MPPE arquiva inquérito sobre denúncias de agentes de combate a endemias em Arcoverde

Mais acidentes com morte foram registrados no Sertão.

Na tarde deste domingo (11), um homem de 33 anos morreu em um acidente nas proximidades do Coité, na zona rural de Itacuruba.

Segundo o blog O Povo com a Notícia, o  condutor do carro Fiat Strada de placa NMO-6765 acabou perdendo o controle do veículo, vindo a sair da estrada.

Rosenildo Barbosa de Almeida estava na parte traseira do veículo. Ele foi arremessado, falecendo no local. Já os outros ocupantes do veículo foram socorridos para o hospital e não correm risco de morte.

Presença de apenas um candidato, Emídio (PT) fez do encontro uma entrevista com perguntas de ouvintes

A ausência de dois candidatos a prefeitura de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) e Itamar França (PRB), prejudicou uma das principais intenções pelo debate promovido pela Rádio Pajeú esta manhã: a troca de ideias e propostas entre os postulantes à prefeitura do município.

Patriota justificou “atividades administrativas anteriormente agendadas” para não participar do debate. “Diferente dos demais postulantes, José Patriota também é prefeito do Município”, não podendo abdicar da obrigação constitucional de administrar a cidade”, diz o texto, acrescentando que o gestor estará no próximo debate, dia 29 de setembro.

Já Itamar França afirmou não poder estar presente ao debate “em razão de motivos superiores”, se colocando a disposição da emissora para outra oportunidade.

A decisão acabou deixando o petista “correr sozinho”, respondendo perguntas, críticas e elogios dos ouvintes no tempo correspondente ao que seria o Debate. Emídio criticou principalmente a ausência de José Patriota, acusando a coordenação de omitir a real motivação da ausência. “Alegaram que era um encontro com o MP, mas não há esse encontro”.

Disse também que com a decisão, o gestor feria a proposta da Rádio Pajeú e posições como de Dom Francisco, que pregava que os candidatos aproveitassem espaços para difundir ideias. Durante o debate, o candidato petista focou nos mesmos temas que abordou na pré-campanha: fim das salas de aula multi-seriadas, reativação da guarda municipal, assistência técnica ao trabalhador rural, disciplinamento do trânsito, ordenamento urbano, realização de concurso público e cumprimento do piso na educação foram algumas das bandeiras defendidas.

Emídio defendeu as gestões Dilma e Lula e disse defender as investigações contra o PT, mas também contra outros partidos, evitando acusações seletivas. “O cidadão não pode se indignar das figuras do PT mas não se indignar com Fernando Coelho, Eduardo Campos, dentre outros nomes”.

Ele voltou a criticar a posição de Patriota e disse que seu discurso era de conveniência. “Em 2012 ele disse que era parceiro de lula e Dilma ao tentar desqualificar Jair. Em  2014 subiu no palanque de Aécio Neves. Agora diz que Lula, Dilma e Temer são farinha do mesmo saco”.

Também teve que se defender de críticas de ouvintes: dentre elas, a de que seria desconhecido, que teria mais negócios fora de Afogados e estava em uma legenda marcada por corrupção.

A Prefeitura de Serra Talhada emitiu nota tentando pôr uma pedra na recente polêmica envolvendo a Câmara de Vereadores e noticiada na imprensa: segundo o  vereador Gilson Pereira, da oposição, o governo Duque teria trocado  uma área pública com status de área verde, sem utilização para fins imobiliários, em  um apartamento no centro da cidade. A denúncia foi feita pelo proprietário do loteamento, Francisco de Assis Inácio. A oposição chegou a levantar suspeição sobre a real intenção como negócio  do prefeito Luciano Duque.

Segundo a Prefeitura em nota ao blog, de fato o Município apresentou o seu interesse em adquirir um imóvel no bairro Alto da Conceição para que fosse construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS). “Nesse sentido iniciou as tratativas com o proprietário de um imóvel que atende as necessidades do empreendimento, apresentando-lhe um imóvel de propriedade do município como alternativa para que, havendo interesse e amparo legal, fossem realizados todos os trâmites legais e burocráticos para a permuta”.

O problema, diz a Prefeitura, foi gerado porque  houve precipitação por parte do interessado ao utilizar a área antes de cumprir todos os procedimentos jurídicos necessários, o que gerou toda a polêmica apresentada.

“Nesse sentido, a Prefeitura Municipal reitera que em nenhum instante houve perdas para o município, e que buscará o entendimento necessário para que possa resolver todas as questões cabíveis, sobretudo, sem abrir mão de construir uma Unidade Básica de Saúde naquele bairro histórico”. A Prefeitura deu exemplo de permuta semelhante, amparada pela Lei Complementar Municipal n. 244, de 29.12.2014, onde fez permuta para a viabilização do Condomínio Industrial.

Ao final, repudia insinuações de que a troca foi por um apartamento em benefício próprio e particular.

A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (4) o edital de convocação 003/2021, referente ao concurso público realizado em 2019. A administração municipal está convocando candidatos aprovados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde.

Os trabalhadores chamados irão atuar nas comunidades Treze de Maio, Albuquerque Né, Algodões e Cruzeiro do Nordeste. Esses profissionais são fundamentais na estratégia de saúde da família, pois fazem a ligação da população com as UBSFs.

A lista completa com os nomes dos convocados e documentação necessária foi publicada nos sites: www.sertania.pe.gov.br e www.admtec.org.br. É necessário comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede Prefeitura Municipal de Sertânia, situada na Praça João Pereira Vale, 20, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da carta convocação para a posse, mas o candidato convocado que não deseja esperar o AR pode comparecer de forma espontânea no endereço acima citado.  Esses aprovados passarão, ainda, por avaliação médica e investigação social.

Essa foi a 18º convocação do Governo Municipal de Sertânia referente ao certame realizado em 2019, que tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O concurso ofereceu 164 vagas de emprego, em todos os níveis de escolaridade. Até o momento já foram chamadas 172 pessoas.

Com base em decisão da Segunda Câmara do TCE, que julgou ilegais atos de admissão de pessoal realizados pela prefeita do município de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra ela por ter feito contratação temporária de médicos em 2016, sem seleção simplificada.

No entendimento do MPPE, a prefeita afrontou os princípios da administração pública como a legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia. Por essa razão, foi pedido o enquadramento dela na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/920), que implica ressarcimento aos cofres públicos do dano praticado, perda da função pública, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público por três anos e suspensão dos direitos públicos por até cinco anos.

A sessão do TCE que julgou ilegais as contratações foi realizada no dia 30 de maio de 2017 e o relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Flávio. Ele julgou legais as contratações temporárias para os cargos de auxiliar de creche, professor e cuidados e, ilegais, os atos de admissão de médicos, negando-lhes, por consequência, o registro.

Interesse Público – De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeita não conseguiu demonstrar que as contratações foram motivadas por “excepcional interesse público”, nos termos previstos no artigo 37, IX, da Constituição Federal, nem tampouco realizou o processo seletivo público para a admissão dos profissionais.

Em sua exposição de motivos, o promotor que ajuizou a ação, João Paulo Carvalho dos Santos, afirma que “as contratações (dos médicos) foram realizadas ao arrepio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela prefeita perante o Ministério Público, em 23 de novembro de 2015”, em cuja cláusula primeira a gestora se comprometeu a não realizar contratos temporários sem processo seletivo, com provas escritas, ampla divulgação e critérios objetivos de escolha.

Além disso, afirma o promotor, quando foram realizadas as contratações encontrava-se vigente um concurso público homologado pela prefeitura em dezembro de 2014, com prazo de validade de dois anos, que incluía também médicos ultrassonografistas.