Infraestrutura se posiciona sobre estado da PE 275

Abrindo a semana em Brasília,  onde informou que cumprirá agenda nos ministérios em busca de recursos,  o prefeito de Tabira,  Flávio Marques (PT) prestigiou a posse do aliado e Deputado Federal Carlos Veras na Primeira Secretaria da Câmara.

Em entrevista à Rádio Cultura do Nordeste, nesta terça (02.08), a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) defendeu a amplitude das alianças firmadas dentro da Frente Popular de Pernambuco, em apoio à pré-candidatura de Danilo Cabral (PSB). 

De acordo com ela, a coligação – que reúne nove partidos – é importante não só para garantir governabilidade em uma eventual gestão, mas também porque fortalece a estratégia nacional pela vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial. 

“Essa aliança é a expressão do que temos procurado construir em Pernambuco: o máximo de amplitude em torno da pré-candidatura de Lula [à Presidência] e de Danilo Cabral [ao Governo do Estado], para darmos a solução que o povo espera”, disse. 

“Lula tem consciência da importância dessa aliança estratégica que Pernambuco representa e, por isso mesmo, essa determinação de cravar e consolidar essa construção que foi muito importante para o país, por conta da presença do PSB nacional na vice, com Geraldo Alckmin. É uma construção que vai para além de Pernambuco e fortalece estratégia nacional pela vitória de Lula”, apontou. 

A poucos dias da convenção da Frente Popular, que oficializará seu nome como vice na chapa encabeçada por Danilo, Luciana destacou que a coligação reúne os mesmos partidos que contribuem com as conquistas da gestão Paulo Câmara.  

“É uma tropa que ajuda a dar governabilidade, para Pernambuco avançar nas questões principais desse governo, como ter a melhor educação do país, garantir o melhor combate à covid-19 do país e ter a situação da retomada do equilíbrio fiscal”.

De acordo com a vice-governadora, o debate na campanha deverá ser politizado. “Será o momento de apresentação de projetos, serviços e ideias. E falando de um futuro em que, certamente, teremos outro cenário, com o pré-candidato Lula”, disse. Ela avaliou que Pernambuco poderá voltar a ter o governo estadual em sintonia com a gestão federal, reeditando, com Danilo, a “dobradinha” entre Lula e Eduardo Campos. Para ela, “ponto alto” do desenvolvimento do Estado.

Foram publicadas no diário oficial duas indicações que solicitam ao Governo do Estado a disponibilização de equipamentos tecnológicos e de informática, como notebooks e tablets, e o auxílio na contratação de internet para professores da rede enquanto perdurar o trabalho remoto. A autoria das indicações é do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da comissão de educação e cultura da ALEPE.

Destinadas ao governador Paulo Câmara, ao secretário de educação e esportes, Fred Amâncio, e à secretária de administração, Marília Lins, as indicações nº 4140/2020 e nº 4144/2020 têm como base de justificativa a portaria nº 1014, de 19 de março de 2020, da Secretaria de Educação e Esportes, e a Resolução nº 003, de 19 de março de 2020, do Conselho Estadual de Educação, que orientam as unidades escolares a manter “atividades de oferta de conteúdos programáticos, de disciplinas, de matérias, de componentes curriculares, fora da sede acreditada, de forma a integralizar a matriz curricular, mediadas por tecnologias não presenciais, em tempo real ou não”.

De acordo com o deputado Professor Paulo Dutra, o Programa Professor Conectado, de 2008, pode ser reeditado para que a solicitação seja atendida.

“Em meados de 2008, o Governo de Pernambuco criou o Programa Professor Conectado, que forneceu gratuitamente notebooks aos professores do ensino básico. O objetivo do programa foi justamente era instrumentalizar o professor com equipamentos tecnológicos para serem utilizados em sala de aula, como uma maneira de incluir as tecnologias no Sistema Educacional do Estado. Acreditamos que neste momento delicado, a retomada deste programa é muito importante”, explicou o parlamentar.

Dutra falou ainda sobre a importância do apoio tecnológico aos professores na retomada das aulas presenciais em Pernambuco: “Precisamos parabenizar o Governo do Estado por toda a condução de Pernambuco durante a crise do novo Coronavírus. E parabenizar mais ainda pelo protocolo que está sendo construído, em separado, para o retorno das atividades presenciais nas escolas pernambucanas. Mas observamos a necessidade de apoiar os professores com recursos tecnológicos em um momento em que nossos profissionais de educação tiveram de se adaptar a um cenário completamente diferente, da noite para o dia. Isso ampliará a qualidade do trabalho remoto e dará uma maior segurança no retorno das atividades presenciais que devem acontecer em conjunto com o EAD”, disse.

As aulas do ano letivo da rede estadual retornaram no último dia primeiro de junho apenas com atividades remotas e, por meio de um decreto, as escolas estão fechadas até o final de junho. Um protocolo específico para o retorno de atividades presenciais na educação deve ser divulgado nos próximos dias pelo Governo do Estado e pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir na noite de ontem (31/7) e esteve debatendo vários assuntos de interesse da sociedade afogadense. O Vereador Welington JK solicitou ao Poder Executivo através do requerimento nº 255/2017 a extensão do esgoto, retirada do lixo e desentupimento do esgoto das ruas 12 e 13 da COHAB, no Sobreira.

Já o vereador Rubinho do São João solicitou através do requerimento nº 253/2017, que seja feito o saneamento básico do povoado do São João. Na terceira e última parte, o vereador Rubinho também propôs a criação de uma comissão para fiscalizar as obra de duplicação da entra da cidade, o vereador Daniel Valadares elogiou a proposta e o próprio Rubinho foi nomeado Presidente da Comissão.

O destaque da sessão ficou por conta do início dos debates em torno da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Para todos os parlamentares será concedido cópia digital da Lei para que após análise possa entrar em regime de votação.

LDO, o que é? – A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos. Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA.

Algumas das disposições da LDO são: reajuste do salário mínimo, quanto deve ser o superávit primário do governo para aquele ano, e ajustes nas cobranças de tributos. É também a LDO que define a política de investimento das agências oficiais de fomento, como o BNDES.

Enquanto o PPA é um documento de estratégia, pode-se dizer que a LDO delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte. No caso do Governo Municipal, a LDO deve ser enviada até o dia 1º de Agosto de cada ano. Ela precisa ser discutida e aprovada até o dia 31 de Agosto do mesmo ano, como determina a Emenda Constitucional-PE nº 31, de 27 de junho de 2008.

Comunitários dos sítios Picadas e Poço Redondo tem cobrado da Prefeitura de Tabira através da Rádio Cidade FM a entrega de dois tratores conquistados com emenda do Deputado Gonzaga Patriota.

A justificativa é de que com as ultimas chuvas está na hora de preparar a terra fazendo uso das máquinas.

Ontem o Diretor de Convênios da prefeitura Rubens Espíndola compareceu ao programa Cidade Alerta para explicar ao comunicador Anchieta Santos que os tratores foram adquiridos por R$ 100 mil reais cada e mais R$ 5 mil de contrapartida da Prefeitura.

Ele adiantou que o recurso está na conta, os tratores estão no pátio, mas falta a autorização da Caixa Econômica, uma vez que a nota fiscal fornecida pela empresa vendedora difere do objeto.

Rubinho acredita que nos próximos dias a nota será alterada pela empresa fornecedora e que com a autorização da CEF, logo o prefeito Sebastião Dias fará a entrega as associações. O Diretor de Convênios alertou que os tratores foram adquiridos sem arado e carroção.