Arcoverde: prefeita confirma primeiro caso suspeito de Coronavirus

Motoristas da rede estadual de ensino paralisaram os serviços em Salgueiro esta semana por falta de pagamentos. A paralisação prejudica principalmente os estudantes da zona rural, que precisam se deslocar em ônibus para os distritos ou a cidade.

Em nota enviada ao programa Manhã da Gente, da Asa Branca FM, a Secretaria de Educação de Pernambuco garantiu que as providências já foram tomadas.

“A Secretaria de Educação e Esportes do Estado informa que já tomou as providências necessárias e que o pagamento já está sendo tramitado. A pasta informa que a situação estará regularizada até o final desta semana”, diz o comunicado.

Na posse do novo Presidente estadual da legenda, Manoel Santos e Pedro Eugênio foram lembrados como grandes baixas de 2015

A presidência do PT em Pernambuco mudou  de mãos na noite desta sexta-feira (18).  Teresa Leitão, deputada estadual, passou o comando para o advogado Bruno Ribeiro. O acordo de dividir o mandado de quatro anos em duas partes foi firmado no Processo de Eleições Diretas (PED) de outubro de 2013, feito entre as duas chapas e aceito pelos filiados. A solenidade foi no Centro de Convenções.

Para Bruno Ribeiro, não haverá uma mudança na gestão do partido, mas sim a continuidade de trabalho iniciado por Teresa Leitão. “Vamos manter a unidade dos últimos dois anos. O PT de Pernambuco está mais fortalecido para enfrentar dificuldades. Não são dois mandatos, é um só que combinamos de exercer juntos”, disse Bruno.

O advogado terá nas mãos um partido com uma imagem desgastada, que pode enfrentar um processo de impeachment e que saiu reduzido no Estado nas eleições de 2014. “Vamos resistir e denunciar tudo que tem um caráter golpista. O impeachment está na Constituição sim, mas só deve ser usado como medida extrema. Pagar programa social não é crime. Vamos fazer a defesa da democracia”, rebateu Bruno sobre as acusações de pedaladas fiscais que o governo federal cometeu, segundo avaliou o Tribunal de Contas da União (TCU).

Para Bruno, a diminuição do PT no Estado é fruto da aliança que o partido manteve por anos com o PSB. “Foi uma aliança que útil para Pernambuco, com efeitos importantes para os pernambucanos nos governos de Lula e Eduardo Campos, mas que foi ruim para o PT estadual. Participamos, mas não tínhamos apoio. Agora, estamos pagando o preço dessa aliança”, disse Bruno. Segundo o advogado, muitas vezes o PT foi “atropelado” pelo PSB, principalmente quando fazia indicações de nomes para prefeituras. “O governo sempre tinha um nome”, explicou.

Em seu discurso, Tereza Leitão lembrou as perdas do partido este ano, citando Pedro Eugênio, Manoel Santos e Bruno Maranhão. “Cada um a seu modo e a seu jeito, construiu o Partido dos Trabalhadores”.

Ela comentou o momento do partido. “A criminalização do PT, as tentativas de desmonte do governo, a retração na economia e o ajuste fiscal, o avanço da direita no mundo e na América Latina, a crise política na relação entre os poderes constituídos, a queda de popularidade da presidenta Dilma, o espetáculo em que se tornou o combate à corrupção, tudo isso, companheiros e companheiras, foi cardápio cotidiano desses dois últimos anos.”

E Acrescentou : “Dificilmente outro partido estaria de pé se estivesse no lugar do PT. É verdade que perdemos alguns quadros importantes, mas isso não nos arrefeceu e promovemos a mais desafiadora campanha de filiação, comemorada em Pernambuco no último dia 05 de dezembro”.

A Decasp foi responsável, nos últimos quatro anos, por 15 operações que resultaram em 49 presos, entre políticos e empresários envolvidos em esquemas de corrupção.

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça (30), o Projeto de Lei nº 2066/2018, de autoria do Poder Executivo, que prevê a criação, na Polícia Civil, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). Pela manhã, a Comissão de Justiça rejeitou duas emendas à proposta apresentadas pela deputada Priscila Krause (DEM). As sugestões pretendiam preservar, na estrutura do novo órgão, as delegacias de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) e de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim).

Durante a discussão da matéria na Reunião Plenária, alguns deputados pediram a retirada da proposição da pauta de votação. O objetivo do adiamento seria permitir a realização de audiências públicas sobre o assunto, solicitadas por representantes de órgãos públicos voltados ao enfrentamento da corrupção. O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), rejeitou a demanda e lembrou que a proposição tramita em Regime de Urgência.

“É importante discutir com a sociedade civil para não tomarmos decisões açodadas”, discordou Socorro Pimentel (PTB), no que foi seguida por Priscila Krause. “O que está em franco risco para justificar esse regime de urgência?”, questionou a democrata. “Coloca-se a proposta como um avanço no combate à corrupção, mas não é”, complementou. Também defenderam a ampliação do debate os deputados Edilson Silva (PSOL) e Teresa Leitão (PT).

Líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB) defendeu a aprovação do projeto nos termos enviados pelo Poder Executivo. Ele citou medidas do Governo para ampliar os quadros das polícias no Estado, e disse que o fortalecimento das instituições e do serviço público são premissas da atual gestão. “O que hoje é uma ação diminuta será mais um enfrentamento mais amplo à corrupção”, analisou. O projeto foi acatado com os votos contrários de Antônio Moraes (PP), Edilson Silva, Priscila Krause e Socorro Pimentel.

O texto aprovado prevê a abertura de duas delegacias especializadas no enfrentamento a organizações criminosas. Também passarão a integrar o novo departamento as unidades já existentes voltadas à investigação de ilícitos cibernéticos e contra a ordem tributária. A justificativa indica que a medida reproduz modelos de polícias de outros Estados, o que deve facilitar a integração entre os órgãos de segurança e “reforçar a capacidade institucional de repressão qualificada ao crime”.

Justiça – Na reunião da Comissão de Justiça, os deputados rejeitaram as  emendas nº 01 e nº 02 ao projeto. Relator das proposições no colegiado, Isaltino Nascimento argumentou serem inconstitucionais as alterações indicadas pela democrata. “As emendas não apresentam pertinência temática com a proposição original e criariam novas despesas, não previstas ao Poder Executivo, o que é proibido constitucionalmente”, opinou.

O parecer foi acompanhado pelos membros da Comissão. A única a divergir, de maneira pontual, foi a deputada Teresa Leitão, que defendeu a constitucionalidade da Emenda nº 01 para suprimir das incumbências do novo departamento a apuração de crimes contra o patrimônio. Rodrigo Novaes (PSD) argumentou em favor da redação original. “O fim é investigar também os crimes contra o patrimônio privado, desde que estejam dentro do alvo da atuação do crime organizado”, analisou.

Presidente da Comissão, Waldemar Borges (PSB) comunicou ter recebido solicitações de órgãos policiais de classe para a realização de uma audiência pública sobre a matéria. O parlamentar informou que, como o projeto tramita em Regime de Urgência, os pedidos não puderam ser acatados. “Estamos sempre abertos ao amplo debate, mas, infelizmente, esta questão restou prejudicada em razão do regime de tramitação”, afirmou.

Na mesma reunião, a Comissão de Justiça ainda aprovou seis proposições, rejeitou 23 por inconstitucionalidade e definiu o relator para uma outra. Duas matérias foram retiradas de pauta a pedido dos autores.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), juntamente ao lado dos deputados estaduais Ângelo Ferreira (PSB) e Eduíno Brito (PHS), participou de uma reunião com o ministro da saúde, Marcelo Castro, para tratar sobre os casos de microcefalia que vem aumentando, principalmente em Pernambuco.

O Ministério da Saúde informou que já foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia em 160 cidades de nove estados do país. A principal hipótese para o surto continua sendo o contágio por zika vírus – identificado no Brasil pela primeira vez em abril. A microcefalia faz com que o bebê nasça com o crânio menor do que o normal.

O maior número de ocorrências ocorreu em Pernambuco – 487. No início da reunião, o ministério havia divulgado que havia 520 casos suspeitos no país, mas os dados de Pernambuco foram atualizados ao final do anúncio.

Depois de Pernambuco, os estados com mais registros são Paraíba (96), Sergipe (54), Rio Grande do Norte (47), Piauí (27), Alagoas (10), Ceará (9), Bahia (8) e Goiás (1). Há uma morte sendo investigada, no Rio Grande do Norte. Até o dia 16 de novembro, quando foi divulgado o último boletim, havia 399 casos, em sete estados.

O ministro ainda anunciou que  solicitará apoio do Exército Brasileiro para o combate ao mosquito aedes aegypti que é transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus, doenças suspeitas de contribuir pelo aumento de casos de microcefalia no país, principalmente no Nordeste.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O parlamentar foi responsável por apresentar a primeira versão do CTB, quando era Secretario Nacional de Trânsito, em 1993.

“Era uma necessidade urgente estabelecer estas normas: em 1992, tínhamos 10 milhões de veículos e morreram 60 mil pessoas em acidentes de trânsito. Mandei uma proposta de Lei ao Presidente da República, que pediu aprovação do Congresso Nacional e, após 4 anos de tramitação, com diversas melhorias, foi aprovada e sancionada a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, esse importante CTB”, destacou o deputado federal.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelaram que o Brasil tinha, em abril de 2017, mais de 94 milhões de unidades, incluindo todos os tipos de veículos automotores, como tratores e motos. Em 2015, quase 50 milhões dessas unidades eram carros, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, hoje, somente veículos, carros e motos, já contamos com mais de 60 milhões. Em 2017,48.234 pessoas morreram no trânsito, menos que em 1992, 26 anos atrás.

Atualmente o país aparece em quinto lugar entre os recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, EUA e Rússia. Segundo o Ministério da Saúde, em 2015, foram registrados 37.306 óbitos e 204 mil pessoas ficaram feridas. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pagou, em 2015, 42.500 indenizações por morte no país e 515.750 pessoas receberam amparo por invalidez.

“Ainda é um número muito alto; portanto é imprescindível que possamos sensibilizar a sociedade, estudantes e professores, para que se conquiste uma diminuição no sofrimento das famílias despedaçadas pela imprudência de quem não cumpre o CTB”, destacou Gonzaga Patriota.