Caso suspeito de Serra Talhada pode ser H1N1, diz infectologista

A Prefeitura de Afogados inicia nesta segunda (6) a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 na população de 50 anos ou mais.

A medida segue orientação da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde.  A vacinação acontecerá no Centro de Vacinação Covid-19, na Rua Professor Vera Cruz, ao lado da casa Siqueira. 

Os profissionais de saúde irão receber a vacina nas unidades em que se encontram lotados. Importante salientar que o município só dispõe atualmente de 24% do total de doses necessárias para esses dois públicos.

Assim, a Coordenação Municipal do PNI encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando 4.111 doses para completitude do esquema com a segunda dose de reforço (ou quarta dose) para o público em questão.

Vereadora queria rever aprovação do Código Tributário insistindo que matéria  exigia 7 votos. Juiz voltou a explicar, como o TCE, que bastariam 6 e negou liminar

O Juiz Substituto André Simões Nunes negou o Pedido de Liminar com Mandado de Segurança impetrado pela vereadora Claudicéia Rocha contra a Câmara de Vereadores de Tabira, presidida por Nelly Sampaio.

Claudicéia insistiu juridicamente em matéria cujo entendimento do TCE já era pacífico. Ela entendia que na votação da reformulação do Código Tributário, não teria havido aprovação do Projeto de Lei de n.º 007/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.

“Aduz que a Câmara de Vereadores possui 11 vereadores e que a maioria absoluta dos seus membros deve ser calculada pela divisão do total por dois, acrescentando-se mais uma unidade, de modo que em sendo obtido número fracionado, deve-se prosseguir para o número inteiro seguinte. Assim, para a aprovação do referido projeto, haveria a necessidade de, no mínimo, sete votos favoráveis”.

Mas, defendeu o magistrado, não haviam elementos para a liminar ser deferida. “É que, no meu entender, não se encontram presentes, em conjunto, os requisitos que autorizam a concessão da medida initio litis, previstos na Lei n° 12.016/2009”.

“É fácil perceber que houve equívoco por parte da impetrante no que se refere à compreensão do cálculo para a formação da maioria absoluta”, diz o Juiz.

Ele volta a dizer o que já se divulgara após consulta ao TCE. O cálculo da maioria absoluta se dá pela simples divisão por dois do número de membros de um colegiado, prosseguindo-se para o número imediatamente posterior.

“Assim, se um determinado colegiado, como é caso da Câmara de Vereadores do Município de Tabira, possui 11 membros, fracionando-se esse número por dois, obtém-se 5,5, de sorte que a maioria absoluta corresponde a 6 membros”. Ele junta à decisão entendimento do Supremo.

O magistrado lembra que o Tribunal de Contas do Estado já havia apresentado parecer sobre o caso. “Percebe-se que a própria resposta apresentada pela aludida corte à consulta feita vai de encontro ao pedido contido na inicial”.

Segue adiante: “Depreende-se assim, da análise dos supracitados fundamentos, que o quórum de maioria absoluta na Câmara de Vereadores do Município de Tabira é obtido com a aprovação de 06 (seis) vereadores, quórum este que, ao menos pelo que consta, foi efetivamente observado”.

E nega o pedido de Claudicéia: “Neste mister,  o indeferimento da liminar, é uma realidade jurídica que se impõe. Assim, diante da análise dos presentes autos, observa-se que as alegações da impetrante não devem prosperar, visto que não se encontram devidamente demonstrados os requisitos necessários para concessão da medida liminar”.

Ano passado, a vereadora socialista havia se envolvido em outra polêmica, quando propôs e brigou pela aprovação de Lei Municipal que proibia uso de capacetes fechados no município. O projeto rendeu críticas por não ser atribuição do legislativo municipal.

Movimento acontece em frente ao Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (06.02), técnicos e auxiliares de enfermagem concursados lotados no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira fecharam a pista em frente a unidade hospitalar – fecham por alguns segundos e liberam a seguir. Com faixa, cartazes e gritos de ordem, cobram reajuste salarial da categoria.

“Pernambuco paga os piores salários aos auxiliares e técnicos de Enfermagem. O SATENPE-PE não aceita isso. Por este motivo nós estamos reagindo. Você que comunga com a nossa causa venha e participe. Queremos um salário mais digno.” Dizia um dos cartazes segurado por uma servidora.

