SJE: Prefeitura diz que afastou motorista de ambulância que causou acidente

Devido à repercussão de uma vídeo nas redes sociais, postado nessa terça feira dia 22 de abril de 2025, gostaríamos de informar que o incidente que consta no vídeo aconteceu na noite da segunda-feira, dia 14/04/2025.

Por volta das 22h, o acontecido foi relatado, por ligação telefônica, a direção do hospital sobre um incidente envolvendo uma ambulância do município que realizava a transferência de uma paciente para a cidade do Recife.

Segundo relato da técnica de enfermagem que acompanhava a diligência, o motorista do veiculo, após uma parada no caminho, começou a apresentar sinais de sonolência resultado em comportamento inadequado com a condução do veiculo. A técnica relatou ainda, que nesse momento escutou um barulho de uma possível colisão, danificando o retrovisor e na sequência, a ambulância colidiu com o meio-fio ou buraco na lateral da pista, o que ocasionou o furo de um dos pneus.

De imediato, adotamos todas as providências para garantir o resgate e a segurança das pessoas envolvidas. Acionamos o SAMU que prontamente prestou atendimento. Graças a Deus, não houve feridos, e todos os envolvidos já se encontram em segurança.

Desde então, toda nossa equipe se solidarizou e prestou todo o apoio a paciente, sua acompanhante e a técnica de enfermagem, que passaram por um momento difícil causado por um ato de irresponsabilidade individual. Ressalto que todos os nossos motoristas são treinados, orientados e preparados para atuar com responsabilidade e zelo com a vida. Trata-se de um caso isolado, que não reflete os princípios e o compromisso da nossa equipe.

O motorista em questão foi prontamente desligado do quadro de funcionários, e as devidas investigações seguem sendo realizadas para apurar todos os detalhes do ocorrido.

Seguimos firmes em nosso propósito de oferecer uma saúde de qualidade, com segurança, respeito e compromisso com a população de São José do Egito.

Atenciosamente,

Dr. Hugo Rabelo

Secretário Municipal de Saúde

São José do Egito – PE

Fraude no INSS: entidades falsificavam assinaturas para ‘associar’ aposentados e descontar mensalidades

Controladoria-Geral da União entrevistou 1.300 aposentados e identificou problemas em contratos com 11 entidades, que acabaram sendo suspensos. Investigação começou em 2023

Por Reynaldo Turollo Jr, Gustavo Garcia, Mariana Laboissière, Fábio Amato, g1 e TV Globo — Brasília

A fraude investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que levou à deflagração da Operação Sem Desconto nesta quarta-feira (23), consistia em descontar de aposentados e pensionistas valores mensais como se eles tivessem se tornado espontaneamente membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema supostamente prestavam serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.

No entanto, as apurações mostraram que “essas entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.

Onze entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

O órgão, que iniciou as investigações, entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.

“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, disse Carvalho.

Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

“”Infelizmente o INSS não deu conta de fazer a fiscalização adequada, em razão também do aumento do número de descontos, e isso gerou uma bola de neve que está sendo investigada desde 2023, com a PF entrando em 2024”, afirmou o ministro da CGU.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

Apreensões

A operação desta quarta, autorizada pela Justiça Federal, atingiu 13 estados e o Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

Também foram determinadas as prisões provisórias de seis pessoas, das quais três estão foragidas. Esses investigados são de entidades associativas de Sergipe.

Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis funcionários públicos, que ainda não tiveram seus papéis no esquema divulgados pelos investigadores. São eles:

o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto;

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;

o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;

o sexto é um policial federal suspeito de dar suporte ao grupo criminoso, utilizando o cargo para isso. Ele não teve o nome divulgado.

“Foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões, com um único alvo. Mais de US$ 200 mil com outro [alvo]. Isso por si só aponta a gravidade daquilo que nós estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

Estão em análise contratos que descontaram dos aposentados R$ 6,3 bilhões de 2019 para cá.

“É precipitado dizer que os R$ 6,3 bi são descontos ilegais. Esse é o valor total dos descontos no período, mas não sabemos se todos foram ilegais. Provavelmente a maioria não tinha o desconto autorizado”, esclareceu Carvalho, da CGU.

João Paulo destaca avanços da Frente Parlamentar da Cannabis 

Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (22), o deputado estadual João Paulo (PT) destacou os encaminhamentos da mais recente reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, realizada no dia 7 de abril. Coordenador da Frente, o parlamentar reforçou a importância da entrada em vigor da Lei n° 18.757/2024, que institui a Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis para Tratamento Medicinal.

A nova legislação, de autoria conjunta de João Paulo e do deputado Luciano Duque (Solidariedade), foi debatida amplamente no âmbito da Frente Parlamentar e tem como principais objetivos garantir segurança jurídica aos pacientes, fomentar pesquisas científicas e tecnológicas, além de incentivar a agricultura familiar e gerar emprego e renda.

Em sua fala, o deputado ressaltou que a Frente inicia agora uma nova fase de atuação, voltada à regulamentação do uso do cânhamo industrial — uma variedade da planta Cannabis Sativa com baixo teor de THC e sem efeito psicoativo. O cânhamo pode ser utilizado em diversos setores da economia, como construção civil, indústria têxtil, produção de alimentos, bioplásticos e papel.

João Paulo defendeu o potencial sustentável da cultura do cânhamo, especialmente em regiões do semiárido. “É preciso fazer um destaque importante: o cânhamo é uma cultura altamente sustentável, exige pouca água e quase nenhum agrotóxico. Contribui para a regeneração do solo e pode ser plantado em áreas degradadas e inutilizadas, ou seja, é uma alternativa viável para alavancar um novo modelo de desenvolvimento que respeita o meio ambiente”, afirmou.

Gestão de Flores discute novos investimentos com representantes da Cresol

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, e o secretário de Governo, Marconi Santana, se reuniram nesta terça-feira (22), com representantes da Cresol Triunfo-Flores para discutir possibilidades de novos investimentos no município. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a participação de Amanda Rodrigues, gerente geral da agência, e Carla Gomes, gerente de Pessoa Física.

A reunião teve como pauta o cenário atual de Flores, os avanços da gestão e as perspectivas de ampliação da parceria com a cooperativa de crédito. A Cresol tem atuado na promoção da inclusão financeira e no apoio a empreendedores, trabalhadores e agricultores familiares da região.

Marconi Santana destacou a importância do diálogo com instituições que investem no desenvolvimento local. “Estamos construindo, com muito trabalho e compromisso, um ambiente favorável ao desenvolvimento. A Cresol tem sido uma grande parceira nesse processo”, afirmou.

O prefeito Gilberto Ribeiro reforçou o papel das parcerias institucionais no fortalecimento da economia local. “Nosso objetivo é garantir que Flores continue avançando. O apoio de instituições como a Cresol, que acreditam na força do nosso povo, é essencial para que possamos seguir transformando a realidade do nosso município”, disse.

Carnaíba celebra resultados no SAEPE 2024 

Carnaíba registrou um dos melhores desempenhos educacionais de Pernambuco no Sistema de Avaliação Educacional do Estado (SAEPE) 2024. O município de  superou as médias regionais e estaduais em todas as etapas do Ensino Fundamental avaliadas — do 2º ao 9º ano — nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Os resultados indicam a continuidade de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino, com investimentos em formação docente, estrutura escolar e valorização dos profissionais da educação. 

No 2º ano, Carnaíba atingiu 647 pontos em Língua Portuguesa, contra 587 da média regional e 544 da estadual. Em Matemática, alcançou 654 pontos, também acima das médias da região (587) e do estado (547). No 5º ano, a pontuação foi de 237 em Língua Portuguesa e 262 em Matemática, superando novamente os índices regionais (233 e 249) e estaduais (207 e 216). Já no 9º ano, os alunos obtiveram 275 pontos em Língua Portuguesa e 295 em Matemática, diante de médias regionais de 256 e 270, e estaduais de 244 e 248, respectivamente.

O prefeito Wamberg Gomes atribuiu os números ao comprometimento da gestão com uma educação pública estruturada e com foco em resultados. “Educação é base. E em Carnaíba, tratamos a educação com prioridade máxima. Esses resultados não são apenas números, são a prova do esforço conjunto de uma rede que acredita no poder transformador do ensino público de qualidade”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Melania Freire, afirmou que a rede seguirá com ações baseadas em planejamento, monitoramento pedagógico e intervenções estruturantes, mantendo o aluno como centro da política educacional.

Calumbi divulga resultados do SAEPE 2024 

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2024. A avaliação, aplicada anualmente, é considerada uma ferramenta essencial para o diagnóstico da aprendizagem dos estudantes e para a definição de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino.

Segundo a Secretaria, os resultados refletem o que foi construído pedagogicamente ao longo do ano letivo por professores, alunos, gestores escolares e toda a comunidade educacional. A equipe destacou ainda que os dados obtidos serão fundamentais para orientar o planejamento das próximas ações da rede municipal de ensino.

O prefeito de Calumbi, Joelson, comentou a importância dos resultados. “O desempenho da nossa rede no SAEPE mostra que estamos no caminho certo. Educação é prioridade para o nosso governo, e vamos continuar investindo e apoiando todas as ações que promovam o aprendizado e valorizem nossos profissionais”, afirmou.

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, é afastado após operação da PF

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) após operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga fraudes em benefícios concedidos a aposentados e pensionistas.

MPPE arquiva inquérito sobre denúncias de agentes de combate a endemias em Arcoverde

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02291.000.550/2021, instaurado para apurar denúncias graves feitas por um agente de combate a endemias contra a gestão da Secretaria de Saúde de Arcoverde. 

A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), fundamenta-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete à Justiça do Trabalho julgar questões relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo no caso de servidores públicos estatutários.

Entenda o caso: 

A denúncia, registrada anonimamente em dezembro de 2021, relatava: ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como protetor solar, botas e luvas; jornada de trabalho excessiva sob sol forte, sem respeito às normas previstas em lei federal; ameaças de corte do adicional de insalubridade; ambiente de trabalho considerado hostil, com supostos abusos de autoridade por parte do então secretário Isaac Alisson Salles Ferreira; carga de trabalho superior à recomendada pelo Ministério da Saúde; suposta contratação irregular de mais de 10 profissionais em funções que deveriam ser preenchidas exclusivamente por concursados.

Apesar da gravidade das acusações, o MPPE entendeu que, por se tratar de tema relacionado à tutela do meio ambiente do trabalho, a competência para analisar o caso é da Justiça do Trabalho. A promotoria destacou que o Supremo Tribunal Federal já pacificou esse entendimento no julgamento da ADI 3.395/DF, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Investigação parcial prossegue

Antes da decisão de arquivamento, a Promotoria havia determinado a continuidade das investigações sobre a ausência de EPIs e a necessidade de elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PPRA e PCMSO, que são exigidos para definir o percentual de insalubridade devido aos agentes.

No entanto, após nova análise, o MPPE entendeu que a matéria extrapola sua esfera de competência, cabendo à Justiça do Trabalho qualquer apuração ou responsabilização relativa às violações descritas.

Direito de manifestação

O MPPE informou ainda que, conforme previsto na Resolução nº 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP), qualquer interessado pode apresentar razões contrárias ao arquivamento até a sessão do CSMP que homologará a decisão.

Situação dos agentes segue indefinida

A decisão do MPPE encerra a apuração no âmbito do Ministério Público Estadual, mas não resolve a situação enfrentada pelos agentes de combate a endemias de Arcoverde, que seguem reivindicando melhores condições de trabalho e o respeito às normas legais que regem a categoria. A expectativa agora recai sobre uma eventual judicialização do caso na esfera trabalhista. As informações são do Causos & Causas.

André Maio denuncia possível fraude na Secretaria de Saúde de Serra Talhada

Do blog do Júnior Campos

Um possível escândalo envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada veio à tona após o vereador André Maio relatar, em contato com o blog de Júnior Campos, uma série de irregularidades e omissões que teriam sido constatadas durante visita à sede da pasta, na manhã desta terça-feira (22). 

O parlamentar foi até o local após ser acionado pelos vereadores Lindomar  Diniz e o ex-vereador Vandinho da Saúde, que receberam denúncias de servidores da saúde sobre a presença do Ministério Público Federal (MPF) na secretaria e a suposta lacração de uma sala onde estariam sendo manipuladas notas fiscais de combustíveis referentes ao ano de 2023.

Segundo o vereador, a denúncia é grave: haveria indícios de que documentos estariam sendo produzidos irregularmente com datas retroativas, supostamente para justificar despesas com combustíveis de um ano já encerrado.

“A gente detectou que realmente estavam tendo notas lá de combustível, vão se assinar no ano de 2023, estamos em 2025. Eu creio que era pra ter assinado no momento em que se abastece, e feito a prestação de contas de um ano para outro”, pontuou André.

Visita à Secretaria e suposta movimentação suspeita

De acordo com o relato, a visita à Secretaria de Saúde foi feita de maneira espontânea após o chamado dos colegas parlamentares. No local, o grupo teria sido inicialmente recebido com frieza pela secretária de Saúde, que não cumprimentou Vandinho da Saúde. Em seguida, o secretário executivo da pasta, José Alves, conduziu os vereadores até uma sala de reuniões no andar superior.

“No momento que entramos, não vimos lacres oficiais, mas vimos pastas azuis fechadas com fita crepe. Não havia símbolos do TCU ou do MPF, mas estavam ali pastas com notas de combustível de 2023, algumas com bilhetes dizendo que estavam prontas para serem assinadas”, detalhou Maio.

O vereador relatou ainda que, após a inspeção, a secretária voltou ao local acompanhada de advogados, demonstrando incômodo com a presença dos parlamentares. Para André, o fato de haver documentos ainda não formalizados de 2023 levanta suspeitas sobre a transparência da gestão.

Cobrança por exames e dívida com clínicas locais

Além da denúncia sobre as notas de combustíveis, o vereador também revelou outro ponto preocupante: o município estaria com uma dívida de quase R$ 700 mil com a Clínica Santa Marta e mais de R$ 100 mil com a Clínica São Vicente — ambas localizadas em Serra Talhada e habilitadas para a realização de exames como ressonância magnética e tomografia. Segundo André Maio, esse débito estaria impedindo o atendimento de pacientes locais, que têm sido obrigados a se deslocar até o Recife para fazer exames, por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

“Isso é desumano. Uma pessoa doente, sofrendo, tendo que sair daqui pra ir ao Recife porque o município não paga o que deve às clínicas locais. Isso é descaso”, protestou.

Ainda segundo o vereador, a própria secretária teria pedido ajuda para resolver a situação de mais de 100 pacientes aguardando ressonância, admitindo a ausência de estrutura para atender a demanda na cidade.

Requerimentos e nova ida ao MPF

André Maio afirmou que irá apresentar requerimentos na Câmara Municipal exigindo explicações formais da Secretaria de Saúde sobre a movimentação de documentos do ano de 2023, a possível visita do MPF e o porquê da ausência de prestação de contas sobre gastos com combustíveis. Também solicitará detalhamento dos contratos com as clínicas, bem como a lista de pacientes atendidos e os tipos de exames realizados.

Além disso, o parlamentar informou que buscará esclarecimentos diretamente junto ao Ministério Público Federal sobre a suposta diligência feita na Secretaria.

“Não estou aqui para julgar, mas enquanto parlamentar, tenho obrigação de fiscalizar. A população merece saber o que está acontecendo”, concluiu.

Triunfo: TCE-PE emite parecer pela aprovação das contas de 2023 de Luciano Bonfim

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, na sessão ordinária desta terça-feira (22), parecer prévio pela “aprovação com ressalvas” das contas de governo da Prefeitura de Triunfo referentes ao exercício financeiro de 2023.

A manifestação unânime foi proferida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, relator do processo nº 241004822, que analisou a documentação apresentada pelo prefeito Luciano Bonfim.

De acordo com a Pauta Explicativa da sessão, a auditoria concentrou-se na conformidade dos atos administrativos e no cumprimento das normas de gestão fiscal estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de reconhecer a regularidade geral das contas, o parecer ressalta pontos em que a administração municipal deve aperfeiçoar procedimentos para garantir maior transparência e rigor nos registros contábeis.

O documento recomenda à Câmara Municipal de Triunfo que aprove as contas, mas também acompanhe o cumprimento de medidas corretivas sugeridas pelo TCE-PE, relacionadas ao controle interno e à execução orçamentária. 

Entre as observações, destacam-se a necessidade de aprimorar a documentação de processos licitatórios e de fortalecer os mecanismos de acompanhamento de despesas com pessoal.

Com a emissão do parecer prévio, cabe agora ao Legislativo triunfense deliberar sobre o parecer do Tribunal de Contas, decidindo pela aprovação definitiva ou pela rejeição das contas do prefeito Luciano Bonfim.

Educação em Pernambuco paralisa atividades nesta quarta-feira

Em mobilização deliberada de forma “soberana e democrática” em assembleia, professores e funcionários da rede estadual de ensino de Pernambuco vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (23). A informação foi reforçada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, em vídeo divulgado nas redes sociais da entidade.

Segundo Ivete, a greve ocorre em continuidade à negociação com o Governo do Estado iniciada na última quarta-feira (16). Na ocasião, o Executivo apresentou nova proposta financeira, que será detalhada na assembleia agendada para o dia 24 de abril. “Não tem decisão na escola. A decisão já foi tomada na nossa assembleia”, afirmou a dirigente, destacando que, mesmo com a paralisação, seguem previstas duas rodadas adicionais da mesa central de negociação e encontros específicos sobre política educacional.

O ato unificado terá concentração às 9h na Praça do Derby, no Recife, e contará com manifestações descentralizadas em núcleos regionais por todo o Estado. De acordo com o sindicato, a paralisação busca pressionar por avanços nas pautas salariais e de valorização profissional, além de assegurar melhores condições de trabalho nas unidades de ensino.

Ivete Caetano reforçou o caráter coletivo do movimento e convocou toda a categoria a participar: “A luta é coletiva, precisa de todo mundo. Participe, defenda a escola pública e a valorização profissional.” Na quinta-feira (24), os participantes da assembleia irão avaliar a nova proposta financeira do governo e definir os próximos passos da campanha salarial e das pautas específicas da área.

Fredson Brito anuncia parceria com o senador Humberto Costa

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou nesta terça-feira (22) uma parceria política em Brasília. Em publicação nas redes sociais, o gestor confirmou encontro com o senador Humberto Costa (PT), com foco na liberação de recursos para o município, especialmente na área da saúde.

“Estive hoje com o senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, onde iniciamos uma importante parceria em favor de São José do Egito”, afirmou Fredson.

Segundo o prefeito, o senador se comprometeu a destinar verbas que irão fortalecer o atendimento à população egipciense. A reunião também selou um compromisso mais amplo de articulação junto aos ministérios do governo Lula para garantir novos investimentos em diversas áreas.

“Reafirmamos juntos o compromisso de buscar, nos ministérios do governo Lula e em todo o governo federal, investimentos para São José do Egito em todas as áreas possíveis”, declarou.

Fredson destacou ainda a disposição do senador em colaborar com o desenvolvimento da cidade. “Vamos trabalhar lado a lado para garantir avanços concretos para o nosso povo”, disse.

Câmara de Arcoverde decreta luto oficial de sete dias pelo falecimento do Papa Francisco

Durante a Sessão Plenária da noite desta terça-feira (22), a Câmara de Vereadores de Arcoverde estabeleceu, por meio da Portaria nº 133, de 21 de abril de 2025, luto oficial de sete dias no âmbito do Poder Legislativo municipal em homenagem ao falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco. De acordo com a Portaria, o período de luto teve início na data de 21 de abril de 2025 e se estenderá até o dia 27 de abril.

Segundo a Portaria nº 133/2025, as bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado de Pernambuco e do Município de Arcoverde deverão permanecer hasteadas a meio mastro na sede do Legislativo durante todo o período. O documento ressalta, ainda, o reconhecimento pelos “inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade Católica pelo mundo, e em especial aos mais pobres”.

A iniciativa do Legislativo arcoverdense segue decretos complementares já adotados em outras esferas de governo: o Decreto nº 12.440/2025, do Poder Executivo da União, o Decreto nº 58.499/2025, do Poder Executivo de Pernambuco, e o Ato do Presidente do Senado nº 10/2025. Segundo a Portaria, é dever do Poder Público local “render justas homenagens àqueles que, com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade”.

O presidente da Câmara, vereador Luciano Rodrigues Pacheco, assinou a Portaria com base no artigo 31, inciso XIII, do Regimento Interno da Casa, determinando a publicação simultânea do decreto no Diário Oficial do Município. Durante o período de luto, as atividades legislativas prosseguirão normalmente, porém em clima de solenidade e recolhimento.

Luciano Torres assina ordem de serviço para pavimentação em Ingazeira

Na manhã desta terça-feira (22), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), assinou oficialmente a ordem de serviço para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas vias do município. 

As melhorias abrangem a rua Maria José da Silva, localizada no Bairro Dorgival Lino, e a rua Novo Horizonte, no centro da cidade. Além disso, a obra contempla a pavimentação de três ruas em torno do campo no distrito de Santa Rosa, além de uma rua projetada na mesma localidade.

A iniciativa, que tem um valor total de aproximadamente R$ 326 mil, é resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Lucas Ramos (PSB). A assinatura ocorreu na presença do secretário de obras, Allisson Bezerra, e de representantes da empresa ESSENCIAL, vencedora do processo licitatório, responsável pela execução do projeto.

Segundo o prefeito Luciano Torres, a obra vai proporcionar mais conforto, segurança e qualidade de vida aos moradores das áreas beneficiadas.

“Estamos muito felizes em poder avançar com essas melhorias, que vão transformar a rotina dos nossos moradores e fortalecer o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito.

“Ele reforçou ainda o compromisso da gestão com a infraestrutura local e agradeceu ao deputado Lucas Ramos pelo apoio na viabilização do projeto, que representa um investimento importante na melhoria das condições de vida da nossa população”, destacou a assessoria de comunicação.

Prefeitura de Serra Talhada fortalece ações para pessoas em situação de rua com reunião integrada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promoveu nesta terça-feira (22) uma reunião estratégica com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Militar, Guarda Municipal e Secretaria de Saúde, com o objetivo de alinhar ações voltadas à política de atendimento à população em situação de rua. O encontro destacou a importância do trabalho integrado entre os órgãos para garantir acolhimento e proteção social a esse público.

“É fundamental que unamos esforços e estabeleçamos fluxos de atuação entre todas as instituições envolvidas, para que possamos atender de forma mais eficaz e humana as pessoas em situação de vulnerabilidade. Estamos avançando na construção de uma política pública sólida e efetiva”, destacou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira.

A prefeita Márcia Conrado também reafirmou o compromisso da gestão com o tema e ressaltou o acompanhamento constante das ações desenvolvidas. “O cuidado com as pessoas deve ser prioridade em qualquer gestão. Tenho acompanhado de perto as ações voltadas às pessoas em situação de rua, inclusive avaliando a ampliação da atuação das equipes de abordagem social. Nosso compromisso é seguir fortalecendo as políticas públicas que promovam dignidade e cidadania para quem mais precisa”, afirmou a gestora.

Durante o mês de abril, a Prefeitura de Serra Talhada intensificou diversas ações voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade. Uma delas foi a conclusão da edição do programa Alimento para Todos, que distribuiu mais de 13 mil quilos de alimentos, beneficiando cerca de mil famílias. A campanha arrecadou cestas básicas e adquiriu peixes diretamente da agricultura familiar, promovendo não apenas a segurança alimentar, mas também o fortalecimento da economia rural local.

Raquel Lyra e Diógenes Patriota destacam obras e parcerias para Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve nesta terça-feira (22), cumprindo agenda com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Diógenes, ele e Raquel comentam as recentes intervenções do Governo de Pernambuco no município e anunciam novos projetos.

“Estou aqui invadindo o Instagram do meu querido prefeito de Tuparetama. Fiquei muito feliz. Foi sucesso a festa de aniversário da cidade?”, perguntou Raquel Lyra, referindo‑se à celebração do 65º aniversário de emancipação política de Tuparetama. “Foi sucesso e, ao mesmo tempo, quero agradecer, porque sem o apoio do governo do estado a festa não estaria em grande estilo”, respondeu Diógenes Patriota, ressaltando que já estão em andamento obras de pavimentação asfáltica, adoção do sistema simplificado de abastecimento de água e investimentos em saúde e educação.

Segundo o prefeito, a parceria estadual também viabilizou a implantação de mobiliário escolar, poços artesianos e a renovação da frota de máquinas para manutenção de estradas vicinais. “A governadora chegou desde o ano passado atendendo pedidos de ‘sal, piscina, escola’. Toda essa relação entre a gestão estadual e o município beneficia diretamente a população rural, os agricultores e os estudantes”, afirmou Patriota.

Durante a conversa, foi confirmado o início das obras de uma nova creche, que já está em fase de fundação e deve gerar empregos locais para pintores, pedreiros, eletricistas e serventes. “A creche já começou e está gerando emprego porque precisamos de mão de obra”, disse Raquel Lyra. O prefeito completou informando que outra cozinha comunitária, no distrito de Santa Rita, também foi autorizada pela governadora e logo entrará em operação.

“Já, já eu estou com vocês dando mais boas notícias”, concluiu Raquel Lyra com a promessa de novos anúncios de obras e programas direcionados a Tuparetama.

Flores realiza 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador

O município de Flores sediou, nesta terça-feira (22), a 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Etapa Municipal.

Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, o encontro reuniu representantes da sociedade civil, profissionais da saúde e gestores públicos para discutir políticas voltadas à promoção da saúde no ambiente de trabalho.

O prefeito Gilberto Ribeiro e o secretário de Governo, Marconi Santana, participaram dos debates e defenderam o fortalecimento de ações que garantam condições adequadas para os trabalhadores e trabalhadoras do município.

“Essa conferência representa mais do que um espaço de debate. É uma reafirmação do nosso compromisso com a dignidade, a proteção e a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras de Flores”, afirmou o prefeito.

O secretário Marconi Santana também contribuiu com propostas e reflexões durante o evento. “Nosso compromisso é transformar as demandas que surgem nesses espaços em ações concretas. Ouvir a população e construir políticas públicas de forma participativa é o que nos move”, declarou.

A etapa municipal da conferência integra o processo preparatório para a etapa estadual, contribuindo com sugestões e diagnósticos locais. Para os representantes da gestão municipal, a saúde no trabalho é uma pauta prioritária e será tratada com atenção no planejamento das ações públicas.

STF recebe denúncia contra mais seis acusados de tentativa de golpe

Decisão unânime da 1ª Turma conclui que a acusação da PGR cumpriu requisitos legais. Denunciados do Núcleo 2 passarão a ser réus numa ação penal

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de integrar o chamado Núcleo 2 da organização que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito em um golpe de Estado.

Nessa fase processual, foi examinado apenas se a denúncia atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal (CPP) para a abertura de uma ação penal. A conclusão foi de que a PGR demonstrou adequadamente que os fatos investigados configuram crimes (materialidade) e que há indícios de que os denunciados participaram deles (autoria).

Com o recebimento da denúncia, os seis acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal. São eles: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Eles responderão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Materialidade

O relator da Petição (Pet) 12100, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber integralmente a denúncia. Conforme seu voto, a PGR relatou os fatos criminosos de forma satisfatória, encadeada e lógica, classificando e descrevendo cada delito e apontando os indícios contra cada um dos acusados. Ele foi acompanhado integralmente pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Segundo ressaltou o relator, nesse momento da análise basta haver indícios da autoria dos crimes pelos acusados. “Com a abertura da ação penal, o contraditório será estabelecido e todos os fatos imputados devem ser comprovados pela PGR. A presença de qualquer dúvida razoável leva à absolvição”.

O ministro Alexandre disse que a denúncia se baseia em provas que atestam a materialidade dos atos e trazem indícios de autoria pelos acusados. Ele ressaltou a gravidade dos fatos ao expor um vídeo que mostra a violência dos atos de 8 de janeiro, com o objetivo de levar a um golpe de Estado, além das manifestações em frente a quartéis pedindo golpe e atos violentos nas ruas de Brasília.

Em seu voto, o ministro detalhou individualmente os indícios apresentados pela denúncia para cada um dos acusados, como documentos, registros de mensagens de celular, entradas em prédios públicos e depoimentos que confirmam as declarações do colaborador premiado Mauro Cid. Segundo ele, todas as defesas tiveram acesso aos fatos apontados, aos motivos que levaram a PGR a denunciar o Núcleo 2, às razões do crime, “ou seja, todos os elementos necessários para que a defesa possa se defender”.

Autoria individualizada

Com relação ao delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira, o ministro Alexandre de Moraes disse que os indícios listados pela acusação apontam para sua participação em uma operação de uso indevido de policiais rodoviários federais para interferir no resultado das eleições, impedindo ou dificultando o voto de eleitores. Foram levantadas mensagens com trocas de informações estratégicas para um policiamento direcionado no segundo turno.

No caso do ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Garcia Martins Pereira, o relator disse que há informações que mostram sua participação em reunião com o então presidente Jair Bolsonaro para tratar da elaboração de uma minuta de decreto de golpe de Estado. Foram levantados dados de sua entrada no Palácio da Alvorada em determinadas datas, e depoimentos como o do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmam que Martins apresentou a minuta a Bolsonaro.

Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República, teve suas condutas narradas pela PGR a partir de trocas de mensagens de WhatsApp em que ele repassa a interlocutores um monitoramento de autoridades. Além disso, ele teria participado de reunião com o então presidente em que se tratou de temas golpistas.

Sobre a delegada Marília Ferreira de Alencar, a PGR encontrou indícios de sua participação no policiamento direcionado feito no segundo turno do pleito de 2022. Além das trocas de mensagens com Fernando de Sousa, foram apreendidas planilhas com dados de votação dos candidatos presidenciais. Os indícios também foram corroborados a partir de depoimento de um analista de inteligência.

De acordo com a denúncia da PGR, o general Mário Fernandes foi responsável por elaborar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades, como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes. Foi apreendida uma planilha com detalhes dessa operação, que chegou a ser impressa no Palácio do Planalto e levada ao Palácio da Alvorada. Também foram relevadas mensagens do general com Mauro Cid e com manifestantes que participavam do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército.

Com relação a Silvinei Vasques, o relator ressaltou que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou da reunião para definir o policiamento durante o segundo turno das eleições. O depoimento de um agente também confirmou que ele teria falado na necessidade de a corporação “escolher um lado”.

Núcleo 1

Em 26 de março, a Primeira Turma já havia recebido a denúncia contra os acusados de integrar o Núcleo 1, também chamado de “Núcleo crucial” da organização. Se tornaram réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, e o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

João Campos tem 57%, enquanto Raquel Lyra tem 21%, diz Conecta

Do Blog Ponto de Vista

O segundo levantamento do Instituto Conecta, em parceria com o Blog Ponto de Vista, sobre a disputa pelo Governo do Estado aponta João Campos (PSB) liderando. Se as eleições fossem hoje, João teria 57% dos votos, enquanto que a governadora Raquel Lyra (PSD) aparece na segunda colocação com 21 %. Em terceiro surge Gilson Machado Neto (PL) com 3%. Nenhum, brancos e nulos somam 12 % e não sabe/não respondeu  7%. Levando em consideração os votos válidos, João Campos figura com 70%, Raquel Lyra 26% e Gilson Machado Neto 4%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 a 17 de abril, com 1.200 entrevistados em 53 municípios distribuídos em todas as regiões do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Os municípios onde ocorreram as entrevistas foram: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Aliança, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Brejo Da Madre De Deus, Buíque, Cabo De Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Custódia, Escada, Exu, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itambé, Jaboatão Dos Guararapes, Lajedo, Limoeiro, Moreno, Olinda, Ouricuri, Palmares, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Petrolândia, Recife, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria Da Boa Vista, Serra Talhada, Sertânia, Sirinhaém, Surubim, São Bento Do Una, São José Do Belmonte, São José Do Egito, São Lourenço Da Mata, Timbaúba, Toritama, Vitória De Santo Antão.

TCE-PE aprova auditoria tributária de Calumbi com ressalvas

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regular com ressalvas o relatório da Auditoria Especial de Conformidade nº 231002889, que avaliou a estrutura da administração tributária da Prefeitura Municipal de Calumbi durante o exercício financeiro de 2023. 

O processo, relatado pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, teve como objeto verificar o atendimento aos dispositivos do artigo 11 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

A auditoria foi instaurada a pedido dos interessados o prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson) e a ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz (Sandra da Farmácia), assistidos pelo advogado Valério Ático Leite (OAB 26504-DPE). Durante os trabalhos, a equipe técnica do TCE-PE examinou a organização dos serviços de arrecadação, a atualização de cadastros de contribuintes e o controle de créditos tributários, confrontando as práticas do município com as exigências legais de planejamento e transparência fiscal.

No voto apresentado, o Conselheiro Rodrigo Novaes reconheceu que, embora a prefeitura tenha implantado mecanismos de gestão tributária compatíveis com a legislação, foram identificados pontos que merecem aperfeiçoamento, especialmente no que se refere à consolidação de dados e à publicação de relatórios de arrecadação. 

Essas observações não comprometeram o cumprimento das normas, mas indicam a necessidade de ajustes para garantir maior clareza e eficiência no controle das receitas municipais.

Com a decisão, a Prefeitura de Calumbi deverá adotar as recomendações do TCE-PE, encaminhando plano de ação para correção das falhas apontadas e reforço dos instrumentos de fiscalização. O prazo para a implementação das medidas será definido em deliberação futura da Câmara, que acompanhará o cumprimento das determinações e poderá agendar nova auditoria, se necessário.

Egresso do IFPE Afogados é selecionado para curso de Enfermagem na Alemanha

Estudante faz parte de um grupo de 12 escolhidos para oportunidade de estudo e emprego remunerados no país europeu

O estudante Jhony Kleyton Batista, egresso do Curso Técnico Integrado em Saneamento do IFPE Afogados, acaba de ser selecionado para cursar Enfermagem na cidade de Leipzig, no estado da Saxónia, leste da Alemanha.

Ele concorreu à oportunidade para pessoas jovens entre 18 e 25 anos que concluíram o ensino médio em escolas públicas estaduais ou Institutos Federais – IF do Programa “Pernambuco & Alemanha: Chances para todas e todos 2025 – Formação em enfermagem”, do Centro Cultural Brasil-Alemanha – CCBA, de Recife. A iniciativa é fruto da cooperação entre o CCBA e a Diakonie Sachsen (Diakonie Leipzig e Diakonie Zwickau no Estado da Saxonia/Alemanha).

O estudante participou das etapas que consistiam em análise dos seguintes itens: notas do histórico escolar com média 8 nas disciplinas de português e matemática; carta de motivação; currículo.

Esta primeira etapa pré-selecionou 35 candidatos/as para a fase das entrevistas presenciais que resultaram na escolha de 12 estudantes. O resultado foi divulgado nesta terça-feira 22/04.

A partir do mês de maio de 2025, Jhony vai participar de um curso presencial e intensivo de alemão no Recife com duração de 10 meses para atingir os níveis B1 e B2 no idioma, realizando as respectivas provas oficiais do Goethe Institut. Os/as selecionados/as receberão uma bolsa mensal para custear sua estadia.

Entre os meses de abril e junho de 2026 está prevista a ida para a Alemanha para o curso completo de enfermagem de três anos com remuneração e perspectiva de emprego fixo como enfermeiro após conclusão do curso. As organizações responsáveis na Alemanha, cuidarão do processo de visto, viagem e moradia além das diversas formalidades na Alemanha.

Ainda sob a emoção da notícia, Jhony que sairá do país pela primeira vez, fala das suas expectativas para o novo desafio: “Eu sempre fui muito apaixonado por idiomas, então estou com bastante expectativa para aprender o alemão. Terei que morar em outra cidade e depois em outro país, então ainda estou tentando absorver todas essas informações. A ficha ainda não caiu. Estou muito animado com tudo: aprender um novo idioma, uma nova cultura, morar em Leipzig, estudar Enfermagem lá…estou ansioso”.

Professores da rede estadual de ensino são contemplados pelo Programa Ganhe o Mundo 

Pela primeira vez na história da educação pública de Pernambuco, o Governo do Estado está enviando professores da rede estadual para um intercâmbio internacional. Nesta terça-feira (22), a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, entregaram kits de viagem aos 88 docentes de língua estrangeira selecionados pelo Programa Ganhe o Mundo Professor (PGM), que embarcam a partir dos próximos dias para o Canadá, Inglaterra, Chile e Argentina.

“Estamos muito felizes em, finalmente, cumprir um compromisso do nosso plano de governo. Todos os professores sonhavam em vivenciar a mesma oportunidade que oferecemos aos nossos alunos: a chance de ir para o exterior. Agora, esse sonho está se tornando realidade. Estamos oferecendo a esses profissionais a possibilidade de conhecer novas culturas, trocar experiências e aprender novas abordagens pedagógicas, que serão fundamentais para que se tornem ainda melhores em sala de aula”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Cada professor recebeu um kit composto por camisas alusivas ao programa, boné, gorro, casaco, porta-passaporte, mochila e mala. Além disso, o PGM garante aos intercambistas passaporte, visto, hospedagem, alimentação, além de três bolsas de ajuda de custo no valor de R$ 1.620 cada e um curso intensivo de seis semanas, com carga horária total de 180 horas.

O secretário de Educação, Gilson Monteiro, ressaltou a importância do programa como ferramenta de transformação no ensino de línguas na rede pública estadual. “É mais do que um intercâmbio, é uma ação estratégica para transformar a sala de aula a partir da valorização de quem ensina. Ao investir na formação internacional dos nossos docentes, fortalecemos o ensino de línguas e ampliamos horizontes para toda a rede”, pontuou o titular da pasta. 

Do total de professores selecionados para o intercâmbio, 55 seguem com destino ao Canadá, 15 para a Inglaterra, 14 para o Chile e 4 para a Argentina. Os primeiros embarques dos docentes estão marcados para os dias 24 e 25 de abril com destino ao Canadá e Chile, respectivamente. Já os embarques para a Inglaterra e Argentina estão previstos para a primeira quinzena do mês de maio.

Andreíse Leal, de 48 anos, é professora de inglês na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Justulino Ferreira, em Bom Jardim, no Agreste Setentrional, e enfatizou ser a realização de um sonho. “Estou super emocionada em fazer esse intercâmbio. Era um grande sonho da minha vida. Espero que, através desta experiência, eu possa adquirir metodologias para que os meus estudantes tenham uma maior facilidade e bom aprendizado do inglês”, disse a educadora.

A deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, evidenciou o impacto da vivência internacional na formação dos professores. “Esses professores viverão experiências únicas, que ampliarão seus conhecimentos e permitirão a imersão em novas culturas. Tudo isso será essencial para enriquecer o trabalho em sala de aula”, ressaltou.

Estiveram presentes na solenidade a secretária de Esportes, Ivete Lacerda; o vereador do Recife, Davi Muniz; os secretários executivos de Educação Ana Lúcia (Desenvolvimento da Educação), Rafaela Ramos (Gestão de Pessoas), Paulo Dutra (Ensino Médio e Profissional), Cassiana Lima (Gestão de Rede) e Natanael Silva (Articulação Municipal); e o diretor da Agência Via Mundo, Antônio Bacelar.

