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Conselheiro da Anatel propõe fim de concessão e autorizações da Oi

Por Nill Júnior

G1

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (31) que discutirá a abertura de um processo administrativo que poderá resultar na cassação da concessão de prestação de serviços da Oi, que está em recuperação judicial desde junho do ano passado. Trata-se do primeiro passo para uma possível intervenção do governo federal na operadora.

A abertura de “processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi” foi proposta ao Conselho Diretor da Anatel pelo coordenador do Núcleo de Ações da agência, o conselheiro Igor de Freitas.

“Aprovada a proposta, haverá a instauração de processos por meio dos quais a empresa terá oportunidade de demonstrar a viabilidade de seu Plano de Recuperação, bem como de apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas”, informou a Anatel.

A Oi protagoniza o maior pedido de recuperação judicial da história do país, com dívidas de R$ 65 milhões a serem negociadas. Passados 14 meses do pedido de recuperação judicial, o impasse entre credores continua, o que torna crescente o risco de intervençãodo governo federal.

“O cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras”, afirma a Anatel.

A agência acrescenta que “até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa, haja vista a ausência de um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos”.

Outras Notícias

Um dia após perder mandato, Daniel Silveira é preso em Petrópolis

Ex-deputado descumpriu as regras da prisão domiciliar O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente hoje (2), por descumprir as regras da detenção domiciliar. A prisão ocorreu na casa de Silveira, na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Os agentes da Polícia Federal também cumpriram um mandado de busca e apreensão […]

Ex-deputado descumpriu as regras da prisão domiciliar

O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente hoje (2), por descumprir as regras da detenção domiciliar. A prisão ocorreu na casa de Silveira, na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Os agentes da Polícia Federal também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Silveira para recolher armas, munições, dinheiro em espécie, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos ou materiais relevantes. O passaporte do ex-deputado também foi apreendido e cancelado, e a Justiça determinou ainda a suspensão dos seus registros de armamento e portes de arma de fogo.

A ordem de prisão foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, após Silveira danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o STF e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discurso na Câmara dos Deputados. Na decisão, Moraes declarou que as condutas de Silveira “revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”.

De acordo com o ministro “está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do investigado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”.

Moares ressaltou ainda que Silveira já acumula uma multa no valor de R$ 4,38 milhões pelo descumprimento das medidas cautelares e, mesmo com o prejuízo financeiro, Silveira continua demonstrando “completo desrespeito e deboche com as decisões judiciais” dadas pela Suprema Corte.

O ex-deputado foi condenado, em abril do ano passado, a 8 anos e 9 meses de prisão por proferir discursos de ódio e atentar contra o estado democrático de direito, mas recebeu indulto do ex-presidente da república Jair Bolsonaro. Apesar do perdão presidencial evitar que Silveira fosse preso, o STF entendeu que a decisão não se estenderia às medidas cautelares.

Nas últimas eleições para o Legislativo, Daniel Silveira foi candidato ao Senado com o apoio do ex-presidente, mas conseguiu apenas 1,5 milhão de votos e não se elegeu. As informações são da Agência Brasil.

Adolescente de 16 anos, sem comorbidades, é vítima fatal de Covid-19 em Pernambuco

Majoritariamente, jovens saudáveis são pouco suscetíveis a casos graves da Covid-19 Portal Folha de Pernambuco No boletim de casos confirmados e óbitos pela Covid-19 em Pernambuco desta terça-feira (17), foi registrada a morte de uma adolescente de 16 anos, sem comorbidades. O fato da adolescente não apresentar doença anterior que acentue o dano causado pelo […]

Majoritariamente, jovens saudáveis são pouco suscetíveis a casos graves da Covid-19

Portal Folha de Pernambuco

No boletim de casos confirmados e óbitos pela Covid-19 em Pernambuco desta terça-feira (17), foi registrada a morte de uma adolescente de 16 anos, sem comorbidades.

O fato da adolescente não apresentar doença anterior que acentue o dano causado pelo novo coronavírus chama a atenção, pois geralmente casos graves da Covid-19 são apresentados em pessoas com comorbidades ou idosas.

Em Pernambuco, 25 pessoas com idades entre 10 e 19 anos morreram por Covid-19. Mesmo sendo um grupo pouco atingido, a doença não segue apenas um padrão e apresenta risco definido pelo seu processo inflamatório.

A vítima residia em Caruaru e morreu no último dia 14. A cidade do Agreste pernambucano tem registro de 10.134 casos da Covid-19.

Em boletim divulgado nesta quarta-feira (18), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 826 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 45 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 781 (95%) são leves.

Com os novos números, Pernambuco totaliza 172.716 casos confirmados da doença, sendo 27.635 graves e 145.081 leves.

Também foram confirmados 19 novos óbitos, ocorridos entre 3 de junho e essa terça-feira (17). Com isso, o Estado totaliza 8.873 mortes pela Covid-19.

Fernando Monteiro garante ampliação da UFRPE em Serra Talhada

Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE) vai iniciar as obras de ampliação da instituição de ensino. Os recursos, na ordem de R$ 200 mil, possibilitarão a criação de mais 12 salas de aula e espaços administrativos para as nove coordenações dos cursos de graduação hoje existentes. […]

Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE) vai iniciar as obras de ampliação da instituição de ensino.

Os recursos, na ordem de R$ 200 mil, possibilitarão a criação de mais 12 salas de aula e espaços administrativos para as nove coordenações dos cursos de graduação hoje existentes.

Além de mais conforto e agilidade nos trabalhos administrativos, a reforma permitirá que as demandas para disciplinas optativas pelos mais de 2.700 discentes sejam supridas. “Poder contribuir com a melhoria na qualidade de ensino, um setor primordial para um futuro melhor para todos, é obrigação. Vamos em frente que ainda há muito a ser feito”, ressalta Fernando Monteiro.

MAIS ÁGUA – Também com a interlocução de Fernando Monteiro, a UAST recebeu o reforço no abastecimento através da construção de adutora com nova tubulação de ferro fundido, já em pleno funcionamento. A assinatura do plano de trabalho para a execução da obra, que contou com a articulação do deputado federal, celebrou uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a prefeitura do município.

O reitor da UFRPE, professor Marcelo Carneiro Leão, enfatiza a ampliação da estrutura física e o reforço no abastecimento de água através da adutora como importantes passos para a instituição. “Conquistamos avanços necessários para a UAST/UFRPE. Com eles, ganham os futuros profissionais e toda a sociedade”, afirma.

Ex-coordenadora do PNI diz à CPI que politização a fez desistir do cargo

A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato, informou, em resposta a primeira pergunta do relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que vem trabalhando incansavelmente desde 2019 na coordenação do PNI e, com a politização do assunto, decidiu seguir seus planos pessoais. Segundo a servidora, essa politização a trouxe […]

A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato, informou, em resposta a primeira pergunta do relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que vem trabalhando incansavelmente desde 2019 na coordenação do PNI e, com a politização do assunto, decidiu seguir seus planos pessoais. Segundo a servidora, essa politização a trouxe a condição de investigada sem mesmo sem ter sido ouvida.

Francieli chegou a reclamar da politização feita pelo líder da nação colocando em dúvida a segurança da vacinação. 

– Quando temos todas as evidências favoráveis mostrando a eficácia, qualquer pessoa que fale contrário vai trazer dúvidas à população. Então, há necessidade de se ter uma comunicação única, seja de qualquer cidadão, de qualquer escalão – disse. 

Amparada por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a depoente Francieli Fantinato escusou-se de assumir o compromisso de dizer a verdade.

Em sua declaração inicial, ela ressaltou seu currículo acadêmico, com especialização em eventos adversos pós-vacina e trabalho de campo em todas as regiões do país. Em seguida, resumiu seu trabalho no serviço público, no Paraná e em Brasília, onde mora desde 2014, estando à frente do Programa Nacional de Imunizações (PNI) desde outubro de 2019:

— Por que o maior programa de vacinação do mundo teve dificuldade em executar o seu papel? Faltou para o PNI quantitativo suficiente para a execução rápida de uma campanha. Há que se considerar que o PNI, estando sob qualquer coordenação, não consegue fazer uma campanha exitosa sem vacinas e sem comunicação. Mesmo assim, me esforcei ao máximo para manter a comunicação alinhada com os estados. Trabalhei incansavelmente 24 horas por dia, sete dias por semana, para vacinar a população brasileira. Para um programa de vacinação ter sucesso é simples: é necessário ter vacinação e é necessário ter campanha publicitária efetiva. Infelizmente, eu não tive nenhum dos dois — concluiu.

História: o dia em que Gugu Liberato esteve em Tuparetama

Em 2010, a cidade de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, viveu um dia atípico na pacata e tranquila rotina do local. A visita do apresentador Gulu Liberato para gravar o “de volta pro meu aconchego”, famoso quadro do dominical Programa do Gugu, levou milhares de pessoas às ruas para ver de perto um dos apresentadores […]

Em 2010, a cidade de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, viveu um dia atípico na pacata e tranquila rotina do local.

A visita do apresentador Gulu Liberato para gravar o “de volta pro meu aconchego”, famoso quadro do dominical Programa do Gugu, levou milhares de pessoas às ruas para ver de perto um dos apresentadores mais famosos do Brasil.

O prefeito Sávio Torres que na época estava em seu segundo mandato e recepcionou o apresentador, relembra emocionado a passagem de Gugu pelo município .

“Foi um dia para ficar na memória de muita gente. Gugu foi de uma simpatia sem tamanho com o povo de Tuparetama, além do grande gesto de proporcionar a volta de uma filha da terra e presenteá-la com uma casa”, recordou.

Exibido pela Record, o programa acompanhou o dia-a-dia do casal Maria Madalena e Cícero, pais de nove filhos. A falta de emprego na cidade de São Paulo, levou a família a percorrer o caminho de volta para Tuparetama. As gravações do retorno da família foram acompanhadas  por moradores da cidade que lotaram as ruas.