O movimento em Afogados acontece após outros que já foram realizados na capital pernambucana e outras cidades do interior e faz parte da busca da valorização dos profissionais de saúde que trabalham dentro dos hospitais do Estado.

Segundo o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – SATENPE-PE, os grevistas reivindicam: reposição baseada nos últimos 10 anos de inflação, isonomia salarial, adicional noturno, insalubridade, quinquênios e Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Uma servidora falou a reportagem da Rádio Pajeú presente no local, que “passamos por muitas dificuldades enquanto profissionais da saúde. Desde o governo Eduardo Campos que a categoria não é reconhecida. Somos sempre ignorados. Precisamos fazer esse movimento para acordar a sociedade em geral.

Outra servidora informou que existem profissionais “concursados mais recentes, que recebem R$774, 00 de salário. Nós mais antigos ainda recebemos um pouco mais”, informou.

Dois veículos tentaram furar o protesto e quase atropelaram os grevistas. Uma Hilux e um Corolla. O Corolla estava com uma emergência. “Ele podia ter baixado o vidro e informado que estava socorrendo uma pessoa, que teríamos deixado ele passar.” Informou uma servidora.

O movimento grevista informou que os servidores que trabalham nas áreas da urgência, emergência e bloco cirúrgico, não participam da paralisação para não prejudicar os pacientes.

O movimento teve início pouco depois das 08h da manhã e segundo informações se encerra por volta das 12h.

Em passagem por Brasília, a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, dedicou parte de sua agenda para tratar de temas relacionados à área de infraestrutura de transportes junto ao Governo Federal. O objetivo é ampliar o diálogo e a interação com órgãos estratégicos, visando uma gestão efetiva com foco no desenvolvimento do Estado.

O aeroporto de Fernando de Noronha e os aeródromos de Caruaru e Serra Talhada foram temas de conversas com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na SAC, Fernandha foi recebida pelo diretor de Investimentos, Eduardo Bernardi, e tratou de propostas voltadas para a melhoria na infraestrutura geral para os equipamentos, a exemplo do projeto de drenagem, terraplenagem e implantação de cerca patrimonial do aeroporto de Serra Talhada, que será submetido para a análise da instituição.

Já na Anac, a gestora discutiu ações para o aeroporto de Caruaru com o gerente de Certificação e Segurança Operacional, Giovano Palma, e com a gerente de Controle e Fiscalização, Bárbara Azevedo. O objetivo é garantir o desenvolvimento regional, a partir da estruturação dos equipamentos.

“Serra Talhada e Caruaru são cidades importantes e estratégicas para o desenvolvimento do Sertão e do Agreste, respectivamente. A melhoria da infraestrutura desses aeródromos vai contribuir para o crescimento de Pernambuco e para o fortalecimento da nossa economia”, pontuou a secretária.

Com o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euclides Bandeira, a gestora falou sobre o andamento das obras da BR 101 e 104, executadas em parceria com a União.  Também foi discutido o planejamento para futuros projetos com o objetivo de melhorar a infraestrutura rodoviária em Pernambuco.

Em encontro realizado na noite desta terça-feira (6), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), decidiu pela paralisação, a partir da meia-noite desta sexta-feira (9), justamente quando na manhã seguinte, no sábado (10), teremos o desfile do maior bloco de Carnaval do mundo, o Galo da Madrugada. O ato em frente ao Palácio teve até voz de prisão.

Além dos policiais, outras entidades da Polícia Civil, como peritos criminais, médicos legistas e delegados, participaram do ato e foram recebidos por técnicos da Secretaria de Administração de Pernambuco, e isso acabou causando irritação pelo fato de a governadora mandar um integrante do segundo escalão receber o movimento, e acabaram não chegando a um acordo com o Governo do Estado.

Não é a primeira vez que isso acontece e também não foi uma surpresa, posto que isso já vinha se desenhando há alguns dias. Mais um problema para a governadora Raquel Lyra resolver, antes da data prevista para a eclosão do movimento grevista. As informações são de Marcos Lima para o Blog do Ricardo Antunes.