MPPE arquiva inquérito sobre denúncias de agentes de combate a endemias em Arcoverde

Nesta terça-feira (15), o prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, teve uma reunião com o senador Humberto Costa (PT), em Recife. Fredson aproveitou a oportunidade para apresentar demandas essenciais para o município e solicitou o apoio do senador em projetos prioritários.

Durante o encontro, Fredson destacou a necessidade de investimentos em saúde e infraestrutura. “Solicitei ao senador Humberto Costa recursos para a construção de uma UPA e também para a revitalização dos canais do Ipiranga e do bairro São Borja, obras fundamentais para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, afirmou Fredson.

Humberto Costa garantiu seu compromisso em colaborar com a nova gestão de Fredson e com o desenvolvimento de São José do Egito. “Estamos juntos com Fredson nessa jornada. Ele pode contar com meu apoio total para garantir os recursos necessários e trazer mais investimentos para o município”, declarou o senador.

Do Estadão Conteúdo

Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o banco Itaú bloqueou na última sexta-feira (6) contas e cartões de débito e crédito da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP).

Na quarta-feira, o magistrado tinha dado um prazo de 24 horas para que as instituições financeiras informassem sobre o bloqueio de contas vinculadas a Zambelli, depois de ela deixar o Brasil.

A instituição financeira informou ao Supremo que encontrou R$ 2.118,28 em uma conta-corrente em nome de Zambelli e R$ 5 em uma poupança criada pela deputada licenciada.

As informações são sigilosas, mas ficaram disponíveis no site da Corte por dez minutos, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Os valores são baixos diante dos R$ 285 mil que Zambelli disse ter arrecadado em uma “vaquinha”, feita por meio de Pix, antes de sair do País.

A parlamentar pediu doações a seguidores — forneceu seus dados bancários e afirmou que o dinheiro a ajudaria a pagar multas impostas pela Justiça.

Procurada pelo Estadão, a assessoria da deputada licenciada não respondeu até o fechamento deste texto.

Na semana passada, o nome de Zambelli foi incluído na lista de procurados da Interpol. Redes sociais dela e de seus familiares também foram suspensas.

Ao se licenciar da Câmara dos Deputados, Zambelli perdeu os rendimentos mensais como parlamentar. Em seu lugar assume o suplente, o deputado Coronel Tadeu (PL-SP).

2022

Zambelli responde ainda a um processo criminal no Supremo por perseguir, com uma pistola, um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Ela é ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Como argumento para ter deixado o País, a deputada licenciada alegou que sofre perseguição judicial por questões políticas.

Tribunal apontou 10 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente
Documento diz que ela praticou ‘pedaladas fiscais’. Defesa de Dilma nega.

Do G1

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, nesta quarta-feira (5), que o Congresso Nacional rejeite as contas de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff. O plenário apontou 10 irregularidades nas contas do ano passado da ex-presidente.

No relatório, o ministro José Múcio Monteiro apresentou 12 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente, mas após argumentação dos ministros Bruno Dantas, Benjamin Zymler e Raimundo Carreiro, o ministro relator decidiu transformar duas delas em recomendações.

Com isso, foram retiradas da lista de irregularidades a que questionava o uso de recursos do superávit financeiro de 2014 para finalidade que não é objeto de vinculação e a que questionava a utilização de fundos especiais para outras finalidades, além da que é objeto do fundo.

O ministro também transformou três das cinco irregularidades apontadas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União em recomendações. As três dizem respeito a abertura de crédito extraordinário por medida provisória. Segundo o relator é preciso que a abertura de crédito por MP contemplem apenas despesas com real carácter de urgência.

Em junho, o TCU havia apontado 23 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente.

Pedaladas fiscais – Entre as irregularidades apontadas está a reedição dos atrasos, pelo governo, nos repasses de recursos a bancos públicos para pagamento de programas.

Essa prática, chamada de “pedalada fiscal”, também foi identificada em 2014 pelo TCU que, por causa disso, acabou recomendando ao Congresso a rejeição das contas de Dilma referentes àquele ano.

Ao atrasar os repasses, o governo obrigou bancos como Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a financiar as ações com recursos próprios.

Na avaliação do TCU, isso configura empréstimo dos bancos públicos ao governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, teria sido uma maneira de o governo “maquiar” suas contas, ou seja, mostrar que suas dívidas eram menores que na realidade.

Defesa de Dilma – A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que os atrasos nos repasses para os bancos públicos não caracterizam operações de crédito e, por isso, não há desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O comportamento que o governo adotou até outubro de 2015 era baseado em pareceres e estava de acordo com o que havia sido aprovado pelo TCU até então. Não se criou nada de novo para planejar de forma diferente o que até então vinha sendo feito”, afirmou o advogado Ricardo Lodi Ribeiro.

Relator – Sobre a defesa apresentada pela ex-presidente Dilma, o relator José Múcio Monteiro afirmou que o problema estava na frequência do endividamento.

“Não seria de fato razoável considerar operação de crédito meros atrasos em curtíssimo prazo. A constância do endividamento para além do prazo para pagamento é que se distancia da responsabilidade fiscal”, afirmou o ministro.

Outra irregularidade apontada pelo relator foi o pagamento de dívidas da União com o Banco do Brasil, com o BNDES e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  (FGTS) sem autorização em Lei Orçamentária Anual ou em lei de créditos adicionais.

A corte também incluiu, entre as irregularidades cometidas pela ex-presidente Dilma nas contas de 2015 o fato de o governo contingenciar despesas discricionárias da União em montante inferior ao necessário a fim de atingir a meta fiscal fixada para o ano.

Ao final do seu relatório, José Múcio afirmou que não queria que o advogado de defesa da ex-presidente Dilma saísse com a impressão de que o TCU trataria o atual governo de forma diferente. “Se este governo tomar atitudes semelhantes, será tratado de forma igual”, disse.

Julgamentos de contas pelo TCU – Saiba como são feitos os julgamentos das contas do presidente da República

>> Sessenta dias após o início da sessão legislativa o presidente da República apresenta ao Congresso Nacional as suas contas relativas ao ano anterior, que são enviadas pelo Congresso para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

>> Dentro do TCU, as contas são analisadas na forma de um parecer prévio, que depois de ser aprovado pelo Plenário do tribunal é enviado ao Congresso com a recomendação pela aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas.

>> Se a corte de contas encontra irregularidades que podem levar à recomendação pela rejeição das contas, o TCU concede prazo para que o presidente da República apresente suas justificativas.

>> No Congresso Nacional, a Comissão Mista de Orçamento é a responsável por analisar a decisão do TCU e emitir outro parecer. É o parecer da CMO que será analisado pelo plenário do Congresso, sendo esse o julgamento definitivo das contas do presidente da República.

Por André Luis

A presidente estadual do Solidariedade Pernambuco, Marília Arraes, aproveitou sua agenda no Sertão do Pajeú para participar da procissão de encerramento da Festa de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada e cumprir compromissos políticos em cidades vizinhas. Em suas redes sociais, ela destacou o fortalecimento do partido na região e a nomeação de uma nova presidente em Flores.

Durante sua visita, Marília Arraes entregou a presidência do Solidariedade em Flores nas mãos de Josivânia dos Anjos, esposa de Valdeci Henrique, “uma importante liderança jovem e revelação na política local”. A presidente estadual do partido expressou sua alegria em ter Josivânia à frente do Solidariedade em Flores, uma das cidades mais antigas do estado, que deu origem a tantas outras importantes cidades do Sertão.

Marília Arraes ressaltou a amizade de longa data com Josivânia e Valdeci, destacando seu comprometimento com as transformações sociais e acreditando no potencial de ambos para fortalecer o partido e promover melhorias na região. Essa nomeação reforça o compromisso da presidente estadual em promover a participação e liderança feminina na política.

“Que alegria ter mais essa grande mulher à frente do 77 em Flores, uma das cidades mais antigas do nosso Estado, que deu origem a tantas cidades importantes do nosso Sertão”, escreveu Marília.

A nomeação de Josivânia dos Anjos como presidente do Solidariedade em Flores é um passo importante para a consolidação do partido na cidade. Marília demonstra seu comprometimento em empoderar as mulheres na política. 

A presidente estadual do Solidariedade concluiu suas publicações nas redes sociais reafirmando seu compromisso em construir um Pernambuco mais forte e inclusivo, que atenda às necessidades de todos os pernambucanos e pernambucanas. O fortalecimento do partido e a nomeação de novas lideranças são passos importantes para o futuro político de Marília, que busca fortalecer as bases de apoio.

A Fundação Altino Ventura (FAV) realiza, no dia 06 de outubro, em Serra Talhada (PE), o lançamento oficial do Projeto V.E.R. – Visão em Rede, integrante do Programa Juntos pela Saúde, uma iniciativa do BNDES, em parceria com a UMANE e sob gestão do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social.

A solenidade será às 11h, no Auditório do SENAC, em Serra Talhada (PE), e reunirá autoridades, parceiros institucionais, profissionais de saúde, educação e planejamento de Pernambuco, além de representantes da sociedade civil.

Inovação no cuidado com a visão

Implantado pioneiramente no Sertão de Pernambuco, o Projeto V.E.R. tem como propósito fortalecer a saúde ocular na Atenção Primária à Saúde (APS), reduzindo barreiras de acesso a serviços especializados em oftalmologia. Para isso, utiliza ferramentas de inteligência artificial (IA) e um modelo digital inovador, com potencial de ser escalado para todo o território nacional.

Em sua fase inicial, em Serra Talhada, o projeto beneficiará 13.300 alunos e professores de 64 escolas municipais, democratizando o acesso à saúde ocular e promovendo qualidade de vida para milhares de pessoas.

“Estamos muito felizes em dar início a este projeto em Serra Talhada, que será referência para todo o país no fortalecimento da rede de atenção à saúde ocular. Trata-se de uma ação que une inovação tecnológica, impacto social e compromisso com a saúde da população”, destaca a Dra. Liana Ventura, presidente da Fundação Altino Ventura e responsável pelo projeto.

O coordenador oftalmologista do Projeto V.E.R., Dr. Marcelo Ventura Filho, reforça: “Nosso grande objetivo é aproximar ainda mais a saúde ocular da Atenção Primária, garantindo que alunos e professores tenham acesso a diagnósticos precoces e acompanhamento adequado. Com o uso da inteligência artificial e a Carteira Digital da Saúde Ocular, vamos oferecer um modelo que traz resolutividade, modernidade e pode ser replicado em todo o país, impactando a vida de milhões de brasileiros.”

Segundo Guilherme Sylos, diretor de prospecção e parcerias do IDIS, “o V.E.R. representa uma nova fase para o SUS, ao aproximar tecnologia da saúde pública. A iniciativa demonstra que a combinação de inovação tecnológica e articulação institucional pode gerar impacto nacional, especialmente em áreas primordiais para uma boa vida da população, como a saúde ocular”.

Carteira de Saúde Ocular Digital

Entre os principais legados do Projeto V.E.R. está a criação da Carteira Digital da Saúde Ocular, uma plataforma que permitirá ao cidadão acessar informações sobre sua saúde visual de forma prática e segura. A ferramenta trará mais autonomia à população e maior eficiência ao sistema público de saúde, facilitando o acompanhamento médico e prevenindo complicações.

Após sua validação em Serra Talhada, a plataforma será disponibilizada gratuitamente para outros municípios do Brasil, possibilitando a replicação do modelo e a ampliação do acesso à saúde ocular em todo o país.

Com essa iniciativa, a Fundação Altino Ventura reafirma seu compromisso de transformar vidas por meio da saúde ocular, reduzindo desigualdades e promovendo inclusão social.

Sobre a Fundação Altino Ventura (FAV)

Fundada em 13 de outubro de 1986, a Fundação Altino Ventura (FAV) consolidou-se como referência nacional e internacional em oftalmologia. Com atuação 100% voltada ao Sistema Único de Saúde (SUS), a instituição dedica-se integralmente à prevenção da cegueira e à oferta de saúde ocular de excelência para a população mais vulnerável.

Ao longo de 39 anos de história, a FAV já realizou mais de 25 milhões de atendimentos médicos e terapêuticos, registrando atualmente uma média mensal de 40 mil consultas, cerca de 5 mil cirurgias e 5 mil atendimentos de emergência oftalmológica 24 horas. Reconhecida por sua resolutividade, a Fundação é referência em casos clínicos e cirúrgicos em todo o Brasil.

Seu Centro Especializado em Reabilitação “Menina dos Olhos” atende, anualmente, mais de 9 mil pessoas com deficiências visuais, auditivas, físicas e intelectuais, oferecendo acompanhamento integral e serviços de reabilitação que transformam vidas.

A FAV também é um polo de ensino e pesquisa científica, responsável pela formação de 745 oftalmologistas do Brasil, América Latina e Angola, por meio de programas de Residência Médica, Especialização e Fellowship em Oftalmologia, credenciados pelo MEC e pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia.

Fiel à sua missão de servir, cuidar e transformar vidas, a Fundação Altino Ventura mantém o compromisso de unir excelência técnica, solidariedade e fé, impactando milhares de pessoas todos os anos.

SERVIÇO:

Lançamento do Projeto V.E.R – Visão em Rede

Data: 06 de outubro (segunda-feira)

Horário: 11h

Local: Auditório do SENAC – Serra Talhada – PE.