Caso suspeito de Serra Talhada pode ser H1N1, diz infectologista

O zelo pela integridade física e moral do profissional da educação é uma das prioridades para o desenvolvimento do trabalho cotidiano junto aos estudantes. Por isso, a Alepe estabeleceu procedimentos para os casos de violência contra esses trabalhadores ocorridos nas redes pública e privada de ensino de Pernambuco. As medidas estão previstas na Lei Estadual nº 18.663/2024, sancionada no início de setembro, e que entra em vigor a partir da próxima quinta (3/10).

A nova legislação considera diferentes graus nos atos de violência contra profissionais de educação, indo desde o dano moral e patrimonial até a lesão corporal ou mesmo a morte. O texto da Lei prevê iniciativas a serem adotadas para a redução ou a eliminação da violência no ambiente escolar, e um protocolo de ações caso ocorra algum ato de violência contra os educadores.  

“Uma das ideias é determinar equipe multidisciplinar nas diretorias executivas de ensino e gestão da rede estadual e nas escolas particulares para mediação de conflitos no âmbito da unidade de ensino e para acompanhamento psicológico, social e jurídico da vítima no ambiente escolar”, registra o deputado Renato Antunes (PL), autor do projeto.

Protocolo

A norma legal estabelece a criação e manutenção de protocolo online para registro de ameaça ou agressão física ou verbal, com fácil acesso e uso. Esse protocolo deve ter ampla divulgação nas unidades de ensino e nas estruturas administrativas do sistema público de ensino. 

Caso ocorra a prática de violência física contra o profissional da educação, o gestor imediato deverá tomar providências imediatas, como acionar autoridades policiais, encaminhar o profissional agredido ao atendimento de saúde, acompanhar o mesmo até o local da ocorrência para retirada de pertences. Caso o agressor seja menor de idade, deve comunicar aos responsáveis, Conselho Tutelar e o Ministério Público. 

Ainda cabe ao gestor comunicar oficialmente, por escrito, às diretorias executivas de Ensino e Gestão da rede estadual a agressão ocorrida; e informar ao profissional da educação os direitos a ele conferidos pela Lei 18.633.

O protocolo ainda garante, no prazo de 36 horas após a ocorrência, acompanhamento psicológico, social e jurídico e o afastamento do profissional da educação vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar. Para isso, pode ser permitida a mudança de turno ou de local de trabalho ou o afastamento das atividades, assegurada remuneração completa. 

Além disso, o protocolo previsto na lei ainda prevê no mesmo prazo de 36 horas o registro em ata do episódio, contendo o relato do agredido, e que sejam iniciados  os procedimentos necessários para a caracterização de violência sofrida no ambiente de trabalho.

No caso de instituições de ensino privado, o descumprimento deste protocolo pode gerar advertência, primeiramente, e multa para a escola, numa segunda autuação. O valor da punição pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil, a depender do porte do estabelecimento de ensino e das circunstâncias da infração. 

Formação

Para adoção efetiva desses procedimentos, a legislação prevê a formação dos agentes públicos que serão responsáveis pelos procedimentos criados para acolher as vítimas. 

A nova lei também prevê a realização de seminários, palestras e debates semestrais sobre o tema da violência no ambiente escolar, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar. 

Além disso, devem ser realizados eventos nas escolas que informem os procedimentos a serem adotados em caso de violência ou ameaça.

Mulher de 74 anos aguardava atendimento no interior da agência. Um assaltante também morreu. Outro teria ficado ferido.

Segundo informações do correspondente Marcelo Patriota ao blog, foi confirmada a morte da cliente identificada como Roquelina Maria de Almeida, 74 anos, conhecida como Raquel da Vila, atingida no assalto a mão armada no Sicoob localizado na cidade de Brejinho, no Alto Pajeú. Ela deu entrada no Hospital regional de patos, mas não resistiu e morreu às 15h20, segundo informações de quem a acompanhou à unidade.

O assalto aconteceu por volta das 9h20.  Quatro bandidos em motos anunciaram o assalto e o segurança da agência reagiu. Um criminoso, cuja identidade ainda não foi confirmada, natural de Souza-PB morreu na troca de tiros. Já a cliente aguardava atendimento no interior da agência quando foi alvejada no rosto.

Câmeras de segurança que filmaram a saída dos criminosos identificou que um segundo ficou ferido na troca de tiros mas conseguiu fugir com os outros dois comparsas. A polícia faz diligências entre Pernambuco e Paraíba.

É a segunda ação contra o Sicoob de Brejinho. A agência de Itapetim foi assaltada três vezes. O Banco do Brasil da cidade também foi alvo de explosão e ainda não restabeleceu o atendimento.

Ao contrário do que costuma acontecer com agências do Banco do Brasil, quando as ações são de madrugada e costumam envolver explosões, no Sicoob o modus operante envolve assalto a mão armada, levando mais risco a clientes e funcionários, como também costuma ocorrer com os Correios.

Sicoob emite nota: o Sicoob Pernambuco lamentou o episódio envolvendo Roquelina Maria de Almeida após o assalto no ponto de atendimento de Brejinho.

“A instituição presta total apoio a Roquelina e seus familiares. O Sicoob reafirma que está à disposição das autoridades para averiguar o caso”.

Atualizado às 18h30

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, garantiu, na tarde desta terça-feira (12/02), total apoio da Casa ao processo de recadastramento biométrico no estado.

A declaração do presidente do Legislativo pernambucano foi dada durante visita de parte dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) à Alepe. O TRE-PE foi à Assembleia exatamente para pedir apoio para a biometria, sistema de votação que anula qualquer risco de fraude no processo de identificação do eleitor.

“Quero destacar nossa satisfação com essa parceria que temos com a Justiça Eleitoral de Pernambuco e dizer que todos os membros, todos os gabinetes, todos os servidores, enfim, todos que fazem parte da Casa de Joaquim Nabuco não vão medir esforços para contribuir com a Justiça Eleitoral”, disse o presidente da Alepe.

Antes do deputado garantir, mais uma vez, o apoio da Casa ao processo de recadastramento, o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, também enalteceu a parceria entre as instituições. “A Assembleia Legislativa de Pernambuco sempre contribuiu com o TRE. Sempre percebemos o empenho de cada um dos deputados para a biometria, processo de suma importância para os municípios e para os eleitores do estado”, disse o presidente do TRE-PE. O desembargador também pontuou que o bom desempenho de Pernambuco no ranking nacional da biometria se deve também a este apoio do Legislativo.

Corregedor e vice-presidente do TRE-PE, o desembargador Stênio Neiva seguiu a mesma linha. Ele apresentou um slide com os municípios que integram o atual Ciclo Biométrico, apresentou spots para divulgação e também citou a parceria com a Alepe como determinante para o sucesso do recadastramento. “Biometria não tem partido. O interesse é do povo, dos eleitores de Pernambuco”, disse o desembargador. Também participaram do encontro os desembargadores Gabriel Cavalcanti Filho, Júlio Oliveira e Washigton Macêdo de Amorim.

O Ciclo 2018/2020 da biometria alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 130 já contam com o cadastro biométrico. Pernambuco tem cerca de 6,5 milhões de eleitores. Destes, 4,7 milhões já se identicam usando as digitais. A meta do TRE para a atual etapa de recastramento é coletar as digitais de cerca de 1 milhão de eleitores. Os trabalhos começaram a ser intensificados neste mês de fevereiro.

Os 45 municípios do ciclo 2018-2020 são: Abreu e Lima, Afrânio, Água Preta, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Gravatá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Maraial, Oricuri, Orobó, Orocó, Panelas, Paudalho, Pedra, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertentes.

A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede.

A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância em Saúde. O parecer deixa claro que a retomada é viável, seguindo os atuais protocolos de segurança.

O Decreto 053 considera que “a rede municipal de ensino de Carnaíba, segue um cronograma de investimentos na segurança em saúde, orientação e monitoramento do processo de retorno escalonado dos estudantes desde 21 de julho de 2021 (…) e que “durante os 70 dias letivos de efetivo trabalho escolar com os estudantes nas unidades escolares, organizados em salas com no máximo 20 alunos, não foram detectados eventos de contágio coletivo da COVID-19.”

“Nós não pulamos etapas, vivenciamos cada uma delas, sempre monitorando os resultados para poder avançar, e o resultado é muito positivo. Vemos uma alegria nesse retorno que envolve não somente as famílias, mas toda a comunidade escolar”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Lembrando que continua valendo as principais regras de segurança: uso obrigatório de máscara, álcool 70% para a higienização das mãos, distanciamento de pelo menos 1m nas filas e reforço na limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas.

Por André Luis

Terminou na madruga desta segunda-feira (13.01), a 22ª edição do Afogareta – Carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, o único remanescente neste formato no Estado.

Foram três dias de festa onde foliões de várias partes do estado e também de fora, se divertiram muito ao som das atrações durante todo o percurso ao som do trio elétrico Premium. O blog, que é parceiro do evento acompanhou tudo. Em vários momentos levamos através de nossas redes sociais o que acontecia na festa. Veja abaixo as fotos do parceiro Cláudio Gomes como foi a última noite:

Na sexta-feira (10), o pagode baiano do Parangolé abriu o evento. Formada em 1998, tornou-se um dos principais grupos do gênero. É atualmente liderada por Tony Salles.

No segundo dia, sábado (11), a atração foi Kiko Chicabana, que voltou ao evento. Chicabana é uma banda de axé que surgiu na Bahia. Formada em 2007, no meio do sertão baiano. “Nas micaretas que participamos, as pessoas cantam e dançam com nossas músicas. É maravilhosa a sensação de causar alegria na galera com nossa energia”, conta Kiko, cantor da Chicabana.

Encerrando a festa. Yohannes subiu ao trio na noite do domingo (12), fechando programação na madrugada desta segunda-feira (13).