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Conselheiro da Anatel propõe fim de concessão e autorizações da Oi

Por Nill Júnior

G1

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (31) que discutirá a abertura de um processo administrativo que poderá resultar na cassação da concessão de prestação de serviços da Oi, que está em recuperação judicial desde junho do ano passado. Trata-se do primeiro passo para uma possível intervenção do governo federal na operadora.

A abertura de “processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi” foi proposta ao Conselho Diretor da Anatel pelo coordenador do Núcleo de Ações da agência, o conselheiro Igor de Freitas.

“Aprovada a proposta, haverá a instauração de processos por meio dos quais a empresa terá oportunidade de demonstrar a viabilidade de seu Plano de Recuperação, bem como de apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas”, informou a Anatel.

A Oi protagoniza o maior pedido de recuperação judicial da história do país, com dívidas de R$ 65 milhões a serem negociadas. Passados 14 meses do pedido de recuperação judicial, o impasse entre credores continua, o que torna crescente o risco de intervençãodo governo federal.

“O cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras”, afirma a Anatel.

A agência acrescenta que “até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa, haja vista a ausência de um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos”.

Outras Notícias

Congresso da AMUPE: CAU/PE realiza Fórum “Implementando Cidades Sustentáveis”

Evento vai discutir a Nova Agenda Urbana da ONU e apresentar boas práticas urbanas Provocar gestores públicos a refletir sobre o projeto de cidade sustentável e urbanisticamente integrada é o propósito do Fórum Internacional “Implementando Cidades Sustentáveis”, que acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, de terça (25) a quinta-feira (27). O evento é promovido […]

Gustavo Restreppo

Evento vai discutir a Nova Agenda Urbana da ONU e apresentar boas práticas urbanas

Provocar gestores públicos a refletir sobre o projeto de cidade sustentável e urbanisticamente integrada é o propósito do Fórum Internacional “Implementando Cidades Sustentáveis”, que acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, de terça (25) a quinta-feira (27). O evento é promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), e acontece junto ao 4º Congresso Pernambucano de Municípios, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Sob o tema “A cidade que precisamos”, os eventos vão reunir prefeitos e secretários dos 185 municípios pernambucanos, além de arquitetos e urbanistas.  A conferência de abertura, na terça-feira (25) à tarde, será do colombiano Gustavo Restreppo, um dos responsáveis pelo projeto de transformação urbana de Medellín.

Durante os três dias, serão realizados palestras, mesas-redondas, painéis e outras atividades a partir dos desafios apresentados na Nova Agenda Urbana aprovada pela ONU-Habitat, em 2016. A solenidade oficial de abertura, no Teatro Guararapes, acontece às 9h da terça-feira (25).

À tarde, a partir das 14h, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, abordará os “Os Desafios da Gestão Municipal no Contexto Nacional”. Em seguida, às 15h30, o presidente do CAU/PE, Roberto Montezuma fala sobre também sobre os desafios da Nova Agenda Urbana para gestores públicos, arquitetos e urbanistas, entidades e cidadãos.  A palestra magna do urbanista colombiano Gustavo Restrepo, um dos responsáveis pela revolução urbana na cidade de Medellín, começa às 16h.

Cidade que precisamos – Na terça (26.7), a programação segue durante todo o dia, em duas salas simultaneamente, além das palestras do 4º Congresso Pernambucano dos Municípios.  Pela manhã, na sala A, apresentações sobre Cidade Parque, focando na reconciliação da natureza com o espaço público; e Cidades Resilientes, com planejamento voltado a responder mudanças climáticas. Já na sala B, uma mesa-redonda dará conta do universo das Cidades Criativas, onde cultura local e inovação são elementos estratégicos para o desenvolvimento urbano e humano sustentável, com convidadas como as arquitetas e urbanistas Adriana Porto, Cátia Avellar, Sandra Brandão e Roberta Borsoi.

Durante a tarde, a sala A explora as Metrópoles e Cidades Interligadas, assunto que interage com o processo de construção de visão de futuro exposto na palestra sobre Cidades Planejadas. Quem preferir a sala B vai aprender mais sobre Cidades Acessíveis, com foco na política habitacional como estratégia de desenvolvimento urbano sustentável. A palestra dialoga com as Cidades inclusivas, tratadas pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF), Gilson Paranhos, que discute financiamento de assistência técnica para promover acesso à moradia.

O Fórum continua na quinta-feira (27), com a apresentação das Boas Práticas Urbanas selecionadas pela chamada pública do CAU/PE, às 9h. “O reconhecimento a essas iniciativas é uma forma de mostrar que a transformação urbana já começou”, explica o presidente do CAU/PE, Roberto Montezuma. Já pela Amupe, às 10h30, acontece palestra sobre a municipalização dos Serviços Públicos Estratégicos: Iluminação e Saneamento, encerrando os eventos.

Acidente gravíssimo deixa um morto e dois feridos em Serra Talhada

Farol de Notícias Um veículo modelo Sandero e um Ford Fusion colidiram frontalmente na BR-232, KM-419, na altura do distrito de Varzinha, zona rural de Serra Talhada.  De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conversa com o Farol, o acidente ocorreu por volta das 17h45, e um homem não identificado morreu na hora. […]

Farol de Notícias

Um veículo modelo Sandero e um Ford Fusion colidiram frontalmente na BR-232, KM-419, na altura do distrito de Varzinha, zona rural de Serra Talhada. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conversa com o Farol, o acidente ocorreu por volta das 17h45, e um homem não identificado morreu na hora. Seu corpo permaneceu por algumas horas no local, à espera dos peritos.

Um jovem de 23 anos teve ferimentos considerados leves, e um outro homem foi socorrido para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em estado considerado gravíssimo. 

O trabalho de socorro foi realizado pelo Samu. Ambos são naturais do município de Custódia, Sertão do Moxotó.

Em novembro do ano passado, nas mesmas imediações, um motociclista de 34 anos morreu ao colidir seu veículo com um carro de passeio.

Estradas na agenda de Paulo Câmara nos sertões do Moxotó e Pajeú

A informação é do Blog do Magno: na passagem pelo Sertão do Moxotó, no próximo sábado, para o seminário Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara assina a ordem de serviço para o anel viário de Sertânia, ao custo de R$ 14 milhões. Isso depois de inaugurar o trecho da estrada que liga o município […]

IMG_0156A informação é do Blog do Magno: na passagem pelo Sertão do Moxotó, no próximo sábado, para o seminário Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara assina a ordem de serviço para o anel viário de Sertânia, ao custo de R$ 14 milhões.

Isso depois de inaugurar o trecho da estrada que liga o município até Custódia. Já em Afogados da Ingazeira, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, fará uma vistoria às obras de restauração da PE-292, que liga o município ao distrito de Albuquerque-né.

Trata-se da primeira obra autorizada pelo governador em seu mandato, em evento no dia 4 de janeiro passado.

SDS investe em formação continuada e capacitação para mais de cinco mil profissionais

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social, está realizando formação continuada e capacitação de 5.865 profissionais da segurança pública. Em 2024, com investimento de R$ 3,4 milhões, 2.974 agentes das Operativas receberam aprimoramento. A próxima turma será com os 2.891 novos profissionais que estão nos cursos de formação da Polícia Militar […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social, está realizando formação continuada e capacitação de 5.865 profissionais da segurança pública. Em 2024, com investimento de R$ 3,4 milhões, 2.974 agentes das Operativas receberam aprimoramento.

A próxima turma será com os 2.891 novos profissionais que estão nos cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A previsão é que, até o final de 2025, sejam capacitados, aproximadamente, 19 mil antigos e novos servidores das polícias Militar, Civil, Científica, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Corregedoria, da Inteligência e do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

Os 108 cursos de ascensão profissional e de capacitação estão voltados para a valorização dos servidores da SDS. As vagas são ofertadas também para integrantes da Defesa Social de outros estados e municípios da Federação, mediante a formalização de convênio.

A iniciativa é que, além da função primordial de proteger e servir à sociedade, os servidores da segurança atuem como um agente de transformação social.

“Ao promover a educação corporativa, incentivar a produção do conhecimento e investir no capital intelectual, a SDS demonstra compromisso com toda a sociedade, pois está direcionando seus esforços para além da redução dos índices de criminalidade, visando também a formação adequada e humanizada do efetivo de suas operativas.

Os servidores, então, se sentem mais valorizados e motivados, passando a ser agentes multiplicadores da informação e de transformação social”, pontuou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

As temáticas incluem a formação técnica operacional e uma formação multidisciplinar nas áreas de direitos humanos, grupos vulneráveis (LGBTQIA+), violência contra a mulher, e saúde e qualidade de vida, dentre outros. O quadro de especialistas (instrutores e professores) inclui doutores, mestre e pós-graduados.

Vale ressaltar que os profissionais veteranos também participam desta iniciativa da SDS como instrutores na formação das turmas.

“Isso representa mais um ponto positivo, ao agregar o capital intelectual muito forte dos integrantes da reserva remunerada, mantendo uma formação de qualidade, efetiva, onde vamos colher os frutos de forma bastante significativa. Ao mesmo tempo, estamos auxiliando também na manutenção da qualidade do serviço oferecido à população, com menos equipes sendo retiradas das ruas durante a realização dos cursos”, esclareceu o tenente-coronel Jailton Melo, gerente de Integração e Capacitação da SDS, que integra a Gerência Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária do órgão.

O gestor ressaltou, ainda, que a realização dos cursos está sendo possível com o esforço integrado e a participação conjunta de outras secretarias do Governo de Pernambuco, a exemplo da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), a Secretaria de Administração (SAD) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

As ações são planejadas junto aos órgãos das Operativas, como a Diretoria de Ensino da Polícia Militar, a Diretoria de Ensino do Corpo de Bombeiros e a Escola Superior da Polícia Civil, sob a coordenação da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). Os cursos são realizados nas escolas que integram a educação corporativa de Defesa Social do Estado, como a Escola Superior da Polícia Civil, a Academia de Bombeiros Militar dos Guararapes (ABMG), o Centro de Formação de Praças (CFAP), a Academia de Polícia Militar do Paudalho (APMP) e na Escola de Inteligência (Esint).

Governo de Pernambuco começa a distribuir mais de 1,5 milhão de seringas aos municípios

Quantidade será suficiente para aplicar a primeira dose nos públicos prioritários nas duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19 O Governo de Pernambuco começou, nesta terça-feira (12), a distribuir seringas e agulhas para os municípios se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão […]

Quantidade será suficiente para aplicar a primeira dose nos públicos prioritários nas duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19

O Governo de Pernambuco começou, nesta terça-feira (12), a distribuir seringas e agulhas para os municípios se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão distribuídas 1.537.126 unidades, a serem utilizadas na aplicação da primeira dose da vacina. Os insumos serão repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) até a próxima sexta-feira (15). Ao chegar às Geres, cada cidade ficará responsável por retirar seu quantitativo.

“Estamos iniciando hoje a distribuição de 1,5 milhão de seringas para todo o Estado, sendo um milhão para o interior e 500 mil para a Região Metropolitana. Tão logo as vacinas cheguem, já estamos preparados, com cronogramas definidos de recebimento de novas seringas, para que, assim que haja disponibilização da vacina, não falte esse insumo fundamental. Vamos avançar e dar condições a todas as pessoas em Pernambuco de serem imunizadas contra o novo coronavírus”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Atualmente, o Estado conta com 3,9 milhões de seringas e agulhas em estoque. Mais 2,8 milhões estarão disponíveis até o fim deste mês, e outros 7,5 milhões serão distribuídos a partir de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de insumos disponibilizados. Na primeira fase da campanha, serão imunizados trabalhadores de saúde, população indígena aldeada, idosos a partir dos 75 anos e idosos a partir de 60 anos internados em abrigos e instituições, totalizando mais de 627 mil pessoas. Já na segunda fase, com público superior a 910 mil, serão beneficiados os idosos entre 60 e 74 anos.

“Estamos, na nossa Central de Distribuição, estruturando da melhor maneira a logística para essa entrega. Esse planejamento está sendo feito a partir de um plano de segurança, que também está sendo compartilhado com a Secretaria de Defesa Social, para que a gente tenha a chegada, com tranquilidade, desse insumo que é fundamental a todas as cidades. Tão logo a gente tenha a vacina aprovada pela Anvisa, esperamos, num menor período de tempo, iniciar a vacinação em todos os 184 municípios de Pernambuco, para que a gente comece efetivamente a resolver o problema da pandemia no nosso Estado”, detalhou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A distribuição das seringas foi definida na manhã da segunda-feira (11), durante reunião extraordinária da Câmara Técnica, envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE). O encontro contou com a presença virtual do secretário André Longo e dos secretários municipais, além de diversas áreas técnicas da SES-PE.