TRE-PE divulga pesquisa do CNJ para ouvir magistradas, servidoras e colaboradoras da justiça

O questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e sobre os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar são alguns dos objetivos da pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo orienta a adoção do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltados ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada contra mulheres que atuam na justiça. A pesquisa estará disponível até 29 de abril deste ano.

Destinada a magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário, o questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Participe da Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar no Judiciário.

A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Luciana Rocha destacou que, a partir dos dados obtidos com a pesquisa sobre violência doméstica, o CNJ deve trabalhar no sentido de potencializar a atuação dos programas instituídos pela Recomendação n. 102/21 para medidas de prevenção e proteção adequadas de magistradas, servidoras e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito dos tribunais.

Os temas inseridos na pesquisa foram abordados, parcialmente, tanto no Censo do Poder Judiciário 2023, com perguntas sobre magistradas e servidoras, quanto no estudo Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Sistema de Justiça, das pesquisadoras Fabiana Severi e Luciana Oliveira. Este último foi um dos materiais utilizados para construção do questionário e para o desenho da pesquisa do CNJ.

Dados do Censo de 2023 mostram que 87,5% dos servidores e servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar e, no mesmo contexto, 48% já sofreram violência física, 41,4% vivenciaram violência moral e 25,5% foram vítimas de violência patrimonial. As informações do Censo revelam que 90% das respondentes femininas e 98,1% dos homens ouvidos viveram violência familiar ou doméstica (independentemente da formalização da denúncia.

Baixo nível da Barragem de Jucazinho mobiliza a Compesa

A falta de chuvas na bacia hidrográfica que alimenta a Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, que hoje se encontra com apenas 3,47% da sua capacidade, tem mobilizado a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. 

O Sistema Jucazinho, que atende atualmente 11 municípios do Agreste e reforça o abastecimento das cidades de Bezerros e Gravatá, está operando com apenas 150 litros de água por segundo (l/s) para o Tramo Norte, devido à situação de pré-colapso, quando a produção normal seria 970 l/s (Tramo Norte e Sul). 

Essa situação, que limita o sistema a operar com apenas 15% da sua capacidade nominal e que está comprometendo o abastecimento dessas cidades, agravou-se nos últimos dias em decorrência de dois fatores: um deles foi a necessidade de realização de intervenções emergenciais para a exploração da reserva técnica do manancial. 

Outro, a necessidade de substituição de uma comporta que apresentou avarias, situação identificada pelos técnicos da Compesa quando foi iniciado o deslocamento do ponto de captação da barragem para a retirada da água ainda disponível no reservatório.

A comporta, que estava submersa ao longo dos anos e em avançado estado de obsolescência, desmontou. Esse fator comprometeu a operação do equipamento, deixando-o sem condições de funcionalidade. As medidas para a troca da comporta, item essencial para o melhor aproveitamento da água armazenada em uma barragem em situação de pré-colapso, estão em andamento e devem ser concluídas até o final deste mês. 

Para regularizar o calendário de abastecimento dessas localidades, a Compesa está executando essas e outras ações que visam utilizar a reserva técnica da barragem. Foram instaladas duas balsas flutuantes para captar a água, com a implantação de uma nova tomada de água que será ancorada na parede da Barragem de Jucazinho. As tubulações serão interligadas às balsas, serviços considerados complexos. 

Esses equipamentos, que já foram instalados, ainda não estão em funcionamento devido aos danos verificados na comporta do reservatório e necessidade de substituição. A expectativa é que, com essas medidas, seja possível recuperar a vazão de 400 l/s e regularizar o cronograma de abastecimento dos municípios atendidos por Jucazinho, na esperança que o reservatório consiga acumular água no inverno.

Abastecimento das cidades atendidas pelo Sistema Jucazinho

Os municípios impactados com à falta de chuvas na barragem de Jucazinho são Surubim, Salgadinho, Casinhas, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério e Toritama (Tramo Norte) e Cumaru, Passira e Riacho das Almas. As cidades de Bezerros e Gravatá recebiam reforço de Jucazinho, porém estão sem esse suporte e sendo atendidas apenas pelos mananciais locais.

Entre as cidades que recebem água de Jucazinho, uma das situações mais críticas é a enfrentada por Bezerros. A cidade depende tanto de Jucazinho quanto da Barragem de Brejão, que está em pré-colapso com apenas 6,88% da sua capacidade de armazenamento. Com a redução na produção, algumas áreas estão com um sistema de rodízio de até 14 dias sem água. Essa situação poderá ser revertida caso Jucazinho volte a acumular água.

Já a cidade de Caruaru, que também era atendida pelo Sistema Jucazinho, deixou de receber água do manancial após a finalização de uma obra realizada em tempo recorde para interligar a Adutora do Agreste à Adutora de Jucazinho. O município agora está recebendo água da Transposição do Rio São Francisco, um volume de 400 l/s. A saída de Caruaru do complexo de abastecimento de Jucazinho possibilitará à Compesa salvaguardar o abastecimento das outras cidades atendidas por esse sistema.

Já para o município de Gravatá, a contribuição de Jucazinho é pequena, e apenas 3% da população depende da água da barragem (alguns condomínios localizados às margens da BR-232).  A cidade é atendida, ainda, pelos Sistemas Amaraji, Brejinho, Vertentes e Clipper, que representam 97% da produção, e o calendário está sendo cumprido.

Conferência em Afogados da Ingazeira vai discutir saúde do trabalhador 

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, realiza nesta quarta-feira (23) a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O encontro acontece a partir das 8h, no espaço CS Eventos, localizado no bairro Brotas.

Com o tema “A saúde do trabalhador como direito humano”, a conferência tem como proposta ampliar o debate sobre as condições de saúde da população trabalhadora do município. O evento é aberto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais da área e representantes da sociedade civil.

De acordo com a organização, a conferência pretende recolher propostas e contribuições para a construção de políticas públicas de saúde voltadas para os trabalhadores. As discussões serão encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde e devem integrar o planejamento local do setor.

“A participação popular é considerada fundamental para fortalecer o controle social e garantir a defesa dos direitos relacionados à saúde no ambiente de trabalho”, informa a assessoria de comunicação.

Prefeitura de Iguaracy emite decreto de luto oficial pela morte do Papa Francisco

A Prefeitura de Iguaracy, no Estado de Pernambuco, publicou nesta segunda-feira (21) um decreto de luto oficial em todo o território municipal, em decorrência do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, sua santidade Papa Francisco. O documento, assinado pelo prefeito Pedro Alves de Oliveira Neto, expressa pesar pelo falecimento do religioso, considerado uma figura importante no mundo.

Conforme o decreto nº 12/2025, fica declarado luto oficial pelo período de sete dias, a contar desta data, em sinal de respeito e homenagem à memória do Papa Francisco, que desempenhou papel significativo na vida espiritual e social pelo mundo.

O decreto ressalta que a medida entra em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso da administração municipal em prestar solidariedade  aos fiéis que tiveram suas vidas impactadas pelo falecimento do Papa.

O documento oficial está disponível na sede da prefeitura, localizada na Praça Antônio Rabelo, nº 02, Centro, e será divulgado pelos canais oficiais do governo municipal.

Diógenes Patriota tem 74% de aprovação em Tuparetama, diz Múltipla

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Diógenes Patriota (PSD) larga com aprovação de 74% da população de Tuparetama.

Quando a população de Tuparetama é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 74% aprovam, contra 14% que desaprovam e 12% que não opinaram.

Chamada a classificar a gestão Diógenes, 19% a consideram ótima, contra 48% que dizem ser boa, 20% que falam ser regular. Consideram a gestão péssima apenas 4%, contra 4% que dizem ser ruim. Não opinaram 5%.

A pesquisa também quis saber se Tuparetama estava no caminho certo ou no caminho errado. 74% dos entrevistados disseram que está no caminho certo, contra 8% que dizem estar no caminho errado. 18% não opinaram.

A pesquisa também buscou saber sobre o grau de confiança da população no prefeito Diógenes Patriota. 72% disseram confiar no gestor, contra 14% que disseram não confiar. 14% não opinaram.

A pesquisa foi realizada pelo Múltipla dias 16 e 17 de abril com 220 entrevistas e intervalo de confiança de 95%. A margem de erro para mais ou menos é de 6,5%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (março/2025).

MPPE instaura procedimento para fiscalizar ações de combate ao Aedes aegypti em Salgueiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pelo município no enfrentamento das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22).

A iniciativa leva em conta o alto índice de contaminação registrado em Salgueiro no ano de 2024, além da importância da execução das ações de vigilância epidemiológica pela gestão municipal. O procedimento terá vigência de abril de 2025 a dezembro de 2027.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, a Secretaria Municipal de Saúde deverá informar, no prazo de 60 dias, dados detalhados sobre a quantidade de agentes de combate às endemias (ACE) e agentes comunitários de saúde (ACS), a distribuição desses profissionais por unidade de saúde, o número de imóveis fechados ou inacessíveis e os percentuais de imóveis trabalhados e pendentes em 2025.

Além disso, o MPPE quer saber quais bairros concentram os maiores números de casos — com destaque para Nossa Senhora das Graças, Divino, Cohab, Copo de Cristal, Santa Margarida, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Planalto e Santo Antônio, que já apresentam histórico preocupante. Também foi solicitado o levantamento das áreas onde foram realizados bloqueios de transmissão.

Outro ponto importante é a mobilização social. O MPPE determinou que sejam informadas as ações de educação em saúde e de combate aos focos do mosquito, bem como a gestão de estoques de inseticidas e kits de diagnóstico.

A Procuradoria do Município de Salgueiro também foi oficiada para apresentar, no prazo de 30 dias, as providências adotadas em relação a imóveis fechados ou onde a entrada dos agentes não foi autorizada.

O procedimento tem prazo inicial de um ano para conclusão, podendo ser prorrogado, e será acompanhado pelo Conselho Municipal de Saúde, pela Câmara de Vereadores e pela Secretaria Estadual de Saúde.

Prevenção e controle O combate ao Aedes aegypti é responsabilidade direta dos municípios, cabendo a eles a notificação, investigação, controle e prevenção de casos, além da mobilização da sociedade e do trabalho integrado das equipes de saúde. O Plano de Enfrentamento das Arboviroses de Pernambuco 2025/2026 reforça a importância dessas ações para conter a disseminação das doenças. As informações são do Causos & Causas.

Nomeção de Miguel Duque foi gota d’água pra apoio de Márcia a João Campos, diz blogueiro

A análise é de Carlos Britto, do Blog da Folha: a prefeita de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), Márcia Conrado (PT), oficializou seu apoio a João Campos (PSB) e rompeu de vez com o governo estadual de Raquel Lyra (PSD) pegando de surpesa quem não acreditava na migração.

A mudança de postura foi confirmada após um encontro entre Márcia e João, registrado nas redes sociais, onde a gestora ressaltou a troca de experiências e os desafios comuns entre os políticos.

O rompimento, nos bastidores, é atribuído à nomeação de Miguel Duque, filho do ex-prefeito Luciano Duque, para um cargo no governo estadual, o que gerou descontentamento em Márcia.

Com essa nova aliança, a gestora se posiciona ao lado do projeto de reeleição de João Campos para o Governo de Pernambuco, um movimento que reforça o redesenho político no Sertão e sinaliza a intensificação das articulações para as eleições de 2026.

Secretários de Educação de 149 municípios se reúnem em debate sobre a qualidade da educação municipal

Com o tema “Gestão municipal: caminhos da formação para qualidade da educação municipal”, o 21º Fórum da Undime Pernambuco promete movimentar o cenário educacional do estado ao reunir 540 participantes e representantes de 149 municípios, nos dias 24 e 25 de abril. 

O evento, voltado aos Dirigentes Municipais de Educação e às equipes técnicas das Secretarias Municipais, contará com mesas de debates, minicursos e palestras de nomes de renome nacional, além da presença expressiva do Ministério da Educação.

“Esse é um momento de escuta, troca de experiências e formação continuada. É um espaço onde os gestores e técnicos das redes municipais poderão se atualizar sobre as políticas públicas e levar para seus municípios ideias e práticas que podem transformar a educação. O MEC está com a gente, em peso, reafirmando esse compromisso com a melhoria da educação básica”, destacou Andreika Asseker, presidente da Undime Pernambuco e secretária de Educação de Igarassu.

Entre os palestrantes confirmados estão o psicoterapeuta e palestrante familiar Léo Fraiman; o professor da UFPE e Head de Pedagogia da Prof° Luciano Meira; o escritor e pesquisador Hugo Monteiro; e a professora Kátia Schweickard, atual secretária de Educação Básica do MEC. Os minicursos abordarão temas como BB Ágil, Educação Infantil, a nova Lei de Licitações e Gestão Pedagógica com foco em Alfabetização e Letramento.

Para a presidente, o encontro será um verdadeiro mergulho nos desafios e nas soluções para a construção de uma educação pública de qualidade em Pernambuco. “O que se espera do fórum é que os participantes saiam com uma visão ampla da educação pública, desde a alfabetização até o Fundeb, com uma programação que apresenta inovações na gestão educacional e orientações técnicas valiosas”, concluiu Andreika.