Conselheiro da Anatel propõe fim de concessão e autorizações da Oi

por Anchieta Santos 

Ao contrário do que foi anunciado por outros integrantes do Governo Sebastião Dias, a Secretaria de Saúde não oficializa a entrega do Hospital para a primeira quinzena de agosto. Pela complexidade dos equipamentos que serão instalados no Hospital de Tabira que passou por ampla reforma, o Secretário de Saúde Alan Dias não quis arriscar o anuncio da inauguração para o dia 15 de agosto.

Falando a Radio Cidade FM, Dr. Alan disse que a empresa contratada para fazer a instalação dos equipamentos, inclusive do novo bloco cirúrgico e a relocação do bloco existente está sendo esperada esta semana para adiantar os trabalhos na unidade hospitalar.

Agência Brasil – Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Por Anchieta Santos

Enquanto o ex-prefeito Josete Amaral que já governou Tabira em duas oportunidades não quer nem ouvir falar em outra candidatura, na sua família dois integrantes não escondem de ninguém o desejo de governar a Cidade das Tradições.

Um é o irmão Jose Amaral que entusiasmado com a ideia, concedeu entrevista na Cidade FM anunciando a candidatura e já fez até circular na cidade o adesivo “Agora é Zé”.

Dr. Josete até agora não demostrou otimismo com a candidatura do irmão, mas Zé de Helena, como é mais conhecido, disse que em janeiro o ex-prefeito bota o bloco na rua em defesa do seu nome.

E agora a novidade foi que desde 2ª feira que o empresário Elias Manú, primo de Josete comunicou a produção do Cidade Alerta que está no páreo e vai enfrentar as urnas em 2016.

Resta saber que caminho Dr. Josete, a maior liderança do bloco governista vai tomar na sucessão municipal. Nos bastidores da política tabirense o que se comenta é que o candidato dos sonhos do médico seria um sobrinho, advogado e bem relacionado na cidade.

Devido à pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, determinou a suspensão por tempo indeterminado de convocação e nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2019 pelo município.

Através de uma nota divulgada nas redes sociais, a Prefeitura informou que a decisão foi tomada após uma audiência com o Ministério Público. O órgão recomendou a não convocação dos aprovados no concurso enquanto perdurar a pandemia.

A Prefeitura anunciou ainda, que apesar da suspensão do certame, prorrogará o prazo de validade do concurso por igual período, tranquilizando assim os candidatos.

O Concurso Público ofereceu o preenchimento de 88 vagas, em cargos de níveis fundamental, médio e superior, e foi organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico (IDHTEC).

Sertânia se destaca por ser berço de diversos artistas renomados, em reconhecimento a isso, a Prefeitura apoia todos os anos os artesãos do município que participam da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). 

Em 2022, foram disponibilizados quatro estandes, dois para Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia, um para Ivo Teles e um para Jones Emídio. A administração municipal também oferece uma ajuda financeira a cada artesão e custeia o transporte dos mesmos. Esse trabalho acontece por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

“A Fenearte é uma grande vitrine para os artesãos de Sertânia, onde eles poderão além de comercializar suas obras, trocar experiências com outros profissionais. O apoio que nós damos é um investimento que está dentro de um plano de valorização e fortalecimento da cultura local, pois enxergamos o artesanato como um segmento com grande potencial para geração de trabalho e renda”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.

A Feira Nacional de Negócios do Artesanato é um dos maiores eventos culturais e econômicos da América Latina e busca valorizar o potencial do artesanato local. A 22ª edição começou nesta quarta-feira (06/07) e segue até 17 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda – PE. 

A realização é do Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDEC).