Amupe e Fecomércio vão assinar convênio para servidores municipais

Por André Luis

Na próxima quinta-feira (27), o governador Paulo Câmara desembarca em Iguaracy, onde ao lado do prefeito Zeinha Torres, inaugura o segundo trecho da pavimentação da PE-310, que liga o município  de Iguaracy ao distrito de Quitimbu.

O prefeito Zeinha Torres informa que a recepção ao governador acontecerá às 11h próximo ao trevo de Quitimbu.

A primeira etapa foi inaugurada em maio pelo governador Paulo Câmara. As intervenções foram iniciadas em agosto de 2021 e abrangeram um trecho de 19,3 quilômetros, entre as localidades de Redenção e Quitimbu.

As ações são coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, dentro do Programa Caminhos de Pernambuco, com trabalhos executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A nova via recebeu serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização completa. Ao todo foram contemplados 34 quilômetros ligando Iguaracy a Custódia. O investimento total foi de R$ 22,2 milhões.

Durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (27), foi julgada irregular a gestão das escolas municipais de Calumbi, após auditoria especial de conformidade referente ao exercício financeiro de 2023. 

A auditoria, teve como foco a fiscalização da infraestrutura e das condições de funcionamento de escolas selecionadas, com base no Censo Escolar de 2022 e nos Termos de Ajuste de Gestão (TAG) firmados entre o município e o TCE/PE.

As auditorias in loco revelaram deficiências significativas que comprometem a qualidade e a segurança nas escolas do município. Em decorrência dessas constatações, a Primeira Câmara responsabilizou o prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido como Joelson, e o secretário de Educação, Mauro José Bezerra de Lima Filho, pelas condições precárias das instituições de ensino.

A decisão, tomada de forma unânime, resultou na aplicação de multas aos gestores, além de determinações e recomendações para corrigir as irregularidades apontadas. 

Do blog do Camarotti

O ministro Gilmar Mendes decidiu neste sábado (19) estender para outros quatro presos na Operação Ponto Final o habeas corpus concedido ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.

Ele vai determinar a soltura de Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro. Gilmar destaca no despacho que os dois últimos têm 75 e 80 anos, respectivamente.

No despacho a que o blog teve acesso, Gilmar diz que a súmula 691, que recomenda normalmente que, nesses casos, não se conceda habeas corpus, não pode ser um “valhacouto (refúgio) de covardes”. E acrescenta uma frase de Rui Barbosa: “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.

Em uma reação indireta a integrantes do Ministério Público Federal, que chegaram a pedir suspeição do ministro no caso, Gilmar Mendes disse que “não se pode curvar e ceder a grupos de trêfegos e barulhentos procuradores” e nem se “curvar ao clamor popular”.

“A liberdade é a regra no processo penal”, acrescenta o ministro no despacho.

O passaporte turístico “Bora Pernambucar” é uma das ações do governo de Pernambuco buscando interiorizar o turismo.

Nesta sexta-feira (24), a Prefeitura, através da secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo adere ao programa.

Esse passaporte funciona de um forma semelhante a um passaporte de verdade. Com ele, o turista pode carimbar as cidades e locais de visitação. Sem valor de documento oficial, mas com valor sentimental e afetivo, o passaporte guardará os registros mais importantes das viagens realizadas pelo interior de Pernambuco.

Em Afogados, inicialmente, a população poderá encontrar o passaporte, gratuitamente, em três locais: sorveteria Bom Jesus, no tradicional Beco de Zezé Rodrigues, Cineteatro São José e na própria secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Nessa primeira etapa de adesão estarão disponíveis 150 passaportes, divididos nos três locais mencionados.

“Afogados da Ingazeira vem se consolidando como umas importante rota turística, tendo em vista a sua riqueza cultural e a sua diversidade de patrimônios ambientais e históricos, a exemplo da nossa serra do giz, a belíssima catedral, do cineteatro e do museu do rádio. Temos uma bem estrutura rede hoteleira, com a nossa riqueza gastronômica, e o passaporte trará mais um incremento para o nosso turismo, ” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A Astur é outra instituição parceira da iniciativa. Segundo o presidente da entidade, Edygar Santos, Afogados já é um polo regional de serviços e está se consolidando como um polo para a atividade turística, já tendo o carnaval o tabaqueiro inserido no roteiro turístico do carnaval de Pernambuco. A adesão acontecerá nesta sexta, 24, a partir das 9h, na sorveteria Bom Jesus, no tradicional beco de Zezé Rodrigues.

Quase 50 anos após a sua fundação, pela primeira vez, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) terá uma sede própria. De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7), o órgão irá se instalar em uma área localizada no Poço da Panela, Zona Norte do Recife, pertencente ao Governo do Estado.

“Parabéns à CPRH, que chega ao ano de seu cinquentenário dando mais um passo em sua modernização. Depois de ter seus processos fortalecidos e agilizados, aumentando o poder de fiscalização e desburocratizando no licenciamento ambiental, chegou o momento de ter sua sede própria, para poder fazer ainda mais e melhor, as ações de proteção ao meio ambiente no nosso Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Por décadas, a CPRH funcionou em um casarão alugado até que precisou se mudar para um edifício de seis andares, onde está desde 2020. Alguns setores da Agência – unidade de Educação Ambiental, Biblioteca e o setor de Fauna Silvestre – funcionam em um imóvel, também alugado, próximo à sede da instituição. Já o laboratório está instalado no bairro de Dois Irmãos. Com a sede própria, esses setores, exceto o laboratório, serão transferidos para um único endereço.

“É um momento histórico para a CPRH. A Agência completará, este ano, 50 anos de criação e, ao longo de sua história, ampliou o seu campo de atuação, conquistou espaços de visibilidade, pois vem dando excelentes resultados, graças a ao seu quadro técnico bem qualificado e gestores comprometidos com a missão da instituição. E o Governo do Estado contempla a CPRH com esse grande benefício: ter a sede própria”, comemorou o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos.