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Conselheiro da Anatel propõe fim de concessão e autorizações da Oi

Por Nill Júnior

G1

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (31) que discutirá a abertura de um processo administrativo que poderá resultar na cassação da concessão de prestação de serviços da Oi, que está em recuperação judicial desde junho do ano passado. Trata-se do primeiro passo para uma possível intervenção do governo federal na operadora.

A abertura de “processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi” foi proposta ao Conselho Diretor da Anatel pelo coordenador do Núcleo de Ações da agência, o conselheiro Igor de Freitas.

“Aprovada a proposta, haverá a instauração de processos por meio dos quais a empresa terá oportunidade de demonstrar a viabilidade de seu Plano de Recuperação, bem como de apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas”, informou a Anatel.

A Oi protagoniza o maior pedido de recuperação judicial da história do país, com dívidas de R$ 65 milhões a serem negociadas. Passados 14 meses do pedido de recuperação judicial, o impasse entre credores continua, o que torna crescente o risco de intervençãodo governo federal.

“O cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras”, afirma a Anatel.

A agência acrescenta que “até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa, haja vista a ausência de um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos”.

Outras Notícias

Hoje tem “Literatura no Cinema” com o poeta Alexandre Morais

O poeta Alexandre Morais lança duas obras, hoje à noite, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. A primeira é uma reedição do cordel Afogados da Ingazeira, uma cidade que nasceu do amor, que foi ampliado e ganhou capa colorida em sua terceira edição. A outra é uma produção em conjunto com os poetas […]

O poeta Alexandre Morais lança duas obras, hoje à noite, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira.

A primeira é uma reedição do cordel Afogados da Ingazeira, uma cidade que nasceu do amor, que foi ampliado e ganhou capa colorida em sua terceira edição. A outra é uma produção em conjunto com os poetas Genildo Santana e Zé Adalberto. Também em versos de cordel, o livro traz as biografias de Patativa do Assaré, Luiz Gonzaga e Catullo da Paixão Cearense. Ambos têm ilustrações de Edgley Brito.

Os lançamentos integram a programação de abertura do projeto de leitura da Escola Municipal Professora Gizelda Simões, que tem como tema Ler bem para escrever melhor: conhecendo nossa história, valorizando nossas raízes.

As atividades começam às 18h30 e vão envolver apresentações dos alunos, da Banda Bernardo Delvanir e do Balé Expressart, com participações de Wellington Rocha, Elenilda Amaral, Lindomar Souza, Lucinha Amaral, Gustavo Pinheiro e Leandro do Acordeon.

Serviço:

Projeto Ler bem para escrever melhor: conhecendo nossa história, valorizando nossas raízes

Data: 02/08/19

Início: 18h30

Local: Cine São José, Af. da Ingazeira

Entrada franca

Maria Dapaz em Copacabana

A sertaneja Maria Dapaz faz show no Rio de Janeiro hoje às 21h. Paizinha  apresenta o seu CD “Outro Baião” ao público carioca no BIP BIP – Rua Almirante Gonçalves, 50 – Copacabana. A entrada é franca. Só haverá pagamento do consumo. Um presente para cariocas e pernambucanos que estiverem no Rio.

CD Outro Baião capa WEBA sertaneja Maria Dapaz faz show no Rio de Janeiro hoje às 21h. Paizinha  apresenta o seu CD “Outro Baião” ao público carioca no BIP BIP – Rua Almirante Gonçalves, 50 – Copacabana.

A entrada é franca. Só haverá pagamento do consumo. Um presente para cariocas e pernambucanos que estiverem no Rio.

Triunfo: Fábrica de Criação Popular expõe obras de Manezinho Araújo

A Fábrica de Criação Popular do Sesc, que fica na cidade de Triunfo, recebe a exposição “Ladrão de Purezas”, do artista pernambucano Manezinho Araújo. O vernissage acontece nesta sexta-feira (24), às 20h. A mostra apresenta 28 serigrafias produzidas por ele entre as décadas de 60 a 90, que retratam cenas do cotidiano nordestino. O público […]

A Fábrica de Criação Popular do Sesc, que fica na cidade de Triunfo, recebe a exposição “Ladrão de Purezas”, do artista pernambucano Manezinho Araújo. O vernissage acontece nesta sexta-feira (24), às 20h.

A mostra apresenta 28 serigrafias produzidas por ele entre as décadas de 60 a 90, que retratam cenas do cotidiano nordestino.

O público pode conferir as obras gratuitamente até o dia 23 de junho, de segunda a sábado, das 9h às 21h. A exposição também está aberta para visitação de grupos de estudantes. O agendamento pode ser feito por meio do telefone: (87) 3846-1341.

Conhecido também como o ‘rei da embolada’ por seu trabalho como músico, Manuel Pereira de Araújo, o Manezinho, nasceu em 1910, no Cabo de Santo Agostinho, mas passou a infância no bairro de Casa Amarela, em Recife. Consolidou-se como um dos mais conceituados artistas brasileiros de estilo popular.

Participou de diversos filmes brasileiros. Atuou como jornalista escrevendo a coluna Rua do Pimenta, para a Revista do Rádio. Manezinho passou a se dedicar a pintura no início da década de 1960, retratando em suas telas cenas da infância, juventude e vida adulta. As tradições nordestinas também estão presentes em muitas de suas obras.

Volta por cima dos “amadores”

Do Blog da Folha Seja batizada de “desaleceração”, de “perda de urgência” ou de frustração de “expectativas sobre a reforma política, que não se confirmaram”, a marcha lenta, ou ponto morto, que dominou os planos de fusão do PSB com o PPS conta ponto a favor do PSB-PE. Ainda que o movimento tenha perdido força, […]

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Do Blog da Folha

Seja batizada de “desaleceração”, de “perda de urgência” ou de frustração de “expectativas sobre a reforma política, que não se confirmaram”, a marcha lenta, ou ponto morto, que dominou os planos de fusão do PSB com o PPS conta ponto a favor do PSB-PE.

Ainda que o movimento tenha perdido força, sobretudo, porque a reforma política, inicialmente proposta, não se concretizou, o recuo vem a calhar com a posição que Paulo Câmara e Geraldo Julio passaram a defender. Resultado: o que se desenhava como iminente derrota dos herdeiros de Eduardo Campos – até pouco tempo, em condição de minoria no combate à fusão – transforma-se, agora, em volta por cima. Os dois podem sair maiores do processo, que chegou a ameaçar o protagonismo da ala pernambucana.

Paulo e Geraldo demoraram a marcar posição contrária. Foram chamados de “amadores” devido ao “delay” e, agora, assistem ao próprio articulador da fusão, Márcio França, sepultá-la, mesmo que aos poucos, jogando para 2017.

Paulo e Geraldo alertavam para o risco de abertura de uma janela de saída de parlamentares. E passaram a temer que o partido virasse “satélite do PSDB”

Associação de PMs se reúne com MPPE sobre jornada de trabalho e diárias no Carnaval 2024

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Helena Martins, reuniu-se com a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares do Estado (ACS-PE), na quinta-feira (22), quando foi informada sobre a jornada de trabalho compulsória […]

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Helena Martins, reuniu-se com a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares do Estado (ACS-PE), na quinta-feira (22), quando foi informada sobre a jornada de trabalho compulsória dos policiais militares e pagamento de jornada extraordinária durante o Carnaval 2024.

A ACS reclama que essa situação afeta diretamente a saúde mental dos PMs, já que é preciso que seja respeitado o repouso dos servidores de segurança pública durante o período carnavalesco, em observância à Lei Complementar Estadual nº 49/2003 (12 x 36 horas por descanso), o que não ocorreu, segundo as queixas.

Também houve reclamações sobre o valor das diárias, que teria sido pago aquém do valor que seria devido.

Segundo relatado, o valor da diária, que se destina a cobrir os custos com alimentação durante o trabalho extra, não é realizado previamente, fazendo com que os PMs precisem desembolsar às próprias expensas o custeio com alimentação e água. Os representantes da ACS frisaram que enquanto as diárias seriam para custear tais despesas essenciais, o PJES seria para pagar a folga trabalhada.

De acordo com os representantes da ACS, o problema deriva da falta de efetivo para suprir as demandas e o concurso em andamento não resolverá essa situação, pois a nomeação ocorrerá de forma gradativa, anualmente, ao mesmo tempo em que policiais se aposentam, não existindo aumento real do número de policiais.

Também lembraram que as escalas são feitas de forma velada, sem realização de consulta aos policiais, que apenas tomam conhecimento após a publicação delas pelos batalhões. Por receio de retaliação, os militares se veem obrigados a cumpri-las.

A Coordenadora do CAO Controle Externo e Defesa Social, Promotora Helena Martins, informou que examinará as demandas apresentadas e solicitará dos órgãos competentes as informações sobre a matéria. “Recebemos o requerimento da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares, assim como várias denúncias anônimas através do canal da Ouvidoria do MPPE, relatando as condições e jornadas inadequadas dos policiais que realizavam o policiamento ostensivo durante os festejos de Carnaval. Vamos ver os encaminhamentos e o acompanhamento prioritário que esse assunto pede, pois acreditamos que uma polícia qualificada nas ruas passa por condições dignas de trabalho. Teremos outros grandes eventos no Estado no decorrer do ano e é preciso trabalhar nessa pauta para que as coisas transcorram com a organização e preservação das garantias necessárias”, afirmou ela.

Pela ACS, estiveram presentes na reunião: Luiz Carlos Cavalcante Torres (Presidente da ACS), Isaac da Silva Albuquerque (Diretor Administrativo), e os advogados da ACS Vilmarde Costa, Jethro Ferreira Júnior e Pedro Henrique Oliveira.