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Decisão do TCE embasa ação do MPPE contra a prefeita de Arcoverde

Por André Luis

Com base em decisão da Segunda Câmara do TCE, que julgou ilegais atos de admissão de pessoal realizados pela prefeita do município de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra ela por ter feito contratação temporária de médicos em 2016, sem seleção simplificada.

No entendimento do MPPE, a prefeita afrontou os princípios da administração pública como a legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia. Por essa razão, foi pedido o enquadramento dela na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/920), que implica ressarcimento aos cofres públicos do dano praticado, perda da função pública, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público por três anos e suspensão dos direitos públicos por até cinco anos.

A sessão do TCE que julgou ilegais as contratações foi realizada no dia 30 de maio de 2017 e o relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Flávio. Ele julgou legais as contratações temporárias para os cargos de auxiliar de creche, professor e cuidados e, ilegais, os atos de admissão de médicos, negando-lhes, por consequência, o registro.

Interesse Público – De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeita não conseguiu demonstrar que as contratações foram motivadas por “excepcional interesse público”, nos termos previstos no artigo 37, IX, da Constituição Federal, nem tampouco realizou o processo seletivo público para a admissão dos profissionais.

Em sua exposição de motivos, o promotor que ajuizou a ação, João Paulo Carvalho dos Santos, afirma que “as contratações (dos médicos) foram realizadas ao arrepio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela prefeita perante o Ministério Público, em 23 de novembro de 2015”, em cuja cláusula primeira a gestora se comprometeu a não realizar contratos temporários sem processo seletivo, com provas escritas, ampla divulgação e critérios objetivos de escolha.

Além disso, afirma o promotor, quando foram realizadas as contratações encontrava-se vigente um concurso público homologado pela prefeitura em dezembro de 2014, com prazo de validade de dois anos, que incluía também médicos ultrassonografistas.

Outras Notícias

Em Serra, mandato de Juliana Tenório já é visto como “pagina virada”

Posse de Nailson Gomes deve representar também a busca da mudança de percepção do papel dessa legislatura, desgastada nos primeiros meses do ano A volta de Nailson Gomes à Câmara Municipal de Serra Talhada é tida como uma espécie de marcador temporal para, na visão dos legisladores, inaugurar um novo tempo no Legislativo da Capital […]

Posse de Nailson Gomes deve representar também a busca da mudança de percepção do papel dessa legislatura, desgastada nos primeiros meses do ano

A volta de Nailson Gomes à Câmara Municipal de Serra Talhada é tida como uma espécie de marcador temporal para, na visão dos legisladores, inaugurar um novo tempo no Legislativo da Capital do Xaxado.

Depois dos primeiros meses marcados por polêmicas que sangraram a imagem da casa, a ideia agora é imprimir um ritmo que mostre a eficiência do Poder Legislativo.

A avaliação interna na Câmara é a de que erros individuais acabaram manchando a imagem institucional da Casa. E também que a posse de Nailson Gomes, não apenas pelo perfil do empossado, mas pela disposição dos pares, é de gradativamente sepultar a imagem de desgaste junto à opinião pública.

Para isso algumas páginas precisam ser viradas. Uma delas é a da perda de mandato por fraude à cota de gênero da vereadora Juliana Tenório. Em reservas, vereadores avaliam que não há chances de reviravolta no TSE depois da decisão do TRE pela contundência e embasamento da decisão. Também que um vai e vem do mandato só geraria insegurança jurídica e legislativa. A palavra de ordem é seguir em frente.

Duque deve sair do páreo e confirma estratégia de apoio ao filho

Diário de Pernambuco Sem apoio do seu próprio partido, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) deve ficar de fora das eleições em Serra Talhada. A previsão foi feita pelo próprio pré-candidato, em meio a racha com a presidente estadual da legenda, Marília Arraes, que já declarou apoio à reeleição da atual prefeita Márcia Conrado (PT). […]

Diário de Pernambuco

Sem apoio do seu próprio partido, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) deve ficar de fora das eleições em Serra Talhada.

A previsão foi feita pelo próprio pré-candidato, em meio a racha com a presidente estadual da legenda, Marília Arraes, que já declarou apoio à reeleição da atual prefeita Márcia Conrado (PT).

De acordo com Duque, caso sua candidatura não se concretize, ainda planeja participar da disputa no município como cabo eleitoral de outro nome, a exemplo do seu filho, Miguel Duque (Podemos). Mas para definir seus próximos passos, ainda aguarda decisão de Marília – abrir espaço para a chapa na sigla, ou romper laços no dia 1º de junho.

“Se não for possível, vamos ter outro nome para discutir o município. Temos compromisso com a nossa terra. Serra Talhada voltará a ser governada por quem gosta do povo. Na hora que ela [Marília] tomar a decisão, tem ruptura, a relação estará estremecida e eu vou tomar o meu caminho. No dia 1º, quando ela se juntar com seus algozes, vou debater Serra Talhada e vamos lançar um candidato”, declarou Duque, em entrevista à Rádio Folha.

O parlamentar disse ainda que deixou o PT e a aliança com Márcia Conrado para se unir a Marília, e não entende o racha. “Se ela não quer que eu seja candidato, que diga. Não sei porque essa raiva”, afirmou.

Projeto corrige divisão territorial entre Itapetim e São José do Egito

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Assembleia Legislativa, com o Deputado Estadual, Aglailson Victor. Ele comemorou a aprovação do Projeto de Lei PL 2643/21, de autoria do parlamentar, que corrige um antigo erro em documentos. Segundo Adelmo, algumas comunidades que pertencem a Itapetim constavam como se fossem de São José do Egito. “Se […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Assembleia Legislativa, com o Deputado Estadual, Aglailson Victor.

Ele comemorou a aprovação do Projeto de Lei PL 2643/21, de autoria do parlamentar, que corrige um antigo erro em documentos.

Segundo Adelmo, algumas comunidades que pertencem a Itapetim constavam como se fossem de São José do Egito.

“Se esse erro continuasse Itapetim iria perder por mês mais de R$ 200 mil nos próximos anos com essa injustiça. Agora não vai perder mais”, disse o prefeito.

Sou pé-de-serra!

Por Magno Martins* O poeta, compositor e cantor Maciel Melo, de quem sou fã e conterrâneo das margens do inspirador e poético Rio Pajeú, o Pajeú das flores, que nos dá razão de cantar, saiu em defesa, ontem, num artigo neste blog, do autêntico e verdadeiro forró pé-de-serra, que vem perdendo, a cada ano, nos […]

Obras de Arte de Valdônes

Por Magno Martins*

O poeta, compositor e cantor Maciel Melo, de quem sou fã e conterrâneo das margens do inspirador e poético Rio Pajeú, o Pajeú das flores, que nos dá razão de cantar, saiu em defesa, ontem, num artigo neste blog, do autêntico e verdadeiro forró pé-de-serra, que vem perdendo, a cada ano, nos palanques juninos, seu histórico e garantido espaço para os chamados hits sertanejos.

O alerta de Maciel não é o primeiro nem tampouco soa solitário, nem chega a ser pregado no deserto. Tem eco e substância. Antes dele, Elba Ramalho e Alcymar Monteiro, cada um ao seu modo, já tinham protestado nas redes sociais contra esta grande e perniciosa invasão no São João de uma derivada musical de duvidoso gosto. Podem me chamar de cafona, como diz uma canção de Maciel, mas como ele e todo bom matuto de ouvido viciado em Gonzagão, também adoro forró.

Até porque, como disse Rogaciano Leite na poesia “Os críticos”, sou do Pajeú das flores/Sou da terra onde as almas/São todas de cantadores”. Lá, aprendi também que o canto da roça e da choupana vale mais que mil prantos das sofrência que apareceram por aí. Que me desculpem os que batem palmas para Marília Mendonça e coisas tais, mas trata-se de um modismo sem apelo cultural, sem poesia, sem alma e sem encanto.

Eu gosto de quem canta o Sertão, que é meu. Gosto de verso que tem cheiro de marmeleiro, aroma de bode e flor de mandacaru, como os de Maciel, Petrúcio Amorim, Flávio Leandro, Maria Dapaz, Jorge de Altinho, Flávio José, Santana, Alcymar Monteiro, Nena Queiroga, Josildo Sá e meu amigo Ivan Ferraz. Gosto de quem canta o som que brota mansinho de uma grota quando a chuva cai por lá.

Gosto do amanhecer catingueiro, no bico do Sabiá. Gosto da casca do umbu-cajá, gosto de verso e aboio matutos. Gosto de rapadura, o nosso manjar. Gosto do mel da for de catingueira, mais doce que o mel que os reis da sofrência curam a sua rouquidão nos palanques em que antes apreciávamos Luiz Gonzaga agarrado à sua sanfona tocando e cantando xote, baião e xaxado.

A rigor, os festejos juninos têm raiz nos brejos do Sertão. Caruaru e Campina Grande, que hoje rivalizam, pegaram carona na tradição sertaneja e mutilaram o pé-de-serra. Vivi quando adolescente um São João em que se dançava na beira da fogueira vendo o milho ser assado, tirando o gosto do seu sal com o doce da pamonha.

Por isso, assino embaixo em tudo que Maciel trovejou na sua dura pena em defesa do forró. E louvo aos que concordam com ele e comigo revivendo Euclides da Cunha: “Não desejo Europa, o Boulevard, os brilhos de uma posição. Desejo o Sertão, a picada malgradada e a vida afanosa e triste do sertanejo”.

Aos que possam me jogar pedras por esta defesa tão enfática que faço em favor do nosso forró pé-de-serra ainda recorro a Luiz Gonzaga com esta frase fantástica, cheia de amor pelo Sertão: “Quero ser lembrado como o sanfoneiro que amou e cantou muito seu povo, o Sertão, que cantou as aves, os animais, os padres, os cangaceiros, os retirantes, os valentes, os covardes, o amor”.

*Magno Martins é jornalista

Solidariedade: campanha para salvar visão do Lincon atingiu a meta

Mãe já vai com ele ao Recife nesta quarta Juliana Mendes, mãe do garoto Lincon Ariel Mendes do Nascimento, informou essa manhã que a campanha do blog em parceria com Aryel Aquino alcançou a meta. “Quero agradecer a todos que me ajudaram nessa campanha. Gente de todo esse Brasil se sensibilizou com a campanha do […]

Mãe já vai com ele ao Recife nesta quarta

Juliana Mendes, mãe do garoto Lincon Ariel Mendes do Nascimento, informou essa manhã que a campanha do blog em parceria com Aryel Aquino alcançou a meta.

“Quero agradecer a todos que me ajudaram nessa campanha. Gente de todo esse Brasil se sensibilizou com a campanha do meu filho. Quero agradecer do fundo do meu coração. Chegamos lá, obrigado Senhor”, escreveu a mãe em seu perfil no Facebook e em contato com o blog.

“Agradeço a cada compartilhamento de postagens, a cada transferência, a cada depósito. A cada compra de rifa feita por mim e à comunidade juruense. Obrigada a todos, que Deus abençoe”, disse.

Natural de Juru, Juliana Mendes revelou, ainda, que o valor conquistado até o momento já ultrapassa o da cirurgia e que as doações seguem acontecendo de todas as regiões do país. O valor que sobra servirá para a manutenção da criança e dela como acompanhante. Nesta quinta-feira (07), o filho terá a primeira consulta no HVISÃO – Hospital da Visão de Pernambuco, no Recife. Na unidade de saúde, Lincon Ariel passará por um oftalmologista cirurgião para avaliação do caso.

Lincon Ariel tem 12 anos de idade e é uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, ele não enxerga do olho direito desde 2021 e está com o esquerdo comprometido, com apenas 4% da visão.

O drama vivido pelo menino, prestes a ficar totalmente cego, e da mãe, desesperada com a situação foi compartilhado no blog pelo blogueiro e amigo Aryel Aquino. Após o contato dele, passamos também a compartilhar a historia. Foram vários contatos de gente de todos os cantos do país se dispondo a ajudar. Que Deus e a ciência restabeleçam a visão do Lincon!