, tem história e agora tem o maior São João do Sertão”, afirmou o prefeito Gilberto Ribeiro.

A organização do evento conta com a participação do ex-prefeito e atual secretário Marconi Santana e da secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana. Segundo a gestão, o trabalho conjunto busca garantir a execução da programação e reforçar o compromisso com a cultura e o bem-estar da população.

A programação inclui apresentações de artistas locais e regionais, concursos culturais, atividades para crianças e ações de valorização do forró pé de serra.

A expectativa da administração municipal é que o evento movimente a economia local, impulsione o turismo e gere oportunidades para comerciantes, artesãos e artistas.

Com o tema “São João das Tradições”, a Prefeitura convida moradores e visitantes para participar da programação.