Delegado confirma descoberta de ossada em Afogados da Ingazeira

Fim do mistério: o candidato da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro, utilizou a coletiva convocada para hoje para cobrar do candidato da Frente Popular Paulo Câmara esclarecimentos pela isenção fiscal, quando Secretário de Finanças, a uma empresa envolvida na chamada Operação Lava Jato.

Armando Monteiro cobrou publicamente a concessão tributária oferecida pelo governo do estado à empresa Bandeirantes Pneus, quando, de acordo com o trabalhista, Câmara atuava como secretário da Fazenda.  Segundo Armando, há uma informação que estabelece nexo entre uma empresa que pagou parte do avião em que viajava o governador Eduardo Campos e o doleiro Alberto Yousef, pivô da Operação Lava Jato. “A empresa fez pagamento de R$ 170 mil à S Andrade Pagamentos. Essa empresa recebeu de uma empresa de Alberto Yousef depósitos de R$ 100 mil”, denunciou.

“Queremos repelir acusações descabidas à oposição responsabilizando a denúncia desses  fatos. Temos a cronologia pela imprensa nacional. Agora queremos ouvir esclarecimentos dele (Paulo Câmara) que é líder da Frente como vem se denominando. Como justificar a concessão de incentivos a empresa inidônea que está sendo processada ?” – questionou Monteiro.

O candidato afirmou ter tomado conhecimento de que Câmara também usou o avião em campanha. O senador também exigiu que Câmara diga porque sua utilização da aeronave não aparece em sua prestação de contas.

O conselheiro do TCE-PE, Ranilson Ramos, vai receber o título de ‘Cidadão do Recife’ da Câmara de Vereadores da capital. A homenagem foi proposta pelo vereador e presidente da Casa José Mariano, Romerinho Jatobá, e acontecerá às 16h da próxima quarta-feira (29).

Natural de Orocó/PE e graduado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ranilson Ramos ingressou no TCE-PE em maio de 2013, por indicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No Tribunal, ocupou todos os espaços da Mesa Diretora, chegando à presidência no biênio 2022-23.

Como presidente de um TCE-PE mais focado no controle das políticas públicas, elegeu como prioridade, em seu primeiro ano de gestão, a proteção do meio ambiente. O trabalho do Tribunal pela destinação adequada dos resíduos sólidos resultou, em março de 2023, no fim dos lixões em todos os municípios pernambucanos – marco histórico para a questão ambiental no Estado.

No segundo ano, ampliou as ações de controle sobre a qualidade da educação pública, com auditorias voltadas à melhoria da infraestrutura, do transporte escolar, da cobertura vacinal, e à proteção dos direitos da Primeira Infância.

Ranilson Ramos foi vereador de Petrolina de 1983 a 1986, e presidente daquela câmara municipal no biênio 1985-86. Também foi deputado por três mandatos. No primeiro, de 1987 a 1990, foi relator do capítulo sobre tributação da Constituição Estadual, promulgada em 1989.

Na gestão pública, foi coordenador de Programas de Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia; presidente da Agência de Regulação do Estado (Arpe); e secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária.

Hoje, o conselheiro Ranilson preside a Segunda Câmara do TCE-PE e é diretor de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB). Também no IRB, Ranilson preside o Comitê Técnico de Desestatização e Parcerias Público-Privadas.

A oficialização do apoio aconteceu na tarde desta segunda-feira (15) no Recife

A coligação Pernambuco na Veia, da candidata Marília Arraes (SD) recebeu oficialmente o apoio do prefeito de Custódia, Manuca de Zé Povo, e a vice-prefeita da cidade, Luciara de Nemias.

Eles declararam apoio a Marília Arraes, Sebastião Oliveira e André de Paula. O candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira, também esteve no encontro e recebeu apoio.

Nove vereadores de Custódia também declararam apoio à chapa majoritária: Nidinho de Biu (presidente da Câmara Municipal); Messias do Dnocs; Nita Barreto; Anne Lira; Alysson de Yolanda; Bitcho Gois; Paulino Avícola; Neguinho da Maravilha; Carla de Nemias. O secretário de obras da cidade, Berg Lira, e o suplente de vereador, Anderson Goes, também declararam apoio.

“Nós acreditamos que Marília Arraes é o melhor nome para o nosso estado. Vamos caminhar ao lado de Marília, Sebastião e André de Paula, que será o melhor Senador de Pernambuco a partir do ano que vem”, afirma o prefeito.

“O apoio de Manuca demonstra que a nossa caminhada está cada dia mais forte. Agradeço a confiança na nossa chapa”, afirma Marília. “Manuca é um grande prefeito e tenho certeza que vai nos ajudar a fortalecer o Sertão do Estado”, ressalta André de Paula. “Temos certeza que Manuca e os vereadores nos ajudarão a reconstruir Pernambuco”, diz Sebastião.

A Coligação Unidos pelo Brasil, que tem como candidata à Presidência da República a ex-senadora Marina Silva (PSB), lançou uma nota de esclarecimento repudiando a matéria do jornal O Dia. O impresso reproduziu um texto com o título “Depois de morto, Eduardo ‘doa’ R$ 2,5 mi a Marina”, nesta terça-feira (9).

De acordo com o periódico, antes mesmo dos restos mortais do ex-governador Eduardo Campos terem sido recolhidos do local onde caiu o avião, os seus correligionários transferiram o valor para o Comitê Financeiro Nacional, administrado pelo PSB. A verba foi repassada um dia depois do acidente, no dia 14 do último mês.

A chapa comandada por Marina relatou que as opiniões da matéria do O Dia são baseadas em “opiniões jurídicas equivocadas” e que contribuem para “confundir a opinião pública”. A coligação se defendeu com uma série de esclarecimentos e, ainda, que a movimentação financeira foi realizada sem nenhuma ilegalidade.

Confira a nota na íntegra:

A Coligação Unidos pelo Brasil repudia a manchete maldosa e inverídica publicada pelo jornal O Dia (“Depois de morto, Eduardo “doa” R$ 2,5 mi a Marina”, edição de 09/09/2014) que, baseada em opiniões jurídicas equivocadas, mostra total desconhecimento da lei eleitoral, contribuindo para confundir a opinião pública. O jornal colocou sob suspeita uma movimentação financeira absolutamente lícita. No rigor da transparência que pauta os atos da Coligação e para recuperar a verdade dos fatos, são feitos os seguintes esclarecimentos:

1.      Eduardo Henrique Accioly Campos, “depois de morto” não “doou” R$ 2,5 milhões a Marina Silva;

2.      A campanha não se confunde com a pessoa de Eduardo Campos;

3.      A movimentação bancária se deu entre a conta do candidato e a do Comitê Financeiro da campanha. Não houve, portanto, “doação à conta de Marina”;

4.      O ato da transferência de recursos ao Comitê Financeiro não foi emprego, portanto, de “subterfúgio contábil”;

5.      É errônea a informação de que o dinheiro em conta do candidato deveria ter sido “retido” como “sobra de arrecadação”. Segundo a lei, a sobra de arrecadação é apenas a “diferença positiva entre os recursos arrecadados e os gastos realizados em campanha” (cf. art. 39 da Res. TSE 23.406). Os recursos da conta, portanto, não eram sobras, pois se destinaram a honrar os compromissos financeiros assumidos pela campanha. 

A lei eleitoral permite a movimentação de recursos da conta do candidato para o seu Comitê Financeiro, mesmo após o seu falecimento, até para que sejam honrados os compromissos assumidos previamente.

Com as eleições municipais se aproximando, o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) organiza um debate crucial sobre um dos temas mais discutidos no cenário político atual: Fake News e Crimes Eleitorais. O evento, promovido por Erika Ferraz e Eric Castro e Silva, presidente e vice-presidente do IAP, será realizado no próximo dia 27 de setembro, a partir das 12h, no restaurante Spettus, em Boa Viagem, Recife.

O encontro contará com a participação de especialistas renomados da área jurídica e da segurança pública. Entre os palestrantes confirmados estão Antônio de Pádua, Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco; Alan Cordeiro, delegado da PF responsável pelas operações eleitorais no estado; Humberto Vasconcelos, desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE); Orson Lemos, Diretor-Geral do TRE-PE; Daniel Lima, presidente da Comissão de Direito Penal do IAP; e Renato Hayashi, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto.

O evento promete trazer à tona discussões aprofundadas sobre os impactos das notícias falsas no processo eleitoral, abordando tanto os desafios enfrentados pelas autoridades para conter a disseminação de desinformação quanto as implicações jurídicas desses crimes no contexto eleitoral.

Com o aumento das fake news nas eleições, o debate se torna uma oportunidade valiosa para advogados, juristas, candidatos e a sociedade em geral compreenderem melhor as ferramentas legais e operacionais disponíveis para combater essa prática prejudicial à democracia.

A expectativa é que o evento promova reflexões essenciais para garantir a lisura e a transparência no pleito deste ano, além de fortalecer a conscientização sobre os riscos associados à propagação de fake